| 1373 |
Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Peniche |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1374 |
Pedreira Pia das Lages Nº 2
|
(3)
|
AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1375 |
Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Murça, Trancoso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1377 |
Pedreira Serra da Gatanha
|
(2)
|
Construpedregal |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1378 |
Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira"
|
(2)
|
Cerâmica Avelar, SA |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1381 |
Ligação Ferrioviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, Ramal de Acesso e Terminais Ferroviários do Porto de Aveiro
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Aveiro, Ilhavo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1385 |
Porto de Recreio de Faro e de Um Fundeadouro
|
(7)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Faro |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1387 |
Pedreira Pedra de Ouro
|
(2)
|
BELCAT-Granitos |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1388 |
Pedreira Cabeço de Vegia
|
(2)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Leiria |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1390 |
Campo de Golfe de "Finca Rodilhas"
|
(2)
|
Finca Rodilhas Caça e Turismo SA |
Alcoutim |
Câmara Municipal de Alcoutim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1391 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz
|
(24)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1392 |
Central de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1393 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(8)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1394 |
Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
São Brás De Alportel, Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1395 |
Linha Sines-Portimão 3 a 400 Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Monchique, Odemira, Portimão, Santiago Do Cacem, Silves, Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1396 |
Linha Castelo Branco - Ferro a 220 Kv e Ramal da Lccfe a 1/2 a 220 Kv para a Subestação da Fatela
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Covilhã, Fundão |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1398 |
Pedreira do Toutedo
|
(2)
|
Faria Lopes & Aldeia, SA |
Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1401 |
Linha do Parque Eólico Alto Minho I - Pedralva, a 150 Kv
|
(2)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Lima, SA |
Amares |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1402 |
Parque Eólico de Monte do Tolo
|
(2)
|
Gamesa Energia Portugal |
Vila Do Bispo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1403 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4835, Denominada "Chão do Monte"
|
(2)
|
Bezerras Irmãos, SA |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1405 |
Parque Eólico de Mafômedes
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1406 |
Prolongamento da Linha Vermelha entre Oriente e Aeroporto
|
(4)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1407 |
Subestação de Castelo Branco 220/150/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1429 |
Duplicação da En114 entre o Nó de Évora (Poente) da A6 e Évora
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1430 |
Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher
|
(7)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Tondela, Vouzela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1431 |
Exploração Suinícola da Caneira de Baixo (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Extrinvest - Produção e Comercialização de Produtos Agroalimentares, Lda. |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1432 |
Pedreira de Granito Industrial Sabrogarnitos
|
(1)
|
Sabrograntitos - Exploração de Granitos, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1433 |
Ampliação da Pedreira de Granito Nº 4637 - Penedos Altos
|
(1)
|
Terra e Pedra, Lda |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1434 |
Pedreira Jaime Lopes
|
(1)
|
Jaime Alberto Carvalhais Lopes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1435 |
Pedreira Fraga do Bombo
|
(2)
|
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1438 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(2)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1439 |
Troço de Ligação Alvito-Pisão (Projecto de Execução)
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1470 |
Variante À En 118 entre Constância (Sul) - Gavião e Ligação Ao Ip6 (A23)
|
(11)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Abrantes, Constancia, Gavião, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1471 |
Campo de Golfe em Diogo Martins
|
(2)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1484 |
En221 - Variante a Freixo de Espada À Cinta
|
(12)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Freixo De Espada À Cinta |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1487 |
Pedreira "Escusa"
|
(2)
|
J. C. Camurça, Lda |
Figueira De Castelo Rodrigo |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1488 |
Pedreira de Granito "Rapada"
|
(2)
|
José António Oliveira |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1489 |
Pedreira de Granito "Irmãos Leite e Oliveira"
|
(2)
|
Granitos Irmãos Leite e Oliveira, Lda |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1490 |
Etar Poente de Albufeira
|
(2)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1491 |
Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1492 |
Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines para 425 000 Ton/Ano Repsol-Polímeros
|
(2)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
Direcção Geral da Indústria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1493 |
Parque Eólico de Chão Falcão Ii
|
(2)
|
Parque Eólico de Chão Falcão |
Batalha, Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1494 |
Bloco de Rega do Pisão
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Ferreira Do Alentejo |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1495 |
Linha Fernão Ferro - Trafaria 2, a 150Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Almada, Seixal |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1509 |
Barragem da Ribeira das Cortes
|
(4)
|
Câmara Municipal da Covilhã |
Covilhã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1510 |
Subestação de Carvoeira 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1512 |
Nova Ponte Sobre o Rio Lima, Na Zona do Nó de Jolda, Incluindo os Respectivos Acessos
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1513 |
Projecto de Execução do Açude de Constância
|
(2)
|
Instituto da Água |
Constancia, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1515 |
Blocos de Rega Alvito-Pisão (Estudo Prévio)
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1516 |
Parque Eólico de Negrelo e Guilhado
|
(2)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1517 |
Linha Valdigem-Vermoin 4/5, Troço entre Svg e o Actual P158 da Lvgvm, a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Paredes, Penafiel, Resende, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1520 |
Barragem da Herdade do Vale do Mato - Sociedade Agrícola Herdade do Vale do Mato
|
(2)
|
Sociedade Agrícola herdade do Vale do Mato |
Redondo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1521 |
Ante Projecto de Regularização Fluvial do Rio Arnoia, Real, Galvão e Ribeira da Amoreira
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Óbidos |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1522 |
Alteração da Suinicultura da Herdade de Tagarrais
|
(4)
|
Manuel Guillen |
Arronches |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1525 |
A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço)
|
(2)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1527 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Bracamonte
|
(4)
|
Bracamonte - Agro Pecuária Lda |
Arraiolos |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1528 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Furnazinhas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
Castro Marim |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1529 |
Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa
|
(9)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Lisboa |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1531 |
Linha Dupla Portimão - Tunes Norte / Portimão - Tunes 3 a 400/150 Kv e Reforço do Troço Final da Linha Ourique - Tunes a 150 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Portimão, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1532 |
Explorações de Pedra de Calçada À Portuguesa e de Laje do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
|
(15)
|
Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa |
Alcobaça, Porto De Mós, Santarém |
Câmara Municipal de Santarém |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1534 |
Barragem da Fargela
|
(2)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Arraiolos |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1535 |
Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha"
|
(2)
|
Argibeira - Extracção de Argilas S.A. |
Tábua |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1537 |
Parque Eólico do Sobrado
|
(2)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1538 |
Alteração Ao Projecto de Exploração da Pedreira "Fojo N.º 10"
|
(1)
|
Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1540 |
Exploração Suinícola - Quinta do Gião
|
(3)
|
Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. |
Mora |
Direcção Geral de Veterinária |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1541 |
Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos (Estudo Prévio)
|
(3)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Golegã, Torres Novas |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1542 |
Emparcelamento Rural das Baixas de Óbidos
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Bombarral, Óbidos |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1543 |
A1 - Sublanços Condeixa / Coimbra Sul / Coimbra Norte (Até Ao Km 190+100) Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias - Trecho 1
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra, Condeixa-a-nova |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1544 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Argila "Bom Sucesso N.º5"
|
(2)
|
Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda. |
Lourinhã, Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1545 |
Linha Falagueira - São Lourenço de Mamporcão a 400 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alter Do Chão, Crato, Estremoz, Fronteira, Gavião, Monforte, Nisa |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1546 |
Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1547 |
Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja (Estudo Prévio)
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1548 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (Projecto de Execução)
|
(4)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Miranda Do Douro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1549 |
Ic 9 - Nó de Carregueiros
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Tomar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1551 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias - Licença N.º 2031
|
(2)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1554 |
Variante À En 249-4 entre o Nó da A5 (Ic15) e a Abrunheira
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Cascais, Oeiras, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1556 |
Centro Nautico de Vale Manso
|
(7)
|
Condominio do Conjunto Turístico Vale Manso |
Abrantes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1557 |
Porto de Recreio de Alverangel
|
(19)
|
José Carlos Ribeiro de Brito |
Tomar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1558 |
Ampliação da Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira N.º2"
|
(2)
|
Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda. |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1559 |
Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da Sapec em Setúbal
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1560 |
A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2X3 Vias
|
(6)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Loures, Mafra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1563 |
Ampliação da Unidade Industrial da Sinpol
|
(4)
|
SINPOL - Polímeros Sintéticos Lda |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1564 |
Pedreira do Carapito - Rei Mouro
|
(1)
|
José Francisco Caseiro |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1565 |
Recial - Unidade Industrial de Reciclagem de Resíduos de Alumínio
|
(1)
|
RECIAL - Reciclagem de Alumínio, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1567 |
Pedreira Nº 4468 "Barrinho"
|
(1)
|
Cerâmica Sotelha, SA |
Oliveira Do Bairro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2005 |
Favorável condicionado |
| 1572 |
Pedreira do Carvalhoto
|
(2)
|
Granitos Aguiar da Pena, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1573 |
Circuito Hidráulico de Adução À Barragem de Odivelas
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1575 |
Automatização do Bloco de Rega Xiv do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (Ahm)
|
(4)
|
HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA |
Aljezur |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1576 |
A2 - Sublanços Coina/ Palmela/ Setúbal - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Palmela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1579 |
Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo Prévio
|
(3)
|
Câmara Municipal de Cascais |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1580 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil
|
(4)
|
HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA |
Amarante |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1584 |
Subestação de Olmos a 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1587 |
Lactogal, Sa - Ampliação da Unidade Industrial em Oliveira de Azeméis
|
(1)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
Oliveira De Azemeis |
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1589 |
Ampliação da Pedreira Nº 5722 Denominada "Bouça do Crasto"
|
(1)
|
Campos Silva, Lda |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1591 |
Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Braga
|
(1)
|
FDO Imobiliária, SA |
Braga |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1592 |
Instalação Avícola da Quinta da Cruz
|
(14)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Soure |
Direcção Geral de Veterinária |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1595 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(3)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1598 |
Parque Eólico da Serra Alta
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra Alta, Lda. |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1600 |
Ampliação do Loteamento da Zona Industrial de Gavião
|
(1)
|
Câmara Municipal de Gavião |
Gavião |
Câmara Municipal de Gavião |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 1602 |
Pedreira de Granito Ornamental "Pedras de Sobreira"
|
(1)
|
Maria Isabel Pinto Alves Rodrigues |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
