Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3982 Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Benavente, Montijo Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1587 Lactogal, Sa - Ampliação da Unidade Industrial em Oliveira de Azeméis (1) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Oliveira De Azemeis Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2006 Favorável condicionado
757 Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara (0) Metropolitano de Lisboa, SA Metropolitano de Lisboa, E.P. Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
505 Metro do Porto (Nº505) (0) Metro do Porto, SA Porto Metro do Porto, SA Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
2150 Linha D - Santo Ovídio / Vila D'este (Ep) (10) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Metro do Porto, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
484 Instalação de Um Reservatório Esférico para Cloreto de Vinilo Monómero No Terminal Químico do Porto de Aveiro (Nº 484) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Aveiro Junta Autónoma do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
498 Projecto de Construção e Exploração da Marina de Portimão (Nº 498) (2) Marinas de Barlabento,Lda. Portimão Junta Autónoma do Porto B. Algarve Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
16 Crel - A9 - Sub-Lanço Estádio Nacional/ Queluz Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
17 A1 - Auto-Estrada do Norte. Sub-Lanço Torres Novas - Fátima (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Torres Novas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
19 A5 - Autoestrada da Costa do Estoril. Beneficiação e Alargamento do Lanço Lisboa/ Estádio Nacional (Nº19) Projecto de Execução (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cascais Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
21 Ligação do Nó da Autoestrada (Carcavelos) À En 6 (Marginal) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
22 Ip1 - Lanço Braga / Valença (60 Km) e Corredor Transversal V. do Castelo-Arcos de V. (39 Km) Estudo Prévio (Nº. 22) (0) Junta Autónoma de Estradas Valença Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
23 Ligação da En 125 Ao Aeroporto de Faro Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
24 Circular de Loulé. - (Nº. 24) Estudo Prévio. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
25 A3 - Sub-Lanço Cruz/Braga Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
29 A9 - Crel - Sub-Lanço Queluz/ Belas/ Caneças Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
30 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (30) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
32 Variante À En 122 Monte Francisco - Alcoutim (33Km) (32) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Alcoutim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
33 Ic9 - Lanço En1/ Nó de Leiria A1 (8Km) (Nº33) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Leiria Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
34 Ip3- Tondela / Sta. Comba Dão (12 Km) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Santa Comba Dão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
39 Ip4 - Bragança - Quintanilha. Ligação da Variante de Circunvalação a Bragança Ao Ip4 Estudo Prévio (1) Junta Autónoma de Estradas Bragança Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
41 A9 - Crel - Caneças- Loures - Bucelas - Alverca Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
88 Ip3 - Canas de Sta. Maria - Sabugosa Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
111 Crel - Sublanço Caneças - Loures Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
112 Crel - Sublanço Loures - Bucelas Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
113 Crel - Sublanço Bucelas - Alverca Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
114 Crel - Sublanço Queluz - Belas - Caneças Projecto de Execução (Nº 114) (1) Junta Autónoma de Estradas Loures, Sintra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
122 A8 - Sublanço Malveira - Torres Vedras Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
126 Variante À En 396 (Loulé - Quatro Estradas) - Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
132 Processo de Aia: A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho I - (Nº. 132) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
133 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia/ Lagos (Nº 133) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
135 Ip4: Franco - Golfeiras / Vila Real - Vila Verde/ Vila Verde - Franco - (Nº. 135) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
149 Ip2 - Soalheira/ Castelo Branco Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
150 Cril - Ic 17(Pontinha/ Odivelas). Radial da Pontinha - Ic 16. Radial de Odivelas - Ic 22. Projecto de Execução - (Nº. 150) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
155 Ip3 - Régua - Reconcos - (Nº. 155). Projecto de Execuçâo (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
243 A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Alenquer, Loures Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
267 Ic8 - Itinerário Complementar Figueira da Foz/Pontão - (Nº. 267) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
269 Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Belmonte, Covilhã, Sabugal Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
279 Ic1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) Projecto de Execução Não Teve Aia Na Fase de Ep (0) Junta Autónoma de Estradas Esposende Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
281 Ic3 Porto Alto/Chamusca Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Chamusca Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
289 Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
290 A6 - Sublanço Montemor-O-Novo/Évora - (Nº. 290) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
291 A3 Sublanço Braga/En201 - (Nº. 291) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
293 A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do Ponto de Vista Ambiental Na Zona de Brandara (Km 0 a 6) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
296 A3 Sublanço En201/Ponte de Lima - (Nº. 296) Relatório Complementar do Processo de Aia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
297 A1 - Sublanço Carregado/Aveiras de Cima - (Nº. 297) Alargamento e Beneficiação para 2 X 3 Vias (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
303 Ic7 - Venda de Galizes/Covilhã - (Nº. 303) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
309 Ligação do Ip3 Ao Ip5 - (Nº. 309) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
315 Ic13 - Anel Regional de Coina (V.R. Barreiro) - En 118 - (Nº. 315) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
316 Ic3 Lanço Setúbal/Montijo - (Nº. 316) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Montijo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
321 A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
329 Ic 24 - Espinho/ Picoto - Eia - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Espinho Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
339 Ip2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
353 A3 - Sublanço En 303 - Ponte de Lima (Trecho Ii) - (Nº. 353) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
372 Variante À En 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia Projecto de Execução - (Nº 372) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
397 Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos - 2ª. Fase - (Nº. 397) (0) Junta Autónoma de Estradas Santarém Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
398 V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398) (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
414 En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414) (0) Junta Autónoma de Estradas Cascais Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
417 Ip2 entre a En216 e a En102 (Nº 417) (0) Junta Autónoma de Estradas Macedo De Cavaleiros Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
418 A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
419 A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
424 Ic25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424) (2) Junta Autónoma de Estradas Gondomar Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
425 Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (2º Trecho) - (Nº 425) (0) Junta Autónoma de Estradas Coimbra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
432 Ic11 - Lanço Torres Vedras /A10 (Com Ligação Ao Carregado Através da En115-4) - Nº 432 (0) Junta Autónoma de Estradas Alenquer, Torres Vedras Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
436 A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grândola (Norte) - Travessia do Rio Sado (Nº 436) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Grandola Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
442 Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
445 Ic1 - Estarreja/Pardilhó e Variante À En 224 entre o Nó de Pardilhó e a En 109 - Projecto de Execução (Nº 445) (0) Junta Autónoma de Estradas Estarreja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
449 Ic1 - Viana do Castelo / Vila Praia de Âncora (Nº 449) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Caminha, Viana Do Castelo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
450 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho Ii) (Nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
453 A3 - Sublanço Ponte de Lima - En 303 (Trecho I) (Nº 453) Procº de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
454 A6 - Sublanço Estremoz - Borba (Nº 454) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
456 A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
457 A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
460 A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização. (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
466 Ic1-Póvoa de Varzim / Apúlia , Alteração entre o Km 7+ 400 e o Final Pe (Nº 466) (0) Junta Autónoma de Estradas Esposende, Póvoa De Varzim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
473 Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
480 A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o Ic24 - Carvalhos e Nó com o Ic24 Alargamento e Beneficiação (Nº 480) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
487 A2-Sublanços Grândola (Sul) Almodôvar e Almôdovar / Salir / Vla (Nº 487) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Almodovar, Grandola, Loule Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
499 Ic27 - Lanço Alcoutim/Albernoa - Estudo Prévio (Nª 499) (0) Junta Autónoma de Estradas Beja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
500 Ic1- Angeja/Estarreja/Pardilhó/Projecto de Execução (Nº500) (0) Junta Autónoma de Estradas Albergaria-a-velha, Estarreja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
501 Ic1 Aveiro/Ilhavo/Vagos (0) Junta Autónoma de Estradas Aveiro, Ilhavo, Vagos Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
502 Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
521 Ip2 - Teixoso/Alcaria (Nº 521) (0) Junta Autónoma de Estradas Covilhã, Porto De Mós Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
534 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534) (0) Junta Autónoma de Estradas Castelo Branco Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
537 Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (537) (0) Junta Autónoma de Estradas Alter Do Chão, Portalegre Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
538 Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
539 Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
543 Ic11 - entre o Ic1 (Torres Vedras) e o Ip7 (Marateca).Tomo Ii - Lanço Carregado/Marateca - Estudo Prévio (Nº 543) (2) Junta Autónoma de Estradas Torres Vedras Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Desfavorável
544 Ip6 - Mouriscas / Gardete - Alternativa entre o Km 0+700 e o Km 7+000 (Nº544) (0) Junta Autónoma de Estradas Abrantes Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
546 Ic27 - Monte Francisco / Alcoutim (Nº 546) (0) Junta Autónoma de Estradas Alcoutim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
555 Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555) (0) Junta Autónoma de Estradas Lagoa, Lagos Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
559 Ic6 - Lanço Santa Comba Dão (Ip3) - En 17 (Ic 7) (Nº 559) (0) Junta Autónoma de Estradas Santa Comba Dão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
564 Ic2-S.João da Madeira/ Carvalhos - Estudo Prévio (564) (0) Junta Autónoma de Estradas São Joao Da Madeira Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
577 Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (0) Junta Autónoma de Estradas Alter Do Chão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
582 Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582) (0) Junta Autónoma de Estradas Pombal Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
585 A14 / Ip3 - Santa Eulália / Trouxemil (2º Trecho) (Nº 585) - Projeto Base (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Coimbra, Vizela Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
586 Ip5 - Duplicação entre Guarda e Vilar Formoso (Nº 586) (6) Junta Autónoma de Estradas Almeida, Guarda Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
588 Ic4 - Variante de Aljezur (588) (0) Junta Autónoma de Estradas Aljezur Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
591 Ic16 (Variante À En 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual Ic30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (Nº 591) (0) Junta Autónoma de Estradas Cascais, Sintra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
593 A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Caldas Da Rainha, Rio Maior Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado