Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1713 Variante Às Enn341 e En347 - Alfarelos-Taveiro (2) Estradas de Portugal, E.P.E Coimbra, Condeixa-a-nova, Montemor-o-velho, Soure Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1737 Ic12 - Canas de Senhorim / Mangualde (7) Estradas de Portugal, S.A. Mangualde, Nelas Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2180 Ic6 - Tábua/Oliveira do Hospital (Ic7)/Covilhã (A23/Ip2) Estudo Prévio (14) Estradas de Portugal, S.A. Covilhã Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
202 Nova Travessia do Tejo em Lisboa (Nº 202) (0) Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, SA Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
334 Troço Sete Rios/Ponte de Santana do Eixo Ferroviário Norte/Sul - (Nº. 334) (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
2830 Ampliação da Fábrica 2 da Renova (8) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Torres Novas IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2831 Ampliação das Instalações da Cemopol, Sa (6) CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA Pombal IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2857 Unidade Industrial da Sakthi Portugal Sp21, Sa (7) SAKTHI Portugal, SP 21, SA Águeda IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2869 Instalação de Uma Linha de Tratamento de Superfície de Zinco e Zinco-Níquel Na Continental Teves (6) Continental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda. Palmela IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2895 Ampliação da Instalação Avícola em Vale Gadão Iii (9) Uniovo - Ovos e Derivados, SA Ferreira Do Zezere IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2904 Otimização da Papeleira Portuguesa (7) Papeleira Portuguesa, SA Feira IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2911 Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de Um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais (25) Arsenal do Alfeite, SA Almada IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2913 Unidade Industrial da Zinconorte - Metalomecânica e Galvanização (6) ZINCONORTE - Metalomecânica e Galvanização Vila Do Conde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Favorável condicionado
2916 Unidade Industrial da Mecanarte (7) Mecanarte - Metalurgia da Lagoa, Lda. Trofa IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Favorável condicionado
2928 Ampliação da Fehst (6) FEHST Componentes, Lda. Braga IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2016 Favorável condicionado
2929 Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol (9) CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. Vila Nova De Famalicao IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2937 Nova Unidade de Produção de Injetáveis dos Laboratórios Basi (5) Laboratórios BASI - Indústria Farmacêutica, SA Mortágua IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2016 Favorável condicionado
2949 Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanizações, Sa (7) Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanização, Lda. Amarante IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
2957 Ampliação da Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda. (10) DOURECA - Produtos Plásticos, Lda Paredes De Coura IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2965 Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. (2) Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. Cantanhede IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Desconformidade do EIA
2978 Fábrica de Resinosos da Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A (6) Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. Cantanhede IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2981 Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A. (3) SOVENA oilseeds Portugal, SA Almada IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
2989 Alteração da Unidade Industrial da Probos - Plásticos, S.A. (6) Probos - Plásticos S.A. Vila Do Conde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
2995 Alterações das Instalações da Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, Sa. (4) Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. Matosinhos, Porto IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2017 Favorável condicionado
3019 Projeto de Ampliação da Fundiven (5) Fundiven - Fundição Venezuelana, S.A. Águeda IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2017 Favorável condicionado
3023 Unidade Industrial da Tmg Automotive Ii (7) TMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel SA Vila Nova De Famalicao IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Favorável condicionado
3025 Aumento da Capacidade de Fusão da Eurocast Aveiro, S.A. (10) Eurocast Aveiro, S.A. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Favorável condicionado
3028 Alteração do Estabelecimento Industrial da Facol – Faria & Coelho, Lda. (6) Faria & Coelho Lda Vila Nova De Famalicao IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Favorável condicionado
3031 Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira (15) Navigator Paper Figueira Figueira Da Foz IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3044 Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A. (6) SOVENA oilseeds Portugal, SA Almada IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3231 Projeto de Aumento da Capacidade Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. (3) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. Nelas IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Favorável condicionado
3245 Unidade Industrial da Mold-Tech Portugal (7) Mold-Tech Portugal - Tratamento e Revestimento de Metais Lda Maia IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Favorável condicionado
3259 Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras (0) Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa Palmela IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Desconformidade do EIA
3265 Unidade Industrial de Produção de Lixívia e Produtos de Limpeza da Ncd, em Estarreja (11) NCD Natural Companhia de Detergentes - Fabricação e Comercialização de Produtos de Limpeza, Lda. Aveiro IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3270 Fábrica de Papel Tissue da Paper Prime, S.A. (6) Paper Prime, S.A. Vila Velha De Rodao IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2016 Favorável condicionado
3290 Unidade Industrial da Clariause – Tinturaria e Acabamento de Fios, S.A. (7) Clariause - Tinturaria e Acabamentos de Fios S.A. Vila Nova De Famalicao IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
3337 Cimpor - Centro de Produção de Alhandra (4) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Vila Franca De Xira IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3341 Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras (25) Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa Palmela IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3350 Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Aurora (0) REPSOL - Polímeros Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3394 Ampliação do Estabelecimento Industrial da Gallovidro, S.A. (6) GALLOVIDRO, S.A. Marinha Grande IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3402 Projeto de Alteração da Unidade Industrial da Linde (Projeto Douro) (22) LInde Portugal, S.A. Alenquer IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3443 Ampliação do Complexo Industrial da Gum Chemicals Solutions, S.A. Sito Na Zona Industrial de Cantanhede (0) Gum Chemicals Solutions, S.A Cantanhede IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Encerrado
3452 Alteração do Estabelecimento Industrial da Rnm – Produtos Químicos S.A. Sito em Landim, Concelho de Vila Nova de Famalicão (10) RNM - Produtos Químicos, S.A. Vila Nova De Famalicao IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3464 Alteração Substancial da Instalação da Fabrires (11) FABRIRES – Produtos Químicos, S.A. Vendas Novas IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3493 Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da Lauak Aerostructures Grândola S.A. (5) LAUAK Aerostructures Grândola, S.A. Grandola IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
3541 Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A. (9) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Vila Do Conde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3569 Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Alba (7) REPSOL - Polímeros Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3582 Ampliação da Cemopol (12) CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA Pombal IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3598 Ampliação da Unidade Industrial da Flex2000 (10) FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A. Ovar IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3609 Relocalização de Instalações Industriais e Outras Alterações da Ascenza Agro, S.A. (9) Ascenza Agro, S.A. Setubal IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3618 Galph2park – Estabelecimento de Produção e Armazenagem de Hidrogénio Verde de 100 Mw de Origem Renovável. (26) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3646 Unidade Industrial de Estarreja da Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda. (0) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3648 Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja (7) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3652 Ampliação da Peugeot Citroen Automóveis Portugal (7) Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A Mangualde IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Desconformidade do EIA
3686 Unidade Industrial de Baterias de Lítio (6) CALB (Europe), S.A. Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3690 Alteração/ Ampliação da Unidade Industrial da Aveiro Coated Solutions (17) Aveiro Coated Solutions - AVCS, Revestimentos de Metais, Lda. Vagos IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Favorável condicionado
3692 Ampliação da Unidade Industrial da Galsup (24) GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. Oliveira Do Bairro IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3769 Alteração da Unidade Industrial Alsécus (0) ALSECUS - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, S.A. Albergaria-a-velha IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
3891 West Sea - Estaleiros Navais, Lda. (5) West Sea – Estaleiros Navais, Lda. Viana Do Castelo IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2023 Favorável condicionado
2853 Carvalhais - Florestação com Espécies de Rápido Crescimento (Eucalipto) (6) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA São Pedro Do Sul ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
386 A3-Sublanço E.N.303-Valença (Projecto de Medidas de Minimização) (Nº386) (0) ASCENDI SA Infraestruturas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
1748 Ic3 - Tomar/Coimbra (5) Infraestruturas de Portugal Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2966 Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul (21) Infraestruturas de Portugal Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2979 Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os Km 20+320 e 107+740 (48) Infraestruturas de Portugal Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2999 Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora (29) Infraestruturas de Portugal Évora Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3008 Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira (12) Infraestruturas de Portugal Almeida Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3220 En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos (18) Infraestruturas de Portugal Vimioso Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3252 En 125 - Circular de Olhão (13) Infraestruturas de Portugal Olhão Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3267 Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave (14) Infraestruturas de Portugal Trofa, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3291 Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve No Troço Faro – Vila Real de Santo António (45) Infraestruturas de Portugal Castro Marim, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3296 En211 – Variante entre Quintã e Mesquinhata (13) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Desfavorável
3319 Linha do Algarve - Pf15 Eletrificação da Linha No Troço Tunes-Lagos (27) Infraestruturas de Portugal Lagoa, Lagos, Portimão, Silves Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3392 Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto (10) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3404 Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação (32) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3412 Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, Da Linha do Douro (4) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses, Mesão Frio, Peso Da Régua Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3431 Ic 35 Rans- entre os Rios. (3) Infraestruturas de Portugal Penafiel Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3433 En222 – A32 / Ic2 (Nó de Canedo) / Serrinha (20) Infraestruturas de Portugal Castelo De Paiva, Feira, Gondomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3448 En2 – São Brás de Alportel e Ligação À A22. Requalificação (16) Infraestruturas de Portugal Faro, São Brás De Alportel Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3451 Variante À En 210 entre Lordelo e Corgo (6) Infraestruturas de Portugal Celorico De Basto Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3453 Melhoria Acessibilidades À Zona Industrial de Campo Maior (42) Infraestruturas de Portugal Campo Maior Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3456 En103 – Ligação Vinhais / Bragança (Ip4) (75) Infraestruturas de Portugal Bragança, Vinhais Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3580 En211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação (39) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3586 Quadruplicação da Linha do Minho, No Troço Contumil – Ermesinde (26) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Porto, Valongo Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3610 Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a (62) Infraestruturas de Portugal Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3647 Linha do Alentejo – Modernização e Duplicação do Troço Poceirão-Bombel (52) Infraestruturas de Portugal Montijo, Palmela, Vendas Novas Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3737 Ip8 (A26) – Ligação entre Sines e a A2 - Lanço Ip8 entre Roncão e Grândola - Aumento da Capacidade - Trecho 2 – entre o Pk 26+850 e o Pk 48+304 (5) Infraestruturas de Portugal Grandola, Santiago Do Cacem Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3760 Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Fase 2: Troço Soure / Carregado, Lote C – Troço Soure / Carregado (4) Infraestruturas de Portugal Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3785 Modernização Troço Casa Branca-Beja (Linha do Alentejo), Incluindo Eletrificação e Instalação de Sistemas de Sinalização e Telecomunicações (7) Infraestruturas de Portugal Alvito, Beja, Cuba, Évora, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3831 Variante a Boticas e Ligação A24 (1) Savannah Lithium, Lda. Boticas Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Desconformidade do EIA
3848 Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (5) Infraestruturas de Portugal Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
3858 Modernização do Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo (4) Infraestruturas de Portugal Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3922 Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja (4) Infraestruturas de Portugal Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3927 Variante a Boticas e Ligação À A24 (11) Savannah Lithium, Lda. Boticas, Chaves Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Favorável condicionado
3948 Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte (0) Infraestruturas de Portugal Lisboa, Loures Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3964 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224 - Lote 1B: Braga/Valença) (0) Infraestruturas de Portugal Braga, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Valença, Vila Nova De Cerveira, Vila Verde Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3973 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224a - Lote 1A: Porto (Campanhã) / Braga) (0) Infraestruturas de Portugal Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
4008 Ic35 - Sever do Vouga / Ip5 (A25) (0) Infraestruturas de Portugal Águeda, Sever Do Vouga Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1513 Projecto de Execução do Açude de Constância (2) Instituto da Água Constancia, Vila Nova Da Barquinha Instituto da Água Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
2158 Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2176 Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos (7) Endesa Generacion Portugal, S.A. Fornos De Algodres, Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado