| 748 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 749 |
Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro - Estudo Prévio
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1048 |
Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão
|
(1)
|
Câmara Municipal de Évora |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 1050 |
Pista Olimpica de Remo e Canoagem do Rio Novo Principe
|
(0)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 1051 |
Campo de Golfe com Componente Urbanistica Nos Pinheiros Altos
|
(2)
|
Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda |
Loule |
. |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2001 |
Desfavorável |
| 1054 |
Área Industrial de Santa Margarida
|
(2)
|
Câmara Municipal de Tavira |
Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1055 |
5.º Campo de Golfe de Vilamoura
|
(2)
|
LUSOTUR |
Loule |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1057 |
Projecto de Remodelação das Instalações Industriais da Its - Industria de Transformação de Subprodutos, Sa
|
(2)
|
ITS - Indústria de Transformação de Subprodutos |
Coruche |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1058 |
Conjunto Turístico da Quinta da Ribeira
|
(1)
|
JULISE, Investimentos Imobiliários e Turísticos |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1059 |
Ampliação da Pedreira Vila Verde, N.º 2
|
(0)
|
Britave, S.A. |
Vila Do Conde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1060 |
Ampliação da Pista do Aeródromo Municipal de Bragança, em 500 M
|
(0)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1064 |
Aeródromo Municipal da Figueira da Foz
|
(0)
|
Figueira Grande Turismo |
Figueira Da Foz |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 589 |
Núcleo de Pedreira de Benedita - Alcobertas - Alcobaça - Rio Maior (Nº 589)
|
(2)
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alcobaça, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 618 |
Porto de Recreio de Faro (Nº 618)
|
(0)
|
Marinhas de Neves Pires |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 622 |
Barragem Na Herdade da Repoila (Reformulação do Eia Nº 525)
|
(0)
|
Miguel José Palma Sampaio |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 625 |
Empreendimento de Venda Nova Ii- Reforço de Potência do Aprov. Hidroeléctrico
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 628 |
Pedreira de Calcário "Nascimento", Núcleos I, Ii e Iii
|
(0)
|
Nascimento & Irmão, Lda |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 631 |
Loteamento Industrial da Quinta do Pinheiro (Nº 631)
|
(0)
|
C.M.Salvaterra de Magos/Silvicultura & Imobiliária de Salvaterra, Ldª |
Salvaterra De Magos |
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 632 |
Barragem Na Herdade do Monte da Charneca (Barragem do Monte da Charneca) (Nº 632)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Monteiro Vaz, Ldª |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 633 |
Infraestruturas Marítimas do Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (Nº 633)
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 634 |
Empreendimento Turísticos, Sa Vale Manso - Instalação de 3 Cais Fluviais (Jangadas Fluviais) (Nº 634)
|
(0)
|
Vale Manço - Empreendimento Turístico, Sa |
Abrantes |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 635 |
A11 / Ic14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço En 205 - Barcelos)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 636 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 2ª Fase (636)
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Belmonte, Covilhã, Fundão, Sabugal |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 638 |
A11 / Ic14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço Barcelos / Braga - Ferreiros)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 639 |
A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 641 |
A2 Sublanço Aljustrel / Castro Verde
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Aljustrel, Castro Verde, Ourique |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 642 |
Ampliação de Exploração de Suinicultura - Porseara - Sociedade Agro Pecuária, Lda
|
(0)
|
Porseara- Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 643 |
Ic3 - Lanço Alcochete / Porto Alto (Ic11)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcochete, Benavente |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 644 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 645 |
A13 Auto Estrada Almeirim /Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/Ic11
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 646 |
A15 - Sublanço Rio Maior/Santarém
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Rio Maior, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 647 |
Barragens Nas Herdades da Revenduda e da Lagarteira
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. |
Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 648 |
Ip6-Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Bombarral, Óbidos, Peniche |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 649 |
Linha Carregado - Santarém a 220 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 650 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 651 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(0)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 652 |
A2 - Sublanço Castro Verde / Almodôvar e A2 - Sublanço Almodôvar/Vla
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albufeira, Almodovar, Castro Verde, Ourique, Silves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 653 |
Perímetro de Emparcelamento da Margem Esquerda No Baixo Mondego
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 654 |
Ip2 - Lanço Teixoso/Alcaria
|
(0)
|
SCUTVIAS |
Belmonte, Covilhã, Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 655 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 656 |
Ampliação da Pecuária de S. Marcos do Campo - Suinicultura Quinta dos Plátanos
|
(0)
|
Quinta dos Plátanos, Investimentos Imobiliários. Lda |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 657 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade Grande - Barragem da Herdade Grande
|
(2)
|
Filipa Espírito Santo Cardoso |
Fronteira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 658 |
Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão Benavente
|
(3)
|
Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA. |
Benavente |
Câmara Municipal de Benavente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 659 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Rabaçal
|
(0)
|
GERCO - Sociedade de Engenharia Electrotécnica, SA. |
Valpaços, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 660 |
Ampliação da Pedreira Nº 4078 Denominada "Britadeira" (Reformulação do Nº 437)
|
(0)
|
ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2000 |
Favorável condicionado |
| 661 |
Granimartex-Granitos e Mármores para Exportação, Lda (Pedreira Nº 5639)
|
(0)
|
Granimartex - Granitos e Mármores para a Exportação |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 662 |
Afr 2000 - Instalação de Um Equipamento de Segurança (Ils) No Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 663 |
Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Soure |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 664 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Sousa da Sé ( Barragem da Sousa da Sé)
|
(3)
|
Miguel José Sousa Cintra |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 665 |
Transferência de Pipelines de Interligação da Refinaria do Porto Ao Terminal Petroleiro de Leixões
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 666 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Matosa (Barragem da Matosa)
|
(0)
|
Expomatosa - Sociedade Agro - Pecuária, Lda |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 667 |
Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo
|
(0)
|
Ministério do Equipamento Social |
Almada, Barreiro, Seixal |
Ministério do Equipamento Social |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 668 |
Linha do Minho. Remodelação do Troço Lousado-Nine
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 669 |
Modernização da Ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do Sul
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 670 |
Estudo de Impacte Ambiental da Zona das Argilas de Chaves
|
(0)
|
CETENOVA, ACE - Agrupamento Complementar de Empresas |
Chaves |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 671 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
|
(1)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 672 |
Ampliação da Continental Mabor - Indústria de Pneus Sa
|
(0)
|
Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 673 |
Projecto de Florestação de Pombeiro da Beira (Sta Quitéria e Outros)
|
(0)
|
Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira |
Arganil, Vila Nova De Poiares |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 674 |
Pedreira Bouça do Menino
|
(0)
|
Pedregal- Pedreiras de Alves & Filhos, lda |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 675 |
Aproveitamento Mini-Hídrico de Fraga
|
(0)
|
ENGIL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA |
Carregal Do Sal, Nelas, Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 676 |
Aproveitamento Hidraulico da Ribeira das Cortes - Barragem da Ribeira das Cortes
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Covilhã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 677 |
Projecto de Fábrica de Resinas
|
(3)
|
EuroResinas - Indústrias Químicas, SA |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 678 |
Indupel - Unidade Industrial de Produção de Papel Reciclado
|
(3)
|
Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda |
Ovar |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 679 |
Projecto de Regularização Fluvial e Controlo de Cheias da Ribeira da Póvoa
|
(0)
|
Instituto da Água |
Loures |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 680 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Nº 5324 Denominada "Maljoga"
|
(1)
|
Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda. |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 681 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Fírvidas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 682 |
Exploração da Pedreira Nº4504, Denominada Ladeira dos Matos
|
(1)
|
Manuel Joaquim Pinto, SA |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 683 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Tinhela
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 684 |
Exploração da Pedreira de Calcário Cerro do Leiria
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 685 |
Projecto de Florestal de Arborização do Brejo
|
(0)
|
Manuel da Costa João |
Odemira |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 686 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Canavezes
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Valpaços |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 687 |
Pedreira de Calcário Nº 5306 - S. João dos Montes
|
(0)
|
Construtora do Tâmega, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 688 |
Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 689 |
Estudo Prévio do Aterro Controlado de Resíduos Industriais Especiais da Ecodetra, Sa
|
(3)
|
Ecodetra, SA |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 690 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça - Bloco Sul - Barragem de Ribeiro Grande e Arco
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Torre De Moncorvo, Vila Flor |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 691 |
A7/Ic5 - Póvoa de Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 692 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Sabroso (Barragem)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 693 |
A7 / Ic5 - Sublanço Ribeira de Pena - Ip3
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 694 |
Terminal de Regasificação de Gás Natural Liquefeito
|
(2)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 695 |
Ampliação do Vidreira do Mondego,S.A.
|
(2)
|
Vidreira do Mondego, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 696 |
A/7Ic5 - Sublanço Basto - Ribeira de Pena
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 697 |
Pedreira de Granito Nº 5324, Denominada "Roto Bote"
|
(0)
|
Sogral- Sociedade de Granitos, Lda |
Fornos De Algodres, Gouveia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2000 |
Favorável condicionado |
| 698 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Bouçais
|
(0)
|
Hidroelectrica de Pinhel Lda |
Mirandela, Valpaços, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 701 |
Ampliação da Pedreira Quinta da Bombarda
|
(1)
|
Rinertes - Sociedade de Extracção e Lavagem de Areias Britas, Lda |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 702 |
Pedreira Fojo - Pedreira de Rocha Ornamental - Área Cativa de Pedras Salgadas
|
(2)
|
Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 703 |
A14 - Sublanço Stª Eulália - Trouxemil - Trecho 2 - Projeto de Execução
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cantanhede, Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2000 |
-- |
| 704 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal - Barragem do Monte do Azinhal
|
(0)
|
Mena & Garcia, lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desconformidade do EIA |
| 705 |
Teleférico da Herdade da Aroeira
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 706 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Nó com o Ic24 e Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 707 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 709 |
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 710 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais
|
(1)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 713 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(1)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 714 |
Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 715 |
Barragem do Monte da Pouca Roupa (Barragem Na Herdade das Romeiras)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Ameixial |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 717 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Pisão
|
(1)
|
Hidoelectrica de Múceres. Lda |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 718 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 720 |
Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena, Setúbal
|
(0)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 1065 |
Empreendimento Turístico com Golfe em Diogo Marfins
|
(0)
|
ANGLO-EUROPA Propriedades, Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2000 |
Encerrado |
| 1190 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(1)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2000 |
Desconformidade do EIA |
