| 2594 |
Acqua Limia Camping - Parque de Campismo de Ponte de Lima
|
(6)
|
Câmara Municipal de Ponte de Lima |
Ponte De Lima |
Câmara Municipal de Ponte de Lima |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2593 |
Abertura da Linha Valdigem/Vermoim Na Zona de Sobrado para a Subestação de Vila do Conde
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Póvoa De Varzim, Santo Tirso, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2592 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2591 |
Pequena Central Hidroelétrica de Vale das Botas - Lote 2 C - Rio Alva
|
(5)
|
Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. |
Arganil, Tábua |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2590 |
Pedreira P22 Denominada Pena Caibral
|
(6)
|
Fenta Granitos Unipessoal, Ld.ª |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2589 |
Loteamento do Aldeamento Turístico das Casas do Montado do Sobreiro
|
(5)
|
Roman Alonso Vilhena |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2588 |
Ampliação das Linhas de Produção de Zincagem da Trm
|
(0)
|
Trm - Tratamento e Revestimento de Metais, Lda. |
Abrantes |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2587 |
Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Lamego |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2586 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Carvão - Ribeira
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
São Joao Da Pesqueira, Tabuaco |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2585 |
Novas Instalações da Carmona- Sociedade de Limpeza e Tratamento de Combustíveis,S.A.
|
(5)
|
Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2584 |
Parque Eólico de Maunça
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra do Oeste, SA |
Batalha, Leiria |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2583 |
Empreendimento do Pinhal do Atlântico
|
(2)
|
Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2582 |
Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo
|
(3)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Mirandela, Valpaços |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Desfavorável |
| 2581 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal
|
(7)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2580 |
Instalação Avícola da Ovorocha
|
(1)
|
Vasco Alves Rocha & Filhos - Comércio e Produção de Ovos, Lda |
Ovar |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2579 |
Amoliação da Pedreira N.º 5554 Pias Novas
|
(3)
|
Candipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, Ld |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2578 |
Parque de Negócios do Cartaxo
|
(0)
|
Valleypark - Parque de Negócios, SA |
Cartaxo |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2577 |
Pedreira de Granito Ornamental S/N - Anissó
|
(7)
|
António Alberto Leite Costa |
Vieira Do Minho |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2576 |
Alteração da Suinicultura do Couto da Golfilheira
|
(3)
|
C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda |
Alter Do Chão |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2575 |
Pedreira Cabeço das Fontes
|
(0)
|
BRIGIPEDRA - Indústria de Calçada, Unipessoal, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2574 |
Ampliação da Pedreira N.º 6407 - "Vale da Carvalhosa"
|
(0)
|
ROCHIPEDRA - Mármores e Calcários, Lda |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2573 |
Pedreira das Fontainhas
|
(2)
|
Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2572 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sarreliber
|
(9)
|
Sarreliber - Transformação de Plásticos e Metais, SA |
Arcos De Valdevez |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2571 |
Famalicão Shopping
|
(1)
|
NEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2570 |
Alteração Ao Loteamento da Zona Industrial de Arronches
|
(1)
|
Câmara Municipal de Arronches |
Arronches |
Câmara Municipal de Arronches |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2569 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2568 |
Expansão Parque Eólico de Penamacor 3B - 2ª Fase
|
(4)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Penamacor, Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2567 |
Unidade de Tratamento de Resíduos Hospitalares Perigosos Grupo Iii
|
(10)
|
Somos Ambiente, ACE |
Chamusca |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2566 |
Aproveitamento Hidrelectrico de Penacova e Poiares
|
(2)
|
Hidroeléctrica de Penacova, Lda. |
Vila Nova De Poiares |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 2564 |
Pedreira Casal Farto
|
(0)
|
Filstone Comércio de Rochas, SA |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2563 |
Pedreira Moca Medeiros
|
(0)
|
Celestino Ribeiro & Filhos, Ld.ª |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2562 |
Construção da Nova Coduta Adutora entre o Reservatório do Alto do Carenque e a Ribeira da Carregueira
|
(11)
|
SMAS Sintra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra |
Amadora, Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2561 |
Pedra Amarela Campo Base
|
(1)
|
Cascais Natura - Agência Municipal |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2560 |
Exploração de Bovinos Herdade das Pedras
|
(3)
|
Frans Joseph Theodorus Elderink |
Redondo |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2559 |
Ampliação da Pedreira Maria Ribeira
|
(5)
|
POPIR - Sociedade Portuguesa de Inertes de Granito, SA |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2558 |
Pedreira Vale da Barreira
|
(0)
|
Marbipedra, Ld.ª |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2557 |
Pedreira Tapada dos Veados
|
(5)
|
SANTALGEST - Extração e Comércio de Pedra para Calçada |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Desfavorável |
| 2556 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2555 |
Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas
|
(15)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2554 |
Projeto Avícola Integrado de Proença-A-Nova
|
(1)
|
DEROVO II - Produção e Comércio Avícola, Lda |
Proença-a-nova |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2553 |
Pedreira da Serra de Todo Mundo
|
(1)
|
Jobasaltos - Extracção e Britagem, SA |
Caldas Da Rainha |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2552 |
Variante À En 229 entre Viseu (Ip5/A25) e Sátão
|
(27)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Satão, Viseu |
Estradas de Portugal, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2551 |
Exploração Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras
|
(0)
|
Uniovo - Ovos e Derivados, SA |
Ferreira Do Zezere |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2550 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063, Herdade da Bardeira
|
(1)
|
Granital - Granitos de Portugal, SA |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2549 |
Instalação Avícola da Quinta do Fanheiro
|
(0)
|
Comave do Zêzere, Industria e Comércio de Aves, SA |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2548 |
Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas Leiteiras
|
(0)
|
Sociedade Agropecuária da Caldeirinha, Lda. |
Elvas |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 2547 |
Licenciamento da Pedreira Denominada Montum
|
(2)
|
Transbrisul - Centrais de Britagem, Ld.ª |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2546 |
Aviário da Sociedade Agro-Pecuária da Milheira Ld.ª Cadaval Instalação Existente
|
(3)
|
Sociedade Agro-Pecuária da Milheira, Ld.ª |
Cadaval |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2544 |
Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2
|
(1)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2543 |
Subconcessão do Pinhal Interior En238 Lanço Sertã / Oleiros Trecho 2 - Km 6+200 a 8+400
|
(3)
|
ASCENDE, SA |
Sertã |
Estradas de Portugal, E.P.E |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2542 |
Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho - Reformulação do Troço Inicial
|
(4)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Torre De Moncorvo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2541 |
Barragem do Casco
|
(4)
|
Coval do Casco - Sociedade Agricola Lda |
Monforte |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2540 |
Alteração Substancial das Instalações da Respol - Resinas, S.A.
|
(2)
|
Respol - Resinas, S.A. |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2539 |
Projecto Avícola Integrado de Aldeia dos Redondos
|
(1)
|
CAMPOVO - Produção e Comercialização de Ovos, Lda. |
Pombal |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2538 |
Pedreira do Corvo
|
(0)
|
Litoareias |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2537 |
Canal Secundário do Rio Águeda "By-Pass" em Águeda
|
(4)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2536 |
Ampliação da Pedreira de Monte das Figueiras, Grândola
|
(12)
|
Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2535 |
Pedreira do Pedregoso
|
(1)
|
Teodoro Gomes Alho, SA |
Silves |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2534 |
Concessão Mineira "Quintas da Mala"
|
(4)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Mealhada |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2533 |
2ª Fase de Ampliação do Parque Eólico de São Cornélio
|
(1)
|
Eólica do Campanário, SA |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Encerrado |
| 2532 |
Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução)
|
(7)
|
Rodrigues & Rodrigues, Lda |
Águeda, Anadia |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2531 |
Estruturas em Fase de Estudo Prévio do Empreendimento Turístico da Herdade do Mercador
|
(6)
|
L`And Reserve SA |
Mourão |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2530 |
Setúbal Multiusos
|
(0)
|
AGEIRON - Compra e Venda de Imóveis, Ld.ª |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2529 |
Aviário da Cartaxa
|
(0)
|
Agro-Pecuária da Cartaxa - Lourinhã |
Lourinhã |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2528 |
Pedreira de Granito Ornamental P 89 Samonde
|
(7)
|
Carlos Ventura Lima de Amorim |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2527 |
Pedreira N.º 6643 Denominada Nossa Senhora da Graça
|
(7)
|
Granibasto - Granitos de Basto, Ld.ª |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2526 |
Empreendimento Pinhal do Atlantico
|
(2)
|
TURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2525 |
Pedreira Bloquim (Anulado Processo 2425)
|
(0)
|
Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ª |
|
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2524 |
Loteamento da Nze - Nova Zona Empresarial de Vila Real
|
(1)
|
Merval-Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, EM |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2523 |
Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial
|
(2)
|
PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA |
Aveiro, Ilhavo |
Câmara Municipal de Ílhavo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2522 |
Pedreira da Carregueira
|
(0)
|
Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª |
Chamusca |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2521 |
Aviário da Quinta do Bispo
|
(0)
|
|
Torres Novas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2520 |
Exploração Agro-Pecuária para a Produção de Leite
|
(0)
|
Vale da Lama - Sociedade Agrícola Vale da Lama d´Atela, Ld.ª |
Chamusca |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2519 |
Pedreira "Poço Bravo N.º 2"
|
(3)
|
FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2518 |
Parque de Negócios de Torres Novas
|
(4)
|
Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA |
Torres Novas |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2517 |
Instalação Existente de Produção Avícola - Aviário da Avarela
|
(1)
|
Sociedade Avícola Avarela Lda |
Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2516 |
Aviário de Jomipe - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª
|
(0)
|
JOMIPE - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª |
Montijo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2515 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira N.º 4656 Ladeiras - Trancoso
|
(0)
|
PDL - Pedreiras de Ladeiras, SA |
Trancoso |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2514 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 4009 Courela da Serra
|
(4)
|
Superbritas - Sociedade de Basalto e Calcário, Ld.ª |
Alenquer |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2513 |
Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.K) En125 - Variante de Odiáxere (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Rotas do Algarve Litoral, SA |
Lagos |
Estradas de Portugal, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2512 |
Área de Acolhimento Empresarial e Logística Cruz da Carreira
|
(5)
|
Câmara Municipal de Castelo de Paiva |
Castelo De Paiva |
Câmara Municipal de Castelo de Paiva |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2511 |
Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha N.º 2
|
(2)
|
Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2510 |
Ampliação da Pedreira Moleanos N.º 2
|
(3)
|
Farpedra-Exploração de Pedreiras, Lda |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2509 |
Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal
|
(0)
|
Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2508 |
Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.J) En125 - Variante de Olhão (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Rotas do Algarve Litoral, SA |
Olhão |
Estradas de Portugal, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2013 |
Desfavorável |
| 2507 |
Ampliação da Exploração Malhada de Carinos (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2506 |
Projecto da Exploração Pecuária Herdade Couto dos Carris
|
(0)
|
|
Idanha-a-nova |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2505 |
Parque Eólico de Vila Nova Ii - Reforço de Potência
|
(4)
|
Eólica do Espigão, SA |
Miranda Do Corvo, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2504 |
Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento
|
(4)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Miranda Do Corvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2503 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(10)
|
Iberwind Produção |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2502 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Lousã Ii
|
(4)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Figueiró Dos Vinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2501 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Encerrado |
| 2500 |
Obras Complementares do Porto da Ericeira
|
(6)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Mafra |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2499 |
Parque Eólico de Malhadas (Sobreequipamento)
|
(4)
|
Parque Eólico de Malhadas-Góis |
Gois |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2498 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita I
|
(23)
|
Iberwind Produção |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2497 |
Unidade Industrial Eoc - Portalegre
|
(8)
|
Wilhelm e Co |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2495 |
Exploração das Pedreiras de Avelãs de Cima
|
(6)
|
Simões de Sá e Pereira, Lda. |
Águeda, Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2494 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2493 |
Instalação Avícola da Quinta da Calada
|
(4)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Benavente |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2492 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Nº 5838 - Pedreira da Cré
|
(7)
|
OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA |
Ansião |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
