| 1107 |
Ampliação da Pedreira Poço Bravo 2
|
(2)
|
FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1108 |
Ampliação da Pedreira Denominada "Vigária"
|
(0)
|
SOLUBEMA - Sociedade Luso Belga de Mármores, SA |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 1109 |
Parque Eólico da Serra da Alvoaça (Estudo Prévio)
|
(2)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Covilhã, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1110 |
Pedreira Amarelo Macieira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
INCOVECA-Granitos, SA |
Sernancelhe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1111 |
Instalação de Moagem de Cimento
|
(3)
|
CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA |
Setubal |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Encerrado |
| 1112 |
Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1113 |
Parque Eólico da Serra Amarela
|
(1)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Ponte Da Barca, Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1114 |
Pedreira Vale da Alagoa
|
(2)
|
Simões de Sá e Pereira, Lda. |
Águeda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1115 |
Loteamento Urbano do Poço Quente
|
(2)
|
Vaz Pinheiro Mobiliária - Soc. Construção Civil, Lda |
Vizela |
Câmara Municipal de Vizela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1116 |
Pedreira de Casal Ventoso / Castelo Ventoso (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1117 |
Parque Eólico de Falperra
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1118 |
Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça
|
(2)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1119 |
Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfície de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda
|
(1)
|
Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1120 |
Ampliação e Modernização das Instalações da Autovila em Leiria (Projecto de Execução)
|
(2)
|
auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1121 |
Ampliação da Pedreira de Calcário N.º 5559 Denominada Figueiral
|
(2)
|
Urbiterras-Urbanizações e Terraplanagens Lda |
Lagos |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1122 |
Linha Bodiosa-Valdigem, a 400 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Castro Daire, Lamego, São Pedro Do Sul, Tarouca, Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1123 |
Sublanço Boa Aldeia/Mangualde - Lote 4 - Traçado a Sul de Viseu
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 1124 |
Ampliação da Pedreira Casal dos Gatos
|
(0)
|
Bricalgom |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Encerrado |
| 1125 |
Ampliação da Pedreira N.º 4389 Denominada Milhanes
|
(3)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1126 |
Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1127 |
Ampliação das Instalações Industriais Frieddrich Grohe Portugal
|
(2)
|
Frieddrich Grohe Portugal |
Albergaria-a-velha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1128 |
Parque Eólico do Outeiro do Cachopo
|
(0)
|
Hidrorecursos |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1129 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Couto da Travanca - N.º 2
|
(3)
|
Construtora do Lena, SA |
Castelo Branco |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1130 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves Lda (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Avicita - Comércio de Aves, Lda |
Ovar |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1131 |
Instalação de Moagem de Cimento
|
(0)
|
CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1132 |
Barragem da Ferradosa
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1133 |
Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 Valverde
|
(5)
|
IMERYS Minerais,Lda |
Viana Do Castelo |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1134 |
Barragem da Várzea
|
(2)
|
Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1135 |
Pedido de Concessão de Exploração de Caulino, Denominado Roussa
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1136 |
Parque Eólico de Safra
|
(2)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1137 |
Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão
|
(4)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Resende |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1138 |
Parque Eólico do Coentral - Lousã
|
(2)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera, Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1139 |
Parque Eólico da Lousã
|
(4)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1140 |
Ampliação da Pedreira Monte das Carrascas
|
(2)
|
Mota & Companhia, SA |
Celorico Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1141 |
Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1142 |
Ampliação da Pedreira Souto Sabroso N.º 3
|
(2)
|
PEDRANOSSA - Granitos Naturais Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1143 |
Ampliação da Pedreira Caramelo N.º4
|
(3)
|
Mota & Companhia, SA |
Tondela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1144 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e Respectivo Bloco de Rega (Projecto de Execução)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1145 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1146 |
Circulares Nascente e Poente Ao Cacém
|
(2)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1147 |
Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Moura, Mourão, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1148 |
A 41 / Ic 24 Lanço Freixieiro / Alfena (En 105) Alargamento - Projecto de Execução
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1149 |
Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii
|
(0)
|
Eólica da Serra Amarela - Exploração de Parques Eólicos, Lda. |
Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Encerrado |
| 1150 |
Pedreira de Areia de Guia
|
(2)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1151 |
Projecto de Alteração da Tafe - Unidade Industrial de São Pedro da Cova
|
(2)
|
TER |
Gondomar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1152 |
Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo.
|
(2)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Viana Do Castelo |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1153 |
A24/Ip3 Sublanço Faíl - Viseu - Projecto de Execução
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1154 |
Parque Eólico de Videmonte
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico Da Beira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1155 |
Ampliação da Pedreira Bouça do Menino
|
(0)
|
Mota & Companhia, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1156 |
Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4
|
(1)
|
Mota & Companhia, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1157 |
Ampliação da Pedreira "Vale da Vaca Nº2"
|
(0)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1158 |
Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1159 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(3)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1160 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(2)
|
Instituto Portuário do Sul |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1161 |
Parque Eólico de Alvaiazere
|
(2)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1162 |
Origem de Água para Reforço do Abastecimento Ao Concelho de Bragança e Limítrofes
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1163 |
Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1164 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais
|
(3)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Sertã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1165 |
Alteração da Unidade de Formulação e Ensacamento de Enxofre
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1166 |
Novas Instalações e Ampliação da Unidade de Herbicidas
|
(2)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1167 |
Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto
|
(2)
|
Instituto da Água |
Figueira Da Foz, Pombal, Soure |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1168 |
Via de Ligação Curva do Campo - Paredes
|
(2)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1169 |
Ampliação da Pedreira Moca Creme P1
|
(2)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1170 |
Ampliação da Pedreira Chainça N4
|
(2)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1171 |
Ampliação da Pedreira Castro de Cambra Nº 4359
|
(2)
|
Pedral - Pedreiras de Castro de Cambra |
Vale De Cambra |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1172 |
Ip7- Eixo Rodoviário Norte -Sul. Viaduto do Eixo Viário Norte Sul Sobre a Av. Padre Cruz
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lisboa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1173 |
Pedreira Cabeço Penedeiro
|
(3)
|
Incoveca, Granitos, SA |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1174 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Ribeira De Pena |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1175 |
Ampliação da Pedreira de Granito Industrial Nº 4835 - Chão do Monte
|
(1)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1176 |
Subsistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1177 |
Barragem das Olgas - Projecto de Execução
|
(17)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Torre De Moncorvo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1178 |
Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para Subestação de Fanhões a 220Kv e Troço Final da Linha Rio Maior - Alto Mira, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Odivelas, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2003 |
Desconformidade do EIA |
| 1179 |
Centro de Transferência de Resíduos da Biovia
|
(1)
|
Biovia- Engenharia e Gestão Ambiental, Lda |
Penela |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1180 |
Pedreira de Granito Ornamental Denominada Monte do Cabo
|
(2)
|
Granitos Santa Fé, Lda |
Moncao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1181 |
Campo de Golfe da Quinta da Colina
|
(0)
|
Quinta da Colina - Vila do Bispo |
Vila Do Bispo |
Câmara Municipal de Vila do Bispo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2004 |
Encerrado |
| 1182 |
Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução)
|
(4)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Instituto Geológico e Mineiro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1183 |
Ampliação da Pedreira da Figueirinha
|
(2)
|
Carlos Rey & Artur Rey |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1184 |
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
(4)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1185 |
Ampliação da Pedreira Denominada "Portela Nº 7"
|
(0)
|
Construtora do Lena, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1186 |
Pedreira de Areia "Sta Marta de Corroios"
|
(2)
|
FRENTEÚNICA - Extracção e Comércio de Areias, Lda |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1187 |
Origens da Água para o Sistema Integral de Abastecimento Aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença - Estudo Prévio
|
(2)
|
Águas do Minho e Lima |
Melgaço, Moncao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1188 |
Loteamento Industrial Quinta da Marquesa-Penalva
|
(2)
|
António Xavier de Lima |
Palmela, Setubal |
Câmara Municipal de Palmela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1189 |
Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(1)
|
Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda. |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1190 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(1)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2000 |
Desconformidade do EIA |
| 1191 |
Truticultura de S. Jacinto
|
(2)
|
Rogério Leal e Filhos |
Aveiro |
DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1192 |
Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água
|
(1)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1193 |
A25/Ip5 - Boa Aldeia/Ip3/En2/Nó do Caçador
|
(32)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1194 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1195 |
Estabelecimento da Bacia de Rotação e do Canal de Acesso À Doca Nº 4 do Porto de Leixões
|
(2)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1196 |
Pedreira de Monte Soeiro
|
(0)
|
DST |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2004 |
Encerrado |
| 1197 |
A42/Ic25 Paços de Ferreira/Nó da En 106(Norte) - Projecto de Execução
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1198 |
Pedreira "Pedra de Ouro"
|
(0)
|
|
|
Administração do Porto de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1199 |
Pedreira de Granito Fical
|
(2)
|
Brigalde - Britas de Mangualde, S.A. |
Mangualde |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1200 |
Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1201 |
Pedreira de Cedães
|
(0)
|
Tuareia, Lda |
Mirandela |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1202 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1203 |
Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Loule |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1204 |
Pedreira do Amarelo
|
(0)
|
Mesia-Granitos |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1205 |
Estabelecimento do Canal de Acesso Ao Terminal Multimodal de Xabregas
|
(2)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1206 |
Campo de Golfe Pérola da Lagoa
|
(1)
|
London Investments, ltd |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
