Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
763 Ip2 - Teixoso/Alcaria (0) SCUT da Beira Interior Covilhã, Fundão Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
764 Ic9 - Ligação entre o Nó do Ip6 (Abrantes) e o Ic13 (Proximidades de Ponte de Sôr) - Estudo Prévio (0) Instituto de Estradas de Portugal Abrantes Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
765 Barragem da Pouca Roupa (2) Sociedade Agrícola do Ameixial Estremoz, Sousel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
766 A1 Sublanço Feira/Carvalhos. Praça de Portagem de Plena Via do Nó com o Ic 24 e Desactivação da Portagem de Grijó (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
767 Parque Eólico de Seixinhos (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
768 Central Termoeléctrica do Ribatejo (2) TER Alenquer Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
769 A10 - Sublanço Bucelas-Arruda dos Vinhos (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
770 Variante À En 365-4/Ligação da En 243 (Videla) a Alcanena (2) Instituto de Construção Rodoviária Alcanena, Torres Novas Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
771 Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro (4) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
772 Barragem do Loureiro (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
773 Barragem de Belmeque (2) Casa Agrícola Maria carolina Soares Barroso e Sobrinhos, Lda. Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
774 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
775 Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines (4) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
776 Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe (4) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
777 Parque Eólico da Serra do Açor (1) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Arganil, Seia Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Desfavorável
778 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
779 Linha, a 220Kv, entre o Parque Eólico de Pampilhosa da Serra e a Linha, a 220Kv, Vila Chã/Pereiros 2 (4) RES - Renewable Energy Systems/Sistemas Energéticos, Lda Arganil, Pampilhosa Da Serra, Tábua Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
780 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
781 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Iv/V (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
782 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Vi/Vii (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
783 Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena) (3) SAPEC Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
784 Ampliação da Exploração Agro-Pecuária da Courela do Medronhal (1) AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA Montemor-o-novo Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2001 Desconformidade do EIA
785 Barragem do Terrujo - Freguesia de Seda, Concelho de Alter do Chão (0) Maria dos Anjos Rosado Barreto Caldeira de Almeida Faria Alter Do Chão Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
786 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (4) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
787 Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio) (0) SCUT da Beira Interior Covilhã Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
788 Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio) (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
789 Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul (4) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
790 Ip3 Lanço Chaves(Fronteira)/Vila Real (Ip4) (0) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
791 A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Azambuja, Cartaxo, Santarém Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
792 Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal (0) Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
793 Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal (2) Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
794 Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
795 A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanço En 205 - Barcelos (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Barcelos, Esposende Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
796 Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar (4) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
797 A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros) (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Barcelos, Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
798 Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução) (1) Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA Mortágua Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
799 Ip6 - Peniche /Ic1 ( Nó com a Variante das Caldas da Rainha) (2) Instituto de Construção Rodoviária Bombarral, Óbidos, Peniche Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
800 Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos (2) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Lagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
801 Variante Norte de Loulé À En 270 e Conclusão da Variante À En 396 entre a Zona Industrial e a En 270 (2) Instituto de Construção Rodoviária Loule Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
802 Etar de Alverca do Ribatejo (1) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Vila Franca De Xira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
803 Aproveitamentos Hidraulicos do Alto Sabor - Escalão de Veiguinhas (1) Câmara Municipal de Bragança Bragança Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
804 Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia (1) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
805 Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Mação e Concelhos Limítrofos Barragem da Ribeira D' Eiras e Eta de Mação (0) Câmara Municipal de Mação Mação Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
806 Parque Eólico de Seixinhos (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
807 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Parreira (Barragem da Várzea) (1) Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Desconformidade do EIA
808 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal (Barragem do Monte do Azinhal) (0) SAPMAI, Lda Vidigueira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
809 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Carrilha de Palma - Barragem dos Melros (0) Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA Monforte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
810 Parque Eólico de São Lourenço da Montaria (Projecto de Execução) (1) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Desfavorável
811 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira (0) António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos Ourique Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
812 Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde (2) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Mangualde, Viseu, Vouzela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
813 Parque Eólico de Teixeiró-Sedielos (1) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Baiao, Peso Da Régua Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
814 A7 Sublanço Basto- Ribeira da Pena (7) AENOR - Auto-Estradas do Norte Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
815 Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3 (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
816 A5 Ae da Costa do Estoril Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Trecho Nó de Carcavelos / Nó de Alcabideche (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cascais Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
817 Circular Nascente Ao Cacém - 1ª Fase (1) Instituto de Construção Rodoviária Sintra Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
818 Ic3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (Ip6) (5) Instituto de Construção Rodoviária Tomar, Vila Nova Da Barquinha Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
819 Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale de Amoreira (3) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Guarda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
820 Ligação Ic5/Ip3 (2) Instituto de Estradas de Portugal Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
821 Ip9/Nogueira/Estorãos Estudo Prévio (0) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
822 Etar de Vila Real de Santo António (2) Câmara Municipal de Albufeira Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
823 Ip9 - Estorãos/Ponte de Lima (Estudo Prévio) (1) EUROSCUT Norte Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
824 Ic 1/Viana do Castelo - Caminha - Lanço Riba de Âncora - Caminha (2) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
825 Circular Externa da Zona Urbana de Pombal (1) Câmara Municipal de Pombal Pombal Câmara Municipal de Pombal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
826 Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4 (4) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
827 Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2 (1) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
828 Linha Santarém - Zêzere, a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Entroncamento, Santarém, Tomar, Torres Novas Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
829 A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Barcelos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
830 Linha Pereiros - Zêzere, a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
831 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves (4) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
832 Parque Eólico de Montemuro (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
924 Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda. (4) Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal São Pedro Do Sul Direcção Geral de Veterinária Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
925 Parque Eólico da Lousã 2 (0) Parque Eólico de Trevim Lda Lousã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
926 Parque Eólico da Lousã 3 (0) Parque Eólico de Trevim Lda Lousã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
927 Ic24 - Campo (A4)/Argoncilhe (Ic2) e Ic29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (Ic24) (4) Instituto de Estradas de Portugal Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
928 Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave, em Fase de Estudo Prévio (4) Gamesa Energia Portugal Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1011 Ampliação da Linha de Produção da Leca (2) Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
1018 Marina da Barra (1) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo . Direcção Geral do Ambiente 2003 Desfavorável
1019 Pedreira Mimosa N.º 5612 (1) Mota & Companhia, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
1020 Pedreira Monte das Carracas em Celorico da Beira (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1024 Instalação de Moagem Armazenamento e Expdição de Cimento a Partir de Clinker (2) KIMAXTRA - Produtos de Construção Unipessoasl, Lda Setubal Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1025 Ampliação da Pedreira Antas (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. Penalva Do Castelo . Direcção Geral do Ambiente -- --
1027 Unidade de Tratamento de Superficies e de Pintura a Pó e Peças Metálicas (0) Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
1028 Pedreira do Ervideiro (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1033 Pedreira da Grula (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1034 Instalação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superficial e Pinturas Após de Peças Metálicas (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1035 Melhoria das Instalações da Recriaves (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1037 Pedreira do Cabeço de Veiga (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1039 Pedreira Repelão - Calde - Ampliação (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1041 Tranferência e Modernização das Unidades de Produção de Peças em Ferro Fundido (1) Fucoli - Fundição Conimbricense, Lda. Coimbra, Mealhada Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1044 Ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (68) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1046 Pedreira da Quinta do Prazo (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1047 Nova Unidade Industrial de Modivas da Lactogal, Sa (22) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Vila Do Conde Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1050 Pista Olimpica de Remo e Canoagem do Rio Novo Principe (0) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
1053 Projecto da Máquina de Papel N.º 2 da Portucel de Viana (Projecto de Execução) (1) Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
1057 Projecto de Remodelação das Instalações Industriais da Its - Industria de Transformação de Subprodutos, Sa (2) ITS - Indústria de Transformação de Subprodutos Coruche Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
1059 Ampliação da Pedreira Vila Verde, N.º 2 (0) Britave, S.A. Vila Do Conde Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
1061 Projecto de Expansão da Pedreira de Granito Meimoa (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1062 Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da Pinonca (0) Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1063 Ampliação da Pedreira de Areia Denominada Nasce Água (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1064 Aeródromo Municipal da Figueira da Foz (0) Figueira Grande Turismo Figueira Da Foz Direcção Geral do Ambiente 2001 Desfavorável