Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1857 Loteamento Industrial de Lustosa (4) Câmara Municipal de Lousada Lousada xxx Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Desfavorável
1932 Projecto de Interligação das Origens Douro e Paiva - Conduta de Ligação entre o Reservatório de Ramalde e o Nó de Galegos (1) Aguas do Douro e Paiva, SA Gondomar, Paredes, Penafiel xxx Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
242 Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria (Nº. 242). (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
528 Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria - 1º, 2º, 3º Fase: Interceptor Geral e Emissários (528) (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
2944 Exploração Mineira "Rio Manzanas" N.º 1.916 - Zamora (1) Hespérica de Obras, S.L. Espanha Servicio Territorial de Industria, Comercio y Turismo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
880 Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto (1) Metro do Porto, SA Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
910 Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução) (5) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
979 Ligação do Metro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro À Estação Verdes Na Linha da Póvoa (3) Metro do Porto, SA Maia Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1073 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Aveiro, Ilhavo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente -- --
1361 Prolongamento do Túnel do Metropolitano Ligeiro do Mondego, entre o Jardim da Sereia e Celas Até Ao Pólo Iii (5) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1406 Prolongamento da Linha Vermelha entre Oriente e Aeroporto (4) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1607 Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira (4) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1719 Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio Seco (5) Estradas de Portugal, E.P.E Faro Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1869 Prolongamento da Linha Vermelha, entre São Sebastião e Campolide (9) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1910 Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego (3) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1985 Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira (17) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2063 Linha Matosinhos Sul - S. Bento (Via Campo Alegre) do Metro do Porto (Estudo Prévio) (4) Metro do Porto, SA Matosinhos, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2064 Linha D - Santo Ovídio - Vila D' Este (3) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2066 Linha Valbom - Estudo Prévio (5) Metro do Porto, SA Gondomar, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2067 Linha de S. Mamede - Estudo Prévio (5) Metro do Porto, SA Matosinhos, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2086 Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa À Linha de Cintura (10) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lisboa Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2160 Metro do Porto - Linha do Campo Alegre, entre Matosinhos Sul e S. Bento (Estudo Prévio) (9) Metro do Porto, SA Matosinhos, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2210 Linha Valbom (Estudo Prévio) (6) Metro do Porto, SA Gondomar, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2251 Novo Aeroporto de Lisboa (Estudo Prévio/Plano Director) (62) NAER - Novo Aeroporto, SA Benavente, Montijo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
3026 Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Alcochete, Montijo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
20 Ip7 - Via Rápida Palmela - Caia. Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
36 Ip6 - Alcanena / Atalaia (17 Km) (36) Projecto de Execução (2) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
37 Ip6 - Atalaia / Abrantes (24 Km) (37) Projecto de Execução (1) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
38 Ip3 - Figueira da Foz - Sta. Eulália (12,3 Km) Projecto de Execução (1) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
64 Ligação Ferroviária Pragal - Pinhal Novo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
65 Ramal Ferroviário de Acesso Norte À Ponte Sobre o Tejo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
301 Ic3-Vila Nova da Barquinha (Próx.)/Chamusca (Incluindo Nova Travessia do Tejo Junto a Esta Vila) (Nº 301) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Chamusca, Golegã, Vila Nova Da Barquinha Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
413 Ic3 - En 110 Variante de Tomar (Projecto de Execução) (Nº 413) (0) Junta Autónoma de Estradas Tomar Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
458 Eixo Ferroviário da Região de Lisboa-Troços Chelas/Sete Rios/Ponte de Santana (Troços a e B) (Nº 458) (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
916 Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudo Prévio) (6) Metro do Porto, SA Gondomar, Porto Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1271 Projecto do Aeroporto de Beja (4) Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA Beja Secretaria de Estado das Obras Públicas Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1429 Duplicação da En114 entre o Nó de Évora (Poente) da A6 e Évora (2) Instituto de Estradas de Portugal Évora Secretaria de Estado das Obras Públicas Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
3532 Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi) (17) Metro do Porto, SA Porto, Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3462 Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa (15) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado da Mobilidade Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3280 Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades (51) ANA Aeroportos de Portugal, SA Alcochete, Montijo Secretaria de Estado Adjunto e e das Comunicações Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3020 Prolongamento entre a Estação Rato (Linha Amarela) e a Estação Cais do Sodré (Linha Verde), Incluindo as Novas Ligações Nos Viadutos do Campo Grande (20) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3033 Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este (24) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
292 Ligação À Rede de 220 Kv do Ramal da Cp de Gouveia - (Nº. 292) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Mangualde REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
294 Derivação das Linhas Vila Chã-Pereiros I e Aguieira-Pereiros Ii para a Subestação da Cp de Mortágua - 220 Kv - (Nº. 294) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Mortágua, Penacova, Vila Nova De Poiares REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
2339 Linha Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Agência Portuguesa do Ambiente -- --
526 Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526) (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lousada, Paredes REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
567 Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 567) (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lousada, Paredes REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
569 Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (Nº 569) (15) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Covilhã, Fundão REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
668 Linha do Minho. Remodelação do Troço Lousado-Nine (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
669 Modernização da Ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do Sul (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Grandola, Santiago Do Cacem REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
714 Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Barcelos, Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
724 Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães) (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Guimarães, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
728 Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas a - Castelo Branco (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Abrantes, Castelo Branco, Gavião, Mação, Vila Velha De Rodao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
730 Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
743 Remodelação da Troço Lordelo - Guimarães. Linha de Guimarães (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Guimarães REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
788 Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio) (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
839 Linha do Douro. Projecto de Remodelação do Troço Caíde - Marco (Estudo Prévia) (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Desconformidade do EIA
858 Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em Fase de Estudo Prévio). (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Trofa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
995 Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Alcácer Do Sal, Grandola REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
997 Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução) (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1247 Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e Évora (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Évora, Montemor-o-novo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1358 Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lisboa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1381 Ligação Ferrioviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, Ramal de Acesso e Terminais Ferroviários do Porto de Aveiro (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Aveiro, Ilhavo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1382 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia/Ramal Ferroviário Ao Porto de Aveiro e Feixes (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente -- --
1577 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto - Troço Alenquer (Ota) - Pombal (125) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1686 Lote C1 - Troço Alenquer (Ota)/Pombal da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa -Porto (10) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1727 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, Troço Montemor-O-Novo/Évora (Ep) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1743 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Subtroço Moita/Montemor-O-Novo (5) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Moita, Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1753 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Troço Évora/Elvas (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1779 Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/Badajoz (0) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Elvas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1833 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa Corredor 1 - Elvas/Badajoz, Lote Ltf - Troço Elvas/Caia. (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Elvas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1844 Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive) (5) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Golegã, Santarém, Torres Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1862 Modernização da Linha do Norte -Troço 1.3 Setil-/Entroncamento- Trecho Vale de Santarém/Mato de Miranda - Variante Ao Traçado Actual da Via Férrea (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Cartaxo, Santarém REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1935 Lote D- Troço Lisboa - Alenquer(Ota) Linha Ferroviária de Alta Velocidade (12) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1939 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep) (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Seixal REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1952 Modernização da Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa - Estação de Alfarelos e Secções Adjacentes (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Montemor-o-velho, Soure REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1966 Ligação entre o Lote D- Troço Lisboa/ Alenquer (Ota) e o Lote C1 - Alenquer/Pombal da Ligação Feroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto (5) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1986 Plataforma Logística de Leixões – Pólo 2 - Gatões/Guifões (9) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Matosinhos REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2031 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto-Vigo - Lote 1B - Troço Braga/Valença (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Braga REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2038 Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil/Ermesinde (Estudo Prévio) (7) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Gondomar, Maia, Porto, Valongo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2045 Articulação da Lav com a Linha do Oeste Na Nova Estação de Leiria (5) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Leiria, Marinha Grande REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2058 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid. Subestações de Tracção de Pegões, Évora e Alandroal 400Kv/2X27,5Kv (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alandroal, Évora, Montijo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2068 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote a Troço Aveiro-Gaia (12) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Albergaria-a-velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar, Vila Nova De Gaia REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2083 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso Ferroviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa No Campo de Tiro de Alcochete (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Montijo, Palmela REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2085 Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio) (5) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Grandola, Santiago Do Cacem REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
2102 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Braga REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2143 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio) (15) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2146 Parque de Material e Oficinas (Pmo) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro, Moita REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2262 Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do Norte (10) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Espinho, Ovar, Vila Nova De Gaia REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2356 Subestações de Tracção de Rio Maior e Leiria da Lav entre Lisboa e Porto (Estudo Prévio) (6) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Leiria, Rio Maior REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2878 Projecto Agrícola Hts - Herdade Texugueiras Sul (6) Hortícolas Saturnino, Lda. Alcácer Do Sal Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
2927 Projeto Agrícola Htn - Herdade Texugueiras Norte (8) GRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda. Alcácer Do Sal Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
83 Fábrica de Explosivos Industriais (0) EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. Polícia de Segurança Pública (Comando Geral) Direcção Geral do Ambiente -- --
667 Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo (0) Ministério do Equipamento Social Almada, Barreiro, Seixal Ministério do Equipamento Social Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
895 Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo (3) Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Almada, Seixal Ministério do Equipamento Social Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1102 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
3032 Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música (40) Metro do Porto, SA Porto Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3560 Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta) (60) Metropolitano de Lisboa, SA Loures, Odivelas Ministério do Ambiente e da Ação Climática Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3957 Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd) (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Lisboa, Loures Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3982 Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Benavente, Montijo Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --