| 671 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(1)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 675 |
Aproveitamento Mini-Hídrico de Fraga
|
(0)
|
ENGIL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA |
Carregal Do Sal, Nelas, Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 677 |
Projecto de Fábrica de Resinas
|
(3)
|
EuroResinas - Indústrias Químicas, SA |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 679 |
Projecto de Regularização Fluvial e Controlo de Cheias da Ribeira da Póvoa
|
(0)
|
Instituto da Água |
Loures |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 681 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Fírvidas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 683 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Tinhela
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 686 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Canavezes
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Valpaços |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 688 |
Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 689 |
Estudo Prévio do Aterro Controlado de Resíduos Industriais Especiais da Ecodetra, Sa
|
(3)
|
Ecodetra, SA |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 690 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça - Bloco Sul - Barragem de Ribeiro Grande e Arco
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Torre De Moncorvo, Vila Flor |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 692 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Sabroso (Barragem)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 694 |
Terminal de Regasificação de Gás Natural Liquefeito
|
(2)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 695 |
Ampliação do Vidreira do Mondego,S.A.
|
(2)
|
Vidreira do Mondego, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 706 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Nó com o Ic24 e Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 707 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 708 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul
|
(2)
|
SCUT da Beira Interior |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 709 |
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 710 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais
|
(1)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 732 |
Linha Estarreja-Pereiros a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Estarreja |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 733 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 737 |
Ic1 Miramar / Madalena Sublanço En 109 / Er 1-18 , e Sublanço Er 1-18 / Ic1 - Ip1, Estudo Prévio
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 738 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(7)
|
Scut da Costa da Prata |
Albergaria-a-velha, Estarreja, Ovar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 739 |
Variante Nascente de Famalicão - Projecto de Execução
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 740 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 741 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão - Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 746 |
En 321 - 2 entre Baião e Ponte de Ermida
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Baiao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 748 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 749 |
Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro - Estudo Prévio
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 751 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Vinagre - Barragem de Vale de Vinagre
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 752 |
En 214-Entre a Barragem da Valeira e Parambos
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carrazeda De Ansiaes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 753 |
Central de Cogeração No Carriço
|
(4)
|
Carriço Cogeração, S.A. |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 755 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Pinhel
|
(2)
|
harpenerg - Gestão de Projectos Energéticos Ldª |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 756 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/Tamujais
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 760 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Ajuda Nova
|
(2)
|
José António da Silva |
Vendas Novas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 762 |
Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 765 |
Barragem da Pouca Roupa
|
(2)
|
Sociedade Agrícola do Ameixial |
Estremoz, Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 766 |
A1 Sublanço Feira/Carvalhos. Praça de Portagem de Plena Via do Nó com o Ic 24 e Desactivação da Portagem de Grijó
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 768 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(2)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 770 |
Variante À En 365-4/Ligação da En 243 (Videla) a Alcanena
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Alcanena, Torres Novas |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 771 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(4)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 773 |
Barragem de Belmeque
|
(2)
|
Casa Agrícola Maria carolina Soares Barroso e Sobrinhos, Lda. |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 774 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 775 |
Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines
|
(4)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 776 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(4)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 779 |
Linha, a 220Kv, entre o Parque Eólico de Pampilhosa da Serra e a Linha, a 220Kv, Vila Chã/Pereiros 2
|
(4)
|
RES - Renewable Energy Systems/Sistemas Energéticos, Lda |
Arganil, Pampilhosa Da Serra, Tábua |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 780 |
Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Nisa, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 783 |
Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena)
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 786 |
Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(4)
|
Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 787 |
Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio)
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 788 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 789 |
Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul
|
(4)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 791 |
A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 793 |
Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal
|
(2)
|
Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 796 |
Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 797 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 798 |
Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 799 |
Ip6 - Peniche /Ic1 ( Nó com a Variante das Caldas da Rainha)
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Bombarral, Óbidos, Peniche |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 800 |
Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos
|
(2)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 801 |
Variante Norte de Loulé À En 270 e Conclusão da Variante À En 396 entre a Zona Industrial e a En 270
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Loule |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 804 |
Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 806 |
Parque Eólico de Seixinhos
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 812 |
Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Mangualde, Viseu, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 818 |
Ic3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (Ip6)
|
(5)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Tomar, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 819 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale de Amoreira
|
(3)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Guarda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 898 |
Beneficiação da E.N. 221 entre a Estação do Freixo e Barca D'alva - Sublanço Estação do Freixo/Freixo
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Freixo De Espada À Cinta, Torre De Moncorvo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 900 |
Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(12)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 905 |
Barragem dos Álamos e Ligações Associadas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2003 |
Favorável condicionado |
| 918 |
Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 920 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 922 |
Variante Às Eenn 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 923 |
Barragem do Loureiro
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 924 |
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.
|
(4)
|
Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 927 |
Ic24 - Campo (A4)/Argoncilhe (Ic2) e Ic29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (Ic24)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 928 |
Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 931 |
Parque Eólico de S. Macário
|
(4)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 932 |
Dragagem de Acesso À Ponte Cais e Aos Estaleiros de Caminha
|
(2)
|
Instituto da Água |
Caminha |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 937 |
Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)
|
(1)
|
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 943 |
Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar
|
(5)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 944 |
Dragagem do Canal de Acesso À Ponte de Cais e Aos Estaleiros de Caminha
|
(1)
|
Instituto da Água |
Caminha |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 945 |
Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1
|
(12)
|
Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda |
Lamego, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 946 |
Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos
|
(4)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros, Proença-a-nova |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 948 |
Ip2 - Vale Benfeito / Ponte do Sabor (Fase de Estudo Prévio)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Torre De Moncorvo, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 950 |
Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 951 |
Parque Eólico de Madrinha
|
(3)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Monchique |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 952 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Alcoutim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 954 |
Ip2 - Nó de Castro Verde (A2)/ Castro Verde
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Castro Verde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 955 |
Parque Eólico do Alvão - 2ª Fase
|
(4)
|
EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 956 |
Construção de Uma Zona de Abrigo No Cais do Bico
|
(2)
|
Câmara Municipal de Murtosa |
Murtosa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 957 |
Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel
|
(1)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 959 |
Ampliação da Instalação Avícola da Cova do Vale do Telheiro
|
(0)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Pombal |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 961 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(2)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 962 |
Ic3 Nó da Boavista/En 17 (Ponte da Portela) (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Coimbra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 963 |
Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 964 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(24)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 965 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 966 |
Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)
|
(1)
|
SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 967 |
Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Variante Poente e Variante Nascente de Beja
|
(20)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Beja, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Santiago Do Cacem |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 968 |
Variante À En 103 em Gualtar
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 969 |
Reactivação do Parque de Combustíveis de Sacavém
|
(1)
|
Galp Energia |
Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 970 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja / Feira) (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
