Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
621 Linha Chafariz - Ferro 1/2 a 220 Kv, Troço Sobral - Ferro (Nº621) (0) Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica / Grupo EDP Covilhã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
625 Empreendimento de Venda Nova Ii- Reforço de Potência do Aprov. Hidroeléctrico (0) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
649 Linha Carregado - Santarém a 220 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Santarém Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
650 Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
665 Transferência de Pipelines de Interligação da Refinaria do Porto Ao Terminal Petroleiro de Leixões (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
688 Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Loures Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
694 Terminal de Regasificação de Gás Natural Liquefeito (2) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
716 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal (3) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
718 Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
719 Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
753 Central de Cogeração No Carriço (4) Carriço Cogeração, S.A. Pombal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
767 Parque Eólico de Seixinhos (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
768 Central Termoeléctrica do Ribatejo (2) TER Alenquer Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
774 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
775 Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines (4) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
776 Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe (4) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
777 Parque Eólico da Serra do Açor (1) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Arganil, Seia Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Desfavorável
778 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
779 Linha, a 220Kv, entre o Parque Eólico de Pampilhosa da Serra e a Linha, a 220Kv, Vila Chã/Pereiros 2 (4) RES - Renewable Energy Systems/Sistemas Energéticos, Lda Arganil, Pampilhosa Da Serra, Tábua Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
780 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
781 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Iv/V (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
782 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Vi/Vii (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
786 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (4) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
792 Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal (0) Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
793 Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal (2) Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
806 Parque Eólico de Seixinhos (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
810 Parque Eólico de São Lourenço da Montaria (Projecto de Execução) (1) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Desfavorável
813 Parque Eólico de Teixeiró-Sedielos (1) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Baiao, Peso Da Régua Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
828 Linha Santarém - Zêzere, a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Entroncamento, Santarém, Tomar, Torres Novas Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
830 Linha Pereiros - Zêzere, a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
832 Parque Eólico de Montemuro (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
840 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
841 Parque Eólico de Madrinha (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Monchique Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
844 Parque Eólico de Cabeço do Sol (Estudo Prévio) (4) Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
845 Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio) (4) Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
846 Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
853 Oleoduto Boa Nova/Novo Parque Norte (Anteprojecto) (1) Galp Energia Maia, Matosinhos, Santo Tirso, Vila Do Conde Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
854 Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio) (0) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
855 Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio) (0) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
861 Parque Eólico de Ortiga (Estudo Prévio) (0) ORTIGA - Energia Eólica SA Figueiró Dos Vinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
865 Parque Eólico do Outeiro (Projecto de Execução) (4) Parque Eólico do Outeiro, Lda Mondim De Basto, Vila Real Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
869 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (1) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
874 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Norte e Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Sul (Estudo Prévio) (4) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
876 Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão) (3) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
878 Parque Eólico de Barão de S. João (40) Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA Lagos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
879 2ª Fase do Parque Eólico do Alvão (Projecto de Execução) (0) EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
881 Parque Eólico de Arga (2) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Caminha Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
882 Ramal , em Linha Dupla, entre a Linhade Caniçada - Riba D' Ave1 e o Posto de Corte de Venda Nova 2, a 150 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Montalegre, Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
883 Estudo de Impacte Ambiental dos Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
886 Parque Eólico de Teixeiró (4) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
887 Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro) (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
894 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
896 Ramal, em Linha Dupla, da Linha Vila Nova - Riba D'ave para a Subestação de Oleiros, a 150 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Braga, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
900 Central de Ciclo Combinado do Pego (12) ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA Abrantes Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
907 Parque Eólico de São Pedro (4) Eólica de Montemuro,Lda Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
917 Parque Eólico de Malhadizes (1) Parque Eólico da Lousã,Lda Penela Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
919 Parque Eólico de Lousã 1 (0) Parque Eólico da Lousã,Lda Lousã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
920 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (2) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
925 Parque Eólico da Lousã 2 (0) Parque Eólico de Trevim Lda Lousã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
926 Parque Eólico da Lousã 3 (0) Parque Eólico de Trevim Lda Lousã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
928 Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio (4) Gamesa Energia Portugal Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
931 Parque Eólico de S. Macário (4) Parque Eólico da Serra das Meadas São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
933 Linha Carregado _Alto Mira - Derivação para a Subestação de Sacavém (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
938 Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Cabeça do Cando I, Parque Eólico de Batateiro I e Parque Eólico da Costa da Cabana (0) ARELEC - Energias Renováveis, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
939 Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Olheiro do Cando (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
940 Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico do Meiro (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
941 Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz Nova (0) ARELEC - Energias Renováveis, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
942 Parque Eólico de Corno do Bico (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Paredes De Coura Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
945 Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1 (12) Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda Lamego, Resende Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
946 Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos (4) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros, Proença-a-nova Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
949 Parques Eólicos da Serra Amarela (0) ARELEC - Energias Renováveis, Lda. Ponte Da Barca, Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
950 Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii (3) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Oleiros Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
951 Parque Eólico de Madrinha (3) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Monchique Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
955 Parque Eólico do Alvão - 2ª Fase (4) EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
958 Construção e Exploração do Parque Eólico de Barão de S. João (1) Parque Eólico do Barlavento, Lda Lagos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Desfavorável
966 Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto) (1) SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA Setubal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
969 Reactivação do Parque de Combustíveis de Sacavém (1) Galp Energia Loures Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
978 Parque Eólico de Jogo (Aljezur) (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Aljezur Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Encerrado
980 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1) (2) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arouca Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
981 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 3) (2) Enerplus,Lda Arouca Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
982 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 2) (2) Freita Eólica - Energia Eólica, Lda Arouca Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
984 Terminal de Combustíveis No Porto de Aveiro - Ilha da Mó do Meio (0) PPS - Produtos Petroliferos,SA Ilhavo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
985 Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa a 400Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moura, Mourão, Vidigueira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
988 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça (Estudo Prévio) (4) Luís Manuel Pinho de Sousa Barros Alcobaça Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
991 Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação) (3) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Amarante Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
993 Linha Carregado - Alto Mira, a 220Kv - Derivação para a Subestação de Sacavém (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1459 Parques Eólicos Na Serra de Bornes - Bornes I e Ii (2) Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1464 Parque Eólico de Casais (2) Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. Cinfães Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1493 Parque Eólico de Chão Falcão Ii (2) Parque Eólico de Chão Falcão Batalha, Porto De Mós Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1495 Linha Fernão Ferro - Trafaria 2, a 150Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Almada, Seixal Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1503 Ampliação do Sub-Parque Eólico de Proença do Parque Eólico do Pinhal Interior (2) Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. Oleiros, Proença-a-nova Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1505 Central de Ciclo Combinado de Lares (3) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1507 Parque Eólico da Lousã Ii (2) Parque Eólico de Trevim Lda Castanheira De Pera, Lousã Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1510 Subestação de Carvoeira 220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Torres Vedras Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1517 Linha Valdigem-Vermoin 4/5, Troço entre Svg e o Actual P158 da Lvgvm, a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Paredes, Penafiel, Resende, Valongo Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1531 Linha Dupla Portimão - Tunes Norte / Portimão - Tunes 3 a 400/150 Kv e Reforço do Troço Final da Linha Ourique - Tunes a 150 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Portimão, Silves Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1546 Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1582 Parque Eólico de Alto da Folgorosa (2) Eólica de S. Julião, Lda Alenquer, Torres Vedras Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1584 Subestação de Olmos a 220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Macedo De Cavaleiros Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1598 Parque Eólico da Serra Alta (2) Parque Eólico da Serra Alta, Lda. Sabugal Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado