Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
166 Barragem da Barroca das Casas - Herdade do Monte Grande (0) Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
167 Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (0) Inerminho Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
209 Pedreira Bouça do Menino (Nº209) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Vila Verde Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
210 Variante À En 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
211 Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211) (0) Câmara Municipal de Barreiro Câmara Municipal de Barreiro Direcção Geral do Ambiente -- --
212 Quinta do Bom Sucesso - (Nº. 212) Óbidos Golf & Country Club - Crissier Portuguesa Lda. (0) Direcção Geral de Turismo Óbidos Direcção Geral de Turismo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
213 Ic1 - En 109 - Angeja/ Maceda (Nº 213) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
214 Ic1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (Nº 214) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
215 Conjunto Turístico a Instalar em Chão de Meninos, Sintra (Siara - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (Nº 215) (0) SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, AS Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente -- --
216 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Ferrarias - (Nº. 216) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
217 Variante Às Ee.Nn 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira Estudo Prévio ( Nº 217) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
218 Barragem do Rego do Milho (Nº 218) (3) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Chaves Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
219 Barragem de Arcossó (Nº 219) (3) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Chaves Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
220 Exploração de Um Areeiro Na Herdade de Algeruz (Nº220) (0) Sadibritas - Comércio e Transporte de Britas Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
221 Construção de Obras Marítimas para o Terminal de Granéis Sólidos - Porto da Figueira da Foz - 1ª Fase (Nº 221) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
222 Sistema Hidráulico Odeleite- Beliche Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Algarve ( Nº 222) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
223 Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troços 1/1-Braço de Prata/Alhandra,1/3-Setil/Entroncamento e 2/1-Entroncamento/Albergaria-Do- Doze (0) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente -- --
229 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Amarante Junta Autónoma de Estradas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
408 Ampliação da Pedreira Nº 5698 - Sesmarias (Nº408) (0) ROCA, S. A. Benavente Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
418 A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
419 A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
440 Aproveitamento de Fins Múltiplos de Magueija (Nº 440) (0) Enerpro - Projectos de Energias Renováveis, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
442 Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
450 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho Ii) (Nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
453 A3 - Sublanço Ponte de Lima - En 303 (Trecho I) (Nº 453) Procº de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
454 A6 - Sublanço Estremoz - Borba (Nº 454) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
456 A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
457 A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
460 A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização. (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
471 Comissão de Acompanhamento dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 471) (0) Barreiro, Coimbra, Leiria, Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
473 Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
497 Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem do Castelo de Bode (Nº 497) (0) José Carlos Ribeiro de Brito Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
502 Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
518 Barragem da Malhada do Peres (Nº 518) (0) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
527 Sistema de Captação de Água No Rioa Paiva e Sua Adução Até À Eta em Lever (Nº527) (0) Aguas do Douro e Paiva, SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
528 Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria - 1º, 2º, 3º Fase: Interceptor Geral e Emissários (528) (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
538 Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
539 Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
560 Barragem das Olgas (Nº 560) (0) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
587 Projecto de Exploração Integrado - Estudo de Ordenamento e Diagnóstico Ambiental - Núcleo de Pedreiras da Chainça (Nº 587) (0) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
590 Empresa Nacional de Urânio,Sa - Enu - Nisa (590) (0) ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA Nisa Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente -- --
596 Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (Epia) (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Palmela ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
605 Núcleo de Pedreiras de Pataias (Nº605) (0) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
614 Projecto de Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (Nº 614) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
630 Estudos de Incidências Ambientais dos Interceptores Norte - Simria (Nº630) (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
637 Integração das Pedreitas de Covões (637) (0) José Delgado & Filhos, Ldª Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
640 A2 Sublanço Grândola(Sul)/Aljustrel (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Grandola Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
700 Estudo de Incidências Ambientais da Etar Sul (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Ilhavo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
711 Ip2 - Belmonte / Benespera (0) SCUT da Beira Interior Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
721 A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar Ao Eia (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Alcobaça, Caldas Da Rainha, Nazaré Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
722 A13 - Sublanço Stº. Estevão - Pegões (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Benavente, Montijo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
723 A13 - Sublanço Pegões / Marateca (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Montijo, Palmela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
734 Estudo de Incidências Ambientais da Etar Norte (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
747 A11 / Ip9 Sublanço Celeirós - Guimarães Oeste Projecto de Execução Relatório de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização (0) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga, Guimarães Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
750 Ic4 - Via Infante Sagres - Lanço Lagos/Lagoa (Projecto Execução) Ex.Nº555 (0) Instituto de Estradas de Portugal Lagoa, Lagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
763 Ip2 - Teixoso/Alcaria (0) SCUT da Beira Interior Covilhã, Fundão Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
790 Ip3 Lanço Chaves(Fronteira)/Vila Real (Ip4) (0) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
892 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perimetros I e Ii (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente . Direcção Geral do Ambiente -- --
971 Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106/Nó do Ip9 (Lousada)/Felgueiras (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Paços De Ferreira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
972 Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução) (0) sibelco Rio Maior Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente -- --
974 Aproveitamento Hidroeléctrico de Lamas de Olo (Estudo Prévio) (0) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mondim De Basto, Vila Real Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
1003 Complexo Lúdico-Comercial Designer Village (1) Freeport Leisure (Portugal) SA Câmara Municipal de Alcochete Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1010 Pedreira da Serra de Todo Munto (1) Jobasaltos - Extracção e Britagem, SA Caldas Da Rainha Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1011 Ampliação da Linha de Produção da Leca (2) Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
1012 Parque Industrial do Seixal - 3-ª Fase (1) Urbindústria - Sociedade de Urbanização e Infraestruturas de Imóveis, Sa Seixal Câmara Municipal de Seixal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1019 Pedreira Mimosa N.º 5612 (1) Mota & Companhia, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
1020 Pedreira Monte das Carracas em Celorico da Beira (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1022 Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A) (2) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Instituto do Ambiente -- --
1025 Ampliação da Pedreira Antas (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. Penalva Do Castelo . Direcção Geral do Ambiente -- --
1027 Unidade de Tratamento de Superficies e de Pintura a Pó e Peças Metálicas (0) Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
1028 Pedreira do Ervideiro (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1033 Pedreira da Grula (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1034 Instalação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superficial e Pinturas Após de Peças Metálicas (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1035 Melhoria das Instalações da Recriaves (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1036 Ampliação da Área da Pedreira da Pinouca (1) Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda Viseu Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
1037 Pedreira do Cabeço de Veiga (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1039 Pedreira Repelão - Calde - Ampliação (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1046 Pedreira da Quinta do Prazo (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1053 Projecto da Máquina de Papel N.º 2 da Portucel de Viana (Projecto de Execução) (1) Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
1061 Projecto de Expansão da Pedreira de Granito Meimoa (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1063 Ampliação da Pedreira de Areia Denominada Nasce Água (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1091 Ic 6 - Catraia dos Poços/Venda de Galizes (0) Instituto de Estradas de Portugal Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente -- --
1113 Parque Eólico da Serra Amarela (1) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Ponte Da Barca, Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
1210 Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Anadia, Mortágua, Tondela, Viseu Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
1214 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente -- --
1321 Concepção / Construção da Ligação da Covilhã Ao Ip2 - Solução B (0) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente -- --
1342 Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B (0) Câmara Municipal de Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente -- --
1382 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia/Ramal Ferroviário Ao Porto de Aveiro e Feixes (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente -- --
1466 Unidade de Produção de Rodovalho (1) Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. Viana Do Castelo Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente -- --
2740 Exploração Suinícola Carmongado (1) Carmongado, Sociedade Agropecuária, SA Palmela DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2744 Aviário de Manuel Ramos Inês (4) Manuel Ramos Inês Rio Maior DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2748 Pedreira Portela das Salgueiras (9) Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda. Rio Maior Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2752 Pedreira "Foros de Salvaterra Ii" (3) Cauliareias - Caulinos e Areias, SA Salvaterra De Magos Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2753 Pedreira Foros de Salvaterra (3) Cauliareias - Caulinos e Areias, SA Salvaterra De Magos Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2756 Sovena Xxi - Ensilagem, Refinaria, Embalamento, Armazenagem de Produto Acabado, Armazenagem de Óleos Vegetais e Azeite (8) SOVENA oilseeds Portugal, SA Almada Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2793 Alteração À Exploração Avícola, Quinta da Asseiceira (3) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Tomar DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2803 Exploração de Bovinos do Monte das Rilvas (5) João Miguel Almeida Correia Alcochete DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2822 Pedreira Cabeço das Fontes (4) Wildstone, S.A. Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2900 Ampliação da Pedreira Casal Farto Nº 3 (7) Filstone Comércio de Rochas, SA Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2917 Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental "Chapadas (0) Mármores GARCOGEL, Lda Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --