| 1912 |
Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta
|
(3)
|
VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1995 |
Exploração da Concessão "Maiorga-Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2006 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv)
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2032 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(1)
|
Hermâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2265 |
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral"
|
(6)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2270 |
Campo de Golfe do Parque Redondo Golf And Lake Resort
|
(2)
|
Aldeia Branca – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 2284 |
Novo Aterro Sanitário da Resulima
|
(3)
|
Resulima - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2321 |
Ampliação e Fusão de Pedreiras de Granito - Poço Negro Nº3; Vilar Nº5 e Poço Negro Nº4
|
(8)
|
BRITAFIEL, Agregados e Ornamentais, SA. |
Penafiel |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2345 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2367 |
Parque Eólico de Marvila Ii - Serra de Aire
|
(2)
|
Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA |
Alcanena, Batalha, Ourém, Torres Novas |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2380 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros Nº 4
|
(5)
|
Ferrarias, Lda |
Porto De Mós, Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2381 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Monte da Serra
|
(9)
|
Serrabritas - Comécio de Inertes, construção civil e obras públicas, Lda. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2399 |
Pedreira Gouvães
|
(2)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2443 |
Piscicultura "Portopim"
|
(4)
|
Luís Filipe Aleixo de Oliveira |
Ovar |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2494 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2500 |
Obras Complementares do Porto da Ericeira
|
(6)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Mafra |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2548 |
Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas Leiteiras
|
(0)
|
Sociedade Agropecuária da Caldeirinha, Lda. |
Elvas |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 2550 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063, Herdade da Bardeira
|
(1)
|
Granital - Granitos de Portugal, SA |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2566 |
Aproveitamento Hidrelectrico de Penacova e Poiares
|
(2)
|
Hidroeléctrica de Penacova, Lda. |
Vila Nova De Poiares |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2568 |
Expansão Parque Eólico de Penamacor 3B - 2ª Fase
|
(4)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Penamacor, Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2586 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Carvão - Ribeira
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
São Joao Da Pesqueira, Tabuaco |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2596 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Martinchel
|
(5)
|
Soares da Costa Hidroenergia lT Lda |
Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2619 |
Infraestruturas da Zona Industrial dos Arcos
|
(0)
|
Câmara Municipal de Estremoz |
Estremoz |
Câmara Municipal de Estremoz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 2625 |
Projeto de Exploração da Concessão "Maiorga - Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2661 |
Ampliação da Pedreira Porteirinhos
|
(3)
|
ALMABREX Unipessoal Lda. |
Almodovar |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 2764 |
Parque Eólico de Torre de Moncorvo
|
(2)
|
Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. |
Carrazeda De Ansiaes, Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 2771 |
Projeto de Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo
|
(7)
|
MTI - Ferro de Moncorvo, SA |
Torre De Moncorvo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 2781 |
Central Fotovoltaica de Alcoutim
|
(0)
|
Solara4-Energias Renováveis Lda |
Alcoutim |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 2815 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Algoso - Sra. da Assunção
|
(12)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mogadouro, Vimioso |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2884 |
Mina de Coimbrão
|
(14)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2892 |
Pedreira Chouso Bravo
|
(3)
|
Pure Stone, Lda |
Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2901 |
Exploração de Bovinos para a Produção de Leite Cru
|
(10)
|
Agroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Montijo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2903 |
Construção de Conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e Spa
|
(20)
|
Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2908 |
Sunset Albufeira Sport & Health Resort
|
(0)
|
Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2959 |
Ampliação da Unidade de Cogeração de Enerlousado
|
(7)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2965 |
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A.
|
(2)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2977 |
Parque Eólico de Picos Verdes Ii
|
(1)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2980 |
Central Fotovoltaica da Herdade Sousa da Sé
|
(1)
|
Gabaritoriginal Energia, Lda |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2992 |
Pedreira de Xisto "Vale da Mó"
|
(4)
|
XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2994 |
Loteamento Urbano da Quinta de Mereces
|
(1)
|
Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária SA |
Barcelos |
Câmara Municipal de Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2998 |
Ampliação da Pedreira N.º 5127 – “Fraga do Pão”
|
(4)
|
GANIAREIAS - GRANITOS E AREIAS, LDA |
Vila Pouca De Aguiar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 3022 |
Douro Marina Hotel
|
(5)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3035 |
Ampliação da Pedreira N° 2500 Denominada "Courela À Cerca de Santo António"
|
(0)
|
Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. - |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 3041 |
Barragem de Gebelim
|
(7)
|
Câmara Municipal de Alfândega da Fé |
Alfandega Da Fé |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 3140 |
Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade da Rosenta
|
(0)
|
Pecuária Da Rosenta, S.A |
Montemor-o-novo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 3145 |
Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia Resort
|
(0)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Grandola |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 3150 |
Hotel Rural da Quinta do Sossego
|
(3)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 3184 |
Projecto de Florestação de Corte de Cima
|
(1)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2014 |
Desconformidade do EIA |
| 3204 |
Alteração do Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho
|
(0)
|
Casa Agrícola Monte do Pasto II, SA |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3226 |
Parque Eólico do Cabeço da Mina - Montesinho
|
(16)
|
PEBO - PARQUE EÓLICO DE BRAGANÇA OESTE, LDA |
Bragança |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3244 |
Ampliação da Zona Industrial de Campia
|
(5)
|
Câmara Municipal de Vouzela |
Vouzela |
Câmara Municipal de Vouzela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3259 |
Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras
|
(0)
|
Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3260 |
Central Fotovoltaica de Aventosa
|
(0)
|
EDF EN Portugal |
Elvas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3264 |
Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C-49 "Alvarães" e C-37 "Bouça da Guelha"
|
(5)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Barcelos, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3293 |
Ampliação da Avícola Cabeceirense, Lda.
|
(3)
|
Avícola Cabeceirense - Sociedade Unipessoal, Lda. |
Cabeceiras De Basto |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3302 |
Marina do Jamor
|
(1)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Oeiras |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3304 |
Pedreira do Cilindro N.º2
|
(3)
|
Soares Pinto Carvalho Lda |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3330 |
Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda
|
(2)
|
Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. |
Leiria |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3380 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho
|
(40)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3389 |
Projeto de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano"
|
(24)
|
LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A |
Boticas, Montalegre |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3395 |
Ampliação do Centro de Abate da Campoaves - Oliveira de Frades
|
(1)
|
Campoaves - Aves do Campo, SA |
Oliveira De Frades |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Desconformidade do EIA |
| 3410 |
Barragem da Pontinha
|
(12)
|
Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. |
Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3422 |
Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça
|
(8)
|
Malhada Green, S.A. |
Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3425 |
Parque Eólico do Marão.
|
(19)
|
PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda |
Amarante |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3429 |
Central Solar de Rio Seco
|
(16)
|
Vertente Planetária Unipessoal Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3460 |
Barragem da Abrunheira de Cima
|
(0)
|
Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª |
Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3479 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha Norte
|
(1)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3501 |
Exploração de Bovinos Na Herdade do Monte Novo
|
(0)
|
Sociedade de Exploração Agro-Pecuária Vacaria da Torre |
Ferreira Do Alentejo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 3518 |
Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo
|
(3)
|
VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3522 |
Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana
|
(3)
|
Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A |
Reguengos De Monsaraz |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3525 |
Exploração Pecuária da Herdade de Cardeiros
|
(4)
|
J. THYMM, Lda. |
Alter Do Chão |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3557 |
Exploração Avícola da Quinta D. Dinis
|
(3)
|
Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. |
Leiria |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3558 |
Ampliação da Instalação Avícola de José Maria Mendes & Mendes, Ldª
|
(2)
|
José Maria Mendes e Mendes, Ldª |
Ansião |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3577 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira"
|
(4)
|
GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. |
Arraiolos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3606 |
Ampliação da Salsicharia Estremocense S.A.
|
(4)
|
Salsicharia Estremocense, S.A. |
Estremoz |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3607 |
Urbanização Encosta do Sol
|
(10)
|
Urbanipera- Sociedade de construção SA. |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3611 |
Ampliação da Pedreira N.º 5419 "Ervilhão"
|
(5)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3629 |
Projeto de Barragens de Rega Integrado No Projeto de Rearborização da Herdade da Baliza
|
(22)
|
COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A. |
Castelo Branco |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3630 |
Barragem da Comenda da Igreja
|
(6)
|
Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL |
Montemor-o-novo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3632 |
Hotel de 4 Estrelas e Casas de Campo
|
(5)
|
Destino Final – Imobiliária Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3644 |
Linha Fanhões – Rio Maior, a 400 Kv, com Troço Comum com a Linha Rio Maior – Carvoeira 2, a 220 Kv
|
(23)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Cadaval, Caldas Da Rainha, Loures, Rio Maior, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3648 |
Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja
|
(7)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3652 |
Ampliação da Peugeot Citroen Automóveis Portugal
|
(7)
|
Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A |
Mangualde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3655 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3662 |
Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus
|
(7)
|
Atberryfarms, Unipessoal Lda |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3706 |
Central Fotovoltaica da Beira (269 Mwp), e Linha Elétrica 220 Kv de Ligação À Resp
|
(4)
|
IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3750 |
Ampliação da Mina N.º C146 Denominada "Mina de Passos"
|
(2)
|
INERCER GODOS E AREIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA |
Valença |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3762 |
Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura
|
(7)
|
SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3764 |
Unidade Industrial da Surtip
|
(4)
|
Surface Treatment International Portugal (SURTIP), S.A. |
Águeda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3765 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Zincral
|
(2)
|
Zincral - Revestimentos, Lda |
Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3774 |
Mina da Argemela
|
(36)
|
Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda |
Covilhã, Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3799 |
Central Híbrida do Grande Lago
|
(30)
|
Fotovoltaica Flutuante do Grande Lago, S.A. |
Moura, Portel, Reguengos De Monsaraz, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3818 |
Alteração do Estabelecimento Industrial Rodi Cycling
|
(5)
|
RODI Industries, S.A. |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3829 |
Central Solar de Rio Frio
|
(28)
|
EDGAGRPT, LDA |
Palmela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3831 |
Variante a Boticas e Ligação A24
|
(1)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3848 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3868 |
Bioadvance - Porto da Figueira
|
(6)
|
Bioadvance-The Next Generation, LDA |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3873 |
Desicor I - Alteração de Licenciamento de Ambiente
|
(12)
|
DESICOR - Indústrias, S.A. |
Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3898 |
Ampliação da Pedreira N.º 6583 - Atei
|
(4)
|
GN - GRANITOS DO NORTE LDA |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3899 |
Instalação Avícola da Quinta do Bouço
|
(7)
|
Aviros - Comercialização e Produção de Produtos Avícolas Lda |
Valença |
Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Desconformidade do EIA |
