| 2250 |
Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de Lisboa
|
(7)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Almada, Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2320 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(6)
|
Hernâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2326 |
Loteamento Urbano da Quinta das Flores Residence
|
(1)
|
Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2340 |
Projecto da Pedreira de Calcários e Margas "Arcena"
|
(12)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 2391 |
Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira N.º 4517
|
(3)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 2404 |
Linha Divor - Pegões, 400 Kv Projecto de Execução
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2407 |
Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (Civtrhi)
|
(10)
|
Somos Ambiente, ACE |
Chamusca |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2425 |
Licenciamento da Pedreira Bloquim
|
(2)
|
Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ª |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2426 |
Ampliação do Parque Eólico do Açor
|
(4)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Arganil |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2427 |
Unidade Industrial da United Resins - Fabrico de Produtos Derivados da Colofónia
|
(2)
|
UNITED RESINS - Produção de Resinas, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2435 |
Ampliação do Estabelecimento Avícola do Resouro
|
(3)
|
Aviário do Resouro |
Ourém |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2441 |
Ampliação da Pedreira de Xisto "Jardim N.º4"
|
(11)
|
Infercoa Unipessoal Lda |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2445 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(7)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2449 |
Parque Eólico do Cercal
|
(4)
|
Parque Eólico do Planalto, SA |
Alenquer, Cadaval |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 2450 |
Alteamento da Instalação de Resíduos "Be-Bac" (Aljustrel)
|
(9)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2451 |
Pedreira de Gouvães
|
(12)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2452 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (Linha Foz Tua - Armamar, 400Kv)
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Encerrado |
| 2460 |
Exploração de Bovinos Monte da Espada
|
(7)
|
Aloendro Agro-Pecuária, Ld.ª |
Santiago Do Cacem |
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2462 |
Exploração de Caulino "Andrés", Pombal
|
(6)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2464 |
Campo de Golfe Costa Terra Southlinks
|
(1)
|
Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2468 |
Sobre Equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I
|
(4)
|
Ventominho - Energias Renováveis, SA |
Arcos De Valdevez, Moncao, Valença |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2471 |
Linha Carrapatelo - Estarreja 3, a 220 Kv e Modificação da Linha Carrapatelo - Estarreja 2/ Carrapatelo - Mourisca a 220 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2472 |
Pedreira Fraga da Chainça
|
(2)
|
Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2473 |
Exploração Suinícola Herdade do Gamoal de Baixo
|
(2)
|
Raporal - Rações de Portugal, SA |
Montijo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2474 |
Conjunto Turístico do Monte do Nabo
|
(5)
|
Resorts - Camp, SA |
Almodovar |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2476 |
Ampliação da Exploração Avícola do Cimal
|
(1)
|
Exploração Avícola do Cimal, Lda. |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2480 |
Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central Hidroeléctrica
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2481 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arada - Montemuro Sub-Parque Eólico do Miradouro
|
(4)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Arouca, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 2482 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro
|
(4)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2487 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal / Coelheira
|
(3)
|
Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. |
São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2489 |
Lanço C: Ip8/A26- Figueira dos Cavaleiros/Beja- Sublanço C2- Alteração entre o Km 6+375 e o Km 3+000- Projecto de Execução
|
(2)
|
SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA |
Ferreira Do Alentejo |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2490 |
Fábrica de Cal de Microlime
|
(5)
|
Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2491 |
Mina C-15 Covão, Alargamento da Concessão de Quartzo e Feldspato
|
(8)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Guarda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2492 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Nº 5838 - Pedreira da Cré
|
(7)
|
OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA |
Ansião |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2494 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2495 |
Exploração das Pedreiras de Avelãs de Cima
|
(6)
|
Simões de Sá e Pereira, Lda. |
Águeda, Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2497 |
Unidade Industrial Eoc - Portalegre
|
(8)
|
Wilhelm e Co |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2498 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita I
|
(23)
|
Iberwind Produção |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2499 |
Parque Eólico de Malhadas (Sobreequipamento)
|
(4)
|
Parque Eólico de Malhadas-Góis |
Gois |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2500 |
Obras Complementares do Porto da Ericeira
|
(6)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Mafra |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2501 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Encerrado |
| 2502 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Lousã Ii
|
(4)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Figueiró Dos Vinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2503 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(10)
|
Iberwind Produção |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2504 |
Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento
|
(4)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Miranda Do Corvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2505 |
Parque Eólico de Vila Nova Ii - Reforço de Potência
|
(4)
|
Eólica do Espigão, SA |
Miranda Do Corvo, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2507 |
Ampliação da Exploração Malhada de Carinos (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2510 |
Ampliação da Pedreira Moleanos N.º 2
|
(3)
|
Farpedra-Exploração de Pedreiras, Lda |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2511 |
Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha N.º 2
|
(2)
|
Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2512 |
Área de Acolhimento Empresarial e Logística Cruz da Carreira
|
(5)
|
Câmara Municipal de Castelo de Paiva |
Castelo De Paiva |
Câmara Municipal de Castelo de Paiva |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2513 |
Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.K) En125 - Variante de Odiáxere (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Rotas do Algarve Litoral, SA |
Lagos |
Estradas de Portugal, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2514 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 4009 Courela da Serra
|
(4)
|
Superbritas - Sociedade de Basalto e Calcário, Ld.ª |
Alenquer |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2519 |
Pedreira "Poço Bravo N.º 2"
|
(3)
|
FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2523 |
Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial
|
(2)
|
PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA |
Aveiro, Ilhavo |
Câmara Municipal de Ílhavo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2524 |
Loteamento da Nze - Nova Zona Empresarial de Vila Real
|
(1)
|
Merval-Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, EM |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2526 |
Empreendimento Pinhal do Atlantico
|
(2)
|
TURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2527 |
Pedreira N.º 6643 Denominada Nossa Senhora da Graça
|
(7)
|
Granibasto - Granitos de Basto, Ld.ª |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2528 |
Pedreira de Granito Ornamental P 89 Samonde
|
(7)
|
Carlos Ventura Lima de Amorim |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2532 |
Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução)
|
(7)
|
Rodrigues & Rodrigues, Lda |
Águeda, Anadia |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2533 |
2ª Fase de Ampliação do Parque Eólico de São Cornélio
|
(1)
|
Eólica do Campanário, SA |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Encerrado |
| 2534 |
Concessão Mineira "Quintas da Mala"
|
(4)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Mealhada |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2535 |
Pedreira do Pedregoso
|
(1)
|
Teodoro Gomes Alho, SA |
Silves |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2536 |
Ampliação da Pedreira de Monte das Figueiras, Grândola
|
(12)
|
Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2537 |
Canal Secundário do Rio Águeda "By-Pass" em Águeda
|
(4)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2541 |
Barragem do Casco
|
(4)
|
Coval do Casco - Sociedade Agricola Lda |
Monforte |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2542 |
Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho - Reformulação do Troço Inicial
|
(4)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Torre De Moncorvo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2543 |
Subconcessão do Pinhal Interior En238 Lanço Sertã / Oleiros Trecho 2 - Km 6+200 a 8+400
|
(3)
|
ASCENDE, SA |
Sertã |
Estradas de Portugal, E.P.E |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2544 |
Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2
|
(1)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2547 |
Licenciamento da Pedreira Denominada Montum
|
(2)
|
Transbrisul - Centrais de Britagem, Ld.ª |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2550 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063, Herdade da Bardeira
|
(1)
|
Granital - Granitos de Portugal, SA |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2552 |
Variante À En 229 entre Viseu (Ip5/A25) e Sátão
|
(27)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Satão, Viseu |
Estradas de Portugal, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2556 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2560 |
Exploração de Bovinos Herdade das Pedras
|
(3)
|
Frans Joseph Theodorus Elderink |
Redondo |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2567 |
Unidade de Tratamento de Resíduos Hospitalares Perigosos Grupo Iii
|
(10)
|
Somos Ambiente, ACE |
Chamusca |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2569 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2572 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sarreliber
|
(9)
|
Sarreliber - Transformação de Plásticos e Metais, SA |
Arcos De Valdevez |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2577 |
Pedreira de Granito Ornamental S/N - Anissó
|
(7)
|
António Alberto Leite Costa |
Vieira Do Minho |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2583 |
Empreendimento do Pinhal do Atlântico
|
(2)
|
Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2586 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Carvão - Ribeira
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
São Joao Da Pesqueira, Tabuaco |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2590 |
Pedreira P22 Denominada Pena Caibral
|
(6)
|
Fenta Granitos Unipessoal, Ld.ª |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2594 |
Acqua Limia Camping - Parque de Campismo de Ponte de Lima
|
(6)
|
Câmara Municipal de Ponte de Lima |
Ponte De Lima |
Câmara Municipal de Ponte de Lima |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2597 |
Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa
|
(2)
|
Real Formosa, SA |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2600 |
Aproveitamentos Hidroelétricos dos Rios Tuela e Macedo - Lote 2N
|
(4)
|
Speedfalls - Energias, Lda. |
Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Encerrado |
| 2601 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Pena Suar
|
(4)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2604 |
Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda Junto À Ponte de Óis da Ribeira e Junto À Ponte do Campo
|
(2)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Câmara Municipal de Águeda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2606 |
Ampliação da Continental Mabor - Projeto 20 Mio
|
(6)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2607 |
Ampliação da Instalação Industrial de Font Salem
|
(4)
|
Font Salem Portugal, SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2614 |
Ampliação da Procter & Gamble Porto
|
(9)
|
Procter & Gamble Porto - Fabricação de Produtos de Consumo, Sociedade Unipessoal, Lda |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2171 |
Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão
|
(8)
|
Instituto Portuário do Sul |
Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2183 |
Parque Eólico da Portela do Pereiro
|
(7)
|
Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. |
Alcobaça, Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2231 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de 920 Mw En El Tm. de Ledesma En La Provincia de Salamanca
|
(14)
|
Endesa Generación S.A |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2236 |
Expansão do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(10)
|
Liscont |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2246 |
Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Fronteira |
Fronteira |
Câmara Municipal de Fronteira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2264 |
Ic31- Castelo Branco/Monfortinho
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2267 |
Licenciamento da Pedreira Daroeiras
|
(5)
|
Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2276 |
Ip8 - Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e Ip2 - Variante Poente de Beja
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Beja |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2463 |
Pedreira Cabeço Vedeiro
|
(1)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2469 |
Ampliação da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras em Vale Longo
|
(4)
|
Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda |
Ferreira Do Zezere |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2477 |
Ampliação da Pedreira Pia do Zé Gomes
|
(4)
|
Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2478 |
Ampliação da Pedreira Moka Creme
|
(2)
|
Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2554 |
Projeto Avícola Integrado de Proença-A-Nova
|
(1)
|
DEROVO II - Produção e Comércio Avícola, Lda |
Proença-a-nova |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
