| 1159 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(3)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1175 |
Ampliação da Pedreira de Granito Industrial Nº 4835 - Chão do Monte
|
(1)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1232 |
Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1302 |
Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii)
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Pombal, Soure |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1505 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(3)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1506 |
Concessão de Caulino Denominada "Cerro"
|
(5)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Leiria |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1507 |
Parque Eólico da Lousã Ii
|
(2)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Castanheira De Pera, Lousã |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1523 |
Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Refinaria Vasco da Gama S.A |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1524 |
Er 377 - 2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox,)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1525 |
A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1527 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Bracamonte
|
(4)
|
Bracamonte - Agro Pecuária Lda |
Arraiolos |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1528 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Furnazinhas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1529 |
Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa
|
(9)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Lisboa |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1530 |
Vcaml - Norte- Lanço Lumarinho/Santa Eulália
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Mafra, Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1531 |
Linha Dupla Portimão - Tunes Norte / Portimão - Tunes 3 a 400/150 Kv e Reforço do Troço Final da Linha Ourique - Tunes a 150 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Portimão, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1539 |
Variante À En341 e 347 - Alfarelos/Taveiro
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1550 |
Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de Rejeitados (4ª Fase - Cota 255M)
|
(0)
|
Somalfa |
Almodovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1555 |
Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga
|
(1)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1563 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sinpol
|
(4)
|
SINPOL - Polímeros Sintéticos Lda |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1564 |
Pedreira do Carapito - Rei Mouro
|
(1)
|
José Francisco Caseiro |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1565 |
Recial - Unidade Industrial de Reciclagem de Resíduos de Alumínio
|
(1)
|
RECIAL - Reciclagem de Alumínio, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1572 |
Pedreira do Carvalhoto
|
(2)
|
Granitos Aguiar da Pena, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1576 |
A2 - Sublanços Coina/ Palmela/ Setúbal - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Palmela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1581 |
Subestação de Sotavento Algarvio e Linhas da Rnt Associadas
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Encerrado |
| 1587 |
Lactogal, Sa - Ampliação da Unidade Industrial em Oliveira de Azeméis
|
(1)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
Oliveira De Azemeis |
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1177 |
Barragem das Olgas - Projecto de Execução
|
(17)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Torre De Moncorvo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1187 |
Origens da Água para o Sistema Integral de Abastecimento Aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença - Estudo Prévio
|
(2)
|
Águas do Minho e Lima |
Melgaço, Moncao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1200 |
Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1202 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1203 |
Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Loule |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1209 |
Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia, Mortágua, Tondela, Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1213 |
Terminal de Armazenagem de Produtos Petrolíferos e Gpl No Porto de Aveiro
|
(3)
|
PPS - Produtos Petroliferos,SA |
Ilhavo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1223 |
Pedreira Cimo Ribeiro Fundo
|
(2)
|
DST |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1225 |
Ampliação da Pedreira de Arapouco
|
(2)
|
Paula Cristina Crispim - Extracção e Comércio de Areias |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1227 |
Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Vimioso |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1228 |
Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Nelas |
Instituto dos Resíduos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1229 |
Projectos e Obras Na Área Mineira de Aljustrel
|
(2)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Aljustrel |
Comissão de Acompanhamento da Concessão, CAC |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1230 |
Exploração de Pedreira de Granito com Fins Ornamentais - Granitos Amarelos
|
(0)
|
Granitos Amarelos, Lda. |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1233 |
Unidade Fabril da Custódio Mendes & Mendes, Lda
|
(1)
|
FITAL |
Fafe |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1234 |
Emparcelamento do Perímetro de Fontão e Bertiandos - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1235 |
Emparcelamento do Perímetro de Correlhã e Vitorino das Donas - Anteprojecto
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
Ponte De Lima |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1236 |
Ligação Feira (Nó da A1)/ Ic2 /Mansores
|
(18)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arouca, Feira, Oliveira De Azemeis |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1237 |
Pedreira de Argila Comum Denominada "Quinta da Floresta" Sita Na Freguesia de Outeiro da Cabeça, Concelho de Torres Vedras
|
(2)
|
Cerâmica da Floresta, Lda |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1238 |
Parque Eólico da Videira (Ansião)
|
(2)
|
Eolflor - Produção de Energia Eólica, Lda. |
Ansião |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1240 |
Linha Batalha - Pego, a 400Kv.
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1241 |
Ampliação Integrada das Pedreiras Alto dos Crespos Nº1, Alto dos Crespos Nº 2 e Vale de Coimbra Nº 3
|
(1)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1244 |
Empreendimento Turístico do Monte dos Cadoços
|
(3)
|
Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1245 |
Barragem de Sambade
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1246 |
Ip8 - Beja/Vila Verde de Ficalho
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Beja, Serpa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1247 |
Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e Évora
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1249 |
Ic8 - Lanço Proença-A-Nova / Ip2
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1251 |
Barragem de Pisão
|
(5)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1252 |
Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santiago Do Cacem, Sines |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1257 |
Barragem de Veiros e Respectivos Orgãos de Segurança e Exploração e Caminho de Acesso Ao Coroamento
|
(7)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Estremoz |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1258 |
Pedido de Atribuição de Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato, Denominada "Mina do Barroso"
|
(4)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Boticas |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1259 |
Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo
|
(5)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1260 |
Pedreira Vale da Vaca
|
(2)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1263 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(3)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1264 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(6)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1265 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(14)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1266 |
Barragem da Giblaceira
|
(2)
|
Sociedade TERMEER'S NIEUWLAD EIFARM B.V |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desfavorável |
| 1267 |
En 339 Variante Norte e Sul Covilhã
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1268 |
Pedreira de Agudelos Altos, Vila Pouca de Aguiar
|
(2)
|
Granicon - Granitos e Construções, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1269 |
Ampliação da Pedreira "Moleanos Nº 2"
|
(2)
|
Farpedra, Lda |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1271 |
Projecto do Aeroporto de Beja
|
(4)
|
Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA |
Beja |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1272 |
Ampliação da Pedreira Nº 4664 Denominada Bouça do Menino
|
(2)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1273 |
Central de Cogeração da Refinaria de Sines
|
(2)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1274 |
Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4
|
(2)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1275 |
Pedreira de Granito Ornamental Denominada Arménio
|
(1)
|
Granitos do Corgo, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Desfavorável |
| 1276 |
Almada de Ouro Golfe & Country Club - Barragem de Alcaria
|
(2)
|
Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1279 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias (Licença N.º 2031)
|
(3)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1280 |
Ampliação da Pedreira Nº 4745 Denominada "Fojos Nº 2"
|
(2)
|
Irmãos Queirós |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1281 |
Linha de Muito Alta Tensão Penamacor-Ferro a 220 Kv (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Covilhã, Fundão, Penamacor |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1283 |
Subestação de "Penela" 220/60 Kv (Estudo Prévio)
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1284 |
Subestação de Paraimo a 400/220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Anadia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1286 |
Parque de Campismo "Ria Formosa"
|
(2)
|
Parque de Campismo da Ria Formosa, Lda |
Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1287 |
Pedreira Fragas de Cela Nº2
|
(1)
|
Irmãos Alves, Lda |
Castro Daire |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1288 |
Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1289 |
Pedreira Nº1-Pp "Vidraço de Moleanos"
|
(2)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1290 |
Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3)
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1291 |
Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz
|
(5)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1292 |
Subestação de Penamacor 60/220 Kv
|
(3)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Penamacor |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1294 |
Ampliação da Etar de Serzedelo
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1295 |
Ampliação da Etar de Agra
|
(2)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1298 |
Pedreira de Granito Ornamental Fraga do Carvalhoto
|
(2)
|
ROR - Rochas Ornamentais, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1303 |
Ampliação da Pedreira Nº 5193 Serra da Paramuna
|
(2)
|
Inerbeiral- Inertes das Beiras, Lda |
Penalva Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1304 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio)
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1305 |
Aldeamento Turístico "Vale Paraíso"
|
(4)
|
URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1306 |
Porto de Recreio da Área Turística da Serra em Casal da Caxoeira Baixo/Serra- Tomar
|
(1)
|
URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1307 |
Aviário da Charnequinha
|
(4)
|
António Carlos Pereira Marques Mé-Mé |
Vendas Novas |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1310 |
A1- Sublanço Santarém/Torres Novas - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alcanena, Santarém, Torres Novas |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1311 |
En 351 - Isna de Oleiros/Pontão do Laranjeiro (Ic8)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Oleiros, Proença-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1312 |
Aldeamento Turístico "Chã D'oliveira"
|
(2)
|
URBILAGUNA INVESTIMENTOS TURÌSTICOS IMOBILIÁRIOS, SA |
Tomar |
Câmara Municipal de Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Desfavorável |
| 1313 |
Pedreira de Calcário "Cabeço da Moita Negra" Sita Na Freguesia de Fátima, Concelho de Ourém
|
(2)
|
Britas Moita Negra, Unipessoal Lda |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1314 |
Linha Sines - Portimão 3 a 400 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1315 |
Ramal da Linha Rio Maior-Trajouce, a 220 Kv, para a Subestação de Fanhões e Troço Final da Linha Rio Maior-Alto Mira, a 400 Kv.
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amadora, Loures, Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1316 |
A3 Sublanço Maia Santo Tirso - Alaragamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Maia, Santo Tirso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1317 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Novagrés
|
(2)
|
NOVAGRÉS - Indústria de Cerâmica, SA |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1318 |
Bloco de Rega do Monte Novo (Projecto de Execução)
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1319 |
Requalificação Ambiental da Barrinha de Mira
|
(4)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
