Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3430 Barragem de Gebelim, Alfândega da Fé (49) Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilarchão e Parada Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
158 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira de Caroucha Barragem da Caroucha (158) (0) Junta de Agricultores da Junqueira - DRAA/MAPA Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
172 Marina da Barra - (Nº172) (0) Junta Autónoma do Porto de Aveiro Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
243 A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Alenquer, Loures Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
450 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho Ii) (Nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
453 A3 - Sublanço Ponte de Lima - En 303 (Trecho I) (Nº 453) Procº de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
20 Ip7 - Via Rápida Palmela - Caia. Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
21 Ligação do Nó da Autoestrada (Carcavelos) À En 6 (Marginal) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
22 Ip1 - Lanço Braga / Valença (60 Km) e Corredor Transversal V. do Castelo-Arcos de V. (39 Km) Estudo Prévio (Nº. 22) (0) Junta Autónoma de Estradas Valença Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
23 Ligação da En 125 Ao Aeroporto de Faro Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
24 Circular de Loulé. - (Nº. 24) Estudo Prévio. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
30 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (30) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
31 Ic1 - Variante das Caldas da Rainha e Ip6 - Óbidos/ En 115 (31) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
32 Variante À En 122 Monte Francisco - Alcoutim (33Km) (32) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Alcoutim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
33 Ic9 - Lanço En1/ Nó de Leiria A1 (8Km) (Nº33) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Leiria Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
34 Ip3- Tondela / Sta. Comba Dão (12 Km) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Santa Comba Dão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
35 A2 - Sub-Lanço Palmela Marateca Estudo Prévio e (Depois) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
36 Ip6 - Alcanena / Atalaia (17 Km) (36) Projecto de Execução (2) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
37 Ip6 - Atalaia / Abrantes (24 Km) (37) Projecto de Execução (1) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
38 Ip3 - Figueira da Foz - Sta. Eulália (12,3 Km) Projecto de Execução (1) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
39 Ip4 - Bragança - Quintanilha. Ligação da Variante de Circunvalação a Bragança Ao Ip4 Estudo Prévio (1) Junta Autónoma de Estradas Bragança Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
122 A8 - Sublanço Malveira - Torres Vedras Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
126 Variante À En 396 (Loulé - Quatro Estradas) - Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
132 Processo de Aia: A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho I - (Nº. 132) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
135 Ip4: Franco - Golfeiras / Vila Real - Vila Verde/ Vila Verde - Franco - (Nº. 135) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
155 Ip3 - Régua - Reconcos - (Nº. 155). Projecto de Execuçâo (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
157 A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho Ii - (Nº. 157) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
159 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho 1). A6 - Sublanços Marateca - Vendas Novas - Montemor. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
160 A7 - Autoestrada Famalicão - Guimarães. Sublanço En 310 - Guimarães - (Nº. 160) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
161 Ic1 - Freixieiro/Perafita e Perafita/Mindelo. Ic24 - Freixieiro/ En 107. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
162 Ip3 - Raiva/Gestosa (Nº. 162) Projecto de Execução. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
163 Ic5 - Variante de Fafe Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
164 Ic1 - Miramar/ Coimbrões - (Nº. 164) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
165 Variante de Circunvalação a Bragança - (Nº. 165) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
168 Variante À En 8 entre Torres Vedras e Bombarral (168) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1994 Favorável condicionado
173 Ip2 Albernoa / Castro Verde - (Nº173) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
181 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (Nº. 181) Fase de Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
185 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (Nº 185) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
210 Variante À En 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
213 Ic1 - En 109 - Angeja/ Maceda (Nº 213) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
214 Ic1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (Nº 214) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
227 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar - (Nº. 227) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
229 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Amarante Junta Autónoma de Estradas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
231 Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (1º. Trecho) - (Nº. 231) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
235 Ic2 - Variante Sul de Coimbra - Estudo Prévio - (Nº. 235) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
236 Ip6 - Rio Maior/Santarém - Estudo Prévio - (Nº. 236) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
238 Ic14 Barcelos/Braga; Ip9 Braga e o Ip4 (Nó de Castelões; Ic5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do Ip1 a Braga/Variante À En14; Ligação do Ip9 a Felgueiras - Nº. 238 Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
239 Ic8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho En 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
251 Ip6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
252 Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
253 En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
255 A2 - Sublanço Marateca / Alcácer do Sal - Trecho Ii - (Nº. 255) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
267 Ic8 - Itinerário Complementar Figueira da Foz/Pontão - (Nº. 267) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
269 Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Belmonte, Covilhã, Sabugal Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
279 Ic1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) Projecto de Execução Não Teve Aia Na Fase de Ep (0) Junta Autónoma de Estradas Esposende Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
281 Ic3 Porto Alto/Chamusca Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Chamusca Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
289 Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
301 Ic3-Vila Nova da Barquinha (Próx.)/Chamusca (Incluindo Nova Travessia do Tejo Junto a Esta Vila) (Nº 301) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Chamusca, Golegã, Vila Nova Da Barquinha Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
303 Ic7 - Venda de Galizes/Covilhã - (Nº. 303) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
309 Ligação do Ip3 Ao Ip5 - (Nº. 309) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
315 Ic13 - Anel Regional de Coina (V.R. Barreiro) - En 118 - (Nº. 315) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
316 Ic3 Lanço Setúbal/Montijo - (Nº. 316) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Montijo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
329 Ic 24 - Espinho/ Picoto - Eia - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Espinho Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
339 Ip2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
372 Variante À En 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia Projecto de Execução - (Nº 372) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
397 Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos - 2ª. Fase - (Nº. 397) (0) Junta Autónoma de Estradas Santarém Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
398 V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398) (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
413 Ic3 - En 110 Variante de Tomar (Projecto de Execução) (Nº 413) (0) Junta Autónoma de Estradas Tomar Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
414 En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414) (0) Junta Autónoma de Estradas Cascais Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
417 Ip2 entre a En216 e a En102 (Nº 417) (0) Junta Autónoma de Estradas Macedo De Cavaleiros Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
419 A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
424 Ic25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424) (2) Junta Autónoma de Estradas Gondomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
425 Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (2º Trecho) - (Nº 425) (0) Junta Autónoma de Estradas Coimbra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
432 Ic11 - Lanço Torres Vedras /A10 (Com Ligação Ao Carregado Através da En115-4) - Nº 432 (0) Junta Autónoma de Estradas Alenquer, Torres Vedras Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
442 Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
445 Ic1 - Estarreja/Pardilhó e Variante À En 224 entre o Nó de Pardilhó e a En 109 - Projecto de Execução (Nº 445) (0) Junta Autónoma de Estradas Estarreja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
449 Ic1 - Viana do Castelo / Vila Praia de Âncora (Nº 449) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Caminha, Viana Do Castelo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
466 Ic1-Póvoa de Varzim / Apúlia , Alteração entre o Km 7+ 400 e o Final Pe (Nº 466) (0) Junta Autónoma de Estradas Esposende, Póvoa De Varzim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
473 Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
499 Ic27 - Lanço Alcoutim/Albernoa - Estudo Prévio (Nª 499) (0) Junta Autónoma de Estradas Beja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
500 Ic1- Angeja/Estarreja/Pardilhó/Projecto de Execução (Nº500) (0) Junta Autónoma de Estradas Albergaria-a-velha, Estarreja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
501 Ic1 Aveiro/Ilhavo/Vagos (0) Junta Autónoma de Estradas Aveiro, Ilhavo, Vagos Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
502 Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
521 Ip2 - Teixoso/Alcaria (Nº 521) (0) Junta Autónoma de Estradas Covilhã, Porto De Mós Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
534 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534) (0) Junta Autónoma de Estradas Castelo Branco Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
537 Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (537) (0) Junta Autónoma de Estradas Alter Do Chão, Portalegre Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
538 Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
539 Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
543 Ic11 - entre o Ic1 (Torres Vedras) e o Ip7 (Marateca).Tomo Ii - Lanço Carregado/Marateca - Estudo Prévio (Nº 543) (2) Junta Autónoma de Estradas Torres Vedras Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
544 Ip6 - Mouriscas / Gardete - Alternativa entre o Km 0+700 e o Km 7+000 (Nº544) (0) Junta Autónoma de Estradas Abrantes Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
546 Ic27 - Monte Francisco / Alcoutim (Nº 546) (0) Junta Autónoma de Estradas Alcoutim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
555 Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555) (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa, Lagos Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
559 Ic6 - Lanço Santa Comba Dão (Ip3) - En 17 (Ic 7) (Nº 559) (0) Junta Autónoma de Estradas Santa Comba Dão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
564 Ic2-S.João da Madeira/ Carvalhos - Estudo Prévio (564) (0) Junta Autónoma de Estradas São Joao Da Madeira Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
577 Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (0) Junta Autónoma de Estradas Alter Do Chão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
582 Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582) (0) Junta Autónoma de Estradas Pombal Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
586 Ip5 - Duplicação entre Guarda e Vilar Formoso (Nº 586) (6) Junta Autónoma de Estradas Almeida, Guarda Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
588 Ic4 - Variante de Aljezur (588) (0) Junta Autónoma de Estradas Aljezur Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
591 Ic16 (Variante À En 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual Ic30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (Nº 591) (0) Junta Autónoma de Estradas Cascais, Sintra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
604 Ic 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/Lagoa (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa, Silves Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado