| 2385 |
Aldeamento Turístico Aldeia de Santiago
|
(5)
|
Terras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SA |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2384 |
Empreendimento Turístico Sintra Golf & Country Club
|
(4)
|
RIOPART - Consultadoria, Investimentos e Participações, SA |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2383 |
Instalação de Produção de Materiais Cerâmicos Avançados e Nonomateriais
|
(1)
|
INNOVNANO - Materiais Avançados, SA |
Coimbra |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2382 |
Equipamentos de Animação Turística
|
(2)
|
Câmara Municipal de Penela |
Penela |
Câmara Municipal de Penela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2381 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Monte da Serra
|
(9)
|
Serrabritas - Comécio de Inertes, construção civil e obras públicas, Lda. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2380 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros Nº 4
|
(5)
|
Ferrarias, Lda |
Porto De Mós, Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2379 |
Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (Km 9+825 a Km 32+825) - Pe
|
(12)
|
SCUT Norte Litoral |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2378 |
Pedreira da Eira da Morgada
|
(2)
|
Reinaldo António Gonçalves Engrossa |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2377 |
Espiche Campo de Golfe
|
(1)
|
Espiche Campo de Golfe, SA |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2375 |
Construção de Hotel Na Herdade de Cavaleiros de Baixo
|
(1)
|
Badajozavista - Construção, Gestão e Investimentos, S.A. |
Elvas |
Câmara Municipal de Elvas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Desfavorável |
| 2374 |
Zona Industrial de Fronteira 2.ª Fase
|
(2)
|
Câmara Municipal de Fronteira |
Fronteira |
Câmara Municipal de Fronteira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2373 |
Pedreira de Granito Ornamental Mina dos Carvalhos
|
(5)
|
JOAQUIM CARNEIRO RIBEIRO & FILHOS, LDA |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2372 |
Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo Municipal de Ponte de Sôr - 2.ª Fase
|
(0)
|
|
|
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 2371 |
Via Circular Norte de Silves
|
(6)
|
Câmara Municipal de Silves |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2370 |
Campo de Golfe do Parque do Redondo Golf And Lake Resort
|
(3)
|
Aldeia Branca – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2369 |
Projecto do Aumento da Capacidade de Fusão da Unidade Industrial da Tesco
|
(6)
|
TESCO - Componentes para Automóveis, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2368 |
Pedreira Moita Negra
|
(1)
|
Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. |
Ourém |
Câmara Municipal de Ourém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2367 |
Parque Eólico de Marvila Ii - Serra de Aire
|
(2)
|
Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA |
Alcanena, Batalha, Ourém, Torres Novas |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2366 |
Conjunto Turístico, Campo de Golfe e Adução de Água Ao Campo de Golfe Diogo Martins- Estudo Prévio
|
(12)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2365 |
Ampliação da Pedreira N.º 3933 Curva da Nogueira
|
(13)
|
Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos, Lda. |
Vila Flor |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2364 |
Pedreira do Poço
|
(2)
|
Mármores Ferrar, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2363 |
Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Incluindo as Subestações de Fridão e de Ribeira de Pena
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amarante, Baiao, Boticas, Chaves, Cinfães, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2362 |
Ampliação da Pedreira "Mato da Cruz"
|
(2)
|
JODOFER - Empreiteiros, SA |
Cascais |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2361 |
Pedreira de Calcário Ornamental "Malhada"
|
(2)
|
MIEXPORT - Mármores, Indústria, Exportação, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2360 |
Núcleo de Apoio À Pesca em S. Jacinto
|
(1)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro |
Câmara Municipal de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2359 |
Exploração de Rocha Ornamental Pedreira Chão de Telheiros - Zarrão (Torre do Pinhão - Sabrosa)
|
(3)
|
Miguel José Palma Sampaio |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2357 |
Pedreira de Areia Denominada Barreira da Légua, Aljezur
|
(7)
|
Américo de Jesus & Viegas, Lda |
Aljezur |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2356 |
Subestações de Tracção de Rio Maior e Leiria da Lav entre Lisboa e Porto (Estudo Prévio)
|
(6)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Leiria, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2355 |
Ampliação da Pedreira Nº 5469 "Santa Eulália Fm5"
|
(5)
|
PRAGOSA - Indústria Extractiva, SA |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2354 |
Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração Lagoa
|
(1)
|
Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2353 |
Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração Viegas
|
(1)
|
Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2352 |
Fábrica de Bio-Óleo
|
(4)
|
FLORECHA - Forest Solutions, SA |
Chamusca |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2351 |
Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho, a 220 Kv
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Torre De Moncorvo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2350 |
Circuito Hidráulico de S. Matias
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2349 |
Ampliação da Pedreira Lomba- Caselho
|
(0)
|
Construções Carlos Pinho, lda |
Tondela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2348 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Rio das Amieiras - Barragem do Rio das Amieiras
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Anadia |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2347 |
Campo de Golf Comporta "Links" - Área de Desenvolvimento Turístico da Adt2 da Herdade da Comporta
|
(5)
|
Etapas & Contextos - Unipessoal, Lda. |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2346 |
Linha Castelo Branco - Falagueira 3, a 150/400 Kv
|
(13)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Nisa, Vila Velha De Rodao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2345 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2344 |
Alteamento da Barragem de Rejeitados da Mina de Aljustrel
|
(2)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2343 |
Parque de Golfe Jardim Original
|
(2)
|
Jardim Original, Golfe |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 2342 |
Centro Comercial de Alverca
|
(1)
|
Indústrias Metálicas Previdente, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2341 |
Instalação Avícola da Central de Lavos
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Figueira Da Foz |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2340 |
Projecto da Pedreira de Calcários e Margas "Arcena"
|
(12)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 2339 |
Linha Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa
|
(0)
|
|
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2338 |
Línea Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa
|
(2)
|
RED - Rede Eletrica de Espanha |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2336 |
Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo de Ponte de Sor
|
(6)
|
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Ponte De Sor |
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2335 |
Ampliação da Pedreira "Valinho Nº 2"
|
(3)
|
Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2334 |
Aldeamento Turísitico Na Herdade da Boavista e Sampaio
|
(4)
|
Aldeamento Turísitico - herdade da Boavista e Sampaio |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2333 |
Zona Industrial da Adua
|
(8)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2332 |
Ampliação da Pedreira Denominada "Serra da Atouguia"
|
(8)
|
SecilBritas, S.A. |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2331 |
Bloco de Rega Moura Gravítico
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2330 |
Instalação Avícola da Maia Velha
|
(1)
|
Avícola da Maia Velha, Lda |
Anadia |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2329 |
Circuito Hidráulico Caliços Machados e Blocos de Rega
|
(8)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2328 |
Pedreira de Vale de Videiro I
|
(2)
|
Maria da Piedade Fernandes, Lda. |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2327 |
Ampliação da Pedreira Cabeço da Moita Negra
|
(4)
|
Fassalusa - Produção e Comercialização de Materiais de Construção Lda. |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2326 |
Loteamento Urbano da Quinta das Flores Residence
|
(1)
|
Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2325 |
Aldeamento Turístico de Vila Cortês
|
(2)
|
Resorts - Camp, SA |
Gouveia |
Câmara Municipal de Gouveia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2324 |
Projecto do Hotel Rural da Quinta da Penha
|
(1)
|
JCCoimbra, S.A. |
Armamar |
Câmara Municipal de Armamar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Desfavorável |
| 2323 |
Pedreira Casais da Espinheira
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2322 |
Empreendimento Turístico Dunas Clube de Santa Cruz
|
(1)
|
António Pedro dos Santos Antunes |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2321 |
Ampliação e Fusão de Pedreiras de Granito - Poço Negro Nº3; Vilar Nº5 e Poço Negro Nº4
|
(8)
|
BRITAFIEL, Agregados e Ornamentais, SA. |
Penafiel |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2320 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(6)
|
Hernâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2319 |
Linha Aérea Dupla Carregado - Rio Maior 4 a 400/220 Kv (220 Kv)
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Rio Maior, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2318 |
Operação de Loteamento para Instalação de Empreendimentos Turísticos Na Herdade de Vale dos Reis
|
(2)
|
Luís Armando Catarino da Costa |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2317 |
Aldeamento Turístico Herdade do Laranjal
|
(5)
|
CIDEAL, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2316 |
Expansão do Parque Empresarial do Paul
|
(2)
|
TVPar - parques Empresariais de Torres Vedras, SA |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2315 |
Anteprojecto da Fábrica de Cimento de Rio Maior
|
(1)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2314 |
Ampliação da Pedreira "Casal Farto"
|
(3)
|
ROVIGASPARES - Extracção e Transformação de Mármores e Rochas Afins, Lda |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2313 |
Loteamento da Quinta Grande
|
(1)
|
FUNDIAL - Fundo Especial de Investimento Imobiliário |
|
Câmara Municipal de Coimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2312 |
Ampliação da Pedreira Filipedra
|
(2)
|
Pedra de Toque, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2311 |
Pedreira Serradinha da Pena
|
(1)
|
VIRABLOCO - Exploração de Pedra, Lda |
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2310 |
Projecto de Pedreira de Xisto Ornamental Nº 6622 - Formigoso
|
(5)
|
GRAVALIMA - Granitos do Vale do Lima, Lda |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2309 |
Pedreira de Falgueiroso
|
(1)
|
José Agostinho de Sousa Dias |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2308 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 2986 "Serra do Carvalhal"
|
(5)
|
LRP - Britas do Centro,SA |
Soure |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2307 |
Parque Eólico da Gardunha Ii
|
(4)
|
Generg Ventos da Beira Baixa |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2306 |
Er11-2-Barreiro (Ic21)/Moita (Ic32) - Estudo Prévio
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Barreiro, Moita |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2305 |
Ligação do Ic21 No Nó de Coina (A2) a Sesimbra (Estudo Prévio)
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2304 |
Projecto de Repowering do Parque Eólico da Lagoa Funda Vila do Bispo
|
(0)
|
PEVB - Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda. |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2303 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental N.º 6559 - Alto das Bouças
|
(4)
|
Os Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda. |
Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2302 |
Ampliação da Pedreira N.º 5821 Cabeça Gorda N.º 7
|
(10)
|
Manuel Anastácio. Lda. |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2301 |
Ampliação da Pedreira N.º 5700 Cabeço Gordo N.º 6
|
(2)
|
Alfilpedra - Sociedade de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2300 |
Exploração de Bovinos Na Herdade da Amoreira
|
(0)
|
Merkens-Exploração de Propriedades Agricolas Lda |
Redondo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 2299 |
Ampliação da Pedreira N.º 6629 Chão do Louro
|
(2)
|
OMYA - Mineral Portuguesa, Lda. |
Batalha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2298 |
Ampliação da Pedreira Cova da Égua
|
(2)
|
Lusoinertes, SA |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2297 |
Pedreira Cabeço da Giesteira
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2296 |
Área de Acolhimento Empresarial de Ui-Loureiro
|
(2)
|
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis |
Oliveira De Azemeis |
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2295 |
Agropecuária Campino
|
(6)
|
Agropecuária Campino, Lda. |
Campo Maior |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2294 |
Pedreira de Granito Ornamental Regato dos Medronhos
|
(6)
|
Ambiobjecto – Granitos, Estudos e Projectos, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2293 |
Pedreira de Calcário Ornamental Várzea
|
(1)
|
Herdeiros de Ricardo Pires Mateus |
Sintra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2292 |
Pedreira Vale da Mata
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2291 |
Variante À En 125-4 entre a Circular de Loulé e Valados
|
(9)
|
Câmara Municipal de Loulé |
Faro, Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2290 |
Ip8 - Baleizão / Vila Verde de Ficalho (Fronteira) - Projecto de Execução
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Beja, Serpa |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2289 |
Ic33 - Grândola (A2) - Évora (Ip2)
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Alcácer Do Sal, Alvito, Évora, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Viana Do Alentejo |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2288 |
Ampliação da Pedreira 4854 Nave do Castelão - Loulé
|
(2)
|
Lusoinertes, SA |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2287 |
Linha Estremoz-Alandroal, 400 Kv
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alandroal, Borba, Elvas, Estremoz, Vila Viçosa |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2286 |
Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda
|
(5)
|
REN Gasodutos, SA |
Guarda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2285 |
Exploração de Bovinos da Fonte Leite
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2284 |
Novo Aterro Sanitário da Resulima
|
(3)
|
Resulima - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2283 |
Blocos de Rega de Vale do Gaio
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal, Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
