Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1538 Alteração Ao Projecto de Exploração da Pedreira "Fojo N.º 10" (1) Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1571 Ampliação da Pedreira Fojo Nº 10 (1) Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3313 Ampliação da Pedreira N.º 5111 – Sorte do Mato das Lagedas (12) Britaminho-Granitos e Britas do Minho Lda Guimarães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2019 Favorável condicionado
1466 Unidade de Produção de Rodovalho (1) Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. Viana Do Castelo Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente -- --
1617 Unidade de Produção de Rodovalho (2) Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. Viana Do Castelo Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
2321 Ampliação e Fusão de Pedreiras de Granito - Poço Negro Nº3; Vilar Nº5 e Poço Negro Nº4 (8) BRITAFIEL, Agregados e Ornamentais, SA. Penafiel Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Desconformidade do EIA
3872 Ampliação da Pedreira Santo Estevão N.º 2 (1) BritaChaves - Exploração de Granitos, S.A. Chaves DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2025 Favorável condicionado
2406 Ampliação da Pedreira N.º 4747 Cabeço da Cabra (1) BRITÁBUA - Granitos e Areias, Lda. Tábua Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
3979 Projeto de Pirólise de Resíduos de Plásticos para Produção de Hidrocarbonetos (0) Brisas Rítmicas Unipessoal LDA Coimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
16 Crel - A9 - Sub-Lanço Estádio Nacional/ Queluz Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
17 A1 - Auto-Estrada do Norte. Sub-Lanço Torres Novas - Fátima (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Torres Novas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
18 A1 - Autoestrada do Norte. Benef. e Alarg. para 2X3 Vias do Lanço Lisboa-Vila Fr. de Xira Projecto de Execução (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
19 A5 - Autoestrada da Costa do Estoril. Beneficiação e Alargamento do Lanço Lisboa/ Estádio Nacional (Nº19) Projecto de Execução (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cascais Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
25 A3 - Sub-Lanço Cruz/Braga Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
29 A9 - Crel - Sub-Lanço Queluz/ Belas/ Caneças Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
230 A2 - Sublanço Almada / Fogueteiro - Alargamento e Beneficiação - Projecto de Execução (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
258 A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grandola (Nº. 258) Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
290 A6 - Sublanço Montemor-O-Novo/Évora - (Nº. 290) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
291 A3 Sublanço Braga/En201 - (Nº. 291) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
293 A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do Ponto de Vista Ambiental Na Zona de Brandara (Km 0 a 6) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
296 A3 Sublanço En201/Ponte de Lima - (Nº. 296) Relatório Complementar do Processo de Aia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
297 A1 - Sublanço Carregado/Aveiras de Cima - (Nº. 297) Alargamento e Beneficiação para 2 X 3 Vias (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
321 A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
353 A3 - Sublanço En 303 - Ponte de Lima (Trecho Ii) - (Nº. 353) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
418 A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
436 A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grândola (Norte) - Travessia do Rio Sado (Nº 436) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Grandola Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
454 A6 - Sublanço Estremoz - Borba (Nº 454) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
456 A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
457 A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
460 A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização. (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
480 A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o Ic24 - Carvalhos e Nó com o Ic24 Alargamento e Beneficiação (Nº 480) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
487 A2-Sublanços Grândola (Sul) Almodôvar e Almôdovar / Salir / Vla (Nº 487) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Almodovar, Grandola, Loule Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
585 A14 / Ip3 - Santa Eulália / Trouxemil (2º Trecho) (Nº 585) - Projeto Base (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Coimbra, Vizela Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
603 A1 - Sublanço Feira - Carvalhos Trecho Ic 24 - Carvalhos e Nó com Ic24 Alargamento e Beneficiação (603) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Vila Nova De Gaia Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
640 A2 Sublanço Grândola(Sul)/Aljustrel (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Grandola Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
641 A2 Sublanço Aljustrel / Castro Verde (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Aljustrel, Castro Verde, Ourique Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
645 A13 Auto Estrada Almeirim /Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/Ic11 (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Almeirim, Benavente, Salvaterra De Magos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
652 A2 - Sublanço Castro Verde / Almodôvar e A2 - Sublanço Almodôvar/Vla (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Albufeira, Almodovar, Castro Verde, Ourique, Silves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
703 A14 - Sublanço Stª Eulália - Trouxemil - Trecho 2 - Projeto de Execução (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cantanhede, Coimbra, Montemor-o-velho Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2000 --
706 A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Nó com o Ic24 e Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Feira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
722 A13 - Sublanço Stº. Estevão - Pegões (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Benavente, Montijo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
723 A13 - Sublanço Pegões / Marateca (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Montijo, Palmela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
741 A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão - Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
766 A1 Sublanço Feira/Carvalhos. Praça de Portagem de Plena Via do Nó com o Ic 24 e Desactivação da Portagem de Grijó (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
769 A10 - Sublanço Bucelas-Arruda dos Vinhos (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
791 A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Azambuja, Cartaxo, Santarém Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
816 A5 Ae da Costa do Estoril Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Trecho Nó de Carcavelos / Nó de Alcabideche (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cascais Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
863 A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - Lanço Estádio Nacional-Cascais - Nó de Carcavelos/Nó de Alcabideche - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cascais Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
911 A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
947 A1- Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o Ic24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Feira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
965 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio) (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
970 Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja / Feira) (Estudo Prévio) (3) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1068 A3 - Sublanço Águas Santas/Maia (4) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Maia, Valongo Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1104 A1 - Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o Ic24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Feira Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
1310 A1- Sublanço Santarém/Torres Novas - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alcanena, Santarém, Torres Novas Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1316 A3 Sublanço Maia Santo Tirso - Alaragamento e Beneficiação para 2X4 Vias (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Maia, Santo Tirso Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
1543 A1 - Sublanços Condeixa / Coimbra Sul / Coimbra Norte (Até Ao Km 190+100) Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias - Trecho 1 (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Coimbra, Condeixa-a-nova Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1576 A2 - Sublanços Coina/ Palmela/ Setúbal - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (2) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Palmela Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1951 Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária À A12 (3) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Palmela Câmara Municipal de Palmela Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2060 A1 Sublanço Coimbra Sul - Coimbra Norte Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias Trecho 2 (Km 190+000 a 197+900) (4) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Coimbra Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2071 A1 - Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Projecto de Execução) (5) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Vila Nova De Gaia Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2104 A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias (7) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Gondomar, Maia, Valongo Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
2135 A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril, Sublanço Estádio Nacional / Oeiras: Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias (4) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Oeiras Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2867 A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Santo Tirso/Famalicão - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Incluindo a Reformulação do Nó de Santo Tirso) (8) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Santo Tirso, Trofa, Vila Nova De Famalicao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
3038 A1 - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço Albergaria/Estarreja (22) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Albergaria-a-velha, Estarreja Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3990 Acesso Rodoviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Alcochete, Benavente, Montijo, Palmela Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2127 Pedreira Penedos Altos Nº 4 (0) Bripealtos Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2575 Pedreira Cabeço das Fontes (0) BRIGIPEDRA - Indústria de Calçada, Unipessoal, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1199 Pedreira de Granito Fical (2) Brigalde - Britas de Mangualde, S.A. Mangualde Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2004 Favorável condicionado
1603 Ampliação da Pedreira "Da Aventura" (1) BRIFAT, Britas e Transportes SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1124 Ampliação da Pedreira Casal dos Gatos (0) Bricalgom Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Encerrado
1262 Ampliação da Pedreira Casal dos Gatos (0) Bricalgom Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1353 Ampliação da Pedreira Nº 5260 Casal dos Gatos (1) Bricalgom Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
575 Ampliação da Firma Bresfor - Indústria do Formol Ldª (Nº 575) (0) Bresfor - Indústria do Formol, SA Ilhavo Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 1999 Favorável condicionado
3646 Unidade Industrial de Estarreja da Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda. (0) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3648 Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja (7) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3720 Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja (9) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3735 Brenntag Portugal, Produtos Químicos: Licenciamento Industrial e Ambiental (4) BRENNTAG PORTUGAL, LDA. Estarreja Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3773 Concessão Mineira C-170 “Lavandeira”. (14) Braga & Fernandes, Lda Vagos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
1527 Projecto de Melhoria das Instalações da Bracamonte (4) Bracamonte - Agro Pecuária Lda Arraiolos Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
3178 Exploração Agropecuária da Herdade Vale de Melão (5) Bracamonte - Agro Pecuária Lda Arraiolos DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
1658 Projecto do Conjunto Comercial Espaço Guimarães (1) BPSA7 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários Guimarães Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1683 Projecto do Conjunto Comercial Espaço Braga (3) BPSA7 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários Braga Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1819 Centro Comercial de Portimão (1) BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários Portimão Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2008 Favorável condicionado
4 Aumento da Capacidade de Armazenagem de Propano da Bp Portuguesa Na Instalação de Santa Iria (Nº 4) (0) BP Portuguesa SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
533 Terminal de Matosinhos para Gpl (533) (3) BP Portuguesa SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
3410 Barragem da Pontinha (12) Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. Silves Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Desconformidade do EIA
3777 Barragem da Pontinha, Sítio Encantado, Silves (9) Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. Silves Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
3258 Parque Eólico de Cabeço Gordo (18) Blue Future II - Energias Renováveis, Lda Alcobaça, Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3382 Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio) (59) Blowing Glow, Lda. Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Favorável condicionado
2425 Licenciamento da Pedreira Bloquim (2) Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ª Elvas Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2525 Pedreira Bloquim (Anulado Processo 2425) (0) Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ª Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1455 Pedreira Nº 5419 - Ervilhão (2) Blocifel- Materiais de Construção, Lda Pinhel Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
1389 Pedreira do Ervilhão Nº 5419 (0) Blocifel - Materiais de Construção, Lda Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2193 Ampliação da Pedreira N.º 5419 Ervilhão (2) Blocifel - Materiais de Construção, Lda Pinhel Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2010 Favorável condicionado
3611 Ampliação da Pedreira N.º 5419 "Ervilhão" (5) Blocifel - Materiais de Construção, Lda Pinhel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2023 Desconformidade do EIA
3679 Ampliação da Pedreira do Ervilhão, N.º 5419 (4) Blocifel - Materiais de Construção, Lda Pinhel DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2024 Favorável condicionado
1179 Centro de Transferência de Resíduos da Biovia (1) Biovia- Engenharia e Gestão Ambiental, Lda Penela Instituto dos Resíduos Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
2814 Unidade Industrial da Biovegetal em Alhandra (6) Biovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A. Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
3885 Aterro de Resíduos Não Perigosos em Castelo Branco (0) BioSmart - Soluções Ambientais, S.A. Castelo Branco Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --