| 858 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em Fase de Estudo Prévio).
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Trofa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 857 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(1)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 856 |
Ligação Ic5/Ip3
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 855 |
Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 854 |
Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Safra - Energia Eólica SA |
Castanheira De Pera |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 853 |
Oleoduto Boa Nova/Novo Parque Norte (Anteprojecto)
|
(1)
|
Galp Energia |
Maia, Matosinhos, Santo Tirso, Vila Do Conde |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 852 |
Ic6 - Itenerário Complementar Venda de Galizes - Vide
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Oliveira Do Hospital, Seia |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 851 |
Ic1 - Mira / Aveiro Sublanço Vagos / Aveiro Sul Ligação a Vagos e Ligação a Ílhavo
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Ilhavo, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 850 |
Projecto de Emparcelamento e Infra Estruturas dos Perímetros de Vale da Vila e Alcantarilha
|
(1)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 849 |
Via Alternativa Ao Monte da Caparica (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Almada |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 848 |
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Viana do Castelo/Vila Praia de Âncora
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 847 |
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 846 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 845 |
Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 844 |
Parque Eólico de Cabeço do Sol (Estudo Prévio)
|
(4)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 843 |
Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima
|
(3)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 842 |
Ip9 Nogueira - Estorãos
|
(4)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 841 |
Parque Eólico de Madrinha
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Monchique |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 840 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 839 |
Linha do Douro. Projecto de Remodelação do Troço Caíde - Marco (Estudo Prévia)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Amarante, Lousada, Marco De Canaveses, Penafiel |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 838 |
Ligação Ericeira/Mafra/Malveira
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 837 |
Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(1)
|
SANEST |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 836 |
Pedido de Concessão de Exploração Denominado "Salgueiral" (Depósitos Minerais de de Quartzo e Feldspato)
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Viseu |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 835 |
Barragem da Revilheira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 834 |
Porto de Recreio de Faro
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 833 |
Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Tavira |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 832 |
Parque Eólico de Montemuro
|
(0)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 831 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
|
(4)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 830 |
Linha Pereiros - Zêzere, a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 829 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 828 |
Linha Santarém - Zêzere, a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Entroncamento, Santarém, Tomar, Torres Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 827 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 826 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(4)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 825 |
Circular Externa da Zona Urbana de Pombal
|
(1)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 824 |
Ic 1/Viana do Castelo - Caminha - Lanço Riba de Âncora - Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 823 |
Ip9 - Estorãos/Ponte de Lima (Estudo Prévio)
|
(1)
|
EUROSCUT Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 822 |
Etar de Vila Real de Santo António
|
(2)
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Favorável condicionado |
| 821 |
Ip9/Nogueira/Estorãos Estudo Prévio
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 820 |
Ligação Ic5/Ip3
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Encerrado |
| 819 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale de Amoreira
|
(3)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Guarda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 818 |
Ic3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (Ip6)
|
(5)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Tomar, Vila Nova Da Barquinha |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 817 |
Circular Nascente Ao Cacém - 1ª Fase
|
(1)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Sintra |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 816 |
A5 Ae da Costa do Estoril Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Trecho Nó de Carcavelos / Nó de Alcabideche
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cascais |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 815 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 814 |
A7 Sublanço Basto- Ribeira da Pena
|
(7)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 813 |
Parque Eólico de Teixeiró-Sedielos
|
(1)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Baiao, Peso Da Régua |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 812 |
Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Mangualde, Viseu, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 811 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira
|
(0)
|
António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
Ourique |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 810 |
Parque Eólico de São Lourenço da Montaria (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Viana Do Castelo |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desfavorável |
| 809 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Carrilha de Palma - Barragem dos Melros
|
(0)
|
Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 808 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal (Barragem do Monte do Azinhal)
|
(0)
|
SAPMAI, Lda |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 807 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Parreira (Barragem da Várzea)
|
(1)
|
Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 806 |
Parque Eólico de Seixinhos
|
(4)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 805 |
Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Mação e Concelhos Limítrofos Barragem da Ribeira D' Eiras e Eta de Mação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mação |
Mação |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 804 |
Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 803 |
Aproveitamentos Hidraulicos do Alto Sabor - Escalão de Veiguinhas
|
(1)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 802 |
Etar de Alverca do Ribatejo
|
(1)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 801 |
Variante Norte de Loulé À En 270 e Conclusão da Variante À En 396 entre a Zona Industrial e a En 270
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Loule |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 800 |
Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos
|
(2)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 799 |
Ip6 - Peniche /Ic1 ( Nó com a Variante das Caldas da Rainha)
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Bombarral, Óbidos, Peniche |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 798 |
Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 797 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 796 |
Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 795 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanço En 205 - Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 794 |
Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 793 |
Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal
|
(2)
|
Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 792 |
Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal
|
(0)
|
Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 791 |
A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 790 |
Ip3 Lanço Chaves(Fronteira)/Vila Real (Ip4)
|
(0)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 789 |
Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul
|
(4)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 788 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 787 |
Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio)
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 786 |
Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(4)
|
Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 785 |
Barragem do Terrujo - Freguesia de Seda, Concelho de Alter do Chão
|
(0)
|
Maria dos Anjos Rosado Barreto Caldeira de Almeida Faria |
Alter Do Chão |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 784 |
Ampliação da Exploração Agro-Pecuária da Courela do Medronhal
|
(1)
|
AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 783 |
Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena)
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 782 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Vi/Vii
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 781 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Iv/V
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 780 |
Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Nisa, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 779 |
Linha, a 220Kv, entre o Parque Eólico de Pampilhosa da Serra e a Linha, a 220Kv, Vila Chã/Pereiros 2
|
(4)
|
RES - Renewable Energy Systems/Sistemas Energéticos, Lda |
Arganil, Pampilhosa Da Serra, Tábua |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 778 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 777 |
Parque Eólico da Serra do Açor
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Arganil, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desfavorável |
| 776 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(4)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 775 |
Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines
|
(4)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 774 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 773 |
Barragem de Belmeque
|
(2)
|
Casa Agrícola Maria carolina Soares Barroso e Sobrinhos, Lda. |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 772 |
Barragem do Loureiro
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 771 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(4)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 770 |
Variante À En 365-4/Ligação da En 243 (Videla) a Alcanena
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(2)
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Instituto de Construção Rodoviária |
Alcanena, Torres Novas |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 769 |
A10 - Sublanço Bucelas-Arruda dos Vinhos
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(0)
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Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 768 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo
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(2)
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TER |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 767 |
Parque Eólico de Seixinhos
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(0)
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Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 766 |
A1 Sublanço Feira/Carvalhos. Praça de Portagem de Plena Via do Nó com o Ic 24 e Desactivação da Portagem de Grijó
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(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 765 |
Barragem da Pouca Roupa
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(2)
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Sociedade Agrícola do Ameixial |
Estremoz, Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 764 |
Ic9 - Ligação entre o Nó do Ip6 (Abrantes) e o Ic13 (Proximidades de Ponte de Sôr) - Estudo Prévio
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(0)
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Instituto de Estradas de Portugal |
Abrantes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 763 |
Ip2 - Teixoso/Alcaria
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(0)
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SCUT da Beira Interior |
Covilhã, Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 762 |
Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução)
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(3)
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Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 761 |
Ancoradouro da Aguieira. Crafuncho - Mortágua
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(1)
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Câmara Municipal de Mortágua |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 760 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Ajuda Nova
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(2)
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José António da Silva |
Vendas Novas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 759 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do Carvoeiro
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(0)
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Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
