Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
992 Variante À En 347 Montemor-O-Velho/Alfarelos (Projecto de Execução) (0) Instituto de Estradas de Portugal Montemor-o-velho, Soure Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Encerrado
994 Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C 36 - Valverde (Projecto de Execução) (0) IMERYS Minerais,Lda Viana Do Castelo Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
995 Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Alcácer Do Sal, Grandola REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
996 A8 - Sublanço Cril - Loures - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias Projecto de Execução (1) Estradas de Portugal, E.P.E Loures Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
997 Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução) (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
998 Barragem de Vale de Picote (3) José Ignácio Laffitte Alaminos Moura Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1022 Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A) (2) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Instituto do Ambiente -- --
1066 Parque Eólico de Vila do Bispo Ii (0) Unit Energy Vila Do Bispo Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2003 Encerrado
1067 Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase) (1) Instituto de Estradas de Portugal Arcos De Valdevez Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1068 A3 - Sublanço Águas Santas/Maia (4) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Maia, Valongo Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1072 Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106 /Nó do Ip9 (Lousada)/ Felgueiras (Estudo Prévio) (0) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Felgueiras, Lousada, Paços De Ferreira, Paredes Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1073 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Aveiro, Ilhavo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente -- --
1076 Barragem de Messangil (2) António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1079 Yachtur - Porto de Recreio (1) Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda Seixal Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1080 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa (11) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vila Nova De Foz Coa Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1085 Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução) (3) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1090 Central de Cogeração 2 da Portucel Viana Energia (2) Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1091 Ic 6 - Catraia dos Poços/Venda de Galizes (0) Instituto de Estradas de Portugal Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente -- --
1092 Ic 17 - Circular Regional Interior de Lisboa (Cril) -Sublanço Buraca/Pontinha Incluindo Ligações (28) Instituto de Estradas de Portugal Amadora, Lisboa Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1093 Ic12 - Mira/Santa Comba Dão (2) Instituto de Estradas de Portugal Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mira, Mortágua, Santa Comba Dão Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Desfavorável
1094 Parque Eólico de Ribabelide (2) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Lamego Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1095 Variante À En 213 Lanço: Valpaços - (Ip4) Mirandela (Projecto de Execução) (2) Instituto de Estradas de Portugal Mirandela, Valpaços Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1096 Variante À En 109 em Tavarede (2) Instituto de Estradas de Portugal Figueira Da Foz Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1098 Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio) (3) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desfavorável
1099 Aproveitamento Hidroeléctrico de Pereira, Na Ribeira da Carvalhosa (4) Hidrocentrais Reunidas SA Castro Daire Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1101 Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv (2) Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1102 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1103 Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) (3) Instituto Marítimo e Portuário Porto, Vila Nova De Gaia Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1104 A1 - Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o Ic24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Feira Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1105 Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da Foz (2) ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA Figueira Da Foz Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1106 Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul Sobre a Av. Padre Cruz (0) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1109 Parque Eólico da Serra da Alvoaça (Estudo Prévio) (2) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Covilhã, Seia Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1110 Pedreira Amarelo Macieira (Projecto de Execução) (2) INCOVECA-Granitos, SA Sernancelhe Direcção Regional da Economia do Norte Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1112 Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio) (2) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1113 Parque Eólico da Serra Amarela (1) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Ponte Da Barca, Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
1116 Pedreira de Casal Ventoso / Castelo Ventoso (Projecto de Execução) (3) Sifucel - Sílicas, lda Alcácer Do Sal Direcção Regional da Economia do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1117 Parque Eólico de Falperra (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1118 Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça (2) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco, Fundão Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1120 Ampliação e Modernização das Instalações da Autovila em Leiria (Projecto de Execução) (2) auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . Leiria Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1122 Linha Bodiosa-Valdigem, a 400 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar, Castro Daire, Lamego, São Pedro Do Sul, Tarouca, Viseu Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1123 Sublanço Boa Aldeia/Mangualde - Lote 4 - Traçado a Sul de Viseu (0) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Viseu Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Encerrado
1126 Variante À En 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase) (2) Instituto de Estradas de Portugal Arcos De Valdevez Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1128 Parque Eólico do Outeiro do Cachopo (0) Hidrorecursos São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1130 Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves Lda (Projecto de Execução) (2) Avicita - Comércio de Aves, Lda Ovar Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1132 Barragem da Ferradosa (2) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Freixo De Espada À Cinta Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1133 Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 Valverde (5) IMERYS Minerais,Lda Viana Do Castelo Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1134 Barragem da Várzea (2) Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1135 Pedido de Concessão de Exploração de Caulino, Denominado Roussa (4) José Aldeia Lagoa & Filhos Pombal Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1136 Parque Eólico de Safra (2) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1137 Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão (4) EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA Resende Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1138 Parque Eólico do Coentral - Lousã (2) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera, Lousã Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1139 Parque Eólico da Lousã (4) Parque Eólico de Trevim Lda Lousã Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1141 Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada) (3) Instituto de Estradas de Portugal Lousada Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1144 Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e Respectivo Bloco de Rega (Projecto de Execução) (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1145 Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras (2) Lusoscut Grande Porto Felgueiras Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Desfavorável
1146 Circulares Nascente e Poente Ao Cacém (2) Câmara Municipal de Sintra Sintra Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1147 Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Moura, Mourão, Vidigueira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1148 A 41 / Ic 24 Lanço Freixieiro / Alfena (En 105) Alargamento - Projecto de Execução (3) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Matosinhos Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1149 Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii (0) Eólica da Serra Amarela - Exploração de Parques Eólicos, Lda. Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Encerrado
1152 Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo. (2) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Viana Do Castelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1153 A24/Ip3 Sublanço Faíl - Viseu - Projecto de Execução (2) Instituto de Estradas de Portugal Viseu Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1154 Parque Eólico de Videmonte (4) Gamesa Energia Portugal Celorico Da Beira Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1159 Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos (3) Tejo Energia, SA Abrantes Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1160 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (2) Instituto Portuário do Sul Lagoa, Portimão, Silves Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1161 Parque Eólico de Alvaiazere (2) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Alvaiázere Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1162 Origem de Água para Reforço do Abastecimento Ao Concelho de Bragança e Limítrofes (4) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança, Vinhais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1163 Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio) (3) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Pouca De Aguiar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1164 Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais (3) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Sertã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1167 Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto (2) Instituto da Água Figueira Da Foz, Pombal, Soure Instituto da Água Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1168 Via de Ligação Curva do Campo - Paredes (2) Câmara Municipal de Águeda Águeda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1171 Ampliação da Pedreira Castro de Cambra Nº 4359 (2) Pedral - Pedreiras de Castro de Cambra Vale De Cambra Direcção Regional da Economia do Norte Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1172 Ip7- Eixo Rodoviário Norte -Sul. Viaduto do Eixo Viário Norte Sul Sobre a Av. Padre Cruz (2) Instituto de Estradas de Portugal Lisboa Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1174 Parque Eólico da Serra do Alvão (4) Gamesa Energia Portugal Ribeira De Pena Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1176 Subsistema de Abastecimento de Água do Balsemão (2) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Castro Daire, Lamego, Resende Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1177 Barragem das Olgas - Projecto de Execução (17) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Torre De Moncorvo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1178 Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para Subestação de Fanhões a 220Kv e Troço Final da Linha Rio Maior - Alto Mira, a 400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amadora, Loures, Odivelas, Sintra Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2003 Desconformidade do EIA
1179 Centro de Transferência de Resíduos da Biovia (1) Biovia- Engenharia e Gestão Ambiental, Lda Penela Instituto dos Resíduos Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1182 Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução) (4) Sifucel - Sílicas, lda Rio Maior Instituto Geológico e Mineiro Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1184 Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões (4) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1186 Pedreira de Areia "Sta Marta de Corroios" (2) FRENTEÚNICA - Extracção e Comércio de Areias, Lda Seixal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1187 Origens da Água para o Sistema Integral de Abastecimento Aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença - Estudo Prévio (2) Águas do Minho e Lima Melgaço, Moncao Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1191 Truticultura de S. Jacinto (2) Rogério Leal e Filhos Aveiro DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Instituto do Ambiente 2004 Encerrado
1193 A25/Ip5 - Boa Aldeia/Ip3/En2/Nó do Caçador (32) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Viseu Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1194 Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio) (2) Instituto de Estradas de Portugal Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1197 A42/Ic25 Paços de Ferreira/Nó da En 106(Norte) - Projecto de Execução (2) Lusoscut Grande Porto Lousada, Paços De Ferreira, Paredes Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1200 Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução) (7) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1202 Ip2 - Variante Nascente de Évora (2) Instituto de Estradas de Portugal Évora Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1203 Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio) (2) Instituto de Estradas de Portugal Loule Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1205 Estabelecimento do Canal de Acesso Ao Terminal Multimodal de Xabregas (2) Administração do Porto de Lisboa Lisboa Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1208 Barragem e Adução de Àgua Ao Campo de Golfe em Diogo Martins (2) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1209 Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Anadia, Mortágua, Tondela, Viseu Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1210 Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Anadia, Mortágua, Tondela, Viseu Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
1211 Subestação da Bodiosa, 400(220)/60 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Viseu Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1212 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale da Casca - Barragem do Vale da Casca Novo e Barragem do Vale da Casca Velho (1) Rogério Leal e Filhos Odemira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1213 Terminal de Armazenagem de Produtos Petrolíferos e Gpl No Porto de Aveiro (3) PPS - Produtos Petroliferos,SA Ilhavo Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1214 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente -- --
1215 Barragem dos Ladrões (1) Sociedade Agrícola dos Trigueiros Fronteira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1216 Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Encerrado
1218 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (10) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA
1219 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (3) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2004 Desconformidade do EIA