| 1522 |
Alteração da Suinicultura da Herdade de Tagarrais
|
(4)
|
Manuel Guillen |
Arronches |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1532 |
Explorações de Pedra de Calçada À Portuguesa e de Laje do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
|
(15)
|
Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa |
Alcobaça, Porto De Mós, Santarém |
Câmara Municipal de Santarém |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1533 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 2986 "Serra do Carvalhal"
|
(4)
|
LRP - Britas do Centro,SA |
Soure |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desfavorável |
| 1534 |
Barragem da Fargela
|
(2)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Arraiolos |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1535 |
Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha"
|
(2)
|
Argibeira - Extracção de Argilas S.A. |
Tábua |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1536 |
Variante a Faro (2ª Fase)
|
(0)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1537 |
Parque Eólico do Sobrado
|
(2)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1538 |
Alteração Ao Projecto de Exploração da Pedreira "Fojo N.º 10"
|
(1)
|
Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1540 |
Exploração Suinícola - Quinta do Gião
|
(3)
|
Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. |
Mora |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1541 |
Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Golegã, Torres Novas |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1542 |
Emparcelamento Rural das Baixas de Óbidos
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Bombarral, Óbidos |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1543 |
A1 - Sublanços Condeixa / Coimbra Sul / Coimbra Norte (Até Ao Km 190+100) Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias - Trecho 1
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra, Condeixa-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1544 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Argila "Bom Sucesso N.º5"
|
(2)
|
Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda. |
Lourinhã, Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1545 |
Linha Falagueira - São Lourenço de Mamporcão a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alter Do Chão, Crato, Estremoz, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1546 |
Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1547 |
Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja (Estudo Prévio)
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1551 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias - Licença N.º 2031
|
(2)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1553 |
Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim
|
(6)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desfavorável |
| 1556 |
Centro Nautico de Vale Manso
|
(7)
|
Condominio do Conjunto Turístico Vale Manso |
Abrantes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1557 |
Porto de Recreio de Alverangel
|
(19)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1558 |
Ampliação da Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira N.º2"
|
(2)
|
Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda. |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1559 |
Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da Sapec em Setúbal
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1573 |
Circuito Hidráulico de Adução À Barragem de Odivelas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1577 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto - Troço Alenquer (Ota) - Pombal
|
(125)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1579 |
Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo Prévio
|
(3)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1580 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil
|
(4)
|
HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA |
Amarante |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1582 |
Parque Eólico de Alto da Folgorosa
|
(2)
|
Eólica de S. Julião, Lda |
Alenquer, Torres Vedras |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1584 |
Subestação de Olmos a 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1592 |
Instalação Avícola da Quinta da Cruz
|
(14)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Soure |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1595 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(3)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1597 |
Ip2 Variante a Estremoz e Reformulação do Nó com a En 104
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Estremoz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desfavorável |
| 1598 |
Parque Eólico da Serra Alta
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra Alta, Lda. |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1600 |
Ampliação do Loteamento da Zona Industrial de Gavião
|
(1)
|
Câmara Municipal de Gavião |
Gavião |
Câmara Municipal de Gavião |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1604 |
Ampliação da Capacidade de Armazenagem de Biocombustíveis e Produtos Petrolíferos Na Lbc Tanquipor
|
(2)
|
LBC Tank Terminals |
Barreiro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1605 |
Ampliação da Fábrica de Etileno para 570 Kton
|
(2)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1607 |
Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1608 |
Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barroca
|
(3)
|
Hidroeléctrica da Barroca, Lda. - Grupo ENERSIS |
Fundão |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1609 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Janeiro de Baixo
|
(2)
|
Hidroeléctrica de Janeiro de Baixo - Grupo Enersis |
Fundão, Oleiros, Pampilhosa Da Serra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1610 |
Projecto de Ampliação da Pedreira da Portela da Salgueira
|
(2)
|
Mármores Vigario, Lda. |
Porto De Mós, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1611 |
Parque Eólico de S. Macário Ii
|
(2)
|
Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1612 |
Carmona - Sociedade de Limpeza e Tratamento de Combustíveis, S.A. - Melhorias a Implementar Na Instalação Industrial
|
(3)
|
Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1613 |
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó"
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Ribeira De Pena |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1616 |
Projecto de Ampliação do Aviário da Belazaima do Chão
|
(2)
|
António Óscar Pereira de Oliveira |
Águeda |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1617 |
Unidade de Produção de Rodovalho
|
(2)
|
Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1625 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Eiradeira
|
(2)
|
IGC - Investimento, Gestão e Consultoria Lda |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1626 |
Aviário do Resouro - Produção de Ovos, Lda
|
(5)
|
Aviário do Resouro |
Ourém |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1627 |
Variante À En14 - Chiolo / Famalicão e En104 em Trofa
|
(0)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Maia, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1629 |
Figueiras Retail Park
|
(3)
|
Figueirimo Gestão, Lda |
Évora |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Desfavorável |
| 1630 |
Ampliação da Pedreira Carrascal Js
|
(1)
|
Plácido José Simões S.A. |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1631 |
Hotel Aljezur
|
(1)
|
|
Aljezur |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1635 |
Expansão da Zona Industrial de Portalegre
|
(1)
|
Câmara Municipal de Portalegre |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1636 |
Zona Industrial de Alandroal
|
(3)
|
Câmara Municipal de Alandroal |
Alandroal |
Câmara Municipal de Alandroal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1644 |
Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela
|
(2)
|
Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A |
Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1646 |
Pedreira 6232 - Covão Grande 2
|
(4)
|
Moca Stone,SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1647 |
Electrofer Iv Instalação de Tratamento de Superfícies de Peças Metálicas
|
(1)
|
Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda |
Marinha Grande |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1648 |
Pedreira N. 5525 - Covão Grande
|
(5)
|
Moca Stone,SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1650 |
Pedreira Monte dos Frades
|
(3)
|
Multigranitos- Transformação de Granitos, S.A |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1652 |
Pedreira de Granito "Soutela"
|
(1)
|
|
Castro Daire |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1653 |
Parque Eólico de Meroicinha Ii
|
(2)
|
Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) |
Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1657 |
Pedreira Encostinha N.º 3
|
(3)
|
Figueirimo Gestão, Lda |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1659 |
Pedreira "Pinhal da Pardaleira"
|
(1)
|
Litoareias |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1665 |
Eia do Estudo Prévio de Emparcelamento do Perímetro de Maiorca
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Figueira Da Foz |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1673 |
Ampliação da Dow Portugal
|
(8)
|
Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1674 |
Estarreja Hyco3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono Por "Steam Reforming" do Gás Natural
|
(8)
|
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1675 |
Pedreira de Areia da Bendada
|
(4)
|
Joaquim Oliveira Baião |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1676 |
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
(1)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1677 |
Parque Eólico de Alto da Folgorosa
|
(2)
|
Eólica de S. Julião |
Alenquer, Torres Vedras |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1681 |
Areeiro Outeiro das Lebres
|
(1)
|
Pinto & Félix - Extracção de Inertes, Lda. |
Meda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1684 |
Aldeamento Turístico das Valadas
|
(3)
|
Sousa Cunhal - Turismo S.A |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1685 |
Blocos de Rega de Ferreira e Valbom (Estudo Prévio)
|
(16)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Ferreira Do Alentejo |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1686 |
Lote C1 - Troço Alenquer (Ota)/Pombal da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa -Porto
|
(10)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1688 |
Bloco Oeste do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)
|
(36)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1689 |
Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1690 |
Linha Penela-Tábua a 220 Kv
|
(9)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Pedrogao Grande, Penela, Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1691 |
Subestação de Estremoz 400(150)/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Estremoz |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1692 |
Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi
|
(5)
|
CUF - Químicos Industriais, SA |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1693 |
Pedreira D El Rei Mocho
|
(4)
|
António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1697 |
Loteamento Industrial de Vales de Algoz
|
(1)
|
FRANDUR UM, Gestão Mobiliária e Imobiliária, S.A |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1699 |
Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes
|
(16)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1700 |
Subestação de Tábua 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1702 |
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
(51)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1703 |
Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 Kv
|
(2)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1705 |
Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga
|
(2)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Tábua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1707 |
Bloco Sul do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1709 |
Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1715 |
Instalações de Transferência e Armazenagem de Resíduos Industriais
|
(4)
|
Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. |
Barreiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1717 |
Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
|
(2)
|
REN Gasodutos, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1718 |
Linha Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Leiria |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1724 |
Shopping de Portalegre
|
(3)
|
Torresterra – Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda. |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1732 |
Variante À En 395- Guia / Albufeira
|
(1)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Albufeira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1735 |
Alteração do Parque Eólico da Gardunha
|
(2)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco, Fundão, Oleiros |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1736 |
Variante À En14 - Chiolo/Famalicão e En104 em Trofa (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Santo Tirso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1757 |
" Fábrica de Pta " Artenius Sines
|
(3)
|
ARTENIUS Sines PTA, SA |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1760 |
Pedreira Encostinha Pjs
|
(3)
|
Plácido José Simões S.A. |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1779 |
Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/Badajoz
|
(0)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1782 |
Valorização de Resíduos Perigosos No Centro de Produção de Souselas
|
(2)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Coimbra |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 1796 |
Parque Eólico de Monte do Tolo
|
(2)
|
Gamesa Energia Portugal |
Aljezur |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1798 |
Parque Alqueva
|
(1)
|
Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA |
Reguengos De Monsaraz |
Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Encerrado |
| 3190 |
Recuperação da Antiga Área Mineira do Lousal
|
(2)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Grandola |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3193 |
Área Mineira da Caveira
|
(0)
|
EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. |
Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Encerrado |
