| 18 |
A1 - Autoestrada do Norte. Benef. e Alarg. para 2X3 Vias do Lanço Lisboa-Vila Fr. de Xira Projecto de Execução
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 20 |
Ip7 - Via Rápida Palmela - Caia. Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 21 |
Ligação do Nó da Autoestrada (Carcavelos) À En 6 (Marginal) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 22 |
Ip1 - Lanço Braga / Valença (60 Km) e Corredor Transversal V. do Castelo-Arcos de V. (39 Km) Estudo Prévio (Nº. 22)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Valença |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 27 |
Ip2 - Sub-Lanço entre Fundão e Alpedrinha Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 50 |
Redes de Gás da Zona do Grande Porto
|
(0)
|
Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 64 |
Ligação Ferroviária Pragal - Pinhal Novo
|
(0)
|
Gabinete Nó Ferroviário Lisboa |
|
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 79 |
Aterro Sanitário Intermunicipal Almada/Seixal
|
(2)
|
Câmara Municipal de Almada |
Seixal |
Direcção Geral da Qualidade do Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 104 |
Concessão Mineira C-3 - Mosteiros - (Nº. 104)
|
(2)
|
Cauliminas - Sociedade Mineira, SA |
Santarém |
Direcção Geral de Geologia e Minas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 105 |
Linha a 400 Kv a Estabelecer entre Vila Nova da Rainha e Amadora
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 219 |
Barragem de Arcossó (Nº 219)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes |
Chaves |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 408 |
Ampliação da Pedreira Nº 5698 - Sesmarias (Nº408)
|
(0)
|
ROCA, S. A. |
Benavente |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 703 |
A14 - Sublanço Stª Eulália - Trouxemil - Trecho 2 - Projeto de Execução
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Cantanhede, Coimbra, Montemor-o-velho |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2000 |
-- |
| 953 |
Ip2 - Nó de Castro Verde (A2) / Castro Verde
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Castro Verde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
-- |
| 1003 |
Complexo Lúdico-Comercial Designer Village
|
(1)
|
Freeport Leisure (Portugal) SA |
|
Câmara Municipal de Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1008 |
Ampliação do Estabecimento Industrial Lusoceram - Bustos
|
(1)
|
Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA |
Oliveira Do Bairro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1073 |
Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Aveiro, Ilhavo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1100 |
Pedreira de Argila Várzeas
|
(2)
|
INARCE – Exploração de Argila, S.A |
Oliveira Do Bairro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1446 |
Unidade Fabril I da Termolan - Isolamentos Termo-Acústicos, Sa
|
(1)
|
TERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SA |
Santo Tirso |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1578 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso
|
(2)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Mogadouro, Vimioso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1734 |
Central de Cogeração da Refinaria do Porto
|
(0)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Matosinhos |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2278 |
Ancoradouro Almada de Ouro - Golf And Country Club
|
(3)
|
Almada de Ouro |
Castro Marim |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2342 |
Centro Comercial de Alverca
|
(1)
|
Indústrias Metálicas Previdente, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2518 |
Parque de Negócios de Torres Novas
|
(4)
|
Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA |
Torres Novas |
Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2520 |
Exploração Agro-Pecuária para a Produção de Leite
|
(0)
|
Vale da Lama - Sociedade Agrícola Vale da Lama d´Atela, Ld.ª |
Chamusca |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2579 |
Amoliação da Pedreira N.º 5554 Pias Novas
|
(3)
|
Candipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, Ld |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1 |
Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) - Petrogal Refinaria de Lisboa (Nº 1)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Lisboa |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2 |
Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (Nº 2)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3 |
Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) (Nº 3)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 4 |
Aumento da Capacidade de Armazenagem de Propano da Bp Portuguesa Na Instalação de Santa Iria (Nº 4)
|
(0)
|
BP Portuguesa SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 5 |
Construção de Uma Esfera para Vcm da Cires em Estarreja (Nº 5)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 6 |
Construção de Uma Esfera para Vcm Nas Instalações da Cires No Porto Industrial de Aveiro( Nº 6)
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 7 |
Projecto de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (Gpl) em Sines (Neste Pq) em Caverna Subterrânea
|
(0)
|
Neste PQ |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 8 |
Fábrico e Armazenagem de Explosivos Na Herdade do Monte Novo - Silveiras - Montemor-O-Novo
|
(0)
|
EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 9 |
Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª Fase
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 10 |
Implantação de Uma Indústria Produtora de Resinas Abs - Sines - Proquigel de Portugal
|
(2)
|
Proquigel de Portugal |
|
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 11 |
Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda.
|
(0)
|
Copróleo |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 12 |
Mtbe - Neste
|
(0)
|
Neste PQ |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 13 |
Dragagem do Canal de Acesso Ao Porto de Lisboa e Obra do Fecho da Golada entre a Cova do Vapor e o Bugio (Eia Reformulado)
|
(4)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração do Porto de Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 14 |
Remodelação da Estacada Nº 3 do Porto de Setúbal - Estudo Preliminar
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 15 |
Epia - Terminal Roll-On / Roll-Off e Contentores No Porto de Setúbal
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 16 |
Crel - A9 - Sub-Lanço Estádio Nacional/ Queluz Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 17 |
A1 - Auto-Estrada do Norte. Sub-Lanço Torres Novas - Fátima
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Torres Novas |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 23 |
Ligação da En 125 Ao Aeroporto de Faro Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 24 |
Circular de Loulé. - (Nº. 24) Estudo Prévio.
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 25 |
A3 - Sub-Lanço Cruz/Braga Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 26 |
Evf - Eixo Viário Fundamental Norte - Sul
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 28 |
Ic1/ En13 - Variante entre a Ponte do Neiva e o Nó de Darque Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 29 |
A9 - Crel - Sub-Lanço Queluz/ Belas/ Caneças Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 30 |
Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (30) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 31 |
Ic1 - Variante das Caldas da Rainha e Ip6 - Óbidos/ En 115 (31) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 32 |
Variante À En 122 Monte Francisco - Alcoutim (33Km) (32) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Alcoutim |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 33 |
Ic9 - Lanço En1/ Nó de Leiria A1 (8Km) (Nº33) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Leiria |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 34 |
Ip3- Tondela / Sta. Comba Dão (12 Km) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Santa Comba Dão |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 35 |
A2 - Sub-Lanço Palmela Marateca Estudo Prévio e (Depois) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 36 |
Ip6 - Alcanena / Atalaia (17 Km) (36) Projecto de Execução
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 37 |
Ip6 - Atalaia / Abrantes (24 Km) (37) Projecto de Execução
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 38 |
Ip3 - Figueira da Foz - Sta. Eulália (12,3 Km) Projecto de Execução
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 39 |
Ip4 - Bragança - Quintanilha. Ligação da Variante de Circunvalação a Bragança Ao Ip4 Estudo Prévio
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Bragança |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 40 |
Eixo Coimbra-Águeda -Condeixa -A-Nova
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 41 |
A9 - Crel - Caneças- Loures - Bucelas - Alverca Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 42 |
Desvio da Linha Rio Maior - Cedillo para o Posto de Corte do Pego - 400 Kv.
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 43 |
Linhas Recarei-Custóias / Custóias-Vermoim a 220 Kv (Troço Comum). Desvio da Linha Recarei-Vermoim para a Subestação de Custóias.
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 44 |
Derivação da Linha Fanhões-Alto de Mira I para a Subestação de Carriche e Var.. Var. da Derivação das Linhas Carregado-Alto de Mira e Fanhões-Alto de
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 45 |
Introdução do Gás Natural em Portugal. Estudo Preliminar - Epia (Gasoduto)
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 46 |
Montagem e Exploração das Instalações de Ar Propanado Na Zona Norte de Lisboa
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 47 |
Pipeline para o Transporte de Vcm entre o Porto de Aveiro e o Parque Industrial de Estarreja
|
(0)
|
Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 48 |
Rede de Distribuição de Gás da Cidade de Espinho
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 49 |
Redes e Iap de Loures
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 51 |
Redes e Iap de Frielas / Póvoa de Sto. Adrião
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 52 |
Redes e Iap de Oeiras
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 53 |
Redes e Iap de Alverca
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 55 |
Redes e Iap de Odivelas
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 56 |
Redes e Iap de Alhandra
|
(0)
|
Gás de Portugal |
Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 57 |
Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Setúbal
|
(0)
|
Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS |
Setubal |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 58 |
Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Almada
|
(0)
|
Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS |
Almada |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 59 |
Redes e Iap de Algueirão/ Mem Martins
|
(0)
|
Gás de Portugal |
Sintra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 80 |
Estação Colectiva de Tratamento de Resíduos Industriais - Ectri
|
(0)
|
Associação dos Municípios da Ria |
|
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 81 |
Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos - Portucel - Centro Fabril de Cacia
|
(2)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Aveiro |
Direcção Geral da Indústria |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 82 |
Sociedade Agrícola da Quinta da Romeira (Suinicultura e Etar) - (Nº. 82)
|
(0)
|
|
Loures |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 83 |
Fábrica de Explosivos Industriais
|
(0)
|
EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. |
|
Polícia de Segurança Pública (Comando Geral) |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 84 |
Remodelação das Moagens de Clinquer Iii e Iv
|
(0)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 86 |
Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Herdade da Alpendurada"
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 87 |
Plano de Recuperação Paisagística e Plano de Lavra para a Junção/Ampliação das Pedreiras - Vale das Pedras e Bom Sucesso Nº 3
|
(0)
|
Duarte & Viçoso, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 88 |
Ip3 - Canas de Sta. Maria - Sabugosa Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 89 |
Escalão de Foz Côa Pedreira do Fumo. Processo de Licenciamento (Nº 89)
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 90 |
Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos das Quintas e Vale do Gamão Ii"
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 91 |
Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Barros"
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 92 |
Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos do Vale do Sono"
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 93 |
Plano Director das Redes de Distribuição de Gás Natural Na Zona Sul de Portugal
|
(0)
|
Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 94 |
Estudo de Impacte Ambiental das Redes de Distribuição de Gás do Porto, Maia, Matosinhos e Perafita.
|
(0)
|
Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 95 |
Novas Ligações a 220 Kv À Subestação de Estarreja
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 96 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Monte da Negracha (Nº 96)
|
(0)
|
José Manuel Neves de Carvalho |
Évora |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 97 |
Barragem da Revenduda - Soc. Agrícola da Lagarteira, Lda
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 98 |
Núcleos C2 e C3 do Estudo Preliminar de Urbanização da Península de Tróia
|
(0)
|
Soltroia, Sociedade Imobiliária de Urbanização e Turismo de Tróia, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Setúbal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 99 |
Pedreiras da Fábrica de Maceira
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Leiria |
Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 100 |
Sistema de Águas Residuais da Cidade de Setúbal (Nº 100)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Setúbal |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 101 |
Loteamento Urbano com Fins Turísticos da Herdade do Pontal (384 Ha)
|
(0)
|
Portal do Sol - Sociedade Urb. do Algarve, AS |
|
Câmara Municipal de Loulé |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 102 |
Etar Colectiva de Suiniculturas de Grândola (Pedido de Isenção) (Nº 102)
|
(0)
|
Copsui - Cooperativa de Tratamento de Efluentes Suin. de Grândola |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
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| 103 |
Barragem da Malhada Alta - (Nº. 103)
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(0)
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Portucale - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, SA |
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Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
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