| 1607 |
288 |
Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira
|
(3)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Não conformidade com DIA |
| 1607 |
298 |
Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira
|
(22)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 916 |
237 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Antas - Gondomar (Estádio do Dragão) - Venda Nova
|
(2)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 916 |
96 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Campanhã Antas
|
(1)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 3462 |
|
Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado da Mobilidade |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
-- |
| 1835 |
|
Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão
|
(4)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Portimão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1358 |
|
Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte - Parque de Material e Oficinas (Pmo)
|
(13)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1872 |
372 |
Ramal da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv , para a Subestação de Paraímo
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 1772 |
265 |
Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
|
(3)
|
REN Gasodutos, SA |
Figueira Da Foz, Pombal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 788 |
46 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga.
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2828 |
|
Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo - Fase Definitiva
|
(41)
|
Aethel Mining Portugal S.A. |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Não conformidade com DIA |
| 2828 |
|
Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo Fase Inicial (Anos 1 a 5, Eluvial da Mua)
|
(62)
|
MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 866 |
81 |
Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Azambuja, Vila Franca De Xira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2782 |
|
Reeengenharia e Encerramento do Aterro Existente (Projeto de Execução) e Ampliação do Aterro Sanitário (Celtejo)
|
(7)
|
Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3387 |
|
Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira
|
(5)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1826 |
|
Refinaria de Bio Diesel
|
(2)
|
GreenCyber, S.A. |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2445 |
449 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Processo concluído |
| 3668 |
|
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão
|
(7)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3040 |
|
Repowering do Parque Eólico de Picos Verdes Ii
|
(10)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3387 |
|
Sem Efeito
|
(0)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3388 |
|
Sem Efeito
|
(0)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Linha do Hospital
|
(9)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2020 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Troço Alto de S. João/Serpins
|
(8)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 |
284 |
Sistema de Mobilidade do Mondego - Ramal da Lousã Troço Miranda do Corvo / Serpins
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego Adaptação a Uma Solução Brt
Troço Coimbra B - Alto de S. João
|
(9)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São José
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1102 |
425 |
Sistema de Mobilidade do Mondego. Ramal da Lousã Troço Portagem / São José
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2011 |
Não conformidade com DIA |
| 2731 |
|
Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão: Empreitada de Conceção -Construção da Etar de Faro - Olhão
E Construção do Sistema Elevatório de Olhão - Faro
|
(14)
|
Águas do Algarve, SA |
Faro, Olhão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2468 |
|
Sobre Equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I
|
(14)
|
Ventominho - Energias Renováveis, SA |
Arcos De Valdevez, Moncao, Valença |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2487 |
|
Sobreequipamento de Arada-Montemuro 1ª Fase (Antigo Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira)
|
(1)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2809 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase)
|
(5)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3339 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo
|
(6)
|
Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. |
Celorico Da Beira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2556 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(7)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3384 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca
|
(6)
|
Parque Eólico de Mourisca, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3383 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave
|
(6)
|
Parque Eólico de Nave, S.A. |
Vila Nova De Paiva |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2698 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B
|
(6)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Penamacor, Sabugal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2482 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro
|
(4)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3403 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso
|
(7)
|
Generg Ventos de Trancoso Sobreequipamento S.A. |
Sernancelhe, Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3358 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase)
|
(7)
|
Ventominho - Energias Renováveis, SA |
Melgaço, Moncao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2971 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo
|
(45)
|
GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. |
Oliveira De Frades, Tondela, Vouzela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2581 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal
|
(3)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2103 |
385 |
Subestação da Bodiosa 60/400 Kv
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1283 |
149 |
Subestação de "Penela" 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 2621 |
|
Subestação de Ribeira de Pena, a 400/60 Kv
|
(22)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ribeira De Pena |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1749 |
306 |
Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 1749 |
355 |
Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 1749 |
328 |
Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha Linha Estoi-Tavira 1/2 a 150 Kv - Troço entre a Se de Tavira e o Actual Apoio Nº 102 da Linha Tunes/Estoi
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1749 |
327 |
Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha Linha Portimão-Tavira a 400Kv - Troço entre o Actual Apoio Nº79 da Lpo
|
(13)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcoutim, Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 2593 |
|
Subestação de Vila Nova de Famalicão, a 400/60Kv
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1701 |
267 |
Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1701 |
311 |
Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 1701 |
308 |
Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1701 |
318 |
Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv. Linha Picote-Lagoaça 2
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1221 |
140 |
Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 Kv
|
(0)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 943 |
126 |
Sublanços: Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar e E1-Falperra/Pedras Salgadas
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 2009 |
431 |
Sub-Parque Eólico de Moimenta
|
(4)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Armamar, Moimenta Da Beira, Sernancelhe, Tarouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Processo concluído |
| 2009 |
421 |
Sub-Parque Eólico de Sernancelhe e Linha Elec Trica a 60 Kv de Interligação do Sub-Parque Eólico de Sernancelhe À Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimenta
|
(4)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Sernancelhe |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 558 |
16 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 3009 |
|
Terminal Vasco da Gama
|
(6)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2832 |
|
Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro - Canal de Mira
|
(7)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 980 |
120 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)
|
(3)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1017 |
|
Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento
|
(1)
|
TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA |
Sines |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2859 |
|
Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins
|
(8)
|
Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA |
Portalegre |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 995 |
155 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1845 |
390 |
Variante À En 395 Guia/Albufeira
|
(0)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Albufeira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 1438 |
205 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(1)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1438 |
221 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(1)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1910 |
360 |
Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego
|
(6)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 1203 |
295 |
Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)
|
(11)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Loule |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 1203 |
380 |
Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Loule |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1508 |
303 |
Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio
|
(2)
|
Câmara Municipal de Cascais |
|
Câmara Municipal de Cascais |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
