Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
55 Redes e Iap de Odivelas (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
56 Redes e Iap de Alhandra (0) Gás de Portugal Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
57 Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Setúbal (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Setubal Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
58 Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Almada (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Almada Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
59 Redes e Iap de Algueirão/ Mem Martins (0) Gás de Portugal Sintra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
60 Rede de Distribuição de Gás Na Cidade de Aveiro (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
61 Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
62 Rede de Distribuição de Gás de Coimbra (1º Lote) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
63 Gás Natural - Rede Primária - Eixo da Figueira da Foz e Eixo de Coimbra (0) Lusitânia Gás Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
64 Ligação Ferroviária Pragal - Pinhal Novo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
65 Ramal Ferroviário de Acesso Norte À Ponte Sobre o Tejo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
66 Loteamento Industrial em Arneiro / Azambuja (24,5 Ha) (0) Fundo Primeiro Imobiliário Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
67 Parque Industrial do Seixal (0) Câmara Municipal de Seixal Seixal Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
68 Ecoparque - Parque Industrial (0) Sociedade Imobiliária Palmela Parque Palmela Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
69 Parque Industrial "Silicon Bay" - Sapec Bay (360 Ha) (0) SAPEC Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
70 World Trade Center (0) Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral de Portos Direcção Geral do Ambiente -- --
71 Urbanização da Quinta da Beloura (Urbano + Golfe) - (Nº. 71) (0) Somalfa Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
72 Barragem do Pisão (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
73 Aproveitamento de Marmeleiros (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
74 Aproveitamento de Manique (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
75 Aproveitamento de Atrozela (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
76 Aproveitamento de Alcorvim (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
157 A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho Ii - (Nº. 157) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
158 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira de Caroucha Barragem da Caroucha (158) (0) Junta de Agricultores da Junqueira - DRAA/MAPA Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
159 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho 1). A6 - Sublanços Marateca - Vendas Novas - Montemor. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
160 A7 - Autoestrada Famalicão - Guimarães. Sublanço En 310 - Guimarães - (Nº. 160) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
161 Ic1 - Freixieiro/Perafita e Perafita/Mindelo. Ic24 - Freixieiro/ En 107. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
162 Ip3 - Raiva/Gestosa (Nº. 162) Projecto de Execução. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
163 Ic5 - Variante de Fafe Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
164 Ic1 - Miramar/ Coimbrões - (Nº. 164) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
165 Variante de Circunvalação a Bragança - (Nº. 165) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
169 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Torrinha e Falsa (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente -- --
170 Pedreira da " Tapada dos Cudeços" - Spi Nº 170 (0) Granitos de Maceira, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
171 Exploração da Pedreira de Areia "Lugar das Pateiras" (0) Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
172 Marina da Barra - (Nº172) (0) Junta Autónoma do Porto de Aveiro Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
173 Ip2 Albernoa / Castro Verde - (Nº173) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
174 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
175 Pedreira da Estrada Larga (8Ha, 375.000 Ton/Ano) - (175) (0) Mota & Companhia, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
176 Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Vouga (0) Hidrocentrais Reunidas SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
177 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Cesedais - Barragem de Cesedais, Ribeira do Louriçal (12,6M Altura, 1444020M3 Armazenamento,130Ha Regados) - (Nº. 177) (0) Delphin Investments Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
178 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Pias - Barragem da Bolarina (10,6M Altura, 811.090M3 Armazenamento, 90Ha Regados) - (Nº. 178) (0) Francisco Carela Crujo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
179 Aproveitamento Hidráulico do Alqueva (Nº 179) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente -- --
180 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Chaparral - (180) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
181 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (Nº. 181) Fase de Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
182 Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- Eia (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
183 Estudo de Impacte Ambiental Relativo Às Ligações Transfronteriças: Perais / Tejo / Rede de Nisa (Nº183) (2) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Direcção Geral do Ambiente -- --
184 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184) (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
185 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (Nº 185) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
186 Desassoreamento da Ria de Aveiro - 1ª Fase de Estudo de Impacte Ambiental - (Nº. 186) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
187 Projecto de Urbanização Monte Abraão / Queluz Ocidental / Sintra - (Nº. 187) (0) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
188 Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii - Torreira - (Nº. 188) (0) Câmara Municipal de Murtosa Câmara Municipal de Murtosa Direcção Geral do Ambiente -- --
189 Loteamento Urbano Quinta do Casal - (Nº. 189) (0) Predium Câmara Municipal de Marco de Canavezes Direcção Geral do Ambiente -- --
191 Barragem do Freixial - (191) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
192 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco do Panasco, Pias / Serpa - Nº. 192) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
193 Ip7 - Vila Boim / En 372 / Variante Norte de Elvas - Relatório Final (Nº. 193) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
194 Ip2 - Itinerário Principal - Covilhã - Castelo Branco - Variante da Covilhã - Soalheira - Relatório Final (Nº. 194) - Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
195 Barragem de Toxofal - (Nº. 195) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
196 Ip2 - Pocinho - Ip5 Nó de Sobral da Serra - ( Nº. 196) Estudo Prévio (Nº 196) (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
197 Etar para Empreendimentos Urbano-Turísticos Situados entre Quinta do Lago e Vale do Lobo (Nª197) (0) Câmara Municipal de Loulé Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
198 Projecto Turístico da Herdade da Aroeira (198) (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
199 Ic1 - Póvoa do Varzim - Apúlia (Nº199) Projecto de Execução - Sem Aia Na Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
200 Parecer Sobre o Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural - Troço Campo Maior / Monte Redondo (Nº 200) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
201 Barragem de Sobrena - Nº. 201 (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
202 Nova Travessia do Tejo em Lisboa (Nº 202) (0) Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, SA Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
203 Porto de Pesca da Quarteira - (Nº. 203) (0) Direcção Geral de Portos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
204 Loteamento Urbano Sito Na Quinta Nova da Atalaia (Nº 204) (0) Câmara Municipal de Montijo Câmara Municipal de Montijo Direcção Geral do Ambiente -- --
205 Loteamento Na Quinta do Anjo - Eia (Nº 205) (0) Câmara Municipal de Palmela Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
206 Aterro Controlado para Resíduos Industriais da Celbi - (Nº. 206) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
207 Unidade Residencial da Quinta das Flores - (Nº 207) Loteamento (0) Câmara Municipal de Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
208 Ic 7 - Venda de Galizes/ Covilhã (Nº208) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
238 Ic14 Barcelos/Braga; Ip9 Braga e o Ip4 (Nó de Castelões; Ic5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do Ip1 a Braga/Variante À En14; Ligação do Ip9 a Felgueiras - Nº. 238 Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
239 Ic8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho En 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
240 Barragem da Herdade do Outeiro - (Reformulação do Aia Nº. 182) - (Nº. 240) (0) Herdade do Outeiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
241 Pedreira Serra da Atouguia - (Nº. 241) (0) Jobritas, Indústrias Extractivas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
242 Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria (Nº. 242). (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
243 A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Alenquer, Loures Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
244 Loteamento Urbano - Terrim - (Nº. 244) (0) Francisco Ribeiro Prata e Outros Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
245 Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - Adenda - (245) - (0) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
246 Eia da Linha Alto Lindoso - Riba de Ave Ii a 400 Kv - (Nº. 246) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
247 Barragem de Figueiras - Latadas - (Nº. 247) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
248 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248) (0) Augusto Manuel Casadinho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
249 Barragem do Sabugal e Circuito Hidráulico do Sabugal - Meimoa - (Nº 249) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
250 Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais - Unidade de Incineração e Tratamento Físico - Químico - (Nº. 250) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
251 Ip6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
252 Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
253 En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
254 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Garfanes - (Nº. 254) (0) Henrique de Mira Coroa Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
255 A2 - Sublanço Marateca / Alcácer do Sal - Trecho Ii - (Nº. 255) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
260 Barragem do Ratiço -( Nº. 260) (0) Câmara Municipal de Murça Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
261 Pedreira de Xisto de Passagem Nº. 4387 - Loulé - (261). (0) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
262 Fábrica de Açúcar de Coruche - (Nº. 262) (0) DAI - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
286 Projecto de Modernização da Linha do Norte - (Nº. 286) (0) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente -- --
290 A6 - Sublanço Montemor-O-Novo/Évora - (Nº. 290) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
291 A3 Sublanço Braga/En201 - (Nº. 291) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
293 A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do Ponto de Vista Ambiental Na Zona de Brandara (Km 0 a 6) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
296 A3 Sublanço En201/Ponte de Lima - (Nº. 296) Relatório Complementar do Processo de Aia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
309 Ligação do Ip3 Ao Ip5 - (Nº. 309) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
313 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento "Barranco da Zambujeira" - (Nº. 313) (Ofº. 30218/96 de 13 de Março do Instituto Florestal) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
337 Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337) (0) Câmara Municipal de Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
1073 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Aveiro, Ilhavo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente -- --