| 2107 |
Variante À En342 - Lousã / Góis / Arganil e À Er 342 - Arganil / Côja
|
(9)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Arganil, Gois, Lousã, Tábua |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2108 |
Ic3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluindo Nova Travessia do Tejo
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Chamusca, Entroncamento, Golegã, Vila Nova Da Barquinha |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2110 |
Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim
|
(3)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2126 |
Exploração Suinícola da Herdade Confraria e Anexas
|
(1)
|
Suinigranja, SA |
Vendas Novas |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2136 |
Unidade de Tratamentos Especiais da Embraer Portugal - Estruturas Metálicas, Sa em Évora
|
(3)
|
EMBRAER Portugal Estruturas Matálicas, SA |
Évora |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2137 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas Ii
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2138 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova
|
(6)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2140 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo
|
(5)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2141 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico da Picarreira
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desfavorável |
| 2143 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio)
|
(15)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2145 |
Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220Kv (400Kv) (Pe)
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Valpaços |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2146 |
Parque de Material e Oficinas (Pmo) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio)
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro, Moita |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2147 |
Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão No Termitrena
|
(2)
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. |
Setubal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2148 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (Anteprojecto)
|
(10)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Chaves, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2150 |
Linha D - Santo Ovídio / Vila D'este (Ep)
|
(10)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Metro do Porto, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2151 |
Unidade de Produção de Óxidos Metálicos
|
(3)
|
INNOVNANO – Materiais Avançados, S.A. |
Aljustrel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2153 |
Exploração de Bovinos da Herdade da Pecena
|
(1)
|
DEMECO - Agro-Pecuária, Lda |
Portel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2154 |
Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de S. Francisco
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Pombal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Desfavorável |
| 2158 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito
|
(4)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2159 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Amarante, Cabeceiras De Basto, Celorico De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2160 |
Metro do Porto - Linha do Campo Alegre, entre Matosinhos Sul e S. Bento (Estudo Prévio)
|
(9)
|
Metro do Porto, SA |
Matosinhos, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2161 |
Parque Eólico de Picos - Vale do Chão
|
(4)
|
Parque Eólico do Vale do Chão, SA |
Castanheira De Pera, Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2163 |
Pedreira de Granito Ornamental da Ladeira
|
(1)
|
Francisco Angel Monteagudo Rodriguez |
Albufeira, Moncao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2165 |
Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução)
|
(12)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2166 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Almeida |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2167 |
Variante À En14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz Ip1/A3)
|
(5)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2168 |
Ic35 - Castelo de Paiva / Ip5: Lanço Castelo de Paiva / Mansores (En 223) e Sever do Vouga / Ip5 (A25)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Águeda, Arouca, Castelo De Paiva, Sever Do Vouga |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2172 |
Modificação das Linhas Aéreas a 150 Kv,Vila Nova-Riba de Ave,Frades-Pedralva,Oleiros-Pedralva2 e Ramal da Linha 150 Kv, Vila Nova-Riba de Ave Pedralva
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga, Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2173 |
Projecto do Centro Comercial de Vilar de Andorinho
|
(2)
|
Grupo GRC – Emin Devellopeur Commerces et Activites |
Vila Nova De Gaia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2174 |
Parque Empresarial de São Félix da Marinha
|
(1)
|
AMIgaia – Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia |
Abrantes, Vila Nova De Gaia |
Câmara Municipal de Monção |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2176 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos
|
(7)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2177 |
C31 - Castelo Branco/ Monfortinho
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2178 |
Ic37 - Viseu (Ip5/A25) / Seia (Ic7)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Mangualde, Nelas, Seia, Viseu |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2179 |
Ic7 - Oliveira do Hospital (Ic6)/Fornos de Algodres (A25/Ip5)
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Seia |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2180 |
Ic6 - Tábua/Oliveira do Hospital (Ic7)/Covilhã (A23/Ip2) Estudo Prévio
|
(14)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Covilhã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2181 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Covelo de Paiva
|
(4)
|
Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda |
Castro Daire, Vila Nova De Paiva |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2182 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Coriscada
|
(1)
|
|
Alcobaça, Porto De Mós |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2184 |
Acessos Rodoviários Ao Novo Aeroporto de Lisboa
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Alcochete, Coruche, Montijo, Palmela |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2185 |
Campo de Golfe da Adt 3, Herdade da Comporta - Carvalhal Gdl
|
(6)
|
Herdade da Comporta – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2193 |
Ampliação da Pedreira N.º 5419 Ervilhão
|
(2)
|
Blocifel - Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2194 |
Projecto Integrado do Núcleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra
|
(7)
|
DGEG |
Sesimbra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2195 |
Blocos de Rega de Ervidel
|
(12)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2196 |
Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Desvios das Linhas Associadas
|
(9)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2199 |
Pedreira de N.º 6441 - Vale Coelho
|
(1)
|
GRANVIR – Granitos de Vila Real, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2202 |
Circuito Hidráulico Caliços-Pias
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2203 |
Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Silves |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2206 |
Licenciamento da Pedreira Courela do Meio e Tiborna
|
(1)
|
Sociedade Agrícola Madeira & Irmão Lda |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2207 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Chã de Moura
|
(1)
|
SOMERUFE – Extracção e Transformação de Granitos, Lda |
Moncao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2209 |
Ampliação da Pedreira N.º 5348 Bardeira
|
(3)
|
VIMIGRANITOS – Transformação de Granitos, Lda |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2210 |
Linha Valbom (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2211 |
Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2212 |
Ampliação da Pedreira N.º 5631 Muda
|
(4)
|
Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2214 |
Pedreira da Várzea
|
(1)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2216 |
Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa
|
(2)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Alenquer, Vila Franca De Xira |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2218 |
Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de São Francisco
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Pombal |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Desfavorável |
| 2219 |
Ampliação do Parque de Actividades do Parque Empresarial de Chaves
|
(1)
|
Câmara Municipal de Chaves |
Chaves |
Câmara Municipal de Chaves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2220 |
Pedreira Fraga da Laja
|
(2)
|
MGA Agregados, SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2221 |
Instalação Avícola de Produtos de Ovos de Galinhas
|
(1)
|
Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2225 |
Exploração Agro-Pecuária da Defesa do Gato
|
(4)
|
Sociedade Agro Pecuária da Defesa do Gato |
Arraiolos |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2227 |
Parque Eólico do Guardão
|
(7)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Santa Comba Dão, Tábua, Tondela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2229 |
Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira N.º 4517.
|
(35)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2230 |
Barragem da Lapa
|
(1)
|
Agrícola Olival da Lapa, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2232 |
Barragem do Couto da Piçarra
|
(7)
|
Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão |
Idanha-a-nova |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2234 |
Parque Eólico de Ariques
|
(8)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desfavorável |
| 2235 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea"
|
(9)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Mortágua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2237 |
Anteprojecto da Dragagem da Bacia de Acesso e Manobra do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(5)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2239 |
Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra
|
(14)
|
Administração da Região Hidrográfica do Centro |
Coimbra |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2265 |
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral"
|
(6)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2266 |
Conjunto Turistico Quinta da Estafeira
|
(1)
|
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. |
Arganil |
Câmara Municipal de Arganil |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2268 |
Projecto de Exploração da Pedreira Barrinho N.º 2
|
(2)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2271 |
Empreendimento Turísticos Na Herdade da Alápega
|
(3)
|
Logoalápega, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2273 |
Pólo Industrial 5 da Cidade Empresarial de Paços de Ferreira
|
(4)
|
PFR INVEST – Sociedade de Gestão Urbana, E.M |
Paços De Ferreira |
Câmara Municipal de Paços de Ferreira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2277 |
Projecto da Línea de Alta Velocidad Madrid - Lisboa, Tramo Badajoz - Frontera Portuguesa
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2279 |
Pedreira Vale dos Sobreiros
|
(1)
|
Alfredo Venâncio Gaspar |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2283 |
Blocos de Rega de Vale do Gaio
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal, Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2284 |
Novo Aterro Sanitário da Resulima
|
(3)
|
Resulima - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2286 |
Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda
|
(5)
|
REN Gasodutos, SA |
Guarda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2288 |
Ampliação da Pedreira 4854 Nave do Castelão - Loulé
|
(2)
|
Lusoinertes, SA |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2290 |
Ip8 - Baleizão / Vila Verde de Ficalho (Fronteira) - Projecto de Execução
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Beja, Serpa |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2293 |
Pedreira de Calcário Ornamental Várzea
|
(1)
|
Herdeiros de Ricardo Pires Mateus |
Sintra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2294 |
Pedreira de Granito Ornamental Regato dos Medronhos
|
(6)
|
Ambiobjecto – Granitos, Estudos e Projectos, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2295 |
Agropecuária Campino
|
(6)
|
Agropecuária Campino, Lda. |
Campo Maior |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2296 |
Área de Acolhimento Empresarial de Ui-Loureiro
|
(2)
|
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis |
Oliveira De Azemeis |
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2298 |
Ampliação da Pedreira Cova da Égua
|
(2)
|
Lusoinertes, SA |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2299 |
Ampliação da Pedreira N.º 6629 Chão do Louro
|
(2)
|
OMYA - Mineral Portuguesa, Lda. |
Batalha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2301 |
Ampliação da Pedreira N.º 5700 Cabeço Gordo N.º 6
|
(2)
|
Alfilpedra - Sociedade de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2302 |
Ampliação da Pedreira N.º 5821 Cabeça Gorda N.º 7
|
(10)
|
Manuel Anastácio. Lda. |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2303 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental N.º 6559 - Alto das Bouças
|
(4)
|
Os Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda. |
Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2304 |
Projecto de Repowering do Parque Eólico da Lagoa Funda Vila do Bispo
|
(0)
|
PEVB - Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda. |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2310 |
Projecto de Pedreira de Xisto Ornamental Nº 6622 - Formigoso
|
(5)
|
GRAVALIMA - Granitos do Vale do Lima, Lda |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2316 |
Expansão do Parque Empresarial do Paul
|
(2)
|
TVPar - parques Empresariais de Torres Vedras, SA |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2322 |
Empreendimento Turístico Dunas Clube de Santa Cruz
|
(1)
|
António Pedro dos Santos Antunes |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2327 |
Ampliação da Pedreira Cabeço da Moita Negra
|
(4)
|
Fassalusa - Produção e Comercialização de Materiais de Construção Lda. |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2328 |
Pedreira de Vale de Videiro I
|
(2)
|
Maria da Piedade Fernandes, Lda. |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2330 |
Instalação Avícola da Maia Velha
|
(1)
|
Avícola da Maia Velha, Lda |
Anadia |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2335 |
Ampliação da Pedreira "Valinho Nº 2"
|
(3)
|
Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2338 |
Línea Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa
|
(2)
|
RED - Rede Eletrica de Espanha |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2341 |
Instalação Avícola da Central de Lavos
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Figueira Da Foz |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2385 |
Aldeamento Turístico Aldeia de Santiago
|
(5)
|
Terras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SA |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2431 |
Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros
|
(6)
|
Alfredo Venâncio Gaspar |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
