| 362 |
Barragem do Ribeiro de Vale Michões - Alcochete - (Nº. 362)
|
(0)
|
Comando Logístico da Força Aérea |
Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 395 |
Central Hidroeléctrica de Nagosela - (Nº. 395)
|
(0)
|
Collarada de Energia, Lda. |
Santa Comba Dão |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desconformidade do EIA |
| 410 |
Açude de Moinhos da Laje - Rio Côa (Nº 410)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Almeida |
Almeida |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 411 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Braga/Tuy Atravessamento do Rio Minho (Nº 411)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Valença |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 412 |
Loteamento Urbano Quinta Nova - Odivelas - (Nº 412)
|
(0)
|
Seoane & Vidal, Lda |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 413 |
Ic3 - En 110 Variante de Tomar (Projecto de Execução) (Nº 413)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Tomar |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 414 |
En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Cascais |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 415 |
Florestação com Espécies de Rápido Crescimento: Vale de Zebrino e Outras (Nº415)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 416 |
Loteamento em Carcavelos - Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos Imobiliários, Sa (Nº 416)
|
(0)
|
Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos, SA |
Cascais |
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 417 |
Ip2 entre a En216 e a En102 (Nº 417)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Macedo De Cavaleiros |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Favorável condicionado |
| 441 |
Pedreira Nº 5130 - Casal das Gralhas Nº 2 (Bucelas) (Nº 441)
|
(0)
|
Bucelbritas - Indústria de Britas de Bucelas, Lda. |
Loures |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 459 |
Reformulação do Eia da Pedreira Nº 4441 Serdedelo (Nº 459)
|
(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1997 |
Favorável condicionado |
| 461 |
Pedreira da Quinta da Bogalheira (Nº 461)
|
(0)
|
Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 464 |
Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) Reformulação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 468 |
Pedreira "Tapada dos Cudeços" - Spi (Nº 468) Reformulação
|
(0)
|
Granitos de Maceira, SA |
Nisa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 289 |
Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 306 |
Ramal de Lisboa do Gasoduto de Alta Pressão Setúbal/Braga - (Nº. 306)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 307 |
Oleoduto Multiproduto da Companhia Logística de Combustíveis - (Nº. 307)
|
(0)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
Alcochete, Azambuja, Benavente, Grandola, Montijo, Palmela, Santiago Do Cacem, Sines, Vendas Novas, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 308 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Prédio Bustelo - (Nº. 308)
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 310 |
Reficel - Recuperação de Fibras Celulosicas, Ldª. - (Nº. 310)
|
(0)
|
Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 311 |
Hidroagrícola da Herdade de Vale de Barqueiros - (Nº. 311)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola de Vale de Barqueiros |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 314 |
Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii Torreira - (Nº. 314)
|
(0)
|
Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA |
Murtosa |
Câmara Municipal de Murtosa |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 315 |
Ic13 - Anel Regional de Coina (V.R. Barreiro) - En 118 - (Nº. 315) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 316 |
Ic3 Lanço Setúbal/Montijo - (Nº. 316) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Montijo |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 317 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alfaiates - (Nº. 317)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 318 |
Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - (Nº. 318)
|
(0)
|
Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, SA |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 319 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Vermiosa - (Nº. 319)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 320 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Chaminé - (Nº. 320)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Caniveta |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 321 |
A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321)
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 322 |
Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos - (Nº. 322)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 323 |
Projecto de Instalação de Uma Nova Rede de Pipelines Ligando os Existentes entre as Zonas de Beirolas e as Instalações da Petrogal em Sacavém
|
(0)
|
Parque Expo98, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 324 |
Empreendimento Golfe - Parque de Santa Cruz (Nº. 324)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Oeiras |
|
Câmara Municipal de Oeiras |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 328 |
Projecto do Gás Natural - Gasoduto Setúbal/Braga: Ramal de Montemor Complementos Ao Eia (Nº. 328)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 329 |
Ic 24 - Espinho/ Picoto - Eia - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Espinho |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 330 |
Terminal de Contentores/ Plataforma Multimodal, Dragagens do Canal da Barra, Canal Norte e Bacia de Rotação e Áreas P/ Depósito de Dragados, No Porto de Setúbal - (Nº. 330)
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 331 |
Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 332 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte Branco - (Nº. 332)
|
(0)
|
Thil Lda. - Pomares de Monte Branco |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 333 |
Mercado Abastecedor da Região de Évora - (Nº. 333)
|
(1)
|
Maré, SA |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 335 |
Barragem Monte da Selada - (Nº. 335)
|
(0)
|
Maria Leonor M.B. Cabral Barreto Caldeira |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 336 |
Barragem da Herdade da Parede Furada - (336)
|
(0)
|
Isabel Maria Patinha Gomes da Silva |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 338 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento Ribeira Santa Marinha-(Nº.338)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 339 |
Ip2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 340 |
Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340)
|
(3)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Óbidos |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 342 |
Aproveitamento Mini-Hídrico do Catapereiro - (Nº. 342)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 343 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Camões - (Nº. 343)
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária do Monte Ruivo, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 344 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Faleira - (Nº. 344)
|
(0)
|
Luis Miguel Nunes Ribeiro |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 345 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Herdadinha - (Nº. 345)
|
(0)
|
Maria Isabel A.A.S.C. Leal da Costa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 347 |
Aproveitamento Hidráuico de Ribeiradio - (Nº. 347)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 349 |
Ligação À Rede 220 Kv da Central Ciclo Combinado Tapada do Outeiro-(Nº. 349)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 350 |
Barragem do Couto da Piçarra Na Zona da Senhora do Almurtão - (Nº. 350)
|
(0)
|
Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão |
Idanha-a-nova |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 351 |
Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 351)
|
(0)
|
Hidroeléctrica do Alva, Lda. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 352 |
Aproveitamento Hidroelétrico da Sela - (Nº. 352)
|
(1)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. e Union Electrica Fenosa, SA |
Moncao |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 354 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Organim - (Nº. 354)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade dos Lagos, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 355 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo da Horta - (Nº. 355)
|
(0)
|
Propriedade da Havep - Exploração Agro-Pecuária, Lda. |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 356 |
Linha a 220 Kv Amieira/Prelada I/Ii - (Nº. 356)
|
(0)
|
EPME - Empresa Portuguesa de Montagens Eléctricas, Lda. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 357 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea de Calde - (Nº. 357)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 358 |
Linha de 220 Kv Chafariz - Ferro I e Ii - (Nº. 358)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 359 |
Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira Iv/V - (Nº. 359)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 363 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Bragadas - (Nº. 363)
|
(0)
|
Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 364 |
Loteamento da Quinta do Bom Retiro - (Nº. 364)
|
(0)
|
Ramos & Raimundo, Lda. |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 365 |
Barragem do Farrobo - (Nº. 365)
|
(0)
|
Sovicar - Investimentos Agro-Turísticos, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 366 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira Valsada - Barragem da Lentísca - (Nº. 366)
|
(0)
|
Manuel Branco de Carvalho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 367 |
Barragem Vale de Carneiros - (Nº. 367)
|
(0)
|
Herdade do Santo Salvador, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 368 |
Barragem do Monte do Paço - (Nº. 368)
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária do Paço de Selmes, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 369 |
Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Municípios de Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira - (Nº. 369)
|
(3)
|
Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Área Metropolitana de Lisboa , SA |
Loures |
|
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 370 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Açafal - (Nº. 370)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 371 |
Projecto de Florestação com Espécie de Rápido Crescimento Arborização dos Prédios " Muro Murão e Baldomero" - (Nº. 371)
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 372 |
Variante À En 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia Projecto de Execução - (Nº 372)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 373 |
Barragem de Alcamins - (Nº. 373)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Alcáide e Anexas |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 374 |
Barragem da Alfarrobeira de Baixo - (Nº. 374)
|
(0)
|
Ilídio José Vieira de Matos |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 375 |
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Ldª. - (Nº. 375)
|
(0)
|
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. |
|
Instituto de Protecção à Produção Agro-Alimentar |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 376 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Alvorninha e Orgãos Anexos (Nº. 376)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 377 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Lobreiros e Orgãos Anexos - (Nº. 377).
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 378 |
Aproveitamento Hidráulico de Vila Pouca de Aguiar - Barragem do Alvão - (Nº. 378)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 379 |
Loteamento Turístico em Buarcos - (Nº. 379)
|
(0)
|
Sociedade Imobiliária de Buarcos, Lda. |
Figueira Da Foz |
Câmara Municipal de Figueira da Foz |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 380 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Troço de Braga a Tuy - (Nº. 380)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 381 |
Barragem da Rabadoa - (Nº. 381)
|
(0)
|
Casa Agrícola Herdeiros de José Joaquim Tareco, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 382 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Silveira" (Nº. 382)
|
(0)
|
António Marcelino |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 383 |
Empreendimento Avícola de Marinhave (Nº383)
|
(0)
|
Marinhave - Sociedade Avícola da Quinta da Marinha |
Benavente |
Câmara Municipal de Benavente |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 384 |
Barragem da Herdade do Vale Formoso (Nº384)
|
(0)
|
Associação Agrícola Nova Esperança |
Ansião |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 385 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte (Nº 385)
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 387 |
Barragens de Valego e do Alvorão (Nº 387)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 388 |
Central de Compostagem de Barrancos - Portel (Nº 388)
|
(0)
|
Inducontrato |
Portel |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 389 |
Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos - Lipor Ii (Nº 389)
|
(1)
|
Lipor |
Espinho, Matosinhos, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 390 |
Estudo das Obras Necessárias À Melhoria da Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro - (Nº. 390)
|
(1)
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Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 391 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Carril - (Nº. 391)
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(3)
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Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Tomar |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 392 |
Ecosoder, Recuperação de Solventes e Resíduos, Ldª. - (Nº. 392)
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(0)
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Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. |
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Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 393 |
Pedreira Nº. 4441 Serdedelo (Nº 393)
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(0)
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Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 394 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Barragem da Zambujeira - (Nº. 394)
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(0)
|
Idalina Machado Varela Pina |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 396 |
Instalação do Ar Propanado do Monte da Caparica - (Nº. 396)
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(0)
|
SEIA, Sociedade de Estudos de Impacte Ambiental |
Almada |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 397 |
Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos - 2ª. Fase - (Nº. 397)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Santarém |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 398 |
V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398)
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(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 399 |
Projecto Florestação C/ Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Saltadouro"- (Nº.399)
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(0)
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Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Aljezur |
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 400 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação do Sistema Odelouca-Funcho - (Nº. 400) Estudo Prévio
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(0)
|
Instituto da Água |
Monchique |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 401 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade das Romeiras - (Nº. 401)
|
(0)
|
Caça e Turismo, SA |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 402 |
Aproveitamento Hidraúlico da Barragem de Valtorno - (Nº. 402)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Verde |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 403 |
Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 403)
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(0)
|
Hidroeléctrica do Alva, Lda. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 404 |
Projecto de Armazenagem de Gpl No Terminal de Combustíveis de Setúbal da Lis Sado, Sa (Nº 404)
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(0)
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Lis Sado, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 405 |
Projecto de Dessulfuração do Gasóleo e de Três Novas Esferas Na Refinaria de Sines (Nº 405)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 406 |
Barragem em Casas Velhas e Atalaia - Vila Fernando, Elvas (Nª 406)
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(0)
|
Sociedade Agrícola das Casas Velhas e Anexos, Lda. |
Elvas |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
