Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3293 Ampliação da Avícola Cabeceirense, Lda. (3) Avícola Cabeceirense - Sociedade Unipessoal, Lda. Cabeceiras De Basto DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Desconformidade do EIA
3294 Projeto de Alteração e Ampliação do Estabelecimento Industrial Fomento da Industria do Tomate, S.A. (3) FIT - Fomento da Industria do Tomate, S.A. Palmela DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3295 Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 Kv (31) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3296 En211 – Variante entre Quintã e Mesquinhata (13) Infraestruturas de Portugal Baiao, Marco De Canaveses Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Desfavorável
3297 Atualização / Retificação da Capacidade Instalada da Almina (0) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Encerrado
3298 Loteamento e Obras de Urbanização da Cidade Lacustre (Zonas 8.1, 8.2 e 8.4 a 8.7 do Ipp8 do Puv – 2ª Fase) (4) LUSOTUR Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Desfavorável
3299 Loteamento Turístico Monte da Ribeira (9) Pêro de Amigos S.A. São Brás De Alportel Câmara Municipal de São Brás de Alportel Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Favorável condicionado
3300 Loteamento e Obras de Urbanização da Zona 1 do Ipp 4 - “Cerro da Vinha”- Vilamoura (22) Vilamoura Lusotur, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Favorável condicionado
3301 Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira Da Foz (14) Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A., Figueira Da Foz Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3302 Marina do Jamor (1) Administração do Porto de Lisboa Oeiras Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3303 Pedreira da Salgueirinha (8) Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda Sabrosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
3304 Pedreira do Cilindro N.º2 (3) Soares Pinto Carvalho Lda Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Desconformidade do EIA
3305 Central Solar de São Miguel do Pinheiro (13) Fermesolar - Unipessoal, Lda, Mértola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3306 Optimização do Sistema de Recuperação Energética da Campoaves (23) Campoaves - Aves do Campo, SA Figueira Da Foz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3307 Ampliação da Pedreira N.º 6619 - Plaina das Queirogas (7) Brivel - Britas de Vila Real, SA Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
3308 Parque Eólico de Morgavel (11) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3309 Sobreequipamento do Parque Eólico de Alto do Marco (11) Parque Eólico de Gevancas, SA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3310 Projeto de Modernização e Aumento de Eficiência Operacional do Terminal de Contentores de Alcântara (12) Liscont Lisboa Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3311 Parque Solar Escalabis (22) ESCALABIS, S.A. Cartaxo, Santarém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3312 Sobreequipamento Eólico da Serra de Sicó (11) Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3313 Ampliação da Pedreira N.º 5111 – Sorte do Mato das Lagedas (12) Britaminho-Granitos e Britas do Minho Lda Guimarães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
3314 Sobreequipamento do Parque Eólico de Douro Sul – Subparque de Sernancelhe (12) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Sernancelhe DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3315 Propriedade de Vale Serrano, Idanha a Nova (53) HVCZ Ventures, Lda. Idanha-a-nova Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3316 Aprofundamento e Alargamento do Canal Navegação do Porto de Portimão (14) Administração do Porto de Sines Lagoa, Portimão Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3317 Operação de Loteamento da Up3 de Hotelaria Tradicional (Portimão)” (13) Top Building - Investimentos Imobiliários S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Desfavorável
3318 Quinta do Medronheiro (3) Perugal - Produção Avícola, Lda Oleiros DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3319 Linha do Algarve - Pf15 Eletrificação da Linha No Troço Tunes-Lagos (27) Infraestruturas de Portugal Lagoa, Lagos, Portimão, Silves Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3328 Ampliação do Centro de Abate e Transformação de Aves da Lusiaves (10) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Figueira Da Foz DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3329 Projeto da Pedreira da Barrosinha (15) Mármores Vigario, Lda. Batalha Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Desfavorável
3330 Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda (2) Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. Leiria DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2019 Desconformidade do EIA
3331 Remodelação das Infraestruturas e Ampliação da Zona Industrial de Mira - Polo I (0) Câmara Municipal de Mira Mira Câmara Municipal de Mira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2019 Favorável condicionado
3332 Exploração Avícola do Carvalhal (0) João Marques Tavares Coutinho Albergaria-a-velha Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3333 Loteamento do Aldeamento Turístico Al2 e do Estabelecimento Hoteleiro Ht2 do Morgado da Lameira (14) Morgado da Lameira - Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A. Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Favorável condicionado
3334 Expansão da Zona Industrial da Marinha Grande (8) Câmara Municipal da Marinha Grande Marinha Grande Câmara Municipal de Marinha Grande Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3335 Área de Acolhimento Empresarial de Lordosa (5) Câmara Municipal de Viseu Viseu Câmara Municipal de Viseu Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3336 Fábrica de Transformação de Tomate da Conesa Portugal S.A. (6) CONESA PORTUGAL, S.A. Mora DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3337 Cimpor - Centro de Produção de Alhandra (4) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Vila Franca De Xira IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3338 Novo Terminal do Porto de Leixões (47) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3339 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo (21) Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. Celorico Da Beira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3340 Central Fotovoltaica de Pinhal Novo (7) PEGÕES SOLAR, S.A. Alcochete, Palmela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3341 Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras (25) Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa Palmela IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3342 Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabril (12) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3343 Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (0) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Encerrado
3344 Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira (10) Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3345 Central Solar de Santas (12) Revendosol Unipessoal, Lda Borba, Estremoz, Monforte DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3346 Central Solar Fotovoltaica de Polvorão (55) Solstido Unipessoal Lda Gavião, Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (6) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3348 Subestação de Ponte de Lima a 400/150 Kv (27) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ponte De Lima DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3349 Projeto Agrícola de Produção de Abacates (5) Frutineves, Lda Lagos Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Desfavorável
3350 Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Aurora (0) REPSOL - Polímeros Sines IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3351 Central Solar de Margalha (83) Amarguilha Unipessoal Lda Abrantes, Gavião DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3352 Central Solar Fotovoltaica dos Arrochais e Linha de Ligação À Rede, a 400 Kv (9) Sun Arrochais Moura DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3353 Ampliação da Mina do Barroso (157) Savannah Lithium, Lda. Boticas, Ribeira De Pena DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3354 Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde (46) Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego Figueira Da Foz, Montemor-o-velho, Soure Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3355 Atualização das Capacidades Instaladas da Almina (71) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção Geral de Geologia e Minas Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3356 Parque de Campismo de Pereiras de Quarteira - Loulé (5) Orbitur Imobiliária, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3357 Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães) (19) Motamineral - Minerais Industriais, SA Barcelos, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3358 Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase) (16) Ventominho - Energias Renováveis, SA Melgaço, Moncao DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3359 Parque de Campismo e Caravanismo de 4 Estrelas, Turismo Na Natureza, Alto do Calhau, Biogal (16) APARTMAR, SA Faro Camara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Desfavorável
3360 Ampliação da Instalação Avícola Up03 - Coja (7) Valovo II - Avicultura, Lda. Arganil Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3361 Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) - Projeto de Melhoria Continua (7) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Beja Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3362 Central Solar Fotovoltaica Thsis (21) SUNSHINING S.A. Santiago Do Cacem DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3363 Centrais Fotovoltaicas de Rio Maior e de Torre Bela, e Lmat de Ligação (26) CSRTB, UNIPESSOAL LDA Azambuja, Caldas Da Rainha, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3364 Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv (20) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3365 Central Solar Fotovoltaica Bartolomeu Dias (300Mva) (3) Bartolomeu Dias Renewables Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3366 Subestação de Sobrado 400/220/60 Kv e Linhas de Ligação de 400 Kv e de 220 Kv Associadas (16) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Valongo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3367 Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e Nave (11) Compatiblecategory, Lda Moimenta Da Beira, Vila Nova De Paiva Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3368 Loteamento Atr 1 - Foz do Arade (14) Novo Banco, S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Favorável condicionado
3369 Central Solar da Falagueira (21) Power&Sol, Energias Renováveis, S.A Nisa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3370 Linha Elétrica a 220 Kv entre a Subestação Nave da Mata e a Subestação de Ferro (18) P2K Renováveis, Lda. Covilhã, Fundão, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3371 Central Solar Fotovoltaica do Carregado (Enfinity) (18) Enfinity Portugal, Unipessoal Lda. Alenquer DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3372 Terminal Ferroviário de Mercadorias de Lousado (18) Medway - Terminal de Lousado, S.A. Vila Nova De Famalicao Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3373 Central Fotovoltaica de Lupina (34) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desfavorável
3374 Central Fotovoltaica da Cerca (14) Fotovoltaica Lote A, S.A. Alenquer, Azambuja DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3375 Centrais Solares Fotovoltaicas de Montechoro I e Montechoro Ii (Lotes 1 e 2) (29) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Albufeira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3376 Central Fotovoltaica do Carregado (Iberdrola) (0) Iberdrola Renewables Portugal, S.A. Alenquer, Azambuja DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Encerrado
3377 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (6) Aquacria Piscícolas, S.A. Murtosa DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3378 Central Fotovoltaica de Lagos (3) Lagos Solar Power Unipessoal, Lda. Lagos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3379 Sobreequipamento do Parque Eólico de Toutiço (17) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3380 Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho (40) Câmara Municipal de Mirandela Mirandela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3381 Barragem Redonda das Olgas (16) Câmara Municipal de Vila Flor Vila Flor Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3382 Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio) (59) Blowing Glow, Lda. Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3383 Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave (12) Parque Eólico de Nave, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3384 Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca (13) Parque Eólico de Mourisca, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3385 Central Solar Fotovoltaica do Fundão (7) Days of Luck, Unipessoal Lda. Fundão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3386 Ligação da Central Fotovoltaica de Lupina À Rede Nacional de Transporte (Rnt) (22) Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desfavorável
3387 Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira (8) ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda Ribeira De Pena DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3388 Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada (20) Cercal Power, S.A. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3389 Projeto de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano" (24) LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A Boticas, Montalegre DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3392 Intervenções para Melhoramento da Capacidade Ferroviária Na Linha de Leixões e do Novo Terminal Rodoferroviário No Grande Porto (10) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3393 Central Solar Fotovoltaica da Sra. da Póvoa - Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia (22) Eólica do Campanário, SA Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3394 Ampliação do Estabelecimento Industrial da Gallovidro, S.A. (6) GALLOVIDRO, S.A. Marinha Grande IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3395 Ampliação do Centro de Abate da Campoaves - Oliveira de Frades (1) Campoaves - Aves do Campo, SA Oliveira De Frades Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Desconformidade do EIA
3396 Ampliação da Zona Industrial da Relvinha (6) Câmara Municipal de Arganil Arganil Câmara Municipal de Arganil Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2019 Favorável condicionado
3397 Ampliação da Exploração Avícola do Cimal, Lda. (5) Exploração Avícola do Cimal, Lda. Castro Daire Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3399 Ampliação do Parque Empresarial de Camporês - Área Norte do Ic8 (4) Câmara Municipal de Ansião Ansião Câmara Municipal de Ansião Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3400 Ampliação da Zona Industrial de Nelas I (9) Câmara Municipal de Nelas Nelas Câmara Municipal de Nelas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2020 Favorável condicionado
3402 Projeto de Alteração da Unidade Industrial da Linde (Projeto Douro) (22) LInde Portugal, S.A. Alenquer IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3403 Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso (11) Generg Ventos de Trancoso - Energias Renováveis, Lda Sernancelhe, Trancoso DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
3404 Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação (32) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --