| 230 |
A2 - Sublanço Almada / Fogueteiro - Alargamento e Beneficiação - Projecto de Execução
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 231 |
Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (1º. Trecho) - (Nº. 231) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 232 |
Aproveitamento Mini Hídrico do Catapereiro - (Nº. 232)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 233 |
Pedreira Nº. 4586 Na Quinta do Escarpão - (Nº. 233)
|
(0)
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 234 |
Reficel - Unidade de Produção de Celulose Destintada e de Produção de Energia - (234)
|
(0)
|
Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 235 |
Ic2 - Variante Sul de Coimbra - Estudo Prévio - (Nº. 235)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 236 |
Ip6 - Rio Maior/Santarém - Estudo Prévio - (Nº. 236)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 237 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 237)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 238 |
Ic14 Barcelos/Braga; Ip9 Braga e o Ip4 (Nó de Castelões; Ic5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do Ip1 a Braga/Variante À En14; Ligação do Ip9 a Felgueiras - Nº. 238 Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 239 |
Ic8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho En 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 240 |
Barragem da Herdade do Outeiro - (Reformulação do Aia Nº. 182) - (Nº. 240)
|
(0)
|
Herdade do Outeiro |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 241 |
Pedreira Serra da Atouguia - (Nº. 241)
|
(0)
|
Jobritas, Indústrias Extractivas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 242 |
Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria (Nº. 242).
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 243 |
A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
Alenquer, Loures |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 244 |
Loteamento Urbano - Terrim - (Nº. 244)
|
(0)
|
Francisco Ribeiro Prata e Outros |
|
Câmara Municipal de Palmela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 245 |
Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - Adenda - (245) -
|
(0)
|
Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 246 |
Eia da Linha Alto Lindoso - Riba de Ave Ii a 400 Kv - (Nº. 246)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 247 |
Barragem de Figueiras - Latadas - (Nº. 247)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 248 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248)
|
(0)
|
Augusto Manuel Casadinho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 249 |
Barragem do Sabugal e Circuito Hidráulico do Sabugal - Meimoa - (Nº 249)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 250 |
Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais - Unidade de Incineração e Tratamento Físico - Químico - (Nº. 250)
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 251 |
Ip6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 252 |
Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 253 |
En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 254 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Garfanes - (Nº. 254)
|
(0)
|
Henrique de Mira Coroa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 255 |
A2 - Sublanço Marateca / Alcácer do Sal - Trecho Ii - (Nº. 255) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 256 |
Clube e Campo de Golf - Altura - Castro Marim - (Nº. 256)
|
(0)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 257 |
Pedreira de Granito da Tapada dos Cudeços -( Nº. 257)
|
(0)
|
Granitos de Maceira, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 258 |
A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grandola (Nº. 258) Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 259 |
Abastecimento de Jet-A1 Ao Aeroporto da Portela de Sacavém - ( Nº. 259)
|
(3)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 260 |
Barragem do Ratiço -( Nº. 260)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Murça |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 261 |
Pedreira de Xisto de Passagem Nº. 4387 - Loulé - (261).
|
(0)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 262 |
Fábrica de Açúcar de Coruche - (Nº. 262)
|
(0)
|
DAI - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 263 |
Barragem do Vale do Alcaide - (Nº. 263) Projecto de Execução
|
(0)
|
Maria Luísa Lopes Palma Ferrão Castelo Branco |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 264 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco das Vendas - (Nº. 264) Projecto de Execução
|
(0)
|
Joaquim Vilhena Freire de Andrade |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 265 |
Barragem da Herdade das Soberanas de Baixo - (Nº. 265) Projecto de Execução
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária da Soberana, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 266 |
Central de Compostagem - Portel - (Nº. 266)
|
(0)
|
AQUA-T (International), Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 267 |
Ic8 - Itinerário Complementar Figueira da Foz/Pontão - (Nº. 267) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 345 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Herdadinha - (Nº. 345)
|
(0)
|
Maria Isabel A.A.S.C. Leal da Costa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 346 |
Loteamento Urbano de Lugar do Muro Gordo - (Nº. 346)
|
(0)
|
Mota & Companhia, SA |
|
Câmara Municipal de Ílhavo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 347 |
Aproveitamento Hidráuico de Ribeiradio - (Nº. 347)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 349 |
Ligação À Rede 220 Kv da Central Ciclo Combinado Tapada do Outeiro-(Nº. 349)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 350 |
Barragem do Couto da Piçarra Na Zona da Senhora do Almurtão - (Nº. 350)
|
(0)
|
Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão |
Idanha-a-nova |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 351 |
Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 351)
|
(0)
|
Hidroeléctrica do Alva, Lda. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 352 |
Aproveitamento Hidroelétrico da Sela - (Nº. 352)
|
(1)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. e Union Electrica Fenosa, SA |
Moncao |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 353 |
A3 - Sublanço En 303 - Ponte de Lima (Trecho Ii) - (Nº. 353) Relatório Complementar
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 354 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Organim - (Nº. 354)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade dos Lagos, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 355 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo da Horta - (Nº. 355)
|
(0)
|
Propriedade da Havep - Exploração Agro-Pecuária, Lda. |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 356 |
Linha a 220 Kv Amieira/Prelada I/Ii - (Nº. 356)
|
(0)
|
EPME - Empresa Portuguesa de Montagens Eléctricas, Lda. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 357 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea de Calde - (Nº. 357)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 358 |
Linha de 220 Kv Chafariz - Ferro I e Ii - (Nº. 358)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 359 |
Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira Iv/V - (Nº. 359)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 360 |
Linha de 400 Kv entre Vila Nova da Rainha e Amadora - (Nº. 360) Estudo de Identificação e Avaliação de Grandes Condicionantes Ambientais e Selecção de Corredor
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 361 |
Exploração Agro-Pecuária da Herdade da Meia Légua - (Nº. 361)
|
(5)
|
Sociedade Agrícola Vigilanter, Lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 362 |
Barragem do Ribeiro de Vale Michões - Alcochete - (Nº. 362)
|
(0)
|
Comando Logístico da Força Aérea |
Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 363 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Bragadas - (Nº. 363)
|
(0)
|
Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 364 |
Loteamento da Quinta do Bom Retiro - (Nº. 364)
|
(0)
|
Ramos & Raimundo, Lda. |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 365 |
Barragem do Farrobo - (Nº. 365)
|
(0)
|
Sovicar - Investimentos Agro-Turísticos, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 366 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira Valsada - Barragem da Lentísca - (Nº. 366)
|
(0)
|
Manuel Branco de Carvalho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 367 |
Barragem Vale de Carneiros - (Nº. 367)
|
(0)
|
Herdade do Santo Salvador, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 368 |
Barragem do Monte do Paço - (Nº. 368)
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária do Paço de Selmes, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 369 |
Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Municípios de Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira - (Nº. 369)
|
(3)
|
Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Área Metropolitana de Lisboa , SA |
Loures |
|
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 370 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Açafal - (Nº. 370)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 371 |
Projecto de Florestação com Espécie de Rápido Crescimento Arborização dos Prédios " Muro Murão e Baldomero" - (Nº. 371)
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 372 |
Variante À En 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia Projecto de Execução - (Nº 372)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 373 |
Barragem de Alcamins - (Nº. 373)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Alcáide e Anexas |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 374 |
Barragem da Alfarrobeira de Baixo - (Nº. 374)
|
(0)
|
Ilídio José Vieira de Matos |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 375 |
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Ldª. - (Nº. 375)
|
(0)
|
Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. |
|
Instituto de Protecção à Produção Agro-Alimentar |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 376 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Alvorninha e Orgãos Anexos (Nº. 376)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 377 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Lobreiros e Orgãos Anexos - (Nº. 377).
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 378 |
Aproveitamento Hidráulico de Vila Pouca de Aguiar - Barragem do Alvão - (Nº. 378)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 379 |
Loteamento Turístico em Buarcos - (Nº. 379)
|
(0)
|
Sociedade Imobiliária de Buarcos, Lda. |
Figueira Da Foz |
Câmara Municipal de Figueira da Foz |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 380 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Troço de Braga a Tuy - (Nº. 380)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 381 |
Barragem da Rabadoa - (Nº. 381)
|
(0)
|
Casa Agrícola Herdeiros de José Joaquim Tareco, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 382 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Silveira" (Nº. 382)
|
(0)
|
António Marcelino |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 383 |
Empreendimento Avícola de Marinhave (Nº383)
|
(0)
|
Marinhave - Sociedade Avícola da Quinta da Marinha |
Benavente |
Câmara Municipal de Benavente |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 384 |
Barragem da Herdade do Vale Formoso (Nº384)
|
(0)
|
Associação Agrícola Nova Esperança |
Ansião |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 385 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte (Nº 385)
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 386 |
A3-Sublanço E.N.303-Valença (Projecto de Medidas de Minimização) (Nº386)
|
(0)
|
ASCENDI SA |
|
Infraestruturas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 387 |
Barragens de Valego e do Alvorão (Nº 387)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 388 |
Central de Compostagem de Barrancos - Portel (Nº 388)
|
(0)
|
Inducontrato |
Portel |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 389 |
Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos - Lipor Ii (Nº 389)
|
(1)
|
Lipor |
Espinho, Matosinhos, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 390 |
Estudo das Obras Necessárias À Melhoria da Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro - (Nº. 390)
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 391 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Carril - (Nº. 391)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Tomar |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 392 |
Ecosoder, Recuperação de Solventes e Resíduos, Ldª. - (Nº. 392)
|
(0)
|
Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 393 |
Pedreira Nº. 4441 Serdedelo (Nº 393)
|
(0)
|
Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 394 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Barragem da Zambujeira - (Nº. 394)
|
(0)
|
Idalina Machado Varela Pina |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 395 |
Central Hidroeléctrica de Nagosela - (Nº. 395)
|
(0)
|
Collarada de Energia, Lda. |
Santa Comba Dão |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Desconformidade do EIA |
| 396 |
Instalação do Ar Propanado do Monte da Caparica - (Nº. 396)
|
(0)
|
SEIA, Sociedade de Estudos de Impacte Ambiental |
Almada |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 397 |
Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos - 2ª. Fase - (Nº. 397)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Santarém |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 398 |
V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 399 |
Projecto Florestação C/ Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Saltadouro"- (Nº.399)
|
(0)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Aljezur |
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 400 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação do Sistema Odelouca-Funcho - (Nº. 400) Estudo Prévio
|
(0)
|
Instituto da Água |
Monchique |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 401 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade das Romeiras - (Nº. 401)
|
(0)
|
Caça e Turismo, SA |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 402 |
Aproveitamento Hidraúlico da Barragem de Valtorno - (Nº. 402)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Verde |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 403 |
Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 403)
|
(0)
|
Hidroeléctrica do Alva, Lda. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 404 |
Projecto de Armazenagem de Gpl No Terminal de Combustíveis de Setúbal da Lis Sado, Sa (Nº 404)
|
(0)
|
Lis Sado, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 405 |
Projecto de Dessulfuração do Gasóleo e de Três Novas Esferas Na Refinaria de Sines (Nº 405)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 406 |
Barragem em Casas Velhas e Atalaia - Vila Fernando, Elvas (Nª 406)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola das Casas Velhas e Anexos, Lda. |
Elvas |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 407 |
Barragem Sabor (Nº 407)
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
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