| 2845 |
Matadouro de Carnes Valinho
|
(3)
|
Carnes Valinho S.A. |
Santarém |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2846 |
Exploração Pecuária da Herdade de Camarate
|
(6)
|
Sociedade Agrícola de Camarate, LDA |
Benavente |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2847 |
Ampliação e Fusão das Pedreiras "Texugo N.º3", "Roseirinha Tr", "Lagoa Mt" e "Marmotex"
|
(7)
|
António Galego e Filhos - Mármores S.A. |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2848 |
Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Asseiceira
|
(11)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Tomar |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2849 |
Land Resort Aparthotel - Zambujeira do Mar
|
(6)
|
Carapetinho - Sociedade de Agricultura Intensiva, Lda |
Odemira |
Câmara Municipal de Odemira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2850 |
Naturwaterpark - Parque de Campismo com Diversões Aquáticas
|
(8)
|
Eduardo Teixeira Rodrigues |
Vila Real |
Câmara Municipal de Vila Real |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2851 |
Pedreira Vale Madeiros
|
(10)
|
Relvicreme - Soc. Exploradora de Pedreiras, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2852 |
Ampliação da Exploração Avícola da "Soengorda"
|
(3)
|
Soengorda, Comércio de Frangos, Lda. |
Alvaiázere |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2853 |
Carvalhais - Florestação com Espécies de Rápido Crescimento (Eucalipto)
|
(6)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
São Pedro Do Sul |
ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2854 |
Exploração Agrícola Teixeira do Batel
|
(6)
|
Exploração Agrícola Teixeira do Batel, Lda |
Vila Do Conde |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2855 |
Subestação de Alcochete 400 / 60 Kv e Linhas de Ligação Associadas (Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete-Fanhões e Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete – Palmela)
|
(12)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcochete |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2856 |
Uopg U11 - Área Industrial de Galveias (Operação de Loteamento Op 2)
|
(5)
|
Junta de Freguesia de Galveias |
Ponte De Sor |
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Favorável condicionado |
| 2857 |
Unidade Industrial da Sakthi Portugal Sp21, Sa
|
(7)
|
SAKTHI Portugal, SP 21, SA |
Águeda |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2858 |
Ampliação do Aterro Sanitário do Sistema Intermunicipal da Amagra (Ambilital)
|
(7)
|
AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM |
Santiago Do Cacem |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2859 |
Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins
|
(7)
|
Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA |
Portalegre |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2860 |
Ampliação da Pedreira Nº 5624 Barracão
|
(6)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Leiria |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2861 |
Quinta do Cabedelo - Ecoturismo
|
(7)
|
LIMA RODRIGUES II RESORT, S.A. |
Ovar |
Câmara Municipal de Ovar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2862 |
Explotación Del Yacimiento Alameda, Situado En La Reserva Definitiva Del Estado "Salamanca 28" (Salamanca)"
|
(0)
|
Estado Espanhol |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2863 |
Projeto de Regularização da Ribeira da Salgueirinha
|
(7)
|
Câmara Municipal de Palmela |
Palmela |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2864 |
Aviário da Quinta Vale da Barata
|
(5)
|
Morgado & Cordeiro, lda. |
Azambuja |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2865 |
Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Intermédio)
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barcelos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2866 |
Smooth - Fábrica de Papel Tissue
|
(8)
|
Portucel Soporcel Tissue, SA |
Aveiro |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2867 |
A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Santo Tirso/Famalicão - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Incluindo a Reformulação do Nó de Santo Tirso)
|
(8)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Santo Tirso, Trofa, Vila Nova De Famalicao |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2868 |
Construção da Variante Sudeste À Vila do Louriçal
|
(10)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2869 |
Instalação de Uma Linha de Tratamento de Superfície de Zinco e Zinco-Níquel Na Continental Teves
|
(6)
|
Continental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda. |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2870 |
Mina de Coimbrão
|
(3)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2871 |
Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação Transfronteiriça
|
(25)
|
REN Gasodutos, SA |
Alfandega Da Fé, Bragança, Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Meda, Mirandela, Torre De Moncorvo, Trancoso, Vila Flor, Vila Nova De Foz Coa, Vimioso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Desfavorável |
| 2872 |
Expansão do Parque de Gpl
|
(12)
|
PRIO SUPPLY S. A. |
Ilhavo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2873 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro, entre Cotas e Valeira
|
(10)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2874 |
Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2875 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça Veada
|
(9)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2876 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das Salgueiras
|
(6)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2877 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da Pedreira
|
(8)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2878 |
Projecto Agrícola Hts - Herdade Texugueiras Sul
|
(6)
|
Hortícolas Saturnino, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2879 |
Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3"
|
(4)
|
SecilBritas, S.A. |
Albufeira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2880 |
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(9)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2881 |
Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"
|
(5)
|
Costa & Costa, Lda. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2882 |
Pedreira do Escarpão N.º 5
|
(5)
|
Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2883 |
Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3”
|
(5)
|
SecilBritas, S.A. |
Portimão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2884 |
Mina de Coimbrão
|
(14)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2885 |
Exploração Avicola da Quinta do Toiral
|
(8)
|
Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda |
Nelas |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2886 |
Pedreira Valinho
|
(2)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2887 |
Exploração Pecuária em Casais da Cortiçada
|
(0)
|
AGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A. |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2888 |
Pedreira de Extração de Areia de Herdades
|
(7)
|
Álvaro Matias e Filho, Lda |
Chamusca |
Câmara Municipal de Chamusca |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Encerrado |
| 2889 |
Ampliação da Pedreira Portela Nº 8
|
(19)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2890 |
Pedreira Chapadas
|
(9)
|
Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2891 |
Exploração de Bovinos Na Herdade Olho de Bode de Baixo
|
(6)
|
Agroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Montijo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2892 |
Pedreira Chouso Bravo
|
(3)
|
Pure Stone, Lda |
Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2893 |
Fábrica Torrejana, S.A.
|
(8)
|
Fábrica Torrejana, SA |
Torres Novas |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2894 |
Pedreira Portela das Salgueiras
|
(12)
|
Ruipedra - World of Natural Stone, SA |
Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2895 |
Ampliação da Instalação Avícola em Vale Gadão Iii
|
(9)
|
Uniovo - Ovos e Derivados, SA |
Ferreira Do Zezere |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2896 |
Loteamento Industrial do Monte da Barca
|
(6)
|
Câmara Municipal de Coruche |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2897 |
Ampliação da Exploração Suinícola Quinta da Achada
|
(6)
|
Maria Nazaré Piedade Martins Constantino |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Favorável condicionado |
| 2898 |
Ampliação da Pedreira Chainça Nº 5
|
(6)
|
Calsal, Lda, calcários da Serra do Alecrim |
Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2899 |
Parque Eólico de Mirandela
|
(21)
|
PERFORM3 - Parques Eólicos, Lda. |
Mirandela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2900 |
Ampliação da Pedreira Casal Farto Nº 3
|
(7)
|
Filstone Comércio de Rochas, SA |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2901 |
Exploração de Bovinos para a Produção de Leite Cru
|
(10)
|
Agroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Montijo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2902 |
Pedreira Codorneiro Nº 4
|
(0)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Encerrado |
| 2903 |
Construção de Conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e Spa
|
(20)
|
Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda |
Coruche |
Câmara Municipal de Coruche |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2904 |
Otimização da Papeleira Portuguesa
|
(7)
|
Papeleira Portuguesa, SA |
Feira |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2905 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabeço Rainha
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Oleiros, Sertã |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2906 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cadafaz/Góis
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2907 |
Projeto de Ampliação da Pedreira do “Peral”
|
(9)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2908 |
Sunset Albufeira Sport & Health Resort
|
(0)
|
Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2909 |
Projeto de Expansão do Parque Temático Zoomarine
|
(11)
|
Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA |
Albufeira, Silves |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2910 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Lamego |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2911 |
Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de Um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais
|
(25)
|
Arsenal do Alfeite, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2912 |
Loteamento da Zona de Localização Empresarial (Zle) do Sabugal
|
(4)
|
Câmara Municipal de Sabugal |
Sabugal |
Câmara Municipal de Sabugal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2913 |
Unidade Industrial da Zinconorte - Metalomecânica e Galvanização
|
(6)
|
ZINCONORTE - Metalomecânica e Galvanização |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2914 |
Exploração Pecuária da Agrovia
|
(8)
|
AGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A. |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2915 |
Pedreira de Granito N.º 6657 "Senhora da Graça"
|
(10)
|
Irmãos Mota da Silva, Lda |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2916 |
Unidade Industrial da Mecanarte
|
(7)
|
Mecanarte - Metalurgia da Lagoa, Lda. |
Trofa |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2917 |
Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental "Chapadas
|
(0)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2918 |
Exploração Agropecuária da Herdade da Asseiceira
|
(8)
|
Sementinfinita, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2919 |
Ampliação do Centro Comercial Norteshopping
|
(7)
|
NorteShopping - Centro Comercial, SA |
Matosinhos |
Direção Geral das Atividades Económicas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2920 |
Exploração Suinícola do Monte Novo da Azinheirinha
|
(6)
|
Sopesa - Sociedade Pecuária de Santiago Lda |
Santiago Do Cacem |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2921 |
Empreendimento Agroturístico do Monte dos Adães - 3ª Fase
|
(7)
|
Naturdelta - Sociedade Empreendedora de Agricultura, Turismo, Educação e Natureza, Lda |
Campo Maior |
Câmara Municipal de Campo Maior |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2922 |
Concessão de Exploração de Caulino “Maiorga-Cós”
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2923 |
Empreendimento Herdade da Rendeira
|
(10)
|
Herdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SA |
Alandroal, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2924 |
Alteração de Armazenagem de Gpl No Terminal da Trafaria
|
(10)
|
OZ Energia Gás, SA |
Almada |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2925 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro No Troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - Pocinho
|
(7)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2926 |
Ampliação da Piscicultura da Stolt Sea Farm Na Praia da Tocha
|
(9)
|
STOLT SEA FARM, Piscicultura, SA |
Cantanhede |
Câmara Municipal de Cantanhede |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2927 |
Projeto Agrícola Htn - Herdade Texugueiras Norte
|
(8)
|
GRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2928 |
Ampliação da Fehst
|
(6)
|
FEHST Componentes, Lda. |
Braga |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2929 |
Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol
|
(9)
|
CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2930 |
Ligação Falagueira – Fundão, a 400 Kv (Troço Castelo Branco – Fundão, Subestação do Fundão E
Abertura da Linha Penamacor – Ferro para a Subestação do Fundão)
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Covilhã, Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2931 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra D`El Rei
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Óbidos, Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2932 |
Novo Parque de Campismo de Monte Gordo, Concelho de Vila Real de Sto. António
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
Encerrado |
| 2933 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Testos
|
(9)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Castro Daire, Lamego |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2934 |
Central a Biomassa de Corga de Fradelos, Vila Nova de Famalicão
|
(57)
|
PA Biomassa, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2935 |
Mina de Corte Pequena
|
(15)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Monchique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desfavorável |
| 2936 |
Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Cuba, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2937 |
Nova Unidade de Produção de Injetáveis dos Laboratórios Basi
|
(5)
|
Laboratórios BASI - Indústria Farmacêutica, SA |
Mortágua |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2938 |
Ampliação da Instalação Avícola de Casal de Seiça
|
(8)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Figueira Da Foz |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2939 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras do Codaçal
|
(10)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2940 |
Ampliação do Parque Empresarial de Formariz, Paredes de Coura
|
(5)
|
Câmara Municipal de Paredes de Coura |
Paredes De Coura |
Câmara Municipal de Paredes de Coura |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2941 |
Licenciamento da Pedreira Daroeira Nova
|
(11)
|
António João Baptista Elias |
Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2942 |
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Ao Porto de Setúbal
|
(63)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2943 |
Central de Biomassa Mangualde
|
(11)
|
SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA |
Mangualde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2944 |
Exploração Mineira "Rio Manzanas" N.º 1.916 - Zamora
|
(1)
|
Hespérica de Obras, S.L. |
Espanha |
Servicio Territorial de Industria, Comercio y Turismo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
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