Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
418 A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
419 A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
450 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho Ii) (Nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
456 A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
457 A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
460 A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização. (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
471 Comissão de Acompanhamento dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 471) (0) Barreiro, Coimbra, Leiria, Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
473 Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
497 Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem do Castelo de Bode (Nº 497) (0) José Carlos Ribeiro de Brito Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
502 Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
518 Barragem da Malhada do Peres (Nº 518) (0) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
527 Sistema de Captação de Água No Rioa Paiva e Sua Adução Até À Eta em Lever (Nº527) (0) Aguas do Douro e Paiva, SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
528 Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria - 1º, 2º, 3º Fase: Interceptor Geral e Emissários (528) (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
538 Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
539 Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
560 Barragem das Olgas (Nº 560) (0) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
587 Projecto de Exploração Integrado - Estudo de Ordenamento e Diagnóstico Ambiental - Núcleo de Pedreiras da Chainça (Nº 587) (0) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
590 Empresa Nacional de Urânio,Sa - Enu - Nisa (590) (0) ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA Nisa Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente -- --
596 Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (Epia) (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Palmela ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
605 Núcleo de Pedreiras de Pataias (Nº605) (0) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
614 Projecto de Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (Nº 614) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
630 Estudos de Incidências Ambientais dos Interceptores Norte - Simria (Nº630) (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
637 Integração das Pedreitas de Covões (637) (0) José Delgado & Filhos, Ldª Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
640 A2 Sublanço Grândola(Sul)/Aljustrel (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Grandola Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
700 Estudo de Incidências Ambientais da Etar Sul (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Ilhavo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
711 Ip2 - Belmonte / Benespera (0) SCUT da Beira Interior Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
721 A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar Ao Eia (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Alcobaça, Caldas Da Rainha, Nazaré Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
722 A13 - Sublanço Stº. Estevão - Pegões (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Benavente, Montijo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
723 A13 - Sublanço Pegões / Marateca (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Montijo, Palmela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
734 Estudo de Incidências Ambientais da Etar Norte (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
747 A11 / Ip9 Sublanço Celeirós - Guimarães Oeste Projecto de Execução Relatório de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização (0) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga, Guimarães Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
750 Ic4 - Via Infante Sagres - Lanço Lagos/Lagoa (Projecto Execução) Ex.Nº555 (0) Instituto de Estradas de Portugal Lagoa, Lagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
763 Ip2 - Teixoso/Alcaria (0) SCUT da Beira Interior Covilhã, Fundão Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
790 Ip3 Lanço Chaves(Fronteira)/Vila Real (Ip4) (0) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
892 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perimetros I e Ii (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente . Direcção Geral do Ambiente -- --
929 Concessão de Exploração Vale do André N.º 2 (2) Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. Pombal Instituto Geológico e Mineiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
971 Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106/Nó do Ip9 (Lousada)/Felgueiras (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Paços De Ferreira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
972 Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução) (0) sibelco Rio Maior Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente -- --
974 Aproveitamento Hidroeléctrico de Lamas de Olo (Estudo Prévio) (0) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mondim De Basto, Vila Real Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
1003 Complexo Lúdico-Comercial Designer Village (1) Freeport Leisure (Portugal) SA Câmara Municipal de Alcochete Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1008 Ampliação do Estabecimento Industrial Lusoceram - Bustos (1) Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA Oliveira Do Bairro Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1010 Pedreira da Serra de Todo Munto (1) Jobasaltos - Extracção e Britagem, SA Caldas Da Rainha Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1011 Ampliação da Linha de Produção da Leca (2) Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
1012 Parque Industrial do Seixal - 3-ª Fase (1) Urbindústria - Sociedade de Urbanização e Infraestruturas de Imóveis, Sa Seixal Câmara Municipal de Seixal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1019 Pedreira Mimosa N.º 5612 (1) Mota & Companhia, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
1020 Pedreira Monte das Carracas em Celorico da Beira (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1022 Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A) (2) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Instituto do Ambiente -- --
1023 Ampliação da Pedreira de Argila Denominada Vales N.º 5 - Algoz - Silves (1) Cosbar - Cerâmica do Barlavento, SA Silves Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1025 Ampliação da Pedreira Antas (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. Penalva Do Castelo . Direcção Geral do Ambiente -- --
1026 Instalação de Uma Fábrica de Papel e Cartão Reciclado (2) FAPULME – Fábrica de Papel do Ulme, Lda Chamusca Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1027 Unidade de Tratamento de Superficies e de Pintura a Pó e Peças Metálicas (0) Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
1028 Pedreira do Ervideiro (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1029 Projecto de Ampliação da Pedreira da Coutada N.º 2 (1) Mota & Companhia, SA Santo Tirso Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1030 Pedreira Cova da Moura N.º 2 (2) Mota & Companhia, SA Cantanhede, Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1033 Pedreira da Grula (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1034 Instalação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superficial e Pinturas Após de Peças Metálicas (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1035 Melhoria das Instalações da Recriaves (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1036 Ampliação da Área da Pedreira da Pinouca (1) Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda Viseu Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
1037 Pedreira do Cabeço de Veiga (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1038 Ampliação da Pedreira do Fojo N.º 15 (1) Rodrigranitos, Lda. Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1039 Pedreira Repelão - Calde - Ampliação (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1046 Pedreira da Quinta do Prazo (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1053 Projecto da Máquina de Papel N.º 2 da Portucel de Viana (Projecto de Execução) (1) Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
1061 Projecto de Expansão da Pedreira de Granito Meimoa (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1063 Ampliação da Pedreira de Areia Denominada Nasce Água (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1073 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Aveiro, Ilhavo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente -- --
1074 Pedreira de Areia N.º 6255 - Serralheira (1) Palmareias Comércio de Areias, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1075 Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfícies de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda (0) Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1077 Aeródromo Municipal de Castelo Branco (0) Câmara Municipal de Castelo Branco Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1086 Ampliação da Pedreira "Chainça N.º 4" (0) Manuel Piedade Baptista & Irmão, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1087 Ampliação da Pedreira "Moca Creme P1" (0) Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1091 Ic 6 - Catraia dos Poços/Venda de Galizes (0) Instituto de Estradas de Portugal Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente -- --
1100 Pedreira de Argila Várzeas (2) INARCE – Exploração de Argila, S.A Oliveira Do Bairro Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1108 Ampliação da Pedreira Denominada "Vigária" (0) SOLUBEMA - Sociedade Luso Belga de Mármores, SA Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1113 Parque Eólico da Serra Amarela (1) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Ponte Da Barca, Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
1119 Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfície de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda (1) Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda Torres Vedras Câmara Municipal de Torres Vedras Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1131 Instalação de Moagem de Cimento (0) CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1155 Ampliação da Pedreira Bouça do Menino (0) Mota & Companhia, SA Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1157 Ampliação da Pedreira "Vale da Vaca Nº2" (0) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1185 Ampliação da Pedreira Denominada "Portela Nº 7" (0) Construtora do Lena, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1198 Pedreira "Pedra de Ouro" (0) Administração do Porto de Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1201 Pedreira de Cedães (0) Tuareia, Lda Mirandela Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1204 Pedreira do Amarelo (0) Mesia-Granitos Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1207 Pedreira de Granito Industrial Denominada Romeu (0) Tuareia, Lda Mirandela Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1210 Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Anadia, Mortágua, Tondela, Viseu Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
1214 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente -- --
1222 Pedreira de Granito Monteiras (0) Francisco Pereira Marinho Irmãos, S.A. Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1242 Campo de Golfe Pérola da Lagoa (0) London Investments, ltd Óbidos Câmara Municipal de Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1255 Ampliação da Pedreira de Monte de Antela, Ponte de Lima (0) João Rodrigues Gonçalves Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1256 Ampliação da Pedreira de S. Domingos, Armamar (0) Francisco Pereira Marinho Irmãos, S.A. Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1262 Ampliação da Pedreira Casal dos Gatos (0) Bricalgom Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1282 Aldeamento Turístico Pinhal do Atlântico (0) Pelicano, Investimento Imobiliário SA Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1285 Projecto de Dragagem da Bacia de Manobras a Norte do Porto de Pesca do Largo de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Aveiro Administração do Porto de Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1293 Ampliação da Pedreira de Calcário e Marga para Cimento Denominada "Olhos de Água" (0) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1296 Pedreira de Tendal do Linhó, Valença (0) Granitos Santa Fé, Lda Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1297 Ampliação da Pedreira de Calcário e Marga para Cimento Denominada "Olhos de Água" (0) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Alcobaça Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1308 Ampliação da Pedreira Favaco (0) Granital, Lda Elvas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1309 Instalação do Empreendimento Comercial Plaza Oeste (0) Wilhelm e Co Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1320 Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2" (0) Extracalçadas, Lda- Exploração de Pedra para Calçada e Brita Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1321 Concepção / Construção da Ligação da Covilhã Ao Ip2 - Solução B (0) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente -- --