Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1908 Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio (2) Estradas de Portugal, S.A. Anadia, Coimbra, Mealhada Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1946 Projecto de Conversão - Refinaria de Sines (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1956 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo Porto (1) Marinertes, S.A. Matosinhos, Vila Nova De Gaia Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1967 Ip4 Sublanço Parada de Cunhos / Ip3 (0) Estradas de Portugal, S.A. Bragança Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1981 Conjunto Turístico de Vila Formosa (0) Real Formosa, SA Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1987 Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Silves Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
1990 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Aveiro (16) Martinertes, S.A. Aveiro Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1991 Ampliação da Pedreira N.5281 "Aivados" (1) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Castro Verde Direcção Regional da Economia do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2022 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (1) Lusort Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2600 Aproveitamentos Hidroelétricos dos Rios Tuela e Macedo - Lote 2N (4) Speedfalls - Energias, Lda. Macedo De Cavaleiros Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Encerrado
2655 Ven9 - Ligação entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (V.C.A.M.L.Norte) (3) Câmara Municipal de Sintra Sintra Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Encerrado
2712 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (5) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Encerrado
2739 Linha Pedralva - "Vila Fria B", a 400 Kv (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amares, Braga, Ponte De Lima, Viana Do Castelo, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Encerrado
2870 Mina de Coimbrão (3) Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda Leiria Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Encerrado
2874 Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós" (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Encerrado
2888 Pedreira de Extração de Areia de Herdades (7) Álvaro Matias e Filho, Lda Chamusca Câmara Municipal de Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Encerrado
2902 Pedreira Codorneiro Nº 4 (0) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Encerrado
2922 Concessão de Exploração de Caulino “Maiorga-Cós” (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Encerrado
2932 Novo Parque de Campismo de Monte Gordo, Concelho de Vila Real de Sto. António (0) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Vila Real De Santo Antonio Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- Encerrado
2945 Terminal do Barreiro (9) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Encerrado
2956 Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós" (5) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Encerrado
2981 Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A. (3) SOVENA oilseeds Portugal, SA Almada IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
2991 Douro Marina Hotel (3) Douro Marina Hotel, S.A Mesão Frio Câmara Municipal de Mesão Frio Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Encerrado
2996 Ampliação do Hotel Vila Galé Douro (10) Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, SA Lamego Câmara Municipal de Lamego Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Encerrado
3026 Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Alcochete, Montijo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
3094 Zona Oficinal de Santiago Maior (0) Câmara Municipal de Alandroal Alandroal Câmara Municipal de Alandroal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
3107 Go! Shopping - Beja (0) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Beja . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
3117 Pedreira "Encostinha Jmn" (0) J.Mendes Nobre, Lda. Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
3130 Terminal de Contentores do Porto de Sines - Acessos (0) P.G.S.-SOCIEDADE DE PROMOCAO E GESTAO DE AREAS INDUSTRIAIS E SERVICOS SA Grandola . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
3177 Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha (1) Companhia Agrícola da Barrosinha, SA. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Encerrado
3181 Hotel Rural **** (3) Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Encerrado
3189 Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do Cortiço (1) C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda Alter Do Chão DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Encerrado
3193 Área Mineira da Caveira (0) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Encerrado
3297 Atualização / Retificação da Capacidade Instalada da Almina (0) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Encerrado
3343 Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (0) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Encerrado
3376 Central Fotovoltaica do Carregado (Iberdrola) (0) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Alenquer, Azambuja DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Encerrado
3419 Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda (4) Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. Leiria Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Encerrado
3443 Ampliação do Complexo Industrial da Gum Chemicals Solutions, S.A. Sito Na Zona Industrial de Cantanhede (0) Gum Chemicals Solutions, S.A Cantanhede IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Encerrado
3444 Complexo Industrial da Zendal Portugal (5) ZENDAL PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA Paredes De Coura Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Encerrado
3474 Concessão Mineira C-53 Corga da Poldrinha – Ampliação das Áreas de Exploração (Minas de Cassiterite) (0) Minas Cassiterite Sobreda SA Oliveira Do Hospital Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Encerrado
3490 Ampliação da Pedreira N.º 5063 "Herdade da Bardeira" (0) GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. Arraiolos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Encerrado
3491 Circuito Hidráulico de Cabeça Gorda - Trindade e Respetivo Bloco de Rega (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Encerrado
3507 Projeto de Exploração de Engorda de Bovinos Na Herdade da Pecena (3) Best Farmer, S.A. Portel DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Encerrado
3513 Central Fotovoltaica de Sousel (1) Hyperion Renewables Cavaleira, Unipessoal LDA Estremoz DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3519 Alteração da Suinicultura Herdade da Rosenta (0) Pecuária Da Rosenta, S.A Montemor-o-novo Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Encerrado
3520 Engorda Intensiva de Ovinos Monte Matos Sul (0) Sociedade Agro-Pecuária da Papoila, Lda. Cuba DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Encerrado
3521 Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego" (5) Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Encerrado
3547 Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade da Figueirinha (0) C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda Alter Do Chão DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Encerrado
3548 Agro-Pecuária Herdade das Coelheirinhas (0) APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. Elvas DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Encerrado
3561 Central Fotovoltaica de Charneca das Lebres (2) EDP Renováveis Portugal, SA Aljezur DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Encerrado
3566 Central Solar da Herdade de Rio Frio (0) EDGAGRPT, LDA Palmela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Encerrado
3568 Central Fotovoltaica de Cesaredas (13) EDPRPT - Promoção e Operação, S.A. Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3603 Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3627 Central Solar Fotovoltaica de Fontainhas I e Ii (0) QSUN PORTUGAL 3, UNIPESSOAL LDA Aljustrel, Ourique Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3628 Ampliação da Barragem das Ferrarias (0) Couto das Ferrarias, S.A. Idanha-a-nova Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3663 Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco (0) Eurowind Energy, Lda Castelo Branco DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Encerrado
3701 Mina da Lagoa Salgada (0) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Encerrado
3715 Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas (1) Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. Arganil, Tábua Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Encerrado
3734 Hotel Rural Na Herdade de Chão do Tojo, (7) Sociedade Agrícola da Quinta do Tojo Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3743 Concessão Mineira Juncal 2 (1) José Aldeia Lagoa & Filhos Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3744 Ampliação da Instalação Avícola - Aviário de Provouga (5) Avibidoeira, Lda Oliveira De Frades Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Encerrado
3754 Projeto de Alteração da Egeo Solventes (0) Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. Pombal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3763 Instalação Avícola da Quinta da Póvoa (0) Margem Abrangente Lda Penela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Encerrado
3777 Barragem da Pontinha, Sítio Encantado, Silves (9) Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. Silves Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
3782 Exploração Pecuária da Herdade do Reguenguinho (1) Herdade do Reguenguinho de Baixo, Lda. Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Encerrado
3789 Estabelecimento Valter Valente - Gestão de Resíduos, Lda (0) VALTER VALENTE - GESTÃO DE RESÍDUOS LDA Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3805 Ampliação da Instalação Avícola da Saf - Sociedade Avícola do Freixo, S.A. (0) SAF - Sociedade Avícola do Freixo, S.A. São Pedro Do Sul Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3808 Ampliação da Exploração Suinícola Herdade do Pomarinho (1) EUROESTE, S.A. Montemor-o-novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3814 Quinta de Vilar (0) Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A. Tondela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Encerrado
3821 Projeto da Unidade de Produção de Biometano a Partir de Matérias Orgânicas, em Leiria (0) BIOENERGIA GBP I, Unipessoal Lda. Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3827 Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy (0) TUTIGAS ENERGY, LDA Ovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3828 Projetos de Melhoria Ambiental Na Navigator Pulp Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3832 Ampliação da Pedreira Soutela (0) GRANIOTELO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS S.A. Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3844 Crigado - Murtede (4) Crigado - Sociedade Agro-pecuária, Lda Cantanhede Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- Encerrado
3846 Mina C-184 Chão da Veiga (1) Aldeia & Irmão, S.A. Ponte Da Barca DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3859 Unidade de Produção de Metanol Renovável (0) Capwatt Hymethanol West Coast, Unipessoal, Lda Mangualde Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
3861 Ampliação da Exploração Pecuária do Monte Ruívo (1) Fontembro – Sociedade Agrícola e Imobiliária, S.A. Arraiolos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3864 Ampliação da Pedreira Nº 6684 “Monte D’El Rei – Mocho” (0) Multimármore – Mármores de Vila Viçosa, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3866 Ampliação da Pedreira "Fragas da Cela N.º 2" (12) Irmãos Alves, Lda Castro Daire DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Encerrado
3867 Unidade de Produção de Biometano da Heygaz (2) HEYGAZ LEIRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3869 Projeto de Ampliação do Terminal de Granéis Líquidos do Barreiro (4) Chane Terminal Lisbon, S.A. Barreiro DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
3904 Silveira Tech Re_Generation Village (1) Silveira Tech, Lda. Lousã Câmara Municipal de Lousã Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
3979 Projeto de Pirólise de Resíduos de Plásticos para Produção de Hidrocarbonetos (0) Brisas Rítmicas Unipessoal LDA Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
2623 Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo (6) Hidrocentrais Reunidas SA Arcos De Valdevez, Moncao ARH Norte Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Desfavorável
2675 Barragem dos Melros (6) Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA Monforte Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desfavorável
2732 Aproveitamento Hidroelétrico de Penacova e Poiares (6) HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares Coimbra, Penacova, Vila Nova De Poiares Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Desfavorável
2791 Pedreira "Bezerra Pm9" (6) Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Desfavorável
2818 Parque Eólico de Torre de Moncorvo (13) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Carrazeda De Ansiaes, Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Desfavorável
2833 Projeto Hortícola da Herdade da Comporta (6) Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Desfavorável
2840 Ampliação da Pedreira "Avarela" (5) SOGERELA - Comércio de Gesso Óbidos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Desfavorável
2871 Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação Transfronteiriça (25) REN Gasodutos, SA Alfandega Da Fé, Bragança, Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Meda, Mirandela, Torre De Moncorvo, Trancoso, Vila Flor, Vila Nova De Foz Coa, Vimioso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Desfavorável
2935 Mina de Corte Pequena (15) Sifucel - Sílicas, lda Monchique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Desfavorável
2958 Sunset Albufeira Sport & Health Resort (8) Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. Albufeira Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2017 Desfavorável
3005 Loteamento do Ndt Nascente do Pu da Up 11 do Pdm de Lagoa (2) Benagil - Promoção Imobiliária, S.A. Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Desfavorável
3013 Substituição do Telesqui Escola Pelo Tapete Rolante Escola Na Estância de Esqui da Turistrela Sa (7) TURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SA Seia Câmara Municipal de Seia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Desfavorável
3030 Terminal do Barreiro (39) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desfavorável
3176 Projeto Agrícola da Maravilha Farms (4) Maravilha Farms Odemira . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Desfavorável
3218 Linha Dupla Ribeira de Pena - Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv (17) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desfavorável
3236 Projeto de Loteamento da Up 3 de Hotelaria Tradicional (10) Top Building - Investimentos Imobiliários S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Desfavorável
3251 Casa de Campo da Carrapateira (1) Morgado da Aranha - Compra e Venda de Imóveis, S.A. Aljezur Câmara Municipal de Aljezur Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Desfavorável