| 3034 |
Hotel-Apartamento Resort Outeirão
|
(6)
|
Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3042 |
Parque Eólico de Montemuro
|
(62)
|
PAREOL - Parques Eólicos de Portugal, Valdigem II S.A. |
Lamego, Resende |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3043 |
Exploração Pecuária de Produção de Leite da Pronk & Derks
|
(8)
|
Pronk & Derks |
Odemira |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3176 |
Projeto Agrícola da Maravilha Farms
|
(4)
|
Maravilha Farms |
Odemira |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Desfavorável |
| 3177 |
Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha
|
(1)
|
Companhia Agrícola da Barrosinha, SA. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Encerrado |
| 3178 |
Exploração Agropecuária da Herdade Vale de Melão
|
(5)
|
Bracamonte - Agro Pecuária Lda |
Arraiolos |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3179 |
Aldeia das Cegonhas
|
(5)
|
Aldeia das Cegonhas, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3216 |
Central Solar Fotovoltaica de Pinhal Novo 1
|
(10)
|
VOLTALIA PORTUGAL, S.A. |
Palmela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3217 |
Linha Feira - Ribeira de Pena a 400 Kv, Troço entre a Subestação e o Apoio P49 da Linha Carrapatelo-Estarreja 3, a 220 Kv (400 Kv)
|
(19)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Feira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3218 |
Linha Dupla Ribeira de Pena - Vieira do Minho 1/2, a 400 Kv
|
(17)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Cabeceiras De Basto, Montalegre, Ribeira De Pena, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desfavorável |
| 3219 |
Ampliação da Pedreira Cabeço da Raposa e Anexos
|
(9)
|
Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. |
Batalha, Ourém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3220 |
En/Er218 - Ponte Sobre o Rio Maçãs e Acessos
|
(18)
|
Infraestruturas de Portugal |
Vimioso |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3223 |
Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça
|
(3)
|
Power&Sol, Energias Renováveis, S.A |
Freixo De Espada À Cinta |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3234 |
Projeto de Expansão do Campo de Golfe de Monte Rei
|
(0)
|
Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos |
Vila Real De Santo Antonio |
Câmara Municipal de Vila Real de Santo António |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3235 |
Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha
|
(12)
|
Water View, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3236 |
Projeto de Loteamento da Up 3 de Hotelaria Tradicional
|
(10)
|
Top Building - Investimentos Imobiliários S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Desfavorável |
| 3246 |
Linha Caniçada Fafe 2, a 150 Kv (Lcd.Faf 2)
|
(25)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Fafe, Guimarães, Póvoa De Lanhoso, Vieira Do Minho |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3248 |
Projeto de Ampliação da Exploração Avícola Ccm
|
(2)
|
CCM-Produção Avícola Lda |
Viseu |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3252 |
En 125 - Circular de Olhão
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Olhão |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3259 |
Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da Resibras
|
(0)
|
Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa |
Palmela |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3260 |
Central Fotovoltaica de Aventosa
|
(0)
|
EDF EN Portugal |
Elvas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3261 |
Expansão da Zona Industrial de Mirandela
|
(20)
|
Câmara Municipal de Mirandela |
Mirandela |
Câmara Municipal de Mirandela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3263 |
Alteração da Fábrica de Transformação de Tomate Fresco da Sutol
|
(8)
|
SUTOL – Indústrias Alimentares, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3264 |
Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados Nas Concessões Mineiras C-49 "Alvarães" e C-37 "Bouça da Guelha"
|
(5)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Barcelos, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3265 |
Unidade Industrial de Produção de Lixívia e Produtos de Limpeza da Ncd, em Estarreja
|
(11)
|
NCD Natural Companhia de Detergentes - Fabricação e Comercialização de Produtos de Limpeza, Lda. |
Aveiro |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3266 |
Expansão do Parque de Gpl
|
(10)
|
DIGAL - Distribuição e Comércio |
Ilhavo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3269 |
Projeto Propriedade do Carvalhal, Capinha
|
(18)
|
HVCZ Ventures, Lda. |
Fundão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3272 |
Parque Eólico do Sincelo
|
(19)
|
Parque Eólico do Planalto, SA |
Celorico Da Beira, Guarda, Pinhel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3273 |
Ampliação da Pedreira N.º 5116 "Campinhos"
|
(9)
|
Granitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, Lda |
Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3274 |
Parque Eólico da Tocha Ii
|
(9)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Cantanhede |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3277 |
Linha Central Fotovoltaica de Nisa – Falagueira, a 150 Kv
|
(21)
|
EXPOENTFOKUS S.A. |
Nisa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3283 |
Granja Avícola Matias e Vale
|
(10)
|
Matias e Vale, Lda |
Vouzela |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3284 |
Ampliação da Zona Industrial de Campia
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vouzela |
Vouzela |
Câmara Municipal de Vouzela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3285 |
Zona Empresarial da Aguieira
|
(8)
|
JARLIPE - CONSTRUÇÕES, LDA |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3289 |
Pedreiras de Xisto N.º 4995 - Rego da Vide e N.º 5002 - Fraga do Poio N.º 20"
|
(5)
|
xxx |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3290 |
Unidade Industrial da Clariause – Tinturaria e Acabamento de Fios, S.A.
|
(7)
|
Clariause - Tinturaria e Acabamentos de Fios S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3292 |
Exploração Pecuária Herdade de Lis
|
(7)
|
Herdade de Lis - Exploração Pecuária Unipessoal, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3293 |
Ampliação da Avícola Cabeceirense, Lda.
|
(3)
|
Avícola Cabeceirense - Sociedade Unipessoal, Lda. |
Cabeceiras De Basto |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3297 |
Atualização / Retificação da Capacidade Instalada da Almina
|
(0)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Encerrado |
| 3303 |
Pedreira da Salgueirinha
|
(8)
|
Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda |
Sabrosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3304 |
Pedreira do Cilindro N.º2
|
(3)
|
Soares Pinto Carvalho Lda |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3307 |
Ampliação da Pedreira N.º 6619 - Plaina das Queirogas
|
(7)
|
Brivel - Britas de Vila Real, SA |
Vila Real |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3313 |
Ampliação da Pedreira N.º 5111 – Sorte do Mato das Lagedas
|
(12)
|
Britaminho-Granitos e Britas do Minho Lda |
Guimarães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3330 |
Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda
|
(2)
|
Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. |
Leiria |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3331 |
Remodelação das Infraestruturas e Ampliação da Zona Industrial de Mira - Polo I
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mira |
Mira |
Câmara Municipal de Mira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3347 |
Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia)
|
(6)
|
Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3396 |
Ampliação da Zona Industrial da Relvinha
|
(6)
|
Câmara Municipal de Arganil |
Arganil |
Câmara Municipal de Arganil |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3480 |
Exploração de Bovinos da Best Farmer
|
(8)
|
Best Farmer, S.A. |
Évora, Portel |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3494 |
Exploração Pecuária da Herdade do Outeiro (Ovinos)
|
(7)
|
Carnes Miranda, Lda. |
Ponte De Sor |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3502 |
Alteração Ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho
|
(5)
|
Monte do Pasto, Lda |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3504 |
Bloco de Rega de Moura
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3518 |
Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo
|
(3)
|
VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Desconformidade do EIA |
| 3519 |
Alteração da Suinicultura Herdade da Rosenta
|
(0)
|
Pecuária Da Rosenta, S.A |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Encerrado |
| 3224 |
Central Solar Fotovoltaica de Fajarda
|
(11)
|
Pentagab, lda |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3227 |
Central Solar Fotovoltaica do Cabeço Vermelho
|
(8)
|
Pentagab, lda |
Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3228 |
Central Solar Fotovoltaica do Juncal
|
(9)
|
Pentagab, lda |
Idanha-a-nova |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3251 |
Casa de Campo da Carrapateira
|
(1)
|
Morgado da Aranha - Compra e Venda de Imóveis, S.A. |
Aljezur |
Câmara Municipal de Aljezur |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Desfavorável |
| 3267 |
Ligação entre o Interface Rodoferroviário/En14 (Santana), Incluindo Nova Ponte Sobre o Rio Ave
|
(14)
|
Infraestruturas de Portugal |
Trofa, Vila Nova De Famalicao |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3271 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Barão de S. João
|
(24)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Lagos |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3279 |
Circuito Hidráulico de São Bento e Respetivo Bloco de Rega
|
(13)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3280 |
Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(51)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado Adjunto e e das Comunicações |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3281 |
Nova Conduta Adutora entre a Eta de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos
|
(15)
|
AdSA - Águas de Santo André S.A. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3282 |
Mina de Numão
|
(50)
|
MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3287 |
Circuito Hidráulico de Vidigueira e Respetivo Bloco de Rega
|
(17)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Cuba, Vidigueira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3288 |
Mina de Ribeiro Seco
|
(10)
|
Sarbloco - Sociedade de Areias, Blocos e Fábricados de Cimento, Lda. |
Alcobaça, Nazaré |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3291 |
Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve No Troço Faro – Vila Real de Santo António
|
(45)
|
Infraestruturas de Portugal |
Castro Marim, Faro, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3294 |
Projeto de Alteração e Ampliação do Estabelecimento Industrial Fomento da Industria do Tomate, S.A.
|
(3)
|
FIT - Fomento da Industria do Tomate, S.A. |
Palmela |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3296 |
En211 – Variante entre Quintã e Mesquinhata
|
(13)
|
Infraestruturas de Portugal |
Baiao, Marco De Canaveses |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Desfavorável |
| 3298 |
Loteamento e Obras de Urbanização da Cidade Lacustre
(Zonas 8.1, 8.2 e 8.4 a 8.7 do Ipp8 do Puv – 2ª Fase)
|
(4)
|
LUSOTUR |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Desfavorável |
| 3300 |
Loteamento e Obras de Urbanização da Zona 1 do Ipp 4 - “Cerro da Vinha”- Vilamoura
|
(22)
|
Vilamoura Lusotur, S.A. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3301 |
Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira
Da Foz
|
(14)
|
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A., |
Figueira Da Foz |
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3305 |
Central Solar de São Miguel do Pinheiro
|
(13)
|
Fermesolar - Unipessoal, Lda, |
Mértola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3308 |
Parque Eólico de Morgavel
|
(11)
|
Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3309 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Alto do Marco
|
(11)
|
Parque Eólico de Gevancas, SA |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3312 |
Sobreequipamento Eólico da Serra de Sicó
|
(11)
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3314 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Douro Sul – Subparque de Sernancelhe
|
(12)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Sernancelhe |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3315 |
Propriedade de Vale Serrano, Idanha a Nova
|
(53)
|
HVCZ Ventures, Lda. |
Idanha-a-nova |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3317 |
Operação de Loteamento da Up3 de Hotelaria Tradicional (Portimão)”
|
(13)
|
Top Building - Investimentos Imobiliários S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Desfavorável |
| 3319 |
Linha do Algarve - Pf15 Eletrificação da Linha No Troço Tunes-Lagos
|
(27)
|
Infraestruturas de Portugal |
Lagoa, Lagos, Portimão, Silves |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3328 |
Ampliação do Centro de Abate e Transformação de Aves da Lusiaves
|
(10)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Figueira Da Foz |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3329 |
Projeto da Pedreira da Barrosinha
|
(15)
|
Mármores Vigario, Lda. |
Batalha |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Desfavorável |
| 3332 |
Exploração Avícola do Carvalhal
|
(0)
|
João Marques Tavares Coutinho |
Albergaria-a-velha |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3333 |
Loteamento do Aldeamento Turístico Al2 e do Estabelecimento Hoteleiro Ht2 do Morgado da Lameira
|
(14)
|
Morgado da Lameira - Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A. |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3334 |
Expansão da Zona Industrial da Marinha Grande
|
(8)
|
Câmara Municipal da Marinha Grande |
Marinha Grande |
Câmara Municipal de Marinha Grande |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3335 |
Área de Acolhimento Empresarial de Lordosa
|
(5)
|
Câmara Municipal de Viseu |
Viseu |
Câmara Municipal de Viseu |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3360 |
Ampliação da Instalação Avícola Up03 - Coja
|
(7)
|
Valovo II - Avicultura, Lda. |
Arganil |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3377 |
Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A.
|
(6)
|
Aquacria Piscícolas, S.A. |
Murtosa |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3394 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Gallovidro, S.A.
|
(6)
|
GALLOVIDRO, S.A. |
Marinha Grande |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3395 |
Ampliação do Centro de Abate da Campoaves - Oliveira de Frades
|
(1)
|
Campoaves - Aves do Campo, SA |
Oliveira De Frades |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Desconformidade do EIA |
| 3399 |
Ampliação do Parque Empresarial de Camporês - Área Norte do Ic8
|
(4)
|
Câmara Municipal de Ansião |
Ansião |
Câmara Municipal de Ansião |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3400 |
Ampliação da Zona Industrial de Nelas I
|
(9)
|
Câmara Municipal de Nelas |
Nelas |
Câmara Municipal de Nelas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3419 |
Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda
|
(4)
|
Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda. |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Encerrado |
| 3477 |
Projeto Agroflorestal Lsm – Herdade de Montalvo Sul
|
(8)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3483 |
Club Med Tróia
|
(5)
|
LAGUNE TROIA, S.A. |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3484 |
Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo
|
(7)
|
VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3514 |
Projeto Agroflorestal Carsol Fruits Portugal
|
(13)
|
LOGOFRUITS, Lda. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3520 |
Engorda Intensiva de Ovinos Monte Matos Sul
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária da Papoila, Lda. |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Encerrado |
| 3521 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(5)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Encerrado |
| 3562 |
Ampliação do Centro de Abate e Transformação de Aves
|
(3)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Figueira Da Foz |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3897 |
Ampliação da Pedreira N.º 5354, Denominada “Pedreira das Lages"
|
(6)
|
Nital-Granito Natural Lda |
Guimarães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2020 |
Favorável condicionado |
