Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
505 Metro do Porto (Nº505) (0) Metro do Porto, SA Porto Metro do Porto, SA Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
880 Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto (1) Metro do Porto, SA Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
916 Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudo Prévio) (6) Metro do Porto, SA Gondomar, Porto Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
979 Ligação do Metro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro À Estação Verdes Na Linha da Póvoa (3) Metro do Porto, SA Maia Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
2063 Linha Matosinhos Sul - S. Bento (Via Campo Alegre) do Metro do Porto (Estudo Prévio) (4) Metro do Porto, SA Matosinhos, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
2064 Linha D - Santo Ovídio - Vila D' Este (3) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2066 Linha Valbom - Estudo Prévio (5) Metro do Porto, SA Gondomar, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2067 Linha de S. Mamede - Estudo Prévio (5) Metro do Porto, SA Matosinhos, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2150 Linha D - Santo Ovídio / Vila D'este (Ep) (10) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Metro do Porto, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2160 Metro do Porto - Linha do Campo Alegre, entre Matosinhos Sul e S. Bento (Estudo Prévio) (9) Metro do Porto, SA Matosinhos, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2210 Linha Valbom (Estudo Prévio) (6) Metro do Porto, SA Gondomar, Porto Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
3032 Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música (40) Metro do Porto, SA Porto Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3033 Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este (24) Metro do Porto, SA Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3532 Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi) (17) Metro do Porto, SA Porto, Vila Nova De Gaia Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3950 Linha Lt Ismai - Paradela (18) Metro do Porto, SA Maia, Trofa Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1102 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1361 Prolongamento do Túnel do Metropolitano Ligeiro do Mondego, entre o Jardim da Sereia e Celas Até Ao Pólo Iii (5) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1910 Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego (3) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1985 Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira (17) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
757 Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara (0) Metropolitano de Lisboa, SA Metropolitano de Lisboa, E.P. Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
890 Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução) (1) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
910 Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução) (5) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
1406 Prolongamento da Linha Vermelha entre Oriente e Aeroporto (4) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1607 Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira (4) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1869 Prolongamento da Linha Vermelha, entre São Sebastião e Campolide (9) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
3020 Prolongamento entre a Estação Rato (Linha Amarela) e a Estação Cais do Sodré (Linha Verde), Incluindo as Novas Ligações Nos Viadutos do Campo Grande (20) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3462 Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa (15) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado da Mobilidade Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3560 Transporte Coletivo em Sítio Próprio (Tcsp) Nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta) (60) Metropolitano de Lisboa, SA Loures, Odivelas Ministério do Ambiente e da Ação Climática Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
2220 Pedreira Fraga da Laja (2) MGA Agregados, SA Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2010 Favorável condicionado
2671 Ampliação da Pedreira Penedo Grande N.º 3 (0) MGA Agregados, SA Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2010 Favorável condicionado
3790 Ampliação da Pedreira “Penedo Grande Nº 3" (0) MGA Agregados, SA Porto De Mós Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- Favorável condicionado
3915 Ampliação do Penedo Grande, N.º 3 (0) MGA Agregados, SA Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Favorável condicionado
3879 Ampliação da Exploração Michel Paiva (7) Michel Paiva Unipessoal Lda Castro Daire Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2026 Favorável condicionado
2490 Fábrica de Cal de Microlime (5) Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2718 Ampliação da Pedreira Serrado das Oliveirinhas (4) Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2721 Fábrica de Cal da Maxieira (2) Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2361 Pedreira de Calcário Ornamental "Malhada" (2) MIEXPORT - Mármores, Indústria, Exportação, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
525 Barragem Na Herdade da Repoila (525) (0) Miguel José Palma Sampaio Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
622 Barragem Na Herdade da Repoila (Reformulação do Eia Nº 525) (0) Miguel José Palma Sampaio Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
2359 Exploração de Rocha Ornamental Pedreira Chão de Telheiros - Zarrão (Torre do Pinhão - Sabrosa) (3) Miguel José Palma Sampaio Sabrosa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Favorável condicionado
664 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Sousa da Sé ( Barragem da Sousa da Sé) (3) Miguel José Sousa Cintra Évora Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
3282 Mina de Numão (50) MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. Vila Nova De Foz Coa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3474 Concessão Mineira C-53 Corga da Poldrinha – Ampliação das Áreas de Exploração (Minas de Cassiterite) (0) Minas Cassiterite Sobreda SA Oliveira Do Hospital Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Encerrado
2112 Concessão C-44 "Pedra Moura" (6) Minas de Pedra Moura,Lda Ponte Da Barca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
3738 Mina da Borralha (93) Minerália - Minas Geotecnia e Construções Ldº Montalegre, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
667 Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo (0) Ministério do Equipamento Social Almada, Barreiro, Seixal Ministério do Equipamento Social Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
1922 Nova Fábrica da Mirandela - Loures (3) Mirandela - Artes Graficas, S.A. Loures Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1646 Pedreira 6232 - Covão Grande 2 (4) Moca Stone,SA Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2007 Favorável condicionado
1648 Pedreira N. 5525 - Covão Grande (5) Moca Stone,SA Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2007 Favorável condicionado
2624 Pedreira Covão Grande (3) Moca Stone,SA Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1773 Ampliação do Estabelecimento Industrial da Modicer (1) Modicer - Moda Cerâmica, Sa Oliveira Do Bairro Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2007 Favorável condicionado
2820 Pedreira N.º4842 - Nossa Senhora do Monte N.º2 (6) Mogabrita - Sociedade de Britas de Mogadouro, Lda Macedo De Cavaleiros Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
3245 Unidade Industrial da Mold-Tech Portugal (7) Mold-Tech Portugal - Tratamento e Revestimento de Metais Lda Maia IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Favorável condicionado
1594 Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental Moleanos Nº 3 (1) Moleanos Vidraço - Extracção de Rochas, Lda Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2599 Aldeamento Turístico da Quinta do Tarejo (0) Montarejo - Empreendimentos Imobiliários. Lda. Mafra Câmara Municipal de Mafra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
393 Pedreira Nº. 4441 Serdedelo (Nº 393) (0) Monte & Monte, SA Ponte De Lima Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
459 Reformulação do Eia da Pedreira Nº 4441 Serdedelo (Nº 459) (0) Monte & Monte, SA Ponte De Lima Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte 1997 Favorável condicionado
612 Ampliação da Pedreira Nº 1487 - Trelamas (612) (0) Monte & Monte, SA Ponte De Lima Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte 1999 Favorável condicionado
3944 Hotel Rural Comporta Montes (0) Monte da Barrada do Moinho, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
2953 Projeto de Alteração Ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Monte Ruivo, Alvito (8) Monte do Pasto, Lda Alvito Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
3502 Alteração Ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho (5) Monte do Pasto, Lda Cuba DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
2777 Ampliação da Pedreira de Granito Industrial N.º 4138 - Vila Verde N.º 2 (4) MonteAdriano - Engenharia e Construção, SA Vila Do Conde Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2014 Favorável condicionado
2754 Licenciamento Industrial da Monteiro, Ribas - Revestimentos, Sa (6) Monteiro Ribas - Indústrias, Sa Porto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2014 Favorável condicionado
2995 Alterações das Instalações da Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, Sa. (4) Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. Matosinhos, Porto IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3930 Alterações da Monteiro Ribas – Embalagens Flexíveis, S.A. (2019-2026) (10) Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. Matosinhos, Porto Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
3933 Projeto Turístico da Parcela 112B/ Montes Torroal (0) Montes Torroal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3934 Projeto Turístico da Parcela 112C/ Montes Torroal (0) Montes Torroal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
860 Barragem do Louredo (Projecto de Execução) (2) Moragri, Sociedade Agrícola SA Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
2864 Aviário da Quinta Vale da Barata (5) Morgado & Cordeiro, lda. Azambuja DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
3251 Casa de Campo da Carrapateira (1) Morgado da Aranha - Compra e Venda de Imóveis, S.A. Aljezur Câmara Municipal de Aljezur Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Desfavorável
3333 Loteamento do Aldeamento Turístico Al2 e do Estabelecimento Hoteleiro Ht2 do Morgado da Lameira (14) Morgado da Lameira - Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A. Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Favorável condicionado
1097 Ampliação da Pedreira Na Herdade de Benafessim (2) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Montemor-o-novo Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desfavorável
1272 Ampliação da Pedreira Nº 4664 Denominada Bouça do Menino (2) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Vila Verde Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2005 Favorável condicionado
1274 Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4 (2) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2005 Favorável condicionado
2054 Ampliação da Pedreira de Areia "Herdade do Catapereiro" (3) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Benavente Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2952 Ampliação da Pedreira N.º 5816 - Moinho de Vento N.º 4 (5) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
2993 Ampliação da Pedreira N.º 5816 - Moinho de Vento N.º 4 (6) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3675 Ampliação da Pedreira Herdade de Benafessim (9) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Montemor-o-novo Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
3148 Ampliação da Pedreira Reguengo de Matos (2) Mota & Companhia, S.A Ourique Direcção Regional da Economia do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2004 Favorável condicionado
175 Pedreira da Estrada Larga (8Ha, 375.000 Ton/Ano) - (175) (0) Mota & Companhia, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
346 Loteamento Urbano de Lugar do Muro Gordo - (Nº. 346) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente -- --
467 Loteamento Urbano No Lugar do Muro Gordo (Nº 467) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
1019 Pedreira Mimosa N.º 5612 (1) Mota & Companhia, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
1029 Projecto de Ampliação da Pedreira da Coutada N.º 2 (1) Mota & Companhia, SA Santo Tirso Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1030 Pedreira Cova da Moura N.º 2 (2) Mota & Companhia, SA Cantanhede, Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1140 Ampliação da Pedreira Monte das Carrascas (2) Mota & Companhia, SA Celorico Da Beira Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2004 Favorável condicionado
1143 Ampliação da Pedreira Caramelo N.º4 (3) Mota & Companhia, SA Tondela Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2004 Favorável condicionado
1155 Ampliação da Pedreira Bouça do Menino (0) Mota & Companhia, SA Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1156 Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4 (1) Mota & Companhia, SA Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2005 Favorável condicionado
2142 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea" (4) Motamineral - Minerais Industriais, SA Mortágua Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2235 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea" (9) Motamineral - Minerais Industriais, SA Mortágua Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
3264 Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C-49 "Alvarães" e C-37 "Bouça da Guelha" (5) Motamineral - Minerais Industriais, SA Barcelos, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desconformidade do EIA
3357 Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães) (19) Motamineral - Minerais Industriais, SA Barcelos, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3911 Concessão Royal China Clay C - 185 (11) Motamineral - Minerais Industriais, SA Peniche DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2084 Concessão de Exploração de Quartzo, Caulino e Feldspato Denominado "Portela da Várzea" (3) Motamineral - minerais industriais SA Mortágua Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
3533 Mina de Caulino Casal dos Braçais (12) Motamineral - minerais industriais SA Óbidos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
2465 Motocast Fundição (2) Motocast-Fundição SA Vagos Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Desfavorável
1595 Empreendimento Turístico em Diogo Martins (3) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1970 Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins (11) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola ARH Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desfavorável
2366 Conjunto Turístico, Campo de Golfe e Adução de Água Ao Campo de Golfe Diogo Martins- Estudo Prévio (12) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado