| 714 |
11 |
Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 725 |
25 |
Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Ligação Alvor/Penina
|
(1)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Portimão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 699 |
33 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Calvos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 1444 |
268 |
Projeto de Execução da Barragem da Laje
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1685 |
270 |
Blocos de Rega de Ferreira e Valbom
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Ferreira Do Alentejo |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 927 |
279 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1 Argoncilhe/Nó A32/A41
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1653 |
292 |
Parque Eólico de Meroicinha Ii
|
(3)
|
Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) |
Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1780 |
297 |
Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Batalha, Figueira Da Foz, Leiria, Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1607 |
298 |
Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira
|
(22)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1102 |
300 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Alto de S. João - Mirante do Corvo
|
(12)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1465 |
304 |
Ip2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - Ip5
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Celorico Da Beira, Trancoso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 975 |
315 |
Ic5 - Lanço Ip4/Ip2
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Alijó |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1701 |
318 |
Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv. Linha Picote-Lagoaça 2
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1644 |
319 |
Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - Parque Eólico de Vale Grande
|
(3)
|
Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1689 |
322 |
Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 5
|
(2)
|
Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA |
Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 975 |
324 |
Ic5 - Lanço Ip4/Ip2 Nó de Pombal/Nozelos
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Carrazeda De Ansiaes, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1749 |
327 |
Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha Linha Portimão-Tavira a 400Kv - Troço entre o Actual Apoio Nº79 da Lpo
|
(13)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcoutim, Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1749 |
328 |
Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha Linha Estoi-Tavira 1/2 a 150 Kv - Troço entre a Se de Tavira e o Actual Apoio Nº 102 da Linha Tunes/Estoi
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1701 |
308 |
Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1444 |
269 |
Estações Elevatórias de Pedrogão, Brinches e Torre de Lóbio da Central Hidroelectrica de Serpa e da Conduta Elevatória de Pedrogão da Rede Primaria do Subsistema de Regra do Ardila
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 948 |
312 |
Ip2 - Vale Benfeito / Junqueira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Torre De Moncorvo, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1701 |
313 |
Linha Bemposta-Lagoaça 3, a 400Kv e do Desvio da Linha Picote-Bemposta, a 220 Kv, entre os Apoios P39 e P50
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1375 |
326 |
Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas), Trecho Nozelos (Ip2) / Mogadouro
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Torre De Moncorvo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1749 |
329 |
Projeto de Execução da Linha Tunes - Tavira 1/2, a 150 Kv, Troço entre o Atual Apoio P101 da Linha Tunes / Estoi e a Subestação de Tavira
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1375 |
332 |
Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas). Trecho Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Miranda Do Douro, Mogadouro |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 913 |
338 |
Ic2 - Variante da Batalha
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1423 |
345 |
Lanço Ic9 - En1 / Fátima (Ai) / Ourém (Alburitel)
|
(2)
|
Autoestradas Litoral Oeste |
Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1986 |
351 |
Plataforma Logística de Gatões/Guifões
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Matosinhos |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1689 |
357 |
Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 11
|
(2)
|
Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA |
Bragança |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1102 |
365 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego - Troço Avenida Aemenium - Camara de Coimbra
|
(6)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1689 |
368 |
Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 6
|
(2)
|
Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA |
Macedo De Cavaleiros, Mirandela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1202 |
370 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora Lanço e - Ip2 Évora (A6/Ip7)/ São Manços
|
(19)
|
SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 2110 |
371 |
Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim
|
(4)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 2007 |
373 |
Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arruda Dos Vinhos, Benavente, Coruche, Loures, Montijo, Vendas Novas, Vila Franca De Xira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 967 |
374 |
Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço B - Ip8 - Nó de Grândola Sul (Ip1)/Figueira de Cavaleiros
|
(1)
|
SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA |
Ferreira Do Alentejo, Grandola |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 2103 |
385 |
Subestação da Bodiosa 60/400 Kv
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 2158 |
395 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito
|
(7)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 2286 |
430 |
Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda
|
(2)
|
REN Gasodutos, SA |
Guarda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Conformidade com DIA |
| 2682 |
483 |
Barragem da Ribeira das Cortes
|
(0)
|
ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM |
Covilhã |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA |
| 831 |
73 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Ip 3 - Sublanço D0 Ip4/Fortunho
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Conformidade com DIA |
| 3731 |
|
Linha Elétrica de Ligação do Parque Eólico de Cruzeiro À Subestação Coletora de Concavada
|
(17)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Conformidade com DIA |
| 970 |
121 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanço Estarreja / Feira)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 914 |
|
Ponte do Outeiro
|
(3)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1674 |
|
Estarreja Hyco3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono Por "Steam Reforming" do Gás Natural
|
(4)
|
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1444 |
|
Projeto de Execução dos Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1701 |
|
Projeto de Execução das Fases 2 e 3 dos Desvios das Linhas a 220 Kv para a Subestação de Lagoaça (Linhas Pocinho / Aldeadávila 1/2, a 220 Kv)
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1358 |
|
Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte - Parque de Material e Oficinas (Pmo)
|
(13)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 2555 |
152 |
Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Lamego, Paredes |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1976 |
|
Centro Comercial Jumbo - Sintra
|
(2)
|
AUCHAN Portugal Hipermercados, SA |
Sintra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2117 |
|
Infraestruturas Gerais do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul (Etmss)
|
(4)
|
Greenwoods |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São José
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 737 |
45 |
Ic1 Miramar / Madalena Sublanço En 109/Er1-18, Sublanço Miramar/Er 1-18
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2583 |
|
Empreendimento do Pinhal do Atlântico
|
(1)
|
Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 987 |
|
Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, No Rio Tuela
|
(1)
|
Hidroeléctrica das Trutas, Lda |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3387 |
|
Sem Efeito
|
(0)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2694 |
|
Infraestruturas da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande
|
(0)
|
Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 2694 |
|
Hotel B Ue I do Plano de Pormenor da Praia Grande
|
(0)
|
Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3382 |
|
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3235 |
|
Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha
|
(0)
|
Water View, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3461 |
|
Loteamento Urbano de Lagoa Norte
|
(0)
|
Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3388 |
|
Sem Efeito
|
(0)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3437 |
|
Aparthotel 4 Águas
|
(0)
|
Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA |
Tavira |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3404 |
|
Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação
Troço 2 Lagoa Azul /Santa Comba Dão
|
(22)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3462 |
|
Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado da Mobilidade |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
-- |
| 3403 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso
|
(7)
|
Generg Ventos de Trancoso Sobreequipamento S.A. |
Sernancelhe, Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3009 |
|
Terminal Vasco da Gama
|
(6)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3741 |
|
Linha Elétrica Linha Elétrica da Central Fotovoltaica de Helíade, a 220 Kv
|
(8)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Crato, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3736 |
|
Linha Elétrica Atalaia-Torre das Vargens e Ramal da Linha Cruzeiro-Concavada para Torre das Vargens, a 220 Kv
|
(7)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3598 |
|
Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000
|
(7)
|
FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. |
Ovar |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |