Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1325 Subestação de Portimão a 400/150/60 Kv (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA Portimão Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1345 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade (6) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1346 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos (4) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1348 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco (5) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1349 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Outeiro de Bois (4) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Desfavorável
1391 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz (24) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1392 Central de Ciclo Combinado de Sines (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1394 Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109 (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA São Brás De Alportel, Tavira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1405 Parque Eólico de Mafômedes (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1411 Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4) (4) Eólica do Sincelo, S.A. Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1418 Subestação de Pedralva 400/150/60 Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Braga Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1422 Linha Fanhões/Trajouce a 220 Kv, Troço entre o Apoio 46 e a Subestação de Trajouce (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amadora, Cascais, Sintra Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1950 Central Solar Térmica de Tavira (0) RNM - Produtos Químicos, S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2244 Parque Eólico de Tavira (0) Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2304 Projecto de Repowering do Parque Eólico da Lagoa Funda Vila do Bispo (0) PEVB - Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda. Vila Do Bispo Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2010 Favorável condicionado
2555 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas (15) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2556 Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga (4) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Favorável condicionado
2568 Expansão Parque Eólico de Penamacor 3B - 2ª Fase (4) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Penamacor, Sabugal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Desconformidade do EIA
2569 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes (4) Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Favorável condicionado
2581 Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal (7) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2584 Parque Eólico de Maunça (4) Parque Eólico da Serra do Oeste, SA Batalha, Leiria Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2592 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99 (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2601 Sobreequipamento do Parque Eólico de Pena Suar (4) EDP Renováveis Portugal, SA Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Favorável condicionado
2620 Exploração Mineira Boa Fé, Évora (13) Aurmont Resources, Unipessoal, Lda. Évora, Montemor-o-novo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2625 Projeto de Exploração da Concessão "Maiorga - Cós" (5) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Desconformidade do EIA
2627 Parque Eólico de Serra do Barroso Iii - Reforço de Potência (5) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Boticas, Montalegre Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2781 Central Fotovoltaica de Alcoutim (0) Solara4-Energias Renováveis Lda Alcoutim Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desconformidade do EIA
3014 Central Fotovoltaica da Tapada (6) EDF EN Portugal Moura Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3273 Ampliação da Pedreira N.º 5116 "Campinhos" (9) Granitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, Lda Moncao Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
3516 Central Solar Fotovoltaica de Ourique (15) INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3528 Central Fotovoltaica de Valongo I (12) Compatiblespirit Lda Gondomar, Valongo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3542 Central Fotovoltaica de Valongo Ii (19) Singular Sphere, Lda Valongo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3552 Central Solar Fotovoltaica do Poceirão 2 (8) Smartenergy 1814, Lda. Palmela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3566 Central Solar da Herdade de Rio Frio (0) EDGAGRPT, LDA Palmela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Encerrado
3627 Central Solar Fotovoltaica de Fontainhas I e Ii (0) QSUN PORTUGAL 3, UNIPESSOAL LDA Aljustrel, Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3664 Central Fotovoltaica (0) xxx Abrantes, Chamusca, Constancia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3705 Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Salamonde e Projeto Híbrido Associado (30) Alto Watt, Energias Renováveis, S.A. Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Desfavorável
3855 Projeto de Adaptação da Central Termoelétrica da Termogreen (13) Termogreen Lda Chamusca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
169 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Torrinha e Falsa (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente -- --
415 Florestação com Espécies de Rápido Crescimento: Vale de Zebrino e Outras (Nº415) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Castelo Branco Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
426 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Prédio Vale do Junco" (Nº 426) (0) Beatriz Gaia Ferreira Picciochi Vila Nova Da Barquinha Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
481 Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (Nº 481) (0) Beatriz Gaia Ferreira Picciochi Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
492 Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade da Varejeira Nova (Nº492) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Odemira Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
545 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento / Arouca (Nº 545) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Arouca Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
554 Projecto de Florestação da com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Margarido (Nº 554) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Lousada Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
673 Projecto de Florestação de Pombeiro da Beira (Sta Quitéria e Outros) (0) Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira Arganil, Vila Nova De Poiares Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
685 Projecto de Florestal de Arborização do Brejo (0) Manuel da Costa João Odemira Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
1832 Aquicultura e o Viveiro Vegetal da Findfresh, Sa (2) FindFresh, SA Figueira Da Foz Direcção Geral de Florestas Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
104 Concessão Mineira C-3 - Mosteiros - (Nº. 104) (2) Cauliminas - Sociedade Mineira, SA Santarém Direcção Geral de Geologia e Minas Direcção Geral do Ambiente -- --
3355 Atualização das Capacidades Instaladas da Almina (71) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção Geral de Geologia e Minas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3571 Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão (43) Câmara Municipal de Vimioso Vimioso Direcção Geral de Geologia e Minas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3812 Alteração da Pedreira Valamoso (4) Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda Penalva Do Castelo Direcção Geral de Geologia e Minas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
67 Parque Industrial do Seixal (0) Câmara Municipal de Seixal Seixal Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
68 Ecoparque - Parque Industrial (0) Sociedade Imobiliária Palmela Parque Palmela Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
69 Parque Industrial "Silicon Bay" - Sapec Bay (360 Ha) (0) SAPEC Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
70 World Trade Center (0) Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral de Portos Direcção Geral do Ambiente -- --
186 Desassoreamento da Ria de Aveiro - 1ª Fase de Estudo de Impacte Ambiental - (Nº. 186) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
203 Porto de Pesca da Quarteira - (Nº. 203) (0) Direcção Geral de Portos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
221 Construção de Obras Marítimas para o Terminal de Granéis Sólidos - Porto da Figueira da Foz - 1ª Fase (Nº 221) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
212 Quinta do Bom Sucesso - (Nº. 212) Óbidos Golf & Country Club - Crissier Portuguesa Lda. (0) Direcção Geral de Turismo Óbidos Direcção Geral de Turismo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
215 Conjunto Turístico a Instalar em Chão de Meninos, Sintra (Siara - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (Nº 215) (0) SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, AS Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente -- --
256 Clube e Campo de Golf - Altura - Castro Marim - (Nº. 256) (0) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
472 Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472) (0) Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda. Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
491 Quinta do Bom Sucesso-Golf e Country Club (Nº 491) (3) Sociedade Quinta do Bom Sucesso - Investimento Túristicos e Imobiliários Óbidos Direcção Geral de Turismo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 1998 Favorável condicionado
511 Localização de Um Conjunto Turístico Na Herdade do Vale da Fonte (511) (0) Sociedade Agrícola, Turística e Mobiliária, SA. Sesimbra Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
514 Conjunto Turístico/Vale de Sonhos (Nº 514) (0) Vale de Sonhos - Complexos Turísticos, SA. Oliveira Do Hospital Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
541 Sistema Integrado Agro-Pecuário da Herdade da Daroeira / Legalização de Estabelecimento Avícola (Nº 541) (0) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Santiago Do Cacem Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
642 Ampliação de Exploração de Suinicultura - Porseara - Sociedade Agro Pecuária, Lda (0) Porseara- Sociedade Agro-Pecuária, Lda Vila Nova De Famalicao Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
656 Ampliação da Pecuária de S. Marcos do Campo - Suinicultura Quinta dos Plátanos (0) Quinta dos Plátanos, Investimentos Imobiliários. Lda Reguengos De Monsaraz Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
784 Ampliação da Exploração Agro-Pecuária da Courela do Medronhal (1) AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA Montemor-o-novo Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2001 Desconformidade do EIA
909 Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda. (1) Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal São Pedro Do Sul Direcção Geral de Veterinária Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro 2002 Encerrado
924 Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda. (4) Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal São Pedro Do Sul Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
959 Ampliação da Instalação Avícola da Cova do Vale do Telheiro (0) Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA Pombal Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1130 Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves Lda (Projecto de Execução) (2) Avicita - Comércio de Aves, Lda Ovar Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1441 Instalação Avícolada da Quinta de S. Tomé (2) Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA Soure Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1445 Aumento da Capacidade de Produção de Uma Suinicultura em S.Marcos do Campo (2) Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. Reguengos De Monsaraz Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1592 Instalação Avícola da Quinta da Cruz (14) Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA Soure Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1616 Projecto de Ampliação do Aviário da Belazaima do Chão (2) António Óscar Pereira de Oliveira Águeda Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1626 Aviário do Resouro - Produção de Ovos, Lda (5) Aviário do Resouro Ourém Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1667 Ampliação das Instalações de Uma Exploração Avícola em Regueira (0) Casimiro Gomes Aguiar Da Beira Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente -- --
1726 Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinha Poedeiras em Bateria (2) Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda Ferreira Do Zezere Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável
1747 Fonseca & Silva Lda (Aviário) (1) Fonseca & Silva Lda Tomar Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1765 Suinicultura Casal da Pucariça - Ulme - Chamusca (2) Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. Chamusca Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1822 Aumento da Produção de Uma Exploração Avícola em Regueira (2) Casimiro Gomes Aguiar Da Beira Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1823 Uniovo - União Produtora de Ovos Ferreirense, Lda (2) Uniovo - Ovos e Derivados, SA Ferreira Do Zezere Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1861 Implantação da Instalação Avícola da Quinta da Charneca (5) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Almada Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1904 Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande (1) Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. Castelo Branco Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1913 Aviário da Charneca (4) Sociedade Agrícola Quinta da Freiria Lourinhã Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1914 Aviário da Pena Branca I (4) Sociedade Agrícola Quinta da Freiria Torres Vedras Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1915 Aviário da Quinta Nova de S. José (9) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Alcobaça Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1925 Quatro Ventos Sociedade Agro-Pecuária, Lda. - Aviário de S. Lourenço (4) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Mafra Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1940 Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Cruz (4) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Soure Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1943 Aviário de Serra Del Rey (4) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Óbidos Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1944 Aviário de Pena Branca Ii (3) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Torres Vedras Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1945 Aviário da Quinta da Freiria (4) Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) Bombarral Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1964 Suinicultura Cabeço dos Ferreiros - Cartaxo (6) SAPOR - Sociedade de Exploração de Gado Lda Cartaxo Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1994 Instalação Avícola do Casal de Seiça (Instalação Existente) (3) Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA Figueira Da Foz Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2024 Suigranja - Sociedade Agrícola, Sa - Herdade da Confraria e Anexas - Monte da Ribeira - Vendas Novas (0) Subareias Vendas Novas Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2033 Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande (6) Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. Castelo Branco Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2043 Aviário da Quintinha (5) Aviário de Santa Cita, SA Tomar Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado