| 1207 |
Pedreira de Granito Industrial Denominada Romeu
|
(0)
|
Tuareia, Lda |
Mirandela |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1208 |
Barragem e Adução de Àgua Ao Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(2)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1209 |
Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Mortágua, Tondela, Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1210 |
Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Mortágua, Tondela, Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1211 |
Subestação da Bodiosa, 400(220)/60 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1212 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale da Casca - Barragem do Vale da Casca Novo e Barragem do Vale da Casca Velho
|
(1)
|
Rogério Leal e Filhos |
Odemira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1213 |
Terminal de Armazenagem de Produtos Petrolíferos e Gpl No Porto de Aveiro
|
(3)
|
PPS - Produtos Petroliferos,SA |
Ilhavo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1214 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1215 |
Barragem dos Ladrões
|
(1)
|
Sociedade Agrícola dos Trigueiros |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1216 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1217 |
Instalação de Laminagem a Frio e Acabamento
|
(1)
|
CSN - Companhia Siderurgica Nacional do Brasil |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1218 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(10)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1219 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(3)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1220 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(11)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1221 |
Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 Kv
|
(1)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1222 |
Pedreira de Granito Monteiras
|
(0)
|
Francisco Pereira Marinho Irmãos, S.A. |
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1223 |
Pedreira Cimo Ribeiro Fundo
|
(2)
|
DST |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1224 |
Unidade Industrial de Moagem, Armazenamento e Expedição de Cimento a Partir de Clinquer
|
(2)
|
Kimastra- Produtos de Construção Unipessoal, Lda |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1225 |
Ampliação da Pedreira de Arapouco
|
(2)
|
Paula Cristina Crispim - Extracção e Comércio de Areias |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1226 |
Linha Falagueira-Castelo Branco, a 150 Kv - Troço Rodão - Castelo Branco
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1227 |
Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Vimioso |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1228 |
Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Nelas |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1229 |
Projectos e Obras Na Área Mineira de Aljustrel
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Aljustrel |
Comissão de Acompanhamento da Concessão, CAC |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1230 |
Exploração de Pedreira de Granito com Fins Ornamentais - Granitos Amarelos
|
(0)
|
Granitos Amarelos, Lda. |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1231 |
Projectos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja
|
(2)
|
Quimigal - Química de Portugal,SA |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1232 |
Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1233 |
Unidade Fabril da Custódio Mendes & Mendes, Lda
|
(1)
|
FITAL |
Fafe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1234 |
Emparcelamento do Perímetro de Fontão e Bertiandos - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1235 |
Emparcelamento do Perímetro de Correlhã e Vitorino das Donas - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1236 |
Ligação Feira (Nó da A1)/ Ic2 /Mansores
|
(18)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arouca, Feira, Oliveira De Azemeis |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1237 |
Pedreira de Argila Comum Denominada "Quinta da Floresta" Sita Na Freguesia de Outeiro da Cabeça, Concelho de Torres Vedras
|
(2)
|
Cerâmica da Floresta, Lda |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1238 |
Parque Eólico da Videira (Ansião)
|
(2)
|
Eolflor - Produção de Energia Eólica, Lda. |
Ansião |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1239 |
Aeródromo de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1240 |
Linha Batalha - Pego, a 400Kv.
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1241 |
Ampliação Integrada das Pedreiras Alto dos Crespos Nº1, Alto dos Crespos Nº 2 e Vale de Coimbra Nº 3
|
(1)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1242 |
Campo de Golfe Pérola da Lagoa
|
(0)
|
London Investments, ltd |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1243 |
Empreendimento Turístico da Herdade da Medronheira de Cima
|
(2)
|
Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1244 |
Empreendimento Turístico do Monte dos Cadoços
|
(3)
|
Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1245 |
Barragem de Sambade
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1246 |
Ip8 - Beja/Vila Verde de Ficalho
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Beja, Serpa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1247 |
Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e Évora
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1248 |
Origem de Água de Balsemão
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1249 |
Ic8 - Lanço Proença-A-Nova / Ip2
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1250 |
Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1251 |
Barragem de Pisão
|
(5)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1252 |
Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santiago Do Cacem, Sines |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1253 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental Nº 6160, Denominada Lama do Tojo Ou Carqueijal
|
(2)
|
Bioadvance-The Next Generation, LDA |
Boticas |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1254 |
Pedreira Vale da Erva
|
(2)
|
Faria Lopes & Aldeia, SA |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1255 |
Ampliação da Pedreira de Monte de Antela, Ponte de Lima
|
(0)
|
João Rodrigues Gonçalves |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1256 |
Ampliação da Pedreira de S. Domingos, Armamar
|
(0)
|
Francisco Pereira Marinho Irmãos, S.A. |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1257 |
Barragem de Veiros e Respectivos Orgãos de Segurança e Exploração e Caminho de Acesso Ao Coroamento
|
(7)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Estremoz |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1258 |
Pedido de Atribuição de Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato, Denominada "Mina do Barroso"
|
(4)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Boticas |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1259 |
Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo
|
(5)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1260 |
Pedreira Vale da Vaca
|
(2)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1261 |
Pedreira N.º 4019-B - Vale do Junco N.º 2
|
(2)
|
J. Baptista Carvalho, Lda. |
Cantanhede |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1262 |
Ampliação da Pedreira Casal dos Gatos
|
(0)
|
Bricalgom |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1263 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(3)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1264 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(6)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1265 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(14)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1266 |
Barragem da Giblaceira
|
(2)
|
Sociedade TERMEER'S NIEUWLAD EIFARM B.V |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1267 |
En 339 Variante Norte e Sul Covilhã
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1268 |
Pedreira de Agudelos Altos, Vila Pouca de Aguiar
|
(2)
|
Granicon - Granitos e Construções, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1269 |
Ampliação da Pedreira "Moleanos Nº 2"
|
(2)
|
Farpedra, Lda |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1270 |
Inclusão da Prática de Desportos Motorizados Na Pista Multiusos de Freixo-Espada-À-Cinta
|
(2)
|
Junta de Freguesia de Freixo-de-Espada-à-Cinta |
Freixo De Espada À Cinta |
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1271 |
Projecto do Aeroporto de Beja
|
(4)
|
Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA |
Beja |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1272 |
Ampliação da Pedreira Nº 4664 Denominada Bouça do Menino
|
(2)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1273 |
Central de Cogeração da Refinaria de Sines
|
(2)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1274 |
Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4
|
(2)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1275 |
Pedreira de Granito Ornamental Denominada Arménio
|
(1)
|
Granitos do Corgo, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1276 |
Almada de Ouro Golfe & Country Club - Barragem de Alcaria
|
(2)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1277 |
Loteamento do Pinheirinho
|
(0)
|
Pelicano, Investimento Imobiliário SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1278 |
Ancoradouro de Almada de Ouro Golf & Country Club
|
(2)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Encerrado |
| 1279 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias (Licença N.º 2031)
|
(3)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1280 |
Ampliação da Pedreira Nº 4745 Denominada "Fojos Nº 2"
|
(2)
|
Irmãos Queirós |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1281 |
Linha de Muito Alta Tensão Penamacor-Ferro a 220 Kv (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Covilhã, Fundão, Penamacor |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1282 |
Aldeamento Turístico Pinhal do Atlântico
|
(0)
|
Pelicano, Investimento Imobiliário SA |
|
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1283 |
Subestação de "Penela" 220/60 Kv (Estudo Prévio)
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1284 |
Subestação de Paraimo a 400/220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1285 |
Projecto de Dragagem da Bacia de Manobras a Norte do Porto de Pesca do Largo de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro |
Administração do Porto de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1286 |
Parque de Campismo "Ria Formosa"
|
(2)
|
Parque de Campismo da Ria Formosa, Lda |
Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1287 |
Pedreira Fragas de Cela Nº2
|
(1)
|
Irmãos Alves, Lda |
Castro Daire |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1288 |
Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1289 |
Pedreira Nº1-Pp "Vidraço de Moleanos"
|
(2)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1290 |
Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3)
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1291 |
Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz
|
(5)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1292 |
Subestação de Penamacor 60/220 Kv
|
(3)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Penamacor |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1293 |
Ampliação da Pedreira de Calcário e Marga para Cimento Denominada "Olhos de Água"
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1294 |
Ampliação da Etar de Serzedelo
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1295 |
Ampliação da Etar de Agra
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1296 |
Pedreira de Tendal do Linhó, Valença
|
(0)
|
Granitos Santa Fé, Lda |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1297 |
Ampliação da Pedreira de Calcário e Marga para Cimento Denominada "Olhos de Água"
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1298 |
Pedreira de Granito Ornamental Fraga do Carvalhoto
|
(2)
|
ROR - Rochas Ornamentais, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1299 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1300 |
Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina)
|
(10)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Barreiro, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1301 |
Parque Eólico de Vale Grande
|
(1)
|
Parque Eólico de Chão Falcão |
Alcobaça, Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1302 |
Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii)
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Pombal, Soure |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1303 |
Ampliação da Pedreira Nº 5193 Serra da Paramuna
|
(2)
|
Inerbeiral- Inertes das Beiras, Lda |
Penalva Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1304 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio)
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1305 |
Aldeamento Turístico "Vale Paraíso"
|
(4)
|
URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1306 |
Porto de Recreio da Área Turística da Serra em Casal da Caxoeira Baixo/Serra- Tomar
|
(1)
|
URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
