| 1407 |
Subestação de Castelo Branco 220/150/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1408 |
Parque Eólico do Zibreiro
|
(0)
|
Gamesa Energia Portugal |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1409 |
Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola
|
(1)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola, Vila Real De Santo Antonio |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1410 |
Parque Eólico de Cabeço Rainha Ii
|
(5)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1411 |
Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4)
|
(4)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1412 |
Ic27 entre Alcoutim e Albernoa
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcoutim, Beja, Mértola |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1413 |
Ampliação da Unidade Industrial J. Umbelino Monteiro
|
(1)
|
J. Umbelino Silva Monteiro, Sa |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1414 |
Pedreira de Granito Ornamental Denominada Arménio
|
(3)
|
Granitos do Corgo, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1415 |
Pedreira Senhora da Luz
|
(2)
|
VAC - Minerais, SA |
Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Desfavorável |
| 1416 |
Casino da Zona de Jogo de Vidago - Pedras Salgadas e Hotel de Apoio
|
(1)
|
Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, SA |
Chaves |
Câmara Municipal de Chaves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1417 |
Requalificação do Incinerador de Resíduos Hospitalares do Such Localizado No Parque de Saúde de Lisboa
|
(2)
|
Serviço de Utilização Comum dos Hospitais |
Lisboa |
Direcção-Geral da Saúde |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1418 |
Subestação de Pedralva 400/150/60 Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Braga |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1419 |
A28/Ic1- Viana do Castelo/Caminha, Troço Norte - Riba de Âncora-Caminha - Nó de Vilar de Mouros Sul
|
(3)
|
SCUT Norte Litoral |
Caminha |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1420 |
Ampliação da Pedreira Nº 4669, Monte dos Pintos Nº 2
|
(0)
|
ROCHA & PIRES LDA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1421 |
Pedreira de Calcário Sedimentar para Fins Ornamentais "Vale dos Sobreiros"
|
(1)
|
José Manuel Frazão |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1422 |
Linha Fanhões/Trajouce a 220 Kv, Troço entre o Apoio 46 e a Subestação de Trajouce
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Cascais, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1423 |
Ic9 - En 1/Nó de Fátima (A1) e Variante À En243 em Porto de Mós e Ic9 - Fátima (A1) / Ourém (Alburitel)
|
(23)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1424 |
Centro Logístico de Carga Aérea do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
|
(1)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Maia |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Encerrado |
| 1425 |
Parque Eólico de Tendais
|
(2)
|
Enerbigorne - Projectos de Energia, SA |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1426 |
Emparcelamento Rural de Pinheiros e Pias
|
(2)
|
C. M. de Monção |
Moncao |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1427 |
Fábrica de Óleo de Ricino Hidrogenado e de Resinas Oleoquímicas - Projecto de Execução
|
(2)
|
Polyresin- Transformação de Óleos, Lda |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1428 |
Ampliação da Pedreira "Cabeça Gorda", Nº 3
|
(0)
|
Jorge & Ribeiro |
Tomar |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1429 |
Duplicação da En114 entre o Nó de Évora (Poente) da A6 e Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1430 |
Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher
|
(7)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Tondela, Vouzela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1431 |
Exploração Suinícola da Caneira de Baixo (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Extrinvest - Produção e Comercialização de Produtos Agroalimentares, Lda. |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1432 |
Pedreira de Granito Industrial Sabrogarnitos
|
(1)
|
Sabrograntitos - Exploração de Granitos, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1433 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4637 - Penedos Altos
|
(1)
|
Terra e Pedra, Lda |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1434 |
Pedreira Jaime Lopes
|
(1)
|
Jaime Alberto Carvalhais Lopes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1435 |
Pedreira Fraga do Bombo
|
(2)
|
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1436 |
Pedreira Nº 4019-B, Vale do Junco Nº2
|
(2)
|
J. Baptista Carvalho, Lda. |
Cantanhede |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1437 |
Alteração da Infra-Estrutura Insdustrial da Soplaril
|
(2)
|
SOPLARIL Portugal - Industria de Transformação e Venda de Suportes Flexíveis para Embalagem |
Vila Nova De Gaia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1438 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1439 |
Troço de Ligação Alvito-Pisão (Projecto de Execução)
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1440 |
Plano de Extracção de Inertes No Rio Ponsul - Sobritas (Projecto de Execução)
|
(7)
|
Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª |
Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1441 |
Instalação Avícolada da Quinta de S. Tomé
|
(2)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Soure |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1442 |
Pedreira Nº 5285 Denominada Pedreira da Vigária Nº 2
|
(0)
|
J. Mendes Nobre, Lda |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1443 |
Golfe da Herdade do Morgado da Lameira - Amendoeira Golf Resort
|
(2)
|
Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1444 |
Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1445 |
Aumento da Capacidade de Produção de Uma Suinicultura em S.Marcos do Campo
|
(2)
|
Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1446 |
Unidade Fabril I da Termolan - Isolamentos Termo-Acústicos, Sa
|
(1)
|
TERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SA |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1447 |
Projecto de Exploração da Pedreira Vale do Poço - Norte
|
(2)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1448 |
Parque de Negócios de Torres Novas
|
(0)
|
Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA |
Torres Novas |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1449 |
Ampliação da Pedreira "Ovais" N.º 6073
|
(2)
|
Beira Areal - Sociedade de transformação areias, britas e derivados, SA |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1450 |
Exploração da Fusão/Ampliação das Pedreiras Vale Salgueiro Nº 1 e Nº 2
|
(3)
|
Rodrigues & Rodrigues, Lda |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1451 |
Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra
|
(1)
|
Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra |
Coimbra |
Câmara Municipal de Coimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1452 |
Ampliação da Pedreira N 5556 " Pia das Lages N 3"
|
(1)
|
António Bento & Irmão Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1453 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Sistelo
|
(2)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Arcos De Valdevez, Moncao |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1454 |
En327 - Estabilização e Protecção dos Taludes Confinantes com a Ria de Aveiro
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Aveiro, Murtosa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1455 |
Pedreira Nº 5419 - Ervilhão
|
(2)
|
Blocifel- Materiais de Construção, Lda |
Pinhel |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1456 |
Ampliação da Pedreira N.º 5927 "Silveirinha"
|
(2)
|
Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1457 |
Loteamento da Zona Industrial da Pedrulha
|
(2)
|
Câmara Municipal da Mealhada |
Cantanhede, Mealhada |
Câmara Municipal de Mealhada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1458 |
Nova Unidade Industrial- Galvaza- Construções Metálicas e Galvanização, Lda
|
(1)
|
GALVAZA - Construções Metálicas e Galvanização, Lda |
Albergaria-a-velha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1459 |
Parques Eólicos Na Serra de Bornes - Bornes I e Ii
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1460 |
Empreendimento Lagoa da Vela Golfe
|
(1)
|
Lagoa da Vela Golfe, SA |
Figueira Da Foz |
Câmara Municipal de Figueira da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1461 |
Complexo Comercial Nassica
|
(2)
|
Hemeep Investimento, SA |
Vila Do Conde |
Câmara Municipal de Vila do Conde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1462 |
Ampliação da Pedreira Denominada " Portela Nº 7"
|
(2)
|
Lena Engenharia e Construções, SA |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1463 |
Subestação da Trafaria 150/60 Kv
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Almada |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1464 |
Parque Eólico de Casais
|
(2)
|
Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1465 |
Ip2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - Ip5 (Projecto Base)
|
(18)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Celorico Da Beira, Trancoso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1466 |
Unidade de Produção de Rodovalho
|
(1)
|
Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1467 |
Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa de Caparica
|
(3)
|
CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1468 |
Ampliação da Pedreira N.º 5716"Barrinho N.º 2"
|
(2)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Desfavorável |
| 1469 |
Extracção de Inertes No Rio Pônsul - Monte Pinares (Castelo Branco)
|
(0)
|
José António Perquilhas |
Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1470 |
Variante À En 118 entre Constância (Sul) - Gavião e Ligação Ao Ip6 (A23)
|
(11)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Abrantes, Constancia, Gavião, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1471 |
Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(2)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1472 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(1)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1473 |
Pedreira de Granito Industrial Ecogranitos
|
(0)
|
Ecogranitos, Lda |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1474 |
Hotel-Apartamento No Monte da Atalaia, em Lagos
|
(2)
|
Vale D'El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, SA |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1475 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale das Cascas
|
(4)
|
Rogério Leal e Filhos |
Odemira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1476 |
Subestação de Frades 150/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vieira Do Minho |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1477 |
Subestação de Alqueva 400/60 Kv. Instalação Inicial
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Vidigueira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1478 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. |
Barreiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1479 |
Etar do Seixal (Estudo Prévio)
|
(2)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1480 |
Pedreira Artur Fonseca
|
(2)
|
Pedreira Artur Fonseca |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1481 |
Ampliação da Pedreira de Areia de Cilha Queimada
|
(2)
|
Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA |
Alcochete, Palmela |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1482 |
Pedreira Ladeira
|
(2)
|
José Tavares da Cunha, Lda |
Figueira De Castelo Rodrigo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1483 |
Conjunto Comercial Penafiel Stadium Center
|
(0)
|
IMOCRESCE - Investimentos Imobiliários, SA |
|
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1484 |
En221 - Variante a Freixo de Espada À Cinta
|
(12)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Freixo De Espada À Cinta |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1485 |
A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Oliveira De Azemeis, São Joao Da Madeira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1486 |
Barragem e Adução de Água Ao Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(2)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desfavorável |
| 1487 |
Pedreira "Escusa"
|
(2)
|
J. C. Camurça, Lda |
Figueira De Castelo Rodrigo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1488 |
Pedreira de Granito "Rapada"
|
(2)
|
José António Oliveira |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1489 |
Pedreira de Granito "Irmãos Leite e Oliveira"
|
(2)
|
Granitos Irmãos Leite e Oliveira, Lda |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1490 |
Etar Poente de Albufeira
|
(2)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1491 |
Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1492 |
Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines para 425 000 Ton/Ano Repsol-Polímeros
|
(2)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
Direcção Geral da Indústria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1493 |
Parque Eólico de Chão Falcão Ii
|
(2)
|
Parque Eólico de Chão Falcão |
Batalha, Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1494 |
Bloco de Rega do Pisão
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Ferreira Do Alentejo |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1495 |
Linha Fernão Ferro - Trafaria 2, a 150Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Almada, Seixal |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1496 |
Campo de Golfe da Quinta do Vale
|
(1)
|
Golf Quinta do Vale, SA |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1497 |
Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Ecodeal
|
(4)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1498 |
Cirver Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Sisav
|
(4)
|
SISAV |
Chamusca |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1499 |
Projecto de Construção da Barragem da Avessada
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Mação |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1500 |
Projecto de Construção da Barragem do Luzelo
|
(4)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Guarda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1501 |
Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações de Tratamento dos Rsu
|
(2)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1502 |
Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações dos Rsu
|
(2)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1503 |
Ampliação do Sub-Parque Eólico de Proença do Parque Eólico do Pinhal Interior
|
(2)
|
Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. |
Oleiros, Proença-a-nova |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1504 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines
|
(2)
|
Energy Way-Produção de Energia,Lda |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1505 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(3)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1506 |
Concessão de Caulino Denominada "Cerro"
|
(5)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Leiria |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
