| 2171 |
Navegabilidade do Rio Guadiana entre a Foz e o Pomarão
|
(8)
|
Instituto Portuário do Sul |
Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2183 |
Parque Eólico da Portela do Pereiro
|
(7)
|
Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. |
Alcobaça, Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2231 |
Central Térmica de Ciclo Combinado de 920 Mw En El Tm. de Ledesma En La Provincia de Salamanca
|
(14)
|
Endesa Generación S.A |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2236 |
Expansão do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(10)
|
Liscont |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2246 |
Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase)
|
(1)
|
Câmara Municipal de Fronteira |
Fronteira |
Câmara Municipal de Fronteira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2264 |
Ic31- Castelo Branco/Monfortinho
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2267 |
Licenciamento da Pedreira Daroeiras
|
(5)
|
Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda |
Grandola |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2276 |
Ip8 - Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e Ip2 - Variante Poente de Beja
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Beja |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2282 |
Ic31 - Nó com a En240 - Fronteira com Espanha
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2287 |
Linha Estremoz-Alandroal, 400 Kv
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alandroal, Borba, Elvas, Estremoz, Vila Viçosa |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2289 |
Ic33 - Grândola (A2) - Évora (Ip2)
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Alcácer Do Sal, Alvito, Évora, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Viana Do Alentejo |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2291 |
Variante À En 125-4 entre a Circular de Loulé e Valados
|
(9)
|
Câmara Municipal de Loulé |
Faro, Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2305 |
Ligação do Ic21 No Nó de Coina (A2) a Sesimbra (Estudo Prévio)
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2306 |
Er11-2-Barreiro (Ic21)/Moita (Ic32) - Estudo Prévio
|
(6)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Barreiro, Moita |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2307 |
Parque Eólico da Gardunha Ii
|
(4)
|
Generg Ventos da Beira Baixa |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2308 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 2986 "Serra do Carvalhal"
|
(5)
|
LRP - Britas do Centro,SA |
Soure |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2389 |
Bloco de Rega de Cinco Reis - Trindade - Projecto de Execução
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2390 |
Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de Rega
|
(8)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2393 |
Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral
|
(7)
|
TRUSTSQUARE, Lda. |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2394 |
Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental N.º 6429 Serreleis
|
(7)
|
Domingos, Arantes & Sousa, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2396 |
Ampliação da Pedreira do Favaco
|
(8)
|
Granital - Granitos de Portugal, SA |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2398 |
Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados
|
(1)
|
Euro-Yser, S.A. |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2399 |
Pedreira Gouvães
|
(2)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2400 |
Novo Aterro da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Sa
|
(4)
|
SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos |
Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2401 |
Ampliação da Pedreira Moca Creme N.º 8
|
(4)
|
Farpedra-Exploração de Pedreiras, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2403 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução)
|
(10)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2405 |
Aviário de Francisco João Rego
|
(4)
|
Francisco João Torrão Rego |
Alenquer, Azambuja |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2406 |
Ampliação da Pedreira N.º 4747 Cabeço da Cabra
|
(1)
|
BRITÁBUA - Granitos e Areias, Lda. |
Tábua |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2408 |
Exploração de Bovinos Herdade do Carapetal
|
(9)
|
Olaf Maat |
Redondo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2409 |
Exploração de Bovinos Herdade do Sobral
|
(7)
|
ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda |
Viana Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2410 |
Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados da Euro-Yser, S.A.
|
(12)
|
Euro-Yser, S.A. |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2411 |
Parque de Campismo Ecológico da Mata do Urso
|
(2)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2413 |
Hotel Rural Flor de Sal
|
(3)
|
Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas |
Faro |
Câmara Municipal de Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2414 |
Ic3 Lanço Condeixa/Coimbra - Projecto de Execução
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Coimbra, Mealhada |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2415 |
Conjunto Turístico da Herdade do Vale da Fonte
|
(5)
|
Herdade do Vale da Fonte, Sociedade Agrícola, Turísitica e Imobiliária, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2416 |
Ampliação da Instalação Avícola de Casal Mourão Ii
|
(4)
|
Uniovo - Ovos e Derivados, SA |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2418 |
Ampliação da Pedreira N.º 5490 Cabeço Gordo N.º 2
|
(2)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2419 |
Instalação Avícola da Quinta de Ançã
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Cantanhede |
ARH Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2421 |
Blocos de Rega de Beringel - Beja
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2423 |
Instalação Avícola da Cabrala
|
(5)
|
Zêzereovo - Produção Agrícola e Avícola do Zêzere, SA |
Ferreira Do Zezere |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2428 |
Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha
|
(5)
|
Frazão & Rosário - Extracção de Calcário, Lda. |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2429 |
Instalação Avícola da Quinta da Lapa Ii
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Torres Vedras |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2433 |
Ampliação da Pedreira Cabeço das Fontes
|
(4)
|
Mármores Padre Lda. |
Santarém |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2434 |
Aviário Orientaves
|
(4)
|
Orientaves - Sociedade de Avicultura, Lda. |
Torres Vedras |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2436 |
Aviário Fiança
|
(4)
|
Fiança, Empresa de Administrações Financeiras e Imobiliárias, Lda. |
Santarém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2437 |
Pedreira de Granito N.º Pi07 - Carvalhais
|
(2)
|
Granitos M. Pereira Ribeiro, Lda. |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2438 |
Instalação Avícola da Quinta do Banco
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Leiria |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2439 |
Conjunto Residencial Monte Abraão
|
(4)
|
Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA |
Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2440 |
Pedreira Vale da Milharada
|
(4)
|
AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda |
Ourém |
Câmara Municipal de Ourém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2443 |
Piscicultura "Portopim"
|
(4)
|
Luís Filipe Aleixo de Oliveira |
Ovar |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2444 |
Ampliação da Pedreira do Calcário
|
(8)
|
Calbrita - Sociedade de Britas, S.A. |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2446 |
Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de Rega
|
(5)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2453 |
Ampliação da Pedreira Lomba - Caselho
|
(4)
|
Construções Carlos Pinho, lda |
Tondela |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2455 |
Pedreira Vale Sobral 2
|
(1)
|
Cerâmica do Vale da Gândara, Lda |
Mortágua |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2456 |
Pedreira de Granito Ornamental Seixedo - Telões
|
(3)
|
GANIAREIAS - GRANITOS E AREIAS, LDA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Desfavorável |
| 2457 |
Pedreira de Rascoia
|
(1)
|
Saint - Gobain Weber Portugal, SA |
Ansião |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2461 |
Exploração Avícola da Quinta da Pelagorda
|
(1)
|
Rogério Cardoso Marques de Almeida |
Satão |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2463 |
Pedreira Cabeço Vedeiro
|
(1)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2465 |
Motocast Fundição
|
(2)
|
Motocast-Fundição SA |
Vagos |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Desfavorável |
| 2466 |
Licenciamento Industrial do Eco Parque do Relvão - Fase Ii
|
(7)
|
Câmara Municipal de Chamusca |
Chamusca |
Câmara Municipal de Chamusca |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2469 |
Ampliação da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras em Vale Longo
|
(4)
|
Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda |
Ferreira Do Zezere |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2477 |
Ampliação da Pedreira Pia do Zé Gomes
|
(4)
|
Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2478 |
Ampliação da Pedreira Moka Creme
|
(2)
|
Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2484 |
Instalação Avícola da "Quinta das Necessidades"
|
(4)
|
AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA |
Benavente |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Desfavorável |
| 2485 |
Pia do Além
|
(1)
|
SA Gaspar, Lda. |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2486 |
Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda Rosa
|
(6)
|
Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2554 |
Projeto Avícola Integrado de Proença-A-Nova
|
(1)
|
DEROVO II - Produção e Comércio Avícola, Lda |
Proença-a-nova |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2250 |
Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de Lisboa
|
(7)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Almada, Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2471 |
Linha Carrapatelo - Estarreja 3, a 220 Kv e Modificação da Linha Carrapatelo - Estarreja 2/ Carrapatelo - Mourisca a 220 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2472 |
Pedreira Fraga da Chainça
|
(2)
|
Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2473 |
Exploração Suinícola Herdade do Gamoal de Baixo
|
(2)
|
Raporal - Rações de Portugal, SA |
Montijo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2474 |
Conjunto Turístico do Monte do Nabo
|
(5)
|
Resorts - Camp, SA |
Almodovar |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2476 |
Ampliação da Exploração Avícola do Cimal
|
(1)
|
Exploração Avícola do Cimal, Lda. |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2480 |
Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central Hidroeléctrica
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2481 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arada - Montemuro Sub-Parque Eólico do Miradouro
|
(4)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Arouca, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 2482 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro
|
(4)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2487 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal / Coelheira
|
(3)
|
Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. |
São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2489 |
Lanço C: Ip8/A26- Figueira dos Cavaleiros/Beja- Sublanço C2- Alteração entre o Km 6+375 e o Km 3+000- Projecto de Execução
|
(2)
|
SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA |
Ferreira Do Alentejo |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2490 |
Fábrica de Cal de Microlime
|
(5)
|
Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2491 |
Mina C-15 Covão, Alargamento da Concessão de Quartzo e Feldspato
|
(8)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Guarda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2492 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Nº 5838 - Pedreira da Cré
|
(7)
|
OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA |
Ansião |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2494 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2495 |
Exploração das Pedreiras de Avelãs de Cima
|
(6)
|
Simões de Sá e Pereira, Lda. |
Águeda, Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2497 |
Unidade Industrial Eoc - Portalegre
|
(8)
|
Wilhelm e Co |
Portalegre |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2498 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita I
|
(23)
|
Iberwind Produção |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2499 |
Parque Eólico de Malhadas (Sobreequipamento)
|
(4)
|
Parque Eólico de Malhadas-Góis |
Gois |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2500 |
Obras Complementares do Porto da Ericeira
|
(6)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Mafra |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2501 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Encerrado |
| 2502 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Lousã Ii
|
(4)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Figueiró Dos Vinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2503 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(10)
|
Iberwind Produção |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2504 |
Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento
|
(4)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Miranda Do Corvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2505 |
Parque Eólico de Vila Nova Ii - Reforço de Potência
|
(4)
|
Eólica do Espigão, SA |
Miranda Do Corvo, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2507 |
Ampliação da Exploração Malhada de Carinos (Projecto de Execução)
|
(5)
|
Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2510 |
Ampliação da Pedreira Moleanos N.º 2
|
(3)
|
Farpedra-Exploração de Pedreiras, Lda |
Alcobaça |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2511 |
Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha N.º 2
|
(2)
|
Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2512 |
Área de Acolhimento Empresarial e Logística Cruz da Carreira
|
(5)
|
Câmara Municipal de Castelo de Paiva |
Castelo De Paiva |
Câmara Municipal de Castelo de Paiva |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2513 |
Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.K) En125 - Variante de Odiáxere (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Rotas do Algarve Litoral, SA |
Lagos |
Estradas de Portugal, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2514 |
Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 4009 Courela da Serra
|
(4)
|
Superbritas - Sociedade de Basalto e Calcário, Ld.ª |
Alenquer |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2552 |
Variante À En 229 entre Viseu (Ip5/A25) e Sátão
|
(27)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Satão, Viseu |
Estradas de Portugal, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2556 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(4)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2012 |
Favorável condicionado |
