| 758 |
Ic28 - Ponte de Lima/Ponte da Barca Sublanço Nó com a En 202/Ponte da Barca
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Arcos De Valdevez, Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 757 |
Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
|
Metropolitano de Lisboa, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 756 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/Tamujais
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 755 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Pinhel
|
(2)
|
harpenerg - Gestão de Projectos Energéticos Ldª |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 754 |
Circular Externa da Zona Urbana de Pombal
|
(0)
|
Câmara Municipal de Palmela |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 753 |
Central de Cogeração No Carriço
|
(4)
|
Carriço Cogeração, S.A. |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 752 |
En 214-Entre a Barragem da Valeira e Parambos
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carrazeda De Ansiaes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 751 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Vinagre - Barragem de Vale de Vinagre
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 750 |
Ic4 - Via Infante Sagres - Lanço Lagos/Lagoa (Projecto Execução) Ex.Nº555
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lagoa, Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 749 |
Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro - Estudo Prévio
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 748 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 747 |
A11 / Ip9 Sublanço Celeirós - Guimarães Oeste Projecto de Execução Relatório de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga, Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 746 |
En 321 - 2 entre Baião e Ponte de Ermida
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Baiao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 745 |
Variante À En 125 em Raposeira
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Do Bispo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 744 |
Variante À En 218 - Vimioso / Carção (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Bragança, Vimioso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 743 |
Remodelação da Troço Lordelo - Guimarães. Linha de Guimarães
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 742 |
Ic34 - Vila Nova de Foz Côa / Barca D´Alva (Estudo Prévio)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira De Castelo Rodrigo, Vila Nova De Foz Coa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 741 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão - Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 740 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 739 |
Variante Nascente de Famalicão - Projecto de Execução
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 738 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(7)
|
Scut da Costa da Prata |
Albergaria-a-velha, Estarreja, Ovar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 737 |
Ic1 Miramar / Madalena Sublanço En 109 / Er 1-18 , e Sublanço Er 1-18 / Ic1 - Ip1, Estudo Prévio
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 736 |
Ic 2 - Variante da Batalha
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 735 |
Ip6 - Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha)
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Bombarral, Óbidos, Peniche |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 734 |
Estudo de Incidências Ambientais da Etar Norte
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 733 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 732 |
Linha Estarreja-Pereiros a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Estarreja |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 731 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 730 |
Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 729 |
Ic33 - Nó de Grândola (Norte) da A2/Évora
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcácer Do Sal, Alvito, Évora, Grandola, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 728 |
Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas a - Castelo Branco
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Abrantes, Castelo Branco, Gavião, Mação, Vila Velha De Rodao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 727 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale Madeira, No Rio Côa
|
(1)
|
Energias Hidroeléctricas, Lda |
Figueira De Castelo Rodrigo, Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 726 |
Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 725 |
Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Figueira/Alvor (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Portimão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 724 |
Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 723 |
A13 - Sublanço Pegões / Marateca
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Montijo, Palmela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 722 |
A13 - Sublanço Stº. Estevão - Pegões
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Benavente, Montijo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 721 |
A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar Ao Eia
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Alcobaça, Caldas Da Rainha, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 720 |
Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena, Setúbal
|
(0)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 719 |
Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 718 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 717 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Pisão
|
(1)
|
Hidoelectrica de Múceres. Lda |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 716 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(3)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 715 |
Barragem do Monte da Pouca Roupa (Barragem Na Herdade das Romeiras)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Ameixial |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 714 |
Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 713 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(1)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 712 |
A11/Ip9 - Lanço Guimarães - Ip4
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 711 |
Ip2 - Belmonte / Benespera
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 710 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais
|
(1)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 709 |
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 708 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul
|
(2)
|
SCUT da Beira Interior |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 707 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 706 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Nó com o Ic24 e Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 705 |
Teleférico da Herdade da Aroeira
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 704 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal - Barragem do Monte do Azinhal
|
(0)
|
Mena & Garcia, lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desconformidade do EIA |
| 703 |
A14 - Sublanço Stª Eulália - Trouxemil - Trecho 2 - Projeto de Execução
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cantanhede, Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2000 |
-- |
| 702 |
Pedreira Fojo - Pedreira de Rocha Ornamental - Área Cativa de Pedras Salgadas
|
(2)
|
Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 701 |
Ampliação da Pedreira Quinta da Bombarda
|
(1)
|
Rinertes - Sociedade de Extracção e Lavagem de Areias Britas, Lda |
Torres Vedras |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 700 |
Estudo de Incidências Ambientais da Etar Sul
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Ilhavo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 699 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 698 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Bouçais
|
(0)
|
Hidroelectrica de Pinhel Lda |
Mirandela, Valpaços, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 697 |
Pedreira de Granito Nº 5324, Denominada "Roto Bote"
|
(0)
|
Sogral- Sociedade de Granitos, Lda |
Fornos De Algodres, Gouveia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
2000 |
Favorável condicionado |
| 696 |
A/7Ic5 - Sublanço Basto - Ribeira de Pena
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 695 |
Ampliação do Vidreira do Mondego,S.A.
|
(2)
|
Vidreira do Mondego, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 694 |
Terminal de Regasificação de Gás Natural Liquefeito
|
(2)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 693 |
A7 / Ic5 - Sublanço Ribeira de Pena - Ip3
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 692 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Sabroso (Barragem)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 691 |
A7/Ic5 - Póvoa de Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 690 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça - Bloco Sul - Barragem de Ribeiro Grande e Arco
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Torre De Moncorvo, Vila Flor |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 689 |
Estudo Prévio do Aterro Controlado de Resíduos Industriais Especiais da Ecodetra, Sa
|
(3)
|
Ecodetra, SA |
Seixal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 688 |
Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Loures |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 687 |
Pedreira de Calcário Nº 5306 - S. João dos Montes
|
(0)
|
Construtora do Tâmega, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 686 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Canavezes
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Valpaços |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 685 |
Projecto de Florestal de Arborização do Brejo
|
(0)
|
Manuel da Costa João |
Odemira |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 684 |
Exploração da Pedreira de Calcário Cerro do Leiria
|
(0)
|
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Tavira |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 683 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Tinhela
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 682 |
Exploração da Pedreira Nº4504, Denominada Ladeira dos Matos
|
(1)
|
Manuel Joaquim Pinto, SA |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 681 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Fírvidas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Montalegre |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 680 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Nº 5324 Denominada "Maljoga"
|
(1)
|
Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda. |
Viseu |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 679 |
Projecto de Regularização Fluvial e Controlo de Cheias da Ribeira da Póvoa
|
(0)
|
Instituto da Água |
Loures |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 678 |
Indupel - Unidade Industrial de Produção de Papel Reciclado
|
(3)
|
Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda |
Ovar |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 677 |
Projecto de Fábrica de Resinas
|
(3)
|
EuroResinas - Indústrias Químicas, SA |
Sines |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 676 |
Aproveitamento Hidraulico da Ribeira das Cortes - Barragem da Ribeira das Cortes
|
(0)
|
Câmara Municipal de Covilhã |
Covilhã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 675 |
Aproveitamento Mini-Hídrico de Fraga
|
(0)
|
ENGIL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA |
Carregal Do Sal, Nelas, Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 674 |
Pedreira Bouça do Menino
|
(0)
|
Pedregal- Pedreiras de Alves & Filhos, lda |
Vila Verde |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 673 |
Projecto de Florestação de Pombeiro da Beira (Sta Quitéria e Outros)
|
(0)
|
Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira |
Arganil, Vila Nova De Poiares |
Direcção Geral de Florestas |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 672 |
Ampliação da Continental Mabor - Indústria de Pneus Sa
|
(0)
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Continental Mabor - Indústria de Pneus SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 671 |
A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria
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(1)
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Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 670 |
Estudo de Impacte Ambiental da Zona das Argilas de Chaves
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(0)
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CETENOVA, ACE - Agrupamento Complementar de Empresas |
Chaves |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 669 |
Modernização da Ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do Sul
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(0)
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REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 668 |
Linha do Minho. Remodelação do Troço Lousado-Nine
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(0)
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REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 667 |
Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo
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(0)
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Ministério do Equipamento Social |
Almada, Barreiro, Seixal |
Ministério do Equipamento Social |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 666 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Matosa (Barragem da Matosa)
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(0)
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Expomatosa - Sociedade Agro - Pecuária, Lda |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 665 |
Transferência de Pipelines de Interligação da Refinaria do Porto Ao Terminal Petroleiro de Leixões
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(0)
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Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 664 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Sousa da Sé ( Barragem da Sousa da Sé)
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(3)
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Miguel José Sousa Cintra |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 663 |
Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego
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(0)
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Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Soure |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 662 |
Afr 2000 - Instalação de Um Equipamento de Segurança (Ils) No Aeroporto de Faro
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(0)
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ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 661 |
Granimartex-Granitos e Mármores para Exportação, Lda (Pedreira Nº 5639)
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(0)
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Granimartex - Granitos e Mármores para a Exportação |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 660 |
Ampliação da Pedreira Nº 4078 Denominada "Britadeira" (Reformulação do Nº 437)
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(0)
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ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. |
Loule |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2000 |
Favorável condicionado |
| 659 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Rabaçal
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(0)
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GERCO - Sociedade de Engenharia Electrotécnica, SA. |
Valpaços, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
