Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1466 Unidade de Produção de Rodovalho (1) Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. Viana Do Castelo Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente -- --
1617 Unidade de Produção de Rodovalho (2) Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. Viana Do Castelo Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1676 Aquícola de Engorda de Pregado em Mira (1) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1702 Aquícola de Engorda de Pregado em Mira (51) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
2187 Instalação Existente de Produção Avícola Aviário da Cartaxeira (1) Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2443 Piscicultura "Portopim" (4) Luís Filipe Aleixo de Oliveira Ovar Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Desconformidade do EIA
2493 Instalação Avícola da Quinta da Calada (4) AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA Benavente Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2013 Favorável condicionado
2529 Aviário da Cartaxa (0) Agro-Pecuária da Cartaxa - Lourinhã Lourinhã Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2546 Aviário da Sociedade Agro-Pecuária da Milheira Ld.ª Cadaval Instalação Existente (3) Sociedade Agro-Pecuária da Milheira, Ld.ª Cadaval Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2551 Exploração Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras (0) Uniovo - Ovos e Derivados, SA Ferreira Do Zezere Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2560 Exploração de Bovinos Herdade das Pedras (3) Frans Joseph Theodorus Elderink Redondo Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2626 Exploração de Bovinos Na Quinta das Atafonas (2) Gerrit Van Kooten, Unipessoal, Ld.ª Arraiolos, Évora Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
2634 Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas Leiteiras (Herdade Caldeirinhas) (5) Sociedade Agropecuária da Caldeirinha, Lda. Elvas Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
1417 Requalificação do Incinerador de Resíduos Hospitalares do Such Localizado No Parque de Saúde de Lisboa (2) Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Lisboa Direcção-Geral da Saúde Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
2407 Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (Civtrhi) (10) Somos Ambiente, ACE Chamusca Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2567 Unidade de Tratamento de Resíduos Hospitalares Perigosos Grupo Iii (10) Somos Ambiente, ACE Chamusca Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Favorável condicionado
2622 Central de Autoclavagem de Vila Nova de Gaia (6) SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Vila Nova De Gaia Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2710 Centro Integrado de Gestão de Resíduos (Cigr). Ambimed (Projeto de Execução) (10) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Chamusca Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
3361 Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) - Projeto de Melhoria Continua (7) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Beja Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
218 Barragem do Rego do Milho (Nº 218) (3) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Chaves Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
219 Barragem de Arcossó (Nº 219) (3) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Chaves Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
260 Barragem do Ratiço -( Nº. 260) (0) Câmara Municipal de Murça Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
275 Regadio Colectivo de Aboadela e Sanche - (Nº. 275) Projecto de Execução (0) Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
285 Barragem para Abastecimento de Água a Freixo de Espada À Cinta - (Nº. 285) (3) Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Freixo De Espada À Cinta Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
342 Aproveitamento Mini-Hídrico do Catapereiro - (Nº. 342) (0) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
363 Aproveitamento Hidroeléctrico de Bragadas - (Nº. 363) (0) Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, SA Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
378 Aproveitamento Hidráulico de Vila Pouca de Aguiar - Barragem do Alvão - (Nº. 378) (0) Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
402 Aproveitamento Hidraúlico da Barragem de Valtorno - (Nº. 402) (0) Câmara Municipal de Vila Flor Vila Verde Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
431 Barragem do Rio Leça (Nº 431) (0) Câmara Municipal de Santo Tirso Santo Tirso Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
434 Aproveitamento Hídrálico da Barragem de Valtorno, Vila Flor ( Nº 434) (0) Câmara Municipal de Vila Flor Vila Flor Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
440 Aproveitamento de Fins Múltiplos de Magueija (Nº 440) (0) Enerpro - Projectos de Energias Renováveis, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
447 Aproveitamento Hidroagrícola de Vila de Ledra - Barragem de Vale Madeiro (Nº 447) (0) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Mirandela Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
166 Barragem da Barroca das Casas - Herdade do Monte Grande (0) Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
317 Aproveitamento Hidroagrícola de Alfaiates - (Nº. 317) (0) Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
319 Aproveitamento Hidroagrícola de Vermiosa - (Nº. 319) (0) Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
350 Barragem do Couto da Piçarra Na Zona da Senhora do Almurtão - (Nº. 350) (0) Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão Idanha-a-nova Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
351 Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 351) (0) Hidroeléctrica do Alva, Lda. Oliveira Do Hospital Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
357 Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea de Calde - (Nº. 357) (0) Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
370 Aproveitamento Hidroagrícola de Açafal - (Nº. 370) (0) Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
395 Central Hidroeléctrica de Nagosela - (Nº. 395) (0) Collarada de Energia, Lda. Santa Comba Dão Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1997 Desconformidade do EIA
403 Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 403) (0) Hidroeléctrica do Alva, Lda. Oliveira Do Hospital Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
410 Açude de Moinhos da Laje - Rio Côa (Nº 410) (0) Câmara Municipal de Almeida Almeida Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
430 Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Pinhel - Barragem do Vascoveiro (Nº 430) (0) Câmara Municipal de Pinhel Pinhel Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
489 Cascata de 4 Mini-Hidricas No Rio Mondego (Nº 489) (3) Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA Seia Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
136 Projecto de Execução e Eia da Barragem de Fernandilho Localizada Na Freguesia de Vaqueiros (Concelho de Alcoutim) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
158 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira de Caroucha Barragem da Caroucha (158) (0) Junta de Agricultores da Junqueira - DRAA/MAPA Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
197 Etar para Empreendimentos Urbano-Turísticos Situados entre Quinta do Lago e Vale do Lobo (Nª197) (0) Câmara Municipal de Loulé Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
268 Barragem de Fernandilho - (Nº. 268) (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
96 Aproveitamento Hidroagrícola do Monte da Negracha (Nº 96) (0) José Manuel Neves de Carvalho Évora Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
102 Etar Colectiva de Suiniculturas de Grândola (Pedido de Isenção) (Nº 102) (0) Copsui - Cooperativa de Tratamento de Efluentes Suin. de Grândola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
124 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade dos Hospitais - Barragem dos Hospitais (0) Francisco Manuel Morais Branco Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
152 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira do Louriçal - Barragem da Malhada (13,0M Altura, 750.000 M3 Armazenamento, 150Ha Regados) - (152) (0) Alfa - Sociedade Agrícola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
177 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Cesedais - Barragem de Cesedais, Ribeira do Louriçal (12,6M Altura, 1444020M3 Armazenamento,130Ha Regados) - (Nº. 177) (0) Delphin Investments Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
178 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Pias - Barragem da Bolarina (10,6M Altura, 811.090M3 Armazenamento, 90Ha Regados) - (Nº. 178) (0) Francisco Carela Crujo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
182 Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- Eia (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
191 Barragem do Freixial - (191) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
192 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco do Panasco, Pias / Serpa - Nº. 192) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
237 Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 237) (0) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Monforte Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
240 Barragem da Herdade do Outeiro - (Reformulação do Aia Nº. 182) - (Nº. 240) (0) Herdade do Outeiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
248 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248) (0) Augusto Manuel Casadinho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
254 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Garfanes - (Nº. 254) (0) Henrique de Mira Coroa Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
263 Barragem do Vale do Alcaide - (Nº. 263) Projecto de Execução (0) Maria Luísa Lopes Palma Ferrão Castelo Branco Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
264 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco das Vendas - (Nº. 264) Projecto de Execução (0) Joaquim Vilhena Freire de Andrade Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
265 Barragem da Herdade das Soberanas de Baixo - (Nº. 265) Projecto de Execução (0) Sociedade Agro-Pecuária da Soberana, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
272 Barragem do Seixal - Herdade do Seixal - (Nº. 272) (0) Manuel Fernandes Mestre Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
273 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Estação - (Nº. 273) (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
276 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Boa Vista - (Nº. 276) (0) Maria de Lourdes L.M. Pinheiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
278 Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 278) (0) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Monforte Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
282 Aproveitamento Hidroagrícola da Serra. D´Aires -( Nº. 282) (0) Sociedade Agrícola da Herdade da Torre de Curvo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
283 Barragem da Caridade - (Nº. 283) (0) Finagra - Sociedade Industrial Agrícola, SA Reguengos De Monsaraz Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
284 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Murteira - (Nº. 284) (0) Propriedade da Herdade Grande - Turismo e Agro-pecuária, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
287 Barragem do Vale da Serra - (Nº. 287) (0) Luis Miguel de Brito Raposo Gonçalves Ferreira Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
299 Barragem do Castelo Velho -(Nº. 299) (0) Sociedade Agrícola de Fonte Chão Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
302 Barragem da Herdade do Monte da Courela - (Nº. 302) (0) Maria Amélia Murteira Rosado Viana Do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
305 Barragem Na Herdade do Curral dos Cavaleiros - (Nº. 305) (0) Manuel Joaquim Mangorrinha Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
311 Hidroagrícola da Herdade de Vale de Barqueiros - (Nº. 311) (0) Sociedade Agrícola de Vale de Barqueiros Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
320 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Chaminé - (Nº. 320) (0) Sociedade Agrícola da Caniveta Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
326 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Alcaide (Nº. 326) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
332 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte Branco - (Nº. 332) (0) Thil Lda. - Pomares de Monte Branco Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
335 Barragem Monte da Selada - (Nº. 335) (0) Maria Leonor M.B. Cabral Barreto Caldeira Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
336 Barragem da Herdade da Parede Furada - (336) (0) Isabel Maria Patinha Gomes da Silva Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
341 Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341) (0) António de Oliveira Fernandes Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
343 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Camões - (Nº. 343) (0) Sociedade Agro-Pecuária do Monte Ruivo, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
344 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Faleira - (Nº. 344) (0) Luis Miguel Nunes Ribeiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
345 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Herdadinha - (Nº. 345) (0) Maria Isabel A.A.S.C. Leal da Costa Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
354 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Organim - (Nº. 354) (0) Sociedade Agrícola Herdade dos Lagos, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
355 Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo da Horta - (Nº. 355) (0) Propriedade da Havep - Exploração Agro-Pecuária, Lda. Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
361 Exploração Agro-Pecuária da Herdade da Meia Légua - (Nº. 361) (5) Sociedade Agrícola Vigilanter, Lda. Vidigueira Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
365 Barragem do Farrobo - (Nº. 365) (0) Sovicar - Investimentos Agro-Turísticos, SA Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
366 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira Valsada - Barragem da Lentísca - (Nº. 366) (0) Manuel Branco de Carvalho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
367 Barragem Vale de Carneiros - (Nº. 367) (0) Herdade do Santo Salvador, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
368 Barragem do Monte do Paço - (Nº. 368) (0) Sociedade Agro-Pecuária do Paço de Selmes, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
373 Barragem de Alcamins - (Nº. 373) (0) Sociedade Agrícola do Alcáide e Anexas Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
374 Barragem da Alfarrobeira de Baixo - (Nº. 374) (0) Ilídio José Vieira de Matos Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
381 Barragem da Rabadoa - (Nº. 381) (0) Casa Agrícola Herdeiros de José Joaquim Tareco, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
384 Barragem da Herdade do Vale Formoso (Nº384) (0) Associação Agrícola Nova Esperança Ansião Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
394 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Barragem da Zambujeira - (Nº. 394) (0) Idalina Machado Varela Pina Avis Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
401 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade das Romeiras - (Nº. 401) (0) Caça e Turismo, SA Mértola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
406 Barragem em Casas Velhas e Atalaia - Vila Fernando, Elvas (Nª 406) (0) Sociedade Agrícola das Casas Velhas e Anexos, Lda. Elvas Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
463 Barragem da Herdade das Romeiras (Nº 463) Reformulação do Eia (0) Propriedade Romeiras - Caça e Turismo, SA Mértola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado