| 704 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal - Barragem do Monte do Azinhal
|
(0)
|
Mena & Garcia, lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desconformidade do EIA |
| 759 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 784 |
Ampliação da Exploração Agro-Pecuária da Courela do Medronhal
|
(1)
|
AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 807 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Parreira (Barragem da Várzea)
|
(1)
|
Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 870 |
Barragem de Sambade "Proj. Execução da Barragem de Sambade e Reformul.Das Redes de Rega dos Blocos I e Ii do Aprov. Hidroag. do Planalto de Âlfandeg
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Alfandega Da Fé |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1314 |
Linha Sines - Portimão 3 a 400 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1330 |
Ampliação da Pedreira N.º 2986 "Serra do Carvalhal"
|
(1)
|
LRP - Britas do Centro,SA |
Soure |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1340 |
Empreendimento Turístico Sol Bravo
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade dos Padres |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 1354 |
Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Covilhã |
Câmara Municipal de Covilhã |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1379 |
Ampliação da Pedreira de Cilha Queimada
|
(3)
|
Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA |
Alcochete, Palmela |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1399 |
Aterro Sanitário de Refugos Resultantes de Operações de Tratamento de Rsu
|
(1)
|
TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A. |
Mafra |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1409 |
Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola
|
(1)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola, Vila Real De Santo Antonio |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1436 |
Pedreira Nº 4019-B, Vale do Junco Nº2
|
(2)
|
J. Baptista Carvalho, Lda. |
Cantanhede |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1440 |
Plano de Extracção de Inertes No Rio Ponsul - Sobritas (Projecto de Execução)
|
(7)
|
Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª |
Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1442 |
Pedreira Nº 5285 Denominada Pedreira da Vigária Nº 2
|
(0)
|
J. Mendes Nobre, Lda |
Vila Viçosa |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1469 |
Extracção de Inertes No Rio Pônsul - Monte Pinares (Castelo Branco)
|
(0)
|
José António Perquilhas |
Castelo Branco |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1472 |
Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(1)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2004 |
Desconformidade do EIA |
| 1485 |
A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Oliveira De Azemeis, São Joao Da Madeira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Desconformidade do EIA |
| 1511 |
Variante À En9 Ligação entre o Nó de Lourel e o Nó de Fervença
|
(1)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1523 |
Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Refinaria Vasco da Gama S.A |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1524 |
Er 377 - 2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox,)
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1530 |
Vcaml - Norte- Lanço Lumarinho/Santa Eulália
|
(0)
|
Câmara Municipal de Sintra |
Mafra, Sintra |
Câmara Municipal de Sintra |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1536 |
Variante a Faro (2ª Fase)
|
(0)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1539 |
Variante À En341 e 347 - Alfarelos/Taveiro
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1550 |
Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de Rejeitados (4ª Fase - Cota 255M)
|
(0)
|
Somalfa |
Almodovar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Desconformidade do EIA |
| 1627 |
Variante À En14 - Chiolo / Famalicão e En104 em Trofa
|
(0)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Maia, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1645 |
Loteamento da Zona Industrial de Arronches
|
(0)
|
Câmara Municipal de Arronches |
Arronches |
Câmara Municipal de Arronches |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 1681 |
Areeiro Outeiro das Lebres
|
(1)
|
Pinto & Félix - Extracção de Inertes, Lda. |
Meda |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1709 |
Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1717 |
Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
|
(2)
|
REN Gasodutos, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1732 |
Variante À En 395- Guia / Albufeira
|
(1)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Albufeira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1736 |
Variante À En14 - Chiolo/Famalicão e En104 em Trofa (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Santo Tirso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1779 |
Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/Badajoz
|
(0)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Elvas |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2007 |
Desconformidade do EIA |
| 1837 |
Ampliação da Unidade Extractiva da "Charneca da Guia"
|
(3)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1867 |
Via Circular Norte de Silves
|
(2)
|
Câmara Municipal de Silves |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1875 |
Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este
|
(2)
|
Câmara Municipal de Braga |
Braga |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1877 |
Barragem da Herdade do Azinhal
|
(2)
|
Mena & Garcia, lda. |
Beja |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1906 |
Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, No Porto de Setúbal
|
(4)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1912 |
Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta
|
(3)
|
VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1995 |
Exploração da Concessão "Maiorga-Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2006 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv)
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2032 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(1)
|
Hermâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2049 |
Emparcelamento Rural Integrado de Vilarelho da Raia e Vilela Seca
|
(2)
|
Federação da Agricultura de Trás-os- Montes e Alto Douro (FATA) |
Chaves |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2056 |
Via V6 - Troço Genovesa / Vale Fetal - Almada
|
(3)
|
Sociedade Imobiliária da Quinta dos Medronheiros e Sociedade de Investimentos Minerva, S.A |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2064 |
Linha D - Santo Ovídio - Vila D' Este
|
(3)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2066 |
Linha Valbom - Estudo Prévio
|
(5)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2084 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Caulino e Feldspato Denominado "Portela da Várzea"
|
(3)
|
Motamineral - minerais industriais SA |
Mortágua |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2087 |
Central de Ciclo Combinado de Sines - 2008
|
(4)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2106 |
Parque Eólico do Cercal
|
(1)
|
Parque Eólico do Planalto, SA |
Alenquer, Cadaval |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2112 |
Concessão C-44 "Pedra Moura"
|
(6)
|
Minas de Pedra Moura,Lda |
Ponte Da Barca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2113 |
Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados"
|
(4)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2135 |
A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril, Sublanço Estádio Nacional / Oeiras: Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Oeiras |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2142 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea"
|
(4)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Mortágua |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2144 |
Via de Cintura da Aml - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (Pe)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Loures |
Loures |
Câmara Municipal de Loures |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2177 |
C31 - Castelo Branco/ Monfortinho
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2181 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Covelo de Paiva
|
(4)
|
Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda |
Castro Daire, Vila Nova De Paiva |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2229 |
Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira N.º 4517.
|
(35)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2265 |
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral"
|
(6)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2270 |
Campo de Golfe do Parque Redondo Golf And Lake Resort
|
(2)
|
Aldeia Branca – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 2284 |
Novo Aterro Sanitário da Resulima
|
(3)
|
Resulima - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A. |
Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2321 |
Ampliação e Fusão de Pedreiras de Granito - Poço Negro Nº3; Vilar Nº5 e Poço Negro Nº4
|
(8)
|
BRITAFIEL, Agregados e Ornamentais, SA. |
Penafiel |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2345 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2367 |
Parque Eólico de Marvila Ii - Serra de Aire
|
(2)
|
Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA |
Alcanena, Batalha, Ourém, Torres Novas |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2380 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros Nº 4
|
(5)
|
Ferrarias, Lda |
Porto De Mós, Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2381 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Monte da Serra
|
(9)
|
Serrabritas - Comécio de Inertes, construção civil e obras públicas, Lda. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2399 |
Pedreira Gouvães
|
(2)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2443 |
Piscicultura "Portopim"
|
(4)
|
Luís Filipe Aleixo de Oliveira |
Ovar |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2494 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2500 |
Obras Complementares do Porto da Ericeira
|
(6)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Mafra |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2548 |
Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas Leiteiras
|
(0)
|
Sociedade Agropecuária da Caldeirinha, Lda. |
Elvas |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 2550 |
Ampliação da Pedreira N.º 5063, Herdade da Bardeira
|
(1)
|
Granital - Granitos de Portugal, SA |
Arraiolos |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2568 |
Expansão Parque Eólico de Penamacor 3B - 2ª Fase
|
(4)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Penamacor, Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Desconformidade do EIA |
| 3629 |
Projeto de Barragens de Rega Integrado No Projeto de Rearborização da Herdade da Baliza
|
(22)
|
COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A. |
Castelo Branco |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3644 |
Linha Fanhões – Rio Maior, a 400 Kv, com Troço Comum com a Linha Rio Maior – Carvoeira 2, a 220 Kv
|
(23)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Cadaval, Caldas Da Rainha, Loures, Rio Maior, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3648 |
Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja
|
(7)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3652 |
Ampliação da Peugeot Citroen Automóveis Portugal
|
(7)
|
Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A |
Mangualde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3655 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3662 |
Tsbc Adm - Projeto Agrícola Na Herdade A-De-Mateus
|
(7)
|
Atberryfarms, Unipessoal Lda |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3706 |
Central Fotovoltaica da Beira (269 Mwp), e Linha Elétrica 220 Kv de Ligação À Resp
|
(4)
|
IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3750 |
Ampliação da Mina N.º C146 Denominada "Mina de Passos"
|
(2)
|
INERCER GODOS E AREIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA |
Valença |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3762 |
Alteração da Exploração Pecuária Suinimoura
|
(7)
|
SUINIMOURA - Agro-Pecuária, Lda. |
Oliveira De Frades |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3764 |
Unidade Industrial da Surtip
|
(4)
|
Surface Treatment International Portugal (SURTIP), S.A. |
Águeda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3765 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Zincral
|
(2)
|
Zincral - Revestimentos, Lda |
Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3774 |
Mina da Argemela
|
(36)
|
Neomina, Minérios Argemela, Lda. - exPANNN - Consultores de Geociências Lda |
Covilhã, Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3799 |
Central Híbrida do Grande Lago
|
(30)
|
Fotovoltaica Flutuante do Grande Lago, S.A. |
Moura, Portel, Reguengos De Monsaraz, Vidigueira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3818 |
Alteração do Estabelecimento Industrial Rodi Cycling
|
(5)
|
RODI Industries, S.A. |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3829 |
Central Solar de Rio Frio
|
(28)
|
EDGAGRPT, LDA |
Palmela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3831 |
Variante a Boticas e Ligação A24
|
(1)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3848 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3868 |
Bioadvance - Porto da Figueira
|
(6)
|
Bioadvance-The Next Generation, LDA |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3873 |
Desicor I - Alteração de Licenciamento de Ambiente
|
(12)
|
DESICOR - Indústrias, S.A. |
Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3880 |
Expansão e Reorganização do Porto de Viana do Castelo
|
(8)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3893 |
Pedreira do Cilindro N.º 2 Ou Pedra Nova
|
(3)
|
Soares Pinto Carvalho Lda |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3898 |
Ampliação da Pedreira N.º 6583 - Atei
|
(4)
|
GN - GRANITOS DO NORTE LDA |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2024 |
Desconformidade do EIA |
| 3899 |
Instalação Avícola da Quinta do Bouço
|
(7)
|
Aviros - Comercialização e Produção de Produtos Avícolas Lda |
Valença |
Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3900 |
Alteração Metalúrgica Metauto, Lda.
|
(4)
|
Metalurgica Metauto Lda |
Gondomar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3901 |
Pedreira Penedo da Bela
|
(4)
|
Batista Monteiro Lda |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3902 |
Pedreira "Sl Granitos"
|
(5)
|
Sérgio Fernando da Silva Leite |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2021 |
Desconformidade do EIA |
| 3903 |
Novas Acessibilidades Terrestres - Zona Leste do Porto de Sines (Fase 2 do Terminal Vasco da Gama)
|
(2)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3952 |
Central Solar de Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv
|
(27)
|
TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. |
Oliveira De Frades, Vouzela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
