| 2017 |
Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Albufeira
|
(0)
|
Marinertes, S.A. |
Loule |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2018 |
Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Quarteira
|
(0)
|
Marinertes, S.A. |
Loule |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2019 |
Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Vila Real de Santo António
|
(0)
|
Marinertes, S.A. |
Vila Real De Santo Antonio |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2020 |
Ampliação da Pedreira Monte Novo dos Cavacos
|
(4)
|
Britazul – Sociedade Produtora de Britas Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2021 |
Central de Ciclo Combinado de Sines - Endesa Portugal
|
(2)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2022 |
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(1)
|
Lusort |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2023 |
Linha de Muito Alta Tensão Armamar - Lagoaça a 400 Kv e Desvio das Linhas Associadas
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2024 |
Suigranja - Sociedade Agrícola, Sa - Herdade da Confraria e Anexas - Monte da Ribeira - Vendas Novas
|
(0)
|
Subareias |
Vendas Novas |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2025 |
Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste
|
(4)
|
RESIOESTE |
Cadaval |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2026 |
Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte)
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Sintra |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 2027 |
Ampliação da Unidade Industriail da Lacoviana - Neiva - Viana do Castelo
|
(2)
|
Lacoviana - Tratamento e Lacagens de Alumínios de Viana |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2028 |
Pedreira de Granito Ornamental do Cabreiro
|
(3)
|
GRANIAGUIAR - Granitos de Aguiar, Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2029 |
Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Alcochete |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2030 |
Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Alcochete |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2031 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto-Vigo - Lote 1B - Troço Braga/Valença
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Braga |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2032 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(1)
|
Hermâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2033 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(6)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2034 |
Parque Eólico de Prados
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Celorico Da Beira, Guarda |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2035 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sakthi Portugal, Sa
|
(2)
|
SAKTHI Portugal, SP 21, SA |
Maia |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2036 |
Loteamento da Zona Industrial do Crato/Flor da Rosa
|
(3)
|
Câmara Municipal de Crato |
Crato |
Câmara Municipal de Crato |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2037 |
Aumento de Capacidade Instaladora dos Processos de Secagem e Cozimento
|
(3)
|
Grestejo - Indústrias Cerâmicas, SA |
Torres Novas |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2038 |
Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil/Ermesinde (Estudo Prévio)
|
(7)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2039 |
Subestação de Pegões, 400/60 Kv (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Montijo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2040 |
Subestação de Divor 400/60Kv e da Linha de Estremoz - Divor a 400Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Estremoz, Évora |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2042 |
Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta
|
(29)
|
VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2043 |
Aviário da Quintinha
|
(5)
|
Aviário de Santa Cita, SA |
Tomar |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2044 |
Concessão de Caulino Denominada "Monte Redondo"
|
(6)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Leiria |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2045 |
Articulação da Lav com a Linha do Oeste Na Nova Estação de Leiria
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Leiria, Marinha Grande |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2046 |
Ip2 - Ip6 (A23) / Portalegre / Ip7 (A6)
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo De Vide, Gavião, Mação, Nisa, Vila Velha De Rodao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2047 |
Abertura da Linha Aérea Palmela-Ribatejo a 400 Kv para a Subestação de Fernão Ferro
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2048 |
Sub-Parque Eólico de Contim (Parque Eólico da Terra Fria)
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Montalegre |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2049 |
Emparcelamento Rural Integrado de Vilarelho da Raia e Vilela Seca
|
(2)
|
Federação da Agricultura de Trás-os- Montes e Alto Douro (FATA) |
Chaves |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2050 |
Ampliação da Zona Industrial de Sabrosa
|
(2)
|
Câmara Municipal de Sabrosa |
Sabrosa |
Câmara Municipal de Sabrosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2051 |
Centro Comercial Go Shoping / Pombal
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2052 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Cinca Up Fiães
|
(2)
|
CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA |
Feira |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2053 |
Conjunto Comercial Fórum Alverca
|
(3)
|
MDP - Multi Development Portugal, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2054 |
Ampliação da Pedreira de Areia "Herdade do Catapereiro"
|
(3)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Benavente |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2055 |
Plataforma Logística Multimodal do Poceirão
|
(3)
|
LOGZ Atlantic HUB |
Palmela |
Câmara Municipal de Palmela |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2056 |
Via V6 - Troço Genovesa / Vale Fetal - Almada
|
(3)
|
Sociedade Imobiliária da Quinta dos Medronheiros e Sociedade de Investimentos Minerva, S.A |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2057 |
Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 Kv, de Ligação À Subestação de Fernão Ferro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Seixal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2058 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid. Subestações de Tracção de Pegões, Évora e Alandroal 400Kv/2X27,5Kv
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alandroal, Évora, Montijo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2060 |
A1 Sublanço Coimbra Sul - Coimbra Norte Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias Trecho 2 (Km 190+000 a 197+900)
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2061 |
Parque Temático Pólo do Cabo
|
(1)
|
Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA |
Vila Franca De Xira |
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2062 |
Parque Eólico de S. Bento
|
(3)
|
Parque Eólico da Serra do Oeste, SA |
Alcobaça, Caldas Da Rainha, Porto De Mós, Rio Maior, Santarém |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 2063 |
Linha Matosinhos Sul - S. Bento (Via Campo Alegre) do Metro do Porto (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Metro do Porto, SA |
Matosinhos, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2064 |
Linha D - Santo Ovídio - Vila D' Este
|
(3)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2065 |
Parque Eólico de Malhanito
|
(2)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2066 |
Linha Valbom - Estudo Prévio
|
(5)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2067 |
Linha de S. Mamede - Estudo Prévio
|
(5)
|
Metro do Porto, SA |
Matosinhos, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2068 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote a Troço Aveiro-Gaia
|
(12)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2069 |
Ampliação da Pedreira N.º 5519 Cabeça da Veada N.º 1
|
(4)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2070 |
Ampliação da Pedreira N.º 6115 "Quinta da Bogalheira N.º1"
|
(11)
|
Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2071 |
A1 - Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2072 |
Projecto do Conjunto Comercial Matosinhos Retail Park
|
(4)
|
PEDRASIM – Empreendimentos Imobiliários, Lda. |
Matosinhos |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2073 |
Pedreira Encostinha Jmn
|
(0)
|
J. Mendes Nobre, Lda |
Borba |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 2074 |
Unidade Industrial da Essex Portugal - Indústria de Fio de Cobre Esmaltado Fino e Ultrafino
|
(3)
|
Os Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2075 |
Ampliação da Unidade Industrial da Gamil
|
(2)
|
Gamil - Galvanização do Minho, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2076 |
Campo de Golfe de Vila Fria
|
(1)
|
Eurogolfe, SA – Empreendimento Turístico do Gramacho |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2077 |
Ampliação da Pedreira Quinta do Derramado N.º 4778
|
(10)
|
Enocivil, Lda. |
Portel |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2078 |
Ampliação da Pedreira Penedos Altos N.º 4
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2079 |
Ampliação da Unidade de Tinturaria e Acabamentos da Texteis J. F. Almeida, Sa
|
(3)
|
Têxteis J. F. Almeida, Lda. |
Guimarães |
Câmara Municipal de Guimarães |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2080 |
Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (Piae)
|
(1)
|
Camara Municipal de Èvora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2081 |
Ampliação da Pedreira N.º 6246 Pinhal da Pardaleira
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2082 |
Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro
|
(7)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2083 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso Ferroviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa No Campo de Tiro de Alcochete
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Montijo, Palmela |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2084 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Caulino e Feldspato Denominado "Portela da Várzea"
|
(3)
|
Motamineral - minerais industriais SA |
Mortágua |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2085 |
Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio)
|
(5)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2086 |
Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa À Linha de Cintura
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2087 |
Central de Ciclo Combinado de Sines - 2008
|
(4)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2088 |
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(8)
|
LUSOTUR |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2089 |
Conjunto Turístico Falésia D´El Rey
|
(5)
|
Crissier Portuguesa -Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA - Grupo Béltico |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2090 |
Fábrica de Biodiesel de Setúbal
|
(2)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2091 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Emacor Ii - Indústria, Sa
|
(1)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2092 |
Projecto de Exploração da Pedreira da Ouca
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2093 |
Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Vale do Escuro
|
(3)
|
Carrujos - Exploração de Granitos, Lda. |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2094 |
Aldeamento da Floresta (Quinta do Bom Sucesso)
|
(3)
|
Acordo Firme - Investimentos e Serviços, Lda. |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2095 |
Aldeamento Turístico Quinta do Palear
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2096 |
Exploração da Pedreira Maroteira - Mmc
|
(3)
|
CTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SA |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2097 |
Aldeamento Turístico de A-De-Mateus
|
(3)
|
Southwest Houses - Empreendimentos Turísticos SA |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2099 |
Instalação da Unidade Extractiva da Pedreira Ribeiro Seco
|
(3)
|
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2100 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 6382 - Fraga da Torre
|
(3)
|
GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. |
Vila Real |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2101 |
Subestação de Valpaços 220/60 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2102 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Braga |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2103 |
Subestação da Bodiosa 60/400 Kv
|
(3)
|
Gamesa Energia Portugal |
Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2104 |
A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(7)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Gondomar, Maia, Valongo |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2105 |
Subestação de Feira 400/60 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Feira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2106 |
Parque Eólico do Cercal
|
(1)
|
Parque Eólico do Planalto, SA |
Alenquer, Cadaval |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2107 |
Variante À En342 - Lousã / Góis / Arganil e À Er 342 - Arganil / Côja
|
(9)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Arganil, Gois, Lousã, Tábua |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2108 |
Ic3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluindo Nova Travessia do Tejo
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Chamusca, Entroncamento, Golegã, Vila Nova Da Barquinha |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2109 |
Projecto de Alteração da Ambipombal, S.A.
|
(2)
|
Ambipombal - Recolha de Resíduos Industriais , S.A |
Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2110 |
Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim
|
(3)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2111 |
Venda Nova Iii - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda Nova
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2112 |
Concessão C-44 "Pedra Moura"
|
(6)
|
Minas de Pedra Moura,Lda |
Ponte Da Barca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2113 |
Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados"
|
(4)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2115 |
Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução
|
(23)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2116 |
Circuito Hidráulico de Vale de Gaio - Projecto de Execução
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal, Alvito |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2117 |
Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul
|
(3)
|
Greenwoods |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2118 |
Parque Empresarial do Minho Park Monção
|
(3)
|
Associação Minho Park Monção |
Moncao |
Câmara Municipal de Monção |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2119 |
Pedreira de Granito Ornamental No 6591 - Aligueira
|
(6)
|
Manuel Albérico Soares Ribeiro |
Vinhais |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2120 |
Ampliação da Pedreira Pinhal da Pardaleira
|
(1)
|
Litoareias |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2009 |
Favorável condicionado |
