Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2065 Parque Eólico de Malhanito (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2067 Linha de S. Mamede - Estudo Prévio (5) Metro do Porto, SA Matosinhos, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2068 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote a Troço Aveiro-Gaia (12) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Albergaria-a-velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar, Vila Nova De Gaia REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2070 Ampliação da Pedreira N.º 6115 "Quinta da Bogalheira N.º1" (11) Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA Torres Vedras Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2071 A1 - Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Projecto de Execução) (5) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Vila Nova De Gaia Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2082 Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro (7) Administração do Porto de Aveiro Aveiro, Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2083 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso Ferroviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa No Campo de Tiro de Alcochete (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Montijo, Palmela REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2086 Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa À Linha de Cintura (10) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lisboa Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2088 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (8) LUSOTUR Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2101 Subestação de Valpaços 220/60 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valpaços Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2102 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Braga REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2103 Subestação da Bodiosa 60/400 Kv (3) Gamesa Energia Portugal Viseu Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2104 A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias (7) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Gondomar, Maia, Valongo Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2105 Subestação de Feira 400/60 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Feira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2107 Variante À En342 - Lousã / Góis / Arganil e À Er 342 - Arganil / Côja (9) Estradas de Portugal, S.A. Arganil, Gois, Lousã, Tábua Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2108 Ic3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluindo Nova Travessia do Tejo (4) Estradas de Portugal, S.A. Chamusca, Entroncamento, Golegã, Vila Nova Da Barquinha Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2110 Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim (3) Eólica do Alto Douro, SA Tabuaco Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2111 Venda Nova Iii - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda Nova (5) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2115 Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução (23) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja, Vidigueira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2116 Circuito Hidráulico de Vale de Gaio - Projecto de Execução (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alcácer Do Sal, Alvito Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2137 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas Ii (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2138 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova (6) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2140 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo (5) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2143 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio) (15) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Anadia, Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-nova, Mealhada, Oliveira Do Bairro, Pombal, Soure REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2145 Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220Kv (400Kv) (Pe) (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Valpaços Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2146 Parque de Material e Oficinas (Pmo) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro, Moita REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2147 Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão No Termitrena (2) SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Setubal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2148 Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (Anteprojecto) (10) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Boticas, Cabeceiras De Basto, Chaves, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2150 Linha D - Santo Ovídio / Vila D'este (Ep) (10) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Metro do Porto, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2158 Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2159 Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Amarante, Cabeceiras De Basto, Celorico De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2160 Metro do Porto - Linha do Campo Alegre, entre Matosinhos Sul e S. Bento (Estudo Prévio) (9) Metro do Porto, SA Matosinhos, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2161 Parque Eólico de Picos - Vale do Chão (4) Parque Eólico do Vale do Chão, SA Castanheira De Pera, Gois DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2165 Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução) (12) AENOR - Auto-Estradas do Norte Alijó, Carrazeda De Ansiaes Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2166 Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira (8) Estradas de Portugal, S.A. Almeida Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2167 Variante À En14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz Ip1/A3) (5) Estradas de Portugal, S.A. Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2168 Ic35 - Castelo de Paiva / Ip5: Lanço Castelo de Paiva / Mansores (En 223) e Sever do Vouga / Ip5 (A25) (4) Estradas de Portugal, S.A. Águeda, Arouca, Castelo De Paiva, Sever Do Vouga Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2171 Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão (8) Instituto Portuário do Sul Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2172 Modificação das Linhas Aéreas a 150 Kv,Vila Nova-Riba de Ave,Frades-Pedralva,Oleiros-Pedralva2 e Ramal da Linha 150 Kv, Vila Nova-Riba de Ave Pedralva (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Braga, Montalegre, Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2176 Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos (7) Endesa Generacion Portugal, S.A. Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2178 Ic37 - Viseu (Ip5/A25) / Seia (Ic7) (4) Estradas de Portugal, S.A. Mangualde, Nelas, Seia, Viseu Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2179 Ic7 - Oliveira do Hospital (Ic6)/Fornos de Algodres (A25/Ip5) (6) Estradas de Portugal, S.A. Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Seia Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2180 Ic6 - Tábua/Oliveira do Hospital (Ic7)/Covilhã (A23/Ip2) Estudo Prévio (14) Estradas de Portugal, S.A. Covilhã Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2183 Parque Eólico da Portela do Pereiro (7) Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2184 Acessos Rodoviários Ao Novo Aeroporto de Lisboa (10) Estradas de Portugal, S.A. Alcochete, Coruche, Montijo, Palmela Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2194 Projecto Integrado do Núcleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra (7) DGEG Sesimbra Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2196 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Desvios das Linhas Associadas (9) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar, Baiao, Lamego, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Resende Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2202 Circuito Hidráulico Caliços-Pias (7) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2203 Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Silves Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2210 Linha Valbom (Estudo Prévio) (6) Metro do Porto, SA Gondomar, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2211 Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços (6) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2227 Parque Eólico do Guardão (7) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Santa Comba Dão, Tábua, Tondela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2231 Central Térmica de Ciclo Combinado de 920 Mw En El Tm. de Ledesma En La Provincia de Salamanca (14) Endesa Generación S.A Espanha Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2232 Barragem do Couto da Piçarra (7) Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão Idanha-a-nova Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2235 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea" (9) Motamineral - Minerais Industriais, SA Mortágua Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2237 Anteprojecto da Dragagem da Bacia de Acesso e Manobra do Terminal de Contentores de Alcântara (5) Administração do Porto de Lisboa Lisboa Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2239 Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra (14) Administração da Região Hidrográfica do Centro Coimbra Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2250 Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de Lisboa (7) Administração do Porto de Lisboa Almada, Lisboa Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2251 Novo Aeroporto de Lisboa (Estudo Prévio/Plano Director) (62) NAER - Novo Aeroporto, SA Benavente, Montijo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2253 Reforço de Potência do Aproveitamento Hidroeléctrico de Salamonde - Salamonde Ii (16) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Montalegre, Vieira Do Minho Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2262 Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do Norte (10) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Espinho, Ovar, Vila Nova De Gaia REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2263 Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte N.º2" (9) Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SA Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2264 Ic31- Castelo Branco/Monfortinho (4) Estradas de Portugal, S.A. Castelo Branco, Idanha-a-nova Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2379 Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (Km 9+825 a Km 32+825) - Pe (12) SCUT Norte Litoral Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2390 Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de Rega (8) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2400 Novo Aterro da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Sa (4) SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Feira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2403 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução) (10) José Aldeia Lagoa & Filhos Boticas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2404 Linha Divor - Pegões, 400 Kv Projecto de Execução (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2407 Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (Civtrhi) (10) Somos Ambiente, ACE Chamusca Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2410 Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados da Euro-Yser, S.A. (12) Euro-Yser, S.A. Aveiro Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2414 Ic3 Lanço Condeixa/Coimbra - Projecto de Execução (4) Estradas de Portugal, S.A. Coimbra, Mealhada Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2426 Ampliação do Parque Eólico do Açor (4) EDP Renováveis Portugal, SA Arganil Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2441 Ampliação da Pedreira de Xisto "Jardim N.º4" (11) Infercoa Unipessoal Lda Vila Nova De Foz Coa Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2444 Ampliação da Pedreira do Calcário (8) Calbrita - Sociedade de Britas, S.A. Alenquer Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2445 Reforço de Abastecimento de Água a Bragança (7) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2446 Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de Rega (5) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2469 Ampliação da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras em Vale Longo (4) Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda Ferreira Do Zezere DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2477 Ampliação da Pedreira Pia do Zé Gomes (4) Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2478 Ampliação da Pedreira Moka Creme (2) Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2490 Fábrica de Cal de Microlime (5) Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2492 Projecto de Ampliação da Pedreira Nº 5838 - Pedreira da Cré (7) OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA Ansião Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2493 Instalação Avícola da Quinta da Calada (4) AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA Benavente Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2013 Favorável condicionado
2495 Exploração das Pedreiras de Avelãs de Cima (6) Simões de Sá e Pereira, Lda. Águeda, Anadia Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2498 Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita I (23) Iberwind Produção Arouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2499 Parque Eólico de Malhadas (Sobreequipamento) (4) Parque Eólico de Malhadas-Góis Gois Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2502 Sobreequipamento do Parque Eólico da Lousã Ii (4) Parque Eólico de Trevim Lda Figueiró Dos Vinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2503 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (10) Iberwind Produção Rio Maior Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2504 Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento (4) EDP Renováveis Portugal, SA Miranda Do Corvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2505 Parque Eólico de Vila Nova Ii - Reforço de Potência (4) Eólica do Espigão, SA Miranda Do Corvo, Penela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2510 Ampliação da Pedreira Moleanos N.º 2 (3) Farpedra-Exploração de Pedreiras, Lda Alcobaça Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2511 Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha N.º 2 (2) Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2514 Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 4009 Courela da Serra (4) Superbritas - Sociedade de Basalto e Calcário, Ld.ª Alenquer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2517 Instalação Existente de Produção Avícola - Aviário da Avarela (1) Sociedade Avícola Avarela Lda Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2013 Favorável condicionado
2526 Empreendimento Pinhal do Atlantico (2) TURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2531 Estruturas em Fase de Estudo Prévio do Empreendimento Turístico da Herdade do Mercador (6) L`And Reserve SA Mourão Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Favorável condicionado
2532 Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução) (7) Rodrigues & Rodrigues, Lda Águeda, Anadia Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2534 Concessão Mineira "Quintas da Mala" (4) Adelino Duarte da Mota, S.A. Mealhada Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2537 Canal Secundário do Rio Águeda "By-Pass" em Águeda (4) Câmara Municipal de Águeda Águeda Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2541 Barragem do Casco (4) Coval do Casco - Sociedade Agricola Lda Monforte Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2542 Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho - Reformulação do Troço Inicial (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Torre De Moncorvo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado