Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
411 Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Braga/Tuy Atravessamento do Rio Minho (Nº 411) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Valença Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
422 Instalação de Uma Monobóia para Descarga de Petróleo Bruto para a Refinaria do Porto (Nº 422) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
423 Eia - Linha Miranda - Picote Ii a 220 Kv (Nº 423) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA Miranda Do Douro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
428 Armazenagem de Gpl Terminal Armazenagem de Combustível de Setúbal - Lis Sado, S.A. (Nº 428) - Reformulação (0) Lis Sado, SA Setubal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
451 Futuras Linhas Fanhões - Sacavém Ii e Carregado - Sacavém a 220 Kv (Nº 451) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Loures Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
493 Troço Vermoim-Amieira da Linha 220Kv- Vermoim Prelada (Nº 493) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vila Nova De Famalicao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
533 Terminal de Matosinhos para Gpl (533) (3) BP Portuguesa SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
535 Armazenagem Subterrânea de Gás Natural em Cavidades Salinas No Carriço-Pombal (535) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Pombal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
621 Linha Chafariz - Ferro 1/2 a 220 Kv, Troço Sobral - Ferro (Nº621) (0) Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica / Grupo EDP Covilhã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
625 Empreendimento de Venda Nova Ii- Reforço de Potência do Aprov. Hidroeléctrico (0) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
649 Linha Carregado - Santarém a 220 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Santarém Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
650 Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
665 Transferência de Pipelines de Interligação da Refinaria do Porto Ao Terminal Petroleiro de Leixões (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
688 Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Loures Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
694 Terminal de Regasificação de Gás Natural Liquefeito (2) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
716 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal (3) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
718 Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
719 Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
753 Central de Cogeração No Carriço (4) Carriço Cogeração, S.A. Pombal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
767 Parque Eólico de Seixinhos (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
768 Central Termoeléctrica do Ribatejo (2) TER Alenquer Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
774 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
775 Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines (4) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
776 Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe (4) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
777 Parque Eólico da Serra do Açor (1) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Arganil, Seia Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Desfavorável
778 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
779 Linha, a 220Kv, entre o Parque Eólico de Pampilhosa da Serra e a Linha, a 220Kv, Vila Chã/Pereiros 2 (4) RES - Renewable Energy Systems/Sistemas Energéticos, Lda Arganil, Pampilhosa Da Serra, Tábua Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
780 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
781 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Iv/V (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
782 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Vi/Vii (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
786 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (4) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
792 Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal (0) Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
793 Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal (2) Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
806 Parque Eólico de Seixinhos (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
810 Parque Eólico de São Lourenço da Montaria (Projecto de Execução) (1) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Desfavorável
813 Parque Eólico de Teixeiró-Sedielos (1) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Baiao, Peso Da Régua Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
907 Parque Eólico de São Pedro (4) Eólica de Montemuro,Lda Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
917 Parque Eólico de Malhadizes (1) Parque Eólico da Lousã,Lda Penela Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
919 Parque Eólico de Lousã 1 (0) Parque Eólico da Lousã,Lda Lousã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
920 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (2) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
925 Parque Eólico da Lousã 2 (0) Parque Eólico de Trevim Lda Lousã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
926 Parque Eólico da Lousã 3 (0) Parque Eólico de Trevim Lda Lousã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
928 Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio (4) Gamesa Energia Portugal Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
958 Construção e Exploração do Parque Eólico de Barão de S. João (1) Parque Eólico do Barlavento, Lda Lagos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Desfavorável
966 Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto) (1) SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA Setubal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
969 Reactivação do Parque de Combustíveis de Sacavém (1) Galp Energia Loures Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
978 Parque Eólico de Jogo (Aljezur) (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Aljezur Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Encerrado
984 Terminal de Combustíveis No Porto de Aveiro - Ilha da Mó do Meio (0) PPS - Produtos Petroliferos,SA Ilhavo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
985 Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa a 400Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moura, Mourão, Vidigueira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
988 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça (Estudo Prévio) (4) Luís Manuel Pinho de Sousa Barros Alcobaça Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
991 Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação) (3) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Amarante Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
993 Linha Carregado - Alto Mira, a 220Kv - Derivação para a Subestação de Sacavém (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1169 Ampliação da Pedreira Moca Creme P1 (2) Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA Santarém Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2005 Favorável condicionado
1345 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade (6) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1346 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos (4) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1348 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco (5) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço, Moncao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1349 Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Outeiro de Bois (4) Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA Melgaço Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Desfavorável
1391 Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz (24) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1392 Central de Ciclo Combinado de Sines (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1394 Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109 (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA São Brás De Alportel, Tavira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1405 Parque Eólico de Mafômedes (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Amarante, Baiao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1411 Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4) (4) Eólica do Sincelo, S.A. Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1418 Subestação de Pedralva 400/150/60 Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Braga Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1493 Parque Eólico de Chão Falcão Ii (2) Parque Eólico de Chão Falcão Batalha, Porto De Mós Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1495 Linha Fernão Ferro - Trafaria 2, a 150Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Almada, Seixal Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1503 Ampliação do Sub-Parque Eólico de Proença do Parque Eólico do Pinhal Interior (2) Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. Oleiros, Proença-a-nova Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1505 Central de Ciclo Combinado de Lares (3) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1507 Parque Eólico da Lousã Ii (2) Parque Eólico de Trevim Lda Castanheira De Pera, Lousã Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1510 Subestação de Carvoeira 220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Torres Vedras Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1517 Linha Valdigem-Vermoin 4/5, Troço entre Svg e o Actual P158 da Lvgvm, a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Paredes, Penafiel, Resende, Valongo Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1531 Linha Dupla Portimão - Tunes Norte / Portimão - Tunes 3 a 400/150 Kv e Reforço do Troço Final da Linha Ourique - Tunes a 150 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Portimão, Silves Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1546 Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1582 Parque Eólico de Alto da Folgorosa (2) Eólica de S. Julião, Lda Alenquer, Torres Vedras Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1584 Subestação de Olmos a 220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Macedo De Cavaleiros Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1598 Parque Eólico da Serra Alta (2) Parque Eólico da Serra Alta, Lda. Sabugal Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1611 Parque Eólico de S. Macário Ii (2) Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) Cinfães Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1644 Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela (2) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1653 Parque Eólico de Meroicinha Ii (2) Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) Vila Real Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1677 Parque Eólico de Alto da Folgorosa (2) Eólica de S. Julião Alenquer, Torres Vedras Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1701 Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1703 Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 Kv (2) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1923 Projecto de Conversão - Refinaria do Porto (5) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1933 Parque Eólico de Testos Ii (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1946 Projecto de Conversão - Refinaria de Sines (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1961 Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de Sines (7) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1971 Subestação de S. Martinho 60/220 Kv (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Armamar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1984 Parque Eólico de Lourinhã I (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lourinhã, Peniche Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1989 Concessão de Exploração de Caulino Denominada "Figueiredo" (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1990 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Aveiro (16) Martinertes, S.A. Aveiro Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1995 Exploração da Concessão "Maiorga-Cós" (5) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2009 Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 Kv de Interligação do Parque Eólico À Subestação de Armamar (5) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Armamar, Moimenta Da Beira, Sernancelhe, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2016 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Figueira da Foz (0) Marinertes, S.A. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2017 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Albufeira (0) Marinertes, S.A. Loule Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2018 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Quarteira (0) Marinertes, S.A. Loule Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2019 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Vila Real de Santo António (0) Marinertes, S.A. Vila Real De Santo Antonio Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2034 Parque Eólico de Prados (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Celorico Da Beira, Guarda Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2044 Concessão de Caulino Denominada "Monte Redondo" (6) SORGILA - Sociedade de Argilas, SA Leiria Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2048 Sub-Parque Eólico de Contim (Parque Eólico da Terra Fria) (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Montalegre Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2261 Avaliação de Impacte Ambiental da Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados" (7) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Castro Verde Direcção Geral de Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2449 Parque Eólico do Cercal (4) Parque Eólico do Planalto, SA Alenquer, Cadaval Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desfavorável