| 2830 |
Ampliação da Fábrica 2 da Renova
|
(8)
|
Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA |
Torres Novas |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Favorável condicionado |
| 2869 |
Instalação de Uma Linha de Tratamento de Superfície de Zinco e Zinco-Níquel Na Continental Teves
|
(6)
|
Continental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda. |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2904 |
Otimização da Papeleira Portuguesa
|
(7)
|
Papeleira Portuguesa, SA |
Feira |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2913 |
Unidade Industrial da Zinconorte - Metalomecânica e Galvanização
|
(6)
|
ZINCONORTE - Metalomecânica e Galvanização |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2916 |
Unidade Industrial da Mecanarte
|
(7)
|
Mecanarte - Metalurgia da Lagoa, Lda. |
Trofa |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2928 |
Ampliação da Fehst
|
(6)
|
FEHST Componentes, Lda. |
Braga |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2929 |
Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol
|
(9)
|
CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2949 |
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanizações, Sa
|
(7)
|
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanização, Lda. |
Amarante |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2957 |
Ampliação da Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.
|
(10)
|
DOURECA - Produtos Plásticos, Lda |
Paredes De Coura |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2965 |
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A.
|
(2)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2978 |
Fábrica de Resinosos da Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A
|
(6)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2981 |
Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A.
|
(3)
|
SOVENA oilseeds Portugal, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 2989 |
Alteração da Unidade Industrial da Probos - Plásticos, S.A.
|
(6)
|
Probos - Plásticos S.A. |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2995 |
Alterações das Instalações da Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, Sa.
|
(4)
|
Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. |
Matosinhos, Porto |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3019 |
Projeto de Ampliação da Fundiven
|
(5)
|
Fundiven - Fundição Venezuelana, S.A. |
Águeda |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3023 |
Unidade Industrial da Tmg Automotive Ii
|
(7)
|
TMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel SA |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3028 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Facol – Faria & Coelho, Lda.
|
(6)
|
Faria & Coelho Lda |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3031 |
Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira
|
(15)
|
Navigator Paper Figueira |
Figueira Da Foz |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3044 |
Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A.
|
(6)
|
SOVENA oilseeds Portugal, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3245 |
Unidade Industrial da Mold-Tech Portugal
|
(7)
|
Mold-Tech Portugal - Tratamento e Revestimento de Metais Lda |
Maia |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3259 |
Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras
|
(0)
|
Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3265 |
Unidade Industrial de Produção de Lixívia e Produtos de Limpeza da Ncd, em Estarreja
|
(11)
|
NCD Natural Companhia de Detergentes - Fabricação e Comercialização de Produtos de Limpeza, Lda. |
Aveiro |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3270 |
Fábrica de Papel Tissue da Paper Prime, S.A.
|
(6)
|
Paper Prime, S.A. |
Vila Velha De Rodao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2016 |
Favorável condicionado |
| 3290 |
Unidade Industrial da Clariause – Tinturaria e Acabamento de Fios, S.A.
|
(7)
|
Clariause - Tinturaria e Acabamentos de Fios S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3337 |
Cimpor - Centro de Produção de Alhandra
|
(4)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Vila Franca De Xira |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3341 |
Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras
|
(25)
|
Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3350 |
Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Aurora
|
(0)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3394 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Gallovidro, S.A.
|
(6)
|
GALLOVIDRO, S.A. |
Marinha Grande |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3402 |
Projeto de Alteração da Unidade Industrial da Linde (Projeto Douro)
|
(22)
|
LInde Portugal, S.A. |
Alenquer |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3443 |
Ampliação do Complexo Industrial da Gum Chemicals Solutions, S.A. Sito Na Zona Industrial de Cantanhede
|
(0)
|
Gum Chemicals Solutions, S.A |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Encerrado |
| 3452 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Rnm – Produtos Químicos S.A. Sito em Landim, Concelho de Vila Nova de Famalicão
|
(10)
|
RNM - Produtos Químicos, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3464 |
Alteração Substancial da Instalação da Fabrires
|
(11)
|
FABRIRES – Produtos Químicos, S.A. |
Vendas Novas |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3541 |
Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A.
|
(9)
|
GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3569 |
Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Alba
|
(7)
|
REPSOL - Polímeros |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3582 |
Ampliação da Cemopol
|
(12)
|
CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA |
Pombal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3598 |
Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000
|
(10)
|
FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. |
Ovar |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3609 |
Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A.
|
(9)
|
Ascenza Agro, S.A. |
Setubal |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3618 |
Galph2park – Estabelecimento de Produção e Armazenagem de Hidrogénio Verde de 100 Mw de Origem Renovável.
|
(26)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3646 |
Unidade Industrial de Estarreja da Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda.
|
(0)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3648 |
Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja
|
(7)
|
BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3652 |
Ampliação da Peugeot Citroen Automóveis Portugal
|
(7)
|
Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A |
Mangualde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3686 |
Unidade Industrial de Baterias de Lítio
|
(5)
|
CALB (Europe), S.A. |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3690 |
Alteração/ Ampliação da Unidade Industrial da Aveiro Coated Solutions
|
(17)
|
Aveiro Coated Solutions - AVCS, Revestimentos de Metais, Lda. |
Vagos |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3692 |
Ampliação da Unidade Industrial da Galsup
|
(24)
|
GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. |
Oliveira Do Bairro |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3769 |
Alteração da Unidade Industrial Alsécus
|
(0)
|
ALSECUS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.A. |
Albergaria-a-velha |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3891 |
West Sea - Estaleiros Navais, Lda.
|
(5)
|
West Sea – Estaleiros Navais, Lda. |
Viana Do Castelo |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2023 |
Favorável condicionado |
| 2853 |
Carvalhais - Florestação com Espécies de Rápido Crescimento (Eucalipto)
|
(6)
|
Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
São Pedro Do Sul |
ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2015 |
Favorável condicionado |
| 386 |
A3-Sublanço E.N.303-Valença (Projecto de Medidas de Minimização) (Nº386)
|
(0)
|
ASCENDI SA |
|
Infraestruturas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1748 |
Ic3 - Tomar/Coimbra
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2966 |
Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul
|
(21)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2979 |
Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os Km 20+320 e 107+740
|
(48)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2999 |
Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora
|
(29)
|
Infraestruturas de Portugal |
Évora |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3008 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(12)
|
Infraestruturas de Portugal |
Almeida |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3220 |
En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos
|
(18)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vimioso |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3252 |
En 125 - Circular de Olhão
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Olhão |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3267 |
Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave
|
(14)
|
Infraestruturas de Portugal |
Trofa, Vila Nova De Famalicao |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3291 |
Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve No Troço Faro – Vila Real de Santo António
|
(45)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castro Marim, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3296 |
En211 – Variante entre Quintã e Mesquinhata
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Desfavorável |
| 3319 |
Linha do Algarve - Pf15 Eletrificação da Linha No Troço Tunes-Lagos
|
(27)
|
Infraestruturas de Portugal |
Lagoa, Lagos, Portimão, Silves |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3392 |
Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto
|
(10)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3404 |
Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação
|
(32)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3412 |
Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, Da
Linha do Douro
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Peso Da Régua |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3431 |
Ic 35 Rans- entre os Rios.
|
(3)
|
Infraestruturas de Portugal |
Penafiel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3433 |
En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha
|
(20)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castelo De Paiva, Feira, Gondomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3448 |
En2 – São Brás de Alportel e Ligação À A22. Requalificação
|
(16)
|
Infraestruturas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3451 |
Variante À En 210 entre Lordelo e Corgo
|
(6)
|
Infraestruturas de Portugal |
Celorico De Basto |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3453 |
Melhoria Acessibilidades À Zona Industrial de Campo Maior
|
(42)
|
Infraestruturas de Portugal |
Campo Maior |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3456 |
En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4)
|
(75)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bragança, Vinhais |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3580 |
En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação
|
(39)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3586 |
Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde
|
(26)
|
Infraestruturas de Portugal |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3610 |
Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E
Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a
|
(62)
|
Infraestruturas de Portugal |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3647 |
Linha do Alentejo – Modernização e Duplicação do Troço Poceirão-Bombel
|
(52)
|
Infraestruturas de Portugal |
Montijo, Palmela, Vendas Novas |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3737 |
Ip8 (A26) – Ligação entre Sines e a A2 - Lanço Ip8 entre Roncão e Grândola - Aumento da Capacidade - Trecho 2 – entre o Pk 26+850 e o Pk 48+304
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Grandola, Santiago Do Cacem |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3760 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Fase 2: Troço Soure / Carregado, Lote C – Troço Soure / Carregado
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3785 |
Modernização Troço Casa Branca-Beja (Linha do Alentejo), Incluindo Eletrificação e Instalação de Sistemas de Sinalização e Telecomunicações
|
(7)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alvito, Beja, Cuba, Évora, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3831 |
Variante a Boticas e Ligação A24
|
(1)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Desconformidade do EIA |
| 3848 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(5)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3858 |
Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3922 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(0)
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Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
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| 3927 |
Variante a Boticas e Ligação À A24
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(8)
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Savannah Lithium, Lda. |
Boticas, Chaves |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
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| 3948 |
Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte
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(0)
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Infraestruturas de Portugal |
Lisboa, Loures |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
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| 3964 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224 - Lote 1B: Braga/Valença)
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(0)
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Infraestruturas de Portugal |
Braga, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Valença, Vila Nova De Cerveira, Vila Verde |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
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| 3973 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224a - Lote 1A: Porto (Campanhã) / Braga)
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(0)
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Infraestruturas de Portugal |
Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
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| 72 |
Barragem do Pisão
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(0)
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Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais |
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Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
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| 97 |
Barragem da Revenduda - Soc. Agrícola da Lagarteira, Lda
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(0)
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Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. |
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Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
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| 103 |
Barragem da Malhada Alta - (Nº. 103)
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(0)
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Portucale - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, SA |
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Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
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| 151 |
Marina da Lagoa da Lixa - Boialvo - Albufeira Crestuma/ Lever (250 Lugares) - ( Nº. 151)
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(0)
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Sogontur, SA |
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Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
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| 172 |
Marina da Barra - (Nº172)
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(0)
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Junta Autónoma do Porto de Aveiro |
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Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 176 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Vouga
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(0)
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Hidrocentrais Reunidas SA |
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Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 195 |
Barragem de Toxofal - (Nº. 195)
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(0)
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Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
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Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
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| 222 |
Sistema Hidráulico Odeleite- Beliche Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Algarve ( Nº 222)
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(0)
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Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 232 |
Aproveitamento Mini Hídrico do Catapereiro - (Nº. 232)
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(0)
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Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
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Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 249 |
Barragem do Sabugal e Circuito Hidráulico do Sabugal - Meimoa - (Nº 249)
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(0)
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Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 298 |
Ampliação do Aterro Sanitário de Alcanena - (Nº. 298)
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(0)
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Instituto da Água |
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Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 347 |
Aproveitamento Hidráuico de Ribeiradio - (Nº. 347)
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(0)
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Instituto da Água |
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Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 352 |
Aproveitamento Hidroelétrico da Sela - (Nº. 352)
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(1)
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EDP - Electricidade de Portugal, S.A. e Union Electrica Fenosa, SA |
Moncao |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 400 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação do Sistema Odelouca-Funcho - (Nº. 400) Estudo Prévio
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(0)
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Instituto da Água |
Monchique |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 536 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação Odelouca /Funcho (Reformulação)
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(3)
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Instituto da Água |
Albufeira, Lagoa, Lagos, Loule, Monchique, Portimão, Silves, Vila Do Bispo |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 561 |
Porto de Abrigo / Porto de Recreio de Albufeira (Nº 561)
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(4)
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Câmara Municipal de Albufeira |
Albufeira |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1999 |
Favorável condicionado |
| 1167 |
Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto
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(2)
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Instituto da Água |
Figueira Da Foz, Pombal, Soure |
Instituto da Água |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
