| 812 |
Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Mangualde, Viseu, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 813 |
Parque Eólico de Teixeiró-Sedielos
|
(1)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Baiao, Peso Da Régua |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 814 |
A7 Sublanço Basto- Ribeira da Pena
|
(7)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 815 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 816 |
A5 Ae da Costa do Estoril Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Trecho Nó de Carcavelos / Nó de Alcabideche
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cascais |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 818 |
Ic3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (Ip6)
|
(5)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Tomar, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 819 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale de Amoreira
|
(3)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Guarda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 821 |
Ip9/Nogueira/Estorãos Estudo Prévio
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 864 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações Existentes No Local do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 865 |
Parque Eólico do Outeiro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
Parque Eólico do Outeiro, Lda |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 866 |
Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Azambuja, Vila Franca De Xira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 867 |
Barragem dos Melros (Projecto de Execução)
|
(0)
|
Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 868 |
Captação No Rio Paiva e Adução Até À Eta de Lever
|
(0)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
Vila Nova De Gaia |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 869 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(1)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 870 |
Barragem de Sambade "Proj. Execução da Barragem de Sambade e Reformul.Das Redes de Rega dos Blocos I e Ii do Aprov. Hidroag. do Planalto de Âlfandeg
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 871 |
Ampliação da Suinicultura da Courela do Medronhal (Projecto de Execução)
|
(3)
|
AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 872 |
Eixo Viário Norte/Sul Av. Padre Cruz/Nó de Ligação À Cril
|
(1)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Lisboa, Loures |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 873 |
Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche
|
(2)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 875 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 878 |
Parque Eólico de Barão de S. João
|
(40)
|
Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA |
Lagos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 879 |
2ª Fase do Parque Eólico do Alvão (Projecto de Execução)
|
(0)
|
EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 883 |
Estudo de Impacte Ambiental dos Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Terras Do Bouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 885 |
Barragem de Lamas de Mouro e Açude No Rio Minho (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Águas do Minho e Lima |
Melgaço |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 889 |
Ic12 - Mira/Santa Comba Dão (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santa Comba Dão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 890 |
Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 895 |
Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo
|
(3)
|
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Almada, Seixal |
Ministério do Equipamento Social |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 899 |
Ligação do Ip5 À Guarda
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Guarda |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 902 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Picote de Cima - Barragem de Vale Picote
|
(0)
|
José Ignácio Laffitte Alaminos |
Moura |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 903 |
Ic32 - Crips - Trafaria/Pera
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Almada |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 904 |
Barragem das Olgas
|
(0)
|
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo |
Torre De Moncorvo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 1007 |
Fabril Ba - Fábrica de Vidros Barbosa e Almeida
|
(1)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 3145 |
Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia Resort
|
(0)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Grandola |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 3286 |
Projeto de Infra-Estruturas da Área de Expansão da Zona Industrial de Castelo Branco
|
(2)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
Castelo Branco |
Câmara Municipal de Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2002 |
Favorável condicionado |
| 708 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul
|
(2)
|
SCUT da Beira Interior |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 712 |
A11/Ip9 - Lanço Guimarães - Ip4
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 716 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(3)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 719 |
Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 724 |
Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 725 |
Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Figueira/Alvor (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Portimão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 726 |
Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 727 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale Madeira, No Rio Côa
|
(1)
|
Energias Hidroeléctricas, Lda |
Figueira De Castelo Rodrigo, Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 728 |
Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas a - Castelo Branco
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Abrantes, Castelo Branco, Gavião, Mação, Vila Velha De Rodao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 729 |
Ic33 - Nó de Grândola (Norte) da A2/Évora
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcácer Do Sal, Alvito, Évora, Grandola, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 730 |
Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 731 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 732 |
Linha Estarreja-Pereiros a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Estarreja |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 733 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 735 |
Ip6 - Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha)
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Bombarral, Óbidos, Peniche |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 736 |
Ic 2 - Variante da Batalha
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 737 |
Ic1 Miramar / Madalena Sublanço En 109 / Er 1-18 , e Sublanço Er 1-18 / Ic1 - Ip1, Estudo Prévio
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 738 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(7)
|
Scut da Costa da Prata |
Albergaria-a-velha, Estarreja, Ovar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 739 |
Variante Nascente de Famalicão - Projecto de Execução
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 740 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 741 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão - Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 742 |
Ic34 - Vila Nova de Foz Côa / Barca D´Alva (Estudo Prévio)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira De Castelo Rodrigo, Vila Nova De Foz Coa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 743 |
Remodelação da Troço Lordelo - Guimarães. Linha de Guimarães
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 744 |
Variante À En 218 - Vimioso / Carção (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Bragança, Vimioso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 745 |
Variante À En 125 em Raposeira
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Do Bispo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 746 |
En 321 - 2 entre Baião e Ponte de Ermida
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Baiao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 751 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Vinagre - Barragem de Vale de Vinagre
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 752 |
En 214-Entre a Barragem da Valeira e Parambos
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carrazeda De Ansiaes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 753 |
Central de Cogeração No Carriço
|
(4)
|
Carriço Cogeração, S.A. |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 754 |
Circular Externa da Zona Urbana de Pombal
|
(0)
|
Câmara Municipal de Palmela |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 755 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Pinhel
|
(2)
|
harpenerg - Gestão de Projectos Energéticos Ldª |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 757 |
Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
|
Metropolitano de Lisboa, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 758 |
Ic28 - Ponte de Lima/Ponte da Barca Sublanço Nó com a En 202/Ponte da Barca
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Arcos De Valdevez, Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 759 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 760 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Ajuda Nova
|
(2)
|
José António da Silva |
Vendas Novas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 761 |
Ancoradouro da Aguieira. Crafuncho - Mortágua
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mortágua |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 764 |
Ic9 - Ligação entre o Nó do Ip6 (Abrantes) e o Ic13 (Proximidades de Ponte de Sôr) - Estudo Prévio
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Abrantes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 765 |
Barragem da Pouca Roupa
|
(2)
|
Sociedade Agrícola do Ameixial |
Estremoz, Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 766 |
A1 Sublanço Feira/Carvalhos. Praça de Portagem de Plena Via do Nó com o Ic 24 e Desactivação da Portagem de Grijó
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 767 |
Parque Eólico de Seixinhos
|
(0)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 768 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(2)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 769 |
A10 - Sublanço Bucelas-Arruda dos Vinhos
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 770 |
Variante À En 365-4/Ligação da En 243 (Videla) a Alcanena
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Alcanena, Torres Novas |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 771 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(4)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 772 |
Barragem do Loureiro
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 773 |
Barragem de Belmeque
|
(2)
|
Casa Agrícola Maria carolina Soares Barroso e Sobrinhos, Lda. |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 774 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 778 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 779 |
Linha, a 220Kv, entre o Parque Eólico de Pampilhosa da Serra e a Linha, a 220Kv, Vila Chã/Pereiros 2
|
(4)
|
RES - Renewable Energy Systems/Sistemas Energéticos, Lda |
Arganil, Pampilhosa Da Serra, Tábua |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 780 |
Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Nisa, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 781 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Iv/V
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 782 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Vi/Vii
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 784 |
Ampliação da Exploração Agro-Pecuária da Courela do Medronhal
|
(1)
|
AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 785 |
Barragem do Terrujo - Freguesia de Seda, Concelho de Alter do Chão
|
(0)
|
Maria dos Anjos Rosado Barreto Caldeira de Almeida Faria |
Alter Do Chão |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 786 |
Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(4)
|
Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 794 |
Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 795 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanço En 205 - Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 797 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 799 |
Ip6 - Peniche /Ic1 ( Nó com a Variante das Caldas da Rainha)
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Bombarral, Óbidos, Peniche |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 803 |
Aproveitamentos Hidraulicos do Alto Sabor - Escalão de Veiguinhas
|
(1)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 805 |
Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Mação e Concelhos Limítrofos Barragem da Ribeira D' Eiras e Eta de Mação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mação |
Mação |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 807 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Parreira (Barragem da Várzea)
|
(1)
|
Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 808 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal (Barragem do Monte do Azinhal)
|
(0)
|
SAPMAI, Lda |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 809 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Carrilha de Palma - Barragem dos Melros
|
(0)
|
Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 811 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(0)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 817 |
Circular Nascente Ao Cacém - 1ª Fase
|
(1)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Sintra |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 1002 |
Complexo Lúdico-Comercial Designer Village
|
(4)
|
Freeport Leisure (Portugal) SA |
Alcochete |
Câmara Municipal de Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2001 |
Desfavorável |
