| 2788 |
Exploração Suinícola Sondazeite
|
(3)
|
Sondazeite - Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, Lda |
Chamusca |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2810 |
Pedreira "Vale do Mar"
|
(4)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2811 |
Ampliação da Pedreira de Extração de Areias Denominada "Alto do Areeiro"
|
(9)
|
Inerlena - Extração e Comércio de Inertes, S.A. |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2813 |
Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos
|
(10)
|
AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Golegã, Torres Novas |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2832 |
Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro e Barrinha de Mira
|
(8)
|
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2836 |
Instalação Suinícola da Herdade da Sarrazola, Instalação Existente
|
(4)
|
Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. |
Fronteira |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2837 |
Exploração Suinícola da Herdade das Místicas - Instalação Existente
|
(6)
|
Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. |
Arraiolos |
Câmara Municipal de Arraiolos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2840 |
Ampliação da Pedreira "Avarela"
|
(5)
|
SOGERELA - Comércio de Gesso |
Óbidos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Desfavorável |
| 2845 |
Matadouro de Carnes Valinho
|
(3)
|
Carnes Valinho S.A. |
Santarém |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2855 |
Subestação de Alcochete 400 / 60 Kv e Linhas de Ligação Associadas (Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete-Fanhões e Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete – Palmela)
|
(12)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alcochete |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2863 |
Projeto de Regularização da Ribeira da Salgueirinha
|
(7)
|
Câmara Municipal de Palmela |
Palmela |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2865 |
Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Intermédio)
|
(6)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barcelos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2866 |
Smooth - Fábrica de Papel Tissue
|
(8)
|
Portucel Soporcel Tissue, SA |
Aveiro |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2867 |
A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Santo Tirso/Famalicão - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Incluindo a Reformulação do Nó de Santo Tirso)
|
(8)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Santo Tirso, Trofa, Vila Nova De Famalicao |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2868 |
Construção da Variante Sudeste À Vila do Louriçal
|
(10)
|
Câmara Municipal de Pombal |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2869 |
Instalação de Uma Linha de Tratamento de Superfície de Zinco e Zinco-Níquel Na Continental Teves
|
(6)
|
Continental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda. |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2870 |
Mina de Coimbrão
|
(3)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2872 |
Expansão do Parque de Gpl
|
(12)
|
PRIO SUPPLY S. A. |
Ilhavo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2873 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro, entre Cotas e Valeira
|
(10)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2874 |
Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2878 |
Projecto Agrícola Hts - Herdade Texugueiras Sul
|
(6)
|
Hortícolas Saturnino, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2879 |
Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3"
|
(4)
|
SecilBritas, S.A. |
Albufeira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2881 |
Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"
|
(5)
|
Costa & Costa, Lda. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2882 |
Pedreira do Escarpão N.º 5
|
(5)
|
Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. |
Albufeira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2883 |
Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3”
|
(5)
|
SecilBritas, S.A. |
Portimão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2884 |
Mina de Coimbrão
|
(14)
|
Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda |
Leiria |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2885 |
Exploração Avicola da Quinta do Toiral
|
(8)
|
Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda |
Nelas |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2886 |
Pedreira Valinho
|
(2)
|
Mármores GARCOGEL, Lda |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2887 |
Exploração Pecuária em Casais da Cortiçada
|
(0)
|
AGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A. |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2889 |
Ampliação da Pedreira Portela Nº 8
|
(19)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2890 |
Pedreira Chapadas
|
(9)
|
Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. |
Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2891 |
Exploração de Bovinos Na Herdade Olho de Bode de Baixo
|
(6)
|
Agroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, Lda |
Montijo |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2892 |
Pedreira Chouso Bravo
|
(3)
|
Pure Stone, Lda |
Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2895 |
Ampliação da Instalação Avícola em Vale Gadão Iii
|
(9)
|
Uniovo - Ovos e Derivados, SA |
Ferreira Do Zezere |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2907 |
Projeto de Ampliação da Pedreira do “Peral”
|
(9)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2908 |
Sunset Albufeira Sport & Health Resort
|
(0)
|
Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2911 |
Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de Um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais
|
(25)
|
Arsenal do Alfeite, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2913 |
Unidade Industrial da Zinconorte - Metalomecânica e Galvanização
|
(6)
|
ZINCONORTE - Metalomecânica e Galvanização |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2914 |
Exploração Pecuária da Agrovia
|
(8)
|
AGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A. |
Rio Maior |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2915 |
Pedreira de Granito N.º 6657 "Senhora da Graça"
|
(10)
|
Irmãos Mota da Silva, Lda |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2916 |
Unidade Industrial da Mecanarte
|
(7)
|
Mecanarte - Metalurgia da Lagoa, Lda. |
Trofa |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2918 |
Exploração Agropecuária da Herdade da Asseiceira
|
(8)
|
Sementinfinita, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2919 |
Ampliação do Centro Comercial Norteshopping
|
(7)
|
NorteShopping - Centro Comercial, SA |
Matosinhos |
Direção Geral das Atividades Económicas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2920 |
Exploração Suinícola do Monte Novo da Azinheirinha
|
(6)
|
Sopesa - Sociedade Pecuária de Santiago Lda |
Santiago Do Cacem |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2921 |
Empreendimento Agroturístico do Monte dos Adães - 3ª Fase
|
(7)
|
Naturdelta - Sociedade Empreendedora de Agricultura, Turismo, Educação e Natureza, Lda |
Campo Maior |
Câmara Municipal de Campo Maior |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2922 |
Concessão de Exploração de Caulino “Maiorga-Cós”
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Encerrado |
| 2926 |
Ampliação da Piscicultura da Stolt Sea Farm Na Praia da Tocha
|
(9)
|
STOLT SEA FARM, Piscicultura, SA |
Cantanhede |
Câmara Municipal de Cantanhede |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2928 |
Ampliação da Fehst
|
(6)
|
FEHST Componentes, Lda. |
Braga |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2937 |
Nova Unidade de Produção de Injetáveis dos Laboratórios Basi
|
(5)
|
Laboratórios BASI - Indústria Farmacêutica, SA |
Mortágua |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2940 |
Ampliação do Parque Empresarial de Formariz, Paredes de Coura
|
(5)
|
Câmara Municipal de Paredes de Coura |
Paredes De Coura |
Câmara Municipal de Paredes de Coura |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2941 |
Licenciamento da Pedreira Daroeira Nova
|
(11)
|
António João Baptista Elias |
Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2985 |
Ampliação da Pedreira N.º 4441, Denominada "Serdedelo"
|
(6)
|
Elevolution - Engenharia, S.A. |
Ponte De Lima |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2991 |
Douro Marina Hotel
|
(3)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Encerrado |
| 2992 |
Pedreira de Xisto "Vale da Mó"
|
(4)
|
XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2994 |
Loteamento Urbano da Quinta de Mereces
|
(1)
|
Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária SA |
Barcelos |
Câmara Municipal de Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2997 |
Pedreira de Mondim
|
(6)
|
Norberto Teixeira Rodrigues |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3189 |
Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do Cortiço
|
(1)
|
C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda |
Alter Do Chão |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Encerrado |
| 3270 |
Fábrica de Papel Tissue da Paper Prime, S.A.
|
(6)
|
Paper Prime, S.A. |
Vila Velha De Rodao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3500 |
Projeto Hortícola da Herdade da Comporta
|
(8)
|
Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3548 |
Agro-Pecuária Herdade das Coelheirinhas
|
(0)
|
APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. |
Elvas |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2016 |
Encerrado |
| 2880 |
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(9)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2899 |
Parque Eólico de Mirandela
|
(21)
|
PERFORM3 - Parques Eólicos, Lda. |
Mirandela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2904 |
Otimização da Papeleira Portuguesa
|
(7)
|
Papeleira Portuguesa, SA |
Feira |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2905 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabeço Rainha
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Oleiros, Sertã |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2906 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cadafaz/Góis
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2923 |
Empreendimento Herdade da Rendeira
|
(10)
|
Herdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SA |
Alandroal, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2924 |
Alteração de Armazenagem de Gpl No Terminal da Trafaria
|
(10)
|
OZ Energia Gás, SA |
Almada |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2925 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro No Troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - Pocinho
|
(7)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2929 |
Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol
|
(9)
|
CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2930 |
Ligação Falagueira – Fundão, a 400 Kv (Troço Castelo Branco – Fundão, Subestação do Fundão E
Abertura da Linha Penamacor – Ferro para a Subestação do Fundão)
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Covilhã, Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2931 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra D`El Rei
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Óbidos, Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2933 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Testos
|
(9)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Castro Daire, Lamego |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2934 |
Central a Biomassa de Corga de Fradelos, Vila Nova de Famalicão
|
(57)
|
PA Biomassa, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2935 |
Mina de Corte Pequena
|
(15)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Monchique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desfavorável |
| 2936 |
Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Cuba, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2942 |
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Ao Porto de Setúbal
|
(63)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2943 |
Central de Biomassa Mangualde
|
(11)
|
SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA |
Mangualde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2945 |
Terminal do Barreiro
|
(9)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 2946 |
Central de Biomassa de Vila Velha de Ródão
|
(27)
|
EDP Produção - Bioeléctrica, SA |
Vila Velha De Rodao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2947 |
Projeto de Expansão do Zinco - Somincor
|
(7)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2949 |
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanizações, Sa
|
(7)
|
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanização, Lda. |
Amarante |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2950 |
Ampliação da Pedreira N.º 4837, Denominada "Ilhô"
|
(6)
|
Asas Pedreiras, Lda. |
Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2951 |
Loteamento da Quinta de Santa Maria
|
(7)
|
IMOLONDRINA, Sociedade Imobiliária, SA |
Peso Da Régua |
Câmara Municipal de Peso da Régua |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2955 |
Central Termoelétrica a Biomassa, Figueira da Foz
|
(10)
|
Sociedade Biolétrica do Mondego, SA |
Figueira Da Foz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2956 |
Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 2957 |
Ampliação da Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.
|
(10)
|
DOURECA - Produtos Plásticos, Lda |
Paredes De Coura |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2959 |
Ampliação da Unidade de Cogeração de Enerlousado
|
(7)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2960 |
Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras
|
(7)
|
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Matosinhos |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2961 |
Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato
|
(21)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2965 |
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A.
|
(2)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2977 |
Parque Eólico de Picos Verdes Ii
|
(1)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2980 |
Central Fotovoltaica da Herdade Sousa da Sé
|
(1)
|
Gabaritoriginal Energia, Lda |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2984 |
Etar de Vale do Este
|
(9)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2986 |
Alteração da Unidade Industrial da Eurocast Portugal Viana
|
(6)
|
Eurocast Portugal Viana, SA |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2987 |
Ampliação de Pedreira de Granito N.º 5500 - Lage da Bouça da Gralheira
|
(5)
|
ETESPO - Rochas Ornamentais, Lda. |
Valença |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2988 |
Exploração Agro-Pecuária de Manhente
|
(7)
|
Terragados - Exploração Agropecuária, S.A. |
Barcelos |
Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2989 |
Alteração da Unidade Industrial da Probos - Plásticos, S.A.
|
(6)
|
Probos - Plásticos S.A. |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2990 |
Ampliação do Conjunto Comercial Continente de Vila Real
|
(25)
|
Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS |
Vila Real |
Direção Geral das Atividades Económicas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2993 |
Ampliação da Pedreira N.º 5816 - Moinho de Vento N.º 4
|
(6)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2995 |
Alterações das Instalações da Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, Sa.
|
(4)
|
Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. |
Matosinhos, Porto |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
