Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
189 Loteamento Urbano Quinta do Casal - (Nº. 189) (0) Predium Câmara Municipal de Marco de Canavezes Direcção Geral do Ambiente -- --
2808 Loteamento do Parque de Negócios das Empresas Sonae (7) Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imosede Maia Câmara Municipal de Maia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
838 Ligação Ericeira/Mafra/Malveira (1) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2003 Favorável condicionado
2599 Aldeamento Turístico da Quinta do Tarejo (0) Montarejo - Empreendimentos Imobiliários. Lda. Mafra Câmara Municipal de Mafra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
915 Variante À Cidade de Macedo de Cavaleiros (0) Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros Macedo De Cavaleiros Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
3904 Silveira Tech Re_Generation Village (1) Silveira Tech, Lda. Lousã Câmara Municipal de Lousã Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2025 Encerrado
143 Estudo Preliminar Loteamento Quinta dos Cedros - (Nº. 143) (0) Cedrus, SA Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente -- --
295 Loteamento da Quinta da Ribeirada - (Nº. 295) (0) Abreu Lopes, Lda. Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
318 Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - (Nº. 318) (0) Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, SA Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
412 Loteamento Urbano Quinta Nova - Odivelas - (Nº 412) (0) Seoane & Vidal, Lda Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
439 Loteamento Industrial Num Terreno Localizado em Casal do Arneiro - S. João do Tojal (Nº 439) (0) Câmara Municipal de Loures Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
470 Estudo Loteamento Terreno - Casal do Almirante Nº 470 (0) ENR - Construção Empreendimento Imobiliário Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1997 Favorável condicionado
478 Urbanização do Casal do Monte (Nº478) (0) Casal do Monte Construções, Lda Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
490 Loteamento Urbano da Carochia (Nº 490) (0) Irmãos Mota, Lda. Loures Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1998 Desfavorável
553 Centro Nautico de Montemor -O -Velho (Nº 553). (0) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Montemor-o-velho Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
2144 Via de Cintura da Aml - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (Pe) (2) Câmara Municipal de Loures Loures Câmara Municipal de Loures Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
101 Loteamento Urbano com Fins Turísticos da Herdade do Pontal (384 Ha) (0) Portal do Sol - Sociedade Urb. do Algarve, AS Câmara Municipal de Loulé Direcção Geral do Ambiente -- --
1088 Plano de Pormenor - Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (5) Castelo Golfe Real State B.V. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2004 Favorável condicionado
1338 Campo de Golfe "O Laranjal" (3) Quinta do Lago - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Favorável condicionado
1352 Campo de Golfe "Formosa Golf" (2) Springville Holdings Limitid Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Desfavorável
2291 Variante À En 125-4 entre a Circular de Loulé e Valados (9) Câmara Municipal de Loulé Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2759 Operação de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio Ikea de Loulé (14) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Favorável condicionado
2768 Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" (3) Alma Vida, SA Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Favorável condicionado
3011 Loteamento da Quinta do Oceano (3) GNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Favorável condicionado
3298 Loteamento e Obras de Urbanização da Cidade Lacustre (Zonas 8.1, 8.2 e 8.4 a 8.7 do Ipp8 do Puv – 2ª Fase) (4) LUSOTUR Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Desfavorável
3300 Loteamento e Obras de Urbanização da Zona 1 do Ipp 4 - “Cerro da Vinha”- Vilamoura (22) Vilamoura Lusotur, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Favorável condicionado
3356 Parque de Campismo de Pereiras de Quarteira - Loulé (5) Orbitur Imobiliária, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
337 Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337) (0) Câmara Municipal de Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
890 Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução) (1) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
1083 Ampliação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superfícies - Salvador Caetano (2) Salvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SA Alenquer Câmara Municipal de Lisboa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Favorável condicionado
1259 Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo (5) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Instituto do Ambiente 2005 Favorável condicionado
3951 Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo (0) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3579 Parque Empresarial de Monte Redondo (8) Câmara Municipal de Leiria Leiria Câmara Municipal de Leiria Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
2996 Ampliação do Hotel Vila Galé Douro (10) Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, SA Lamego Câmara Municipal de Lamego Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Encerrado
3937 Loteamento da Quinta de Calvilhe (13) Lameguiper, Sociedade de Distribuição, SA Lamego Câmara Municipal de Lamego Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1474 Hotel-Apartamento No Monte da Atalaia, em Lagos (2) Vale D'El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, SA Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2006 Favorável condicionado
2343 Parque de Golfe Jardim Original (2) Jardim Original, Golfe Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2402 Ampliação do Parque de Campismo Valverde (0) Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3543 Loteamento Horta do Trigo- Eurico Calado (0) José Eurico Pargana Calado Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3573 Hotel Apartamento Atalaia (0) MERCAN PROPERTY LAGOS, LDA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3607 Urbanização Encosta do Sol (10) Urbanipera- Sociedade de construção SA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2023 Desconformidade do EIA
3689 Operação de Loteamento Horta do Trigo- Paúl (5) Caixa Economica Montepio Gerel Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3749 Urbanização Encosta do Sol (5) Urbanipera- Sociedade de construção SA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2377 Espiche Campo de Golfe (1) Espiche Campo de Golfe, SA Lagos Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2011 Favorável condicionado
2948 Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro. (16) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2017 Favorável condicionado
3005 Loteamento do Ndt Nascente do Pu da Up 11 do Pdm de Lagoa (2) Benagil - Promoção Imobiliária, S.A. Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Desfavorável
3461 Loteamento Urbano de Lagoa Norte (5) Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3506 Loteamento da Quinta dos Poços (3) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Favorável condicionado
3584 Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp Com Efeitos Registais do Vale de Engenho - Ate B (0) Predicapital -Fundo especial de Investimento Imobiliário Fechado Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
346 Loteamento Urbano de Lugar do Muro Gordo - (Nº. 346) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente -- --
467 Loteamento Urbano No Lugar do Muro Gordo (Nº 467) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
2523 Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial (2) PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA Aveiro, Ilhavo Câmara Municipal de Ílhavo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
2613 Parque de Ciência e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial (0) PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA Ansião Câmara Municipal de Ílhavo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2079 Ampliação da Unidade de Tinturaria e Acabamentos da Texteis J. F. Almeida, Sa (3) Têxteis J. F. Almeida, Lda. Guimarães Câmara Municipal de Guimarães Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2009 Favorável condicionado
2726 Cegonha Negra Golf Resort & Spa - 2:ª Fase (4) SODATUR - Sociedade de Desenvolvimento Turístico Guarda Câmara Municipal de Guarda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
3555 Parque de Campismo da Faia (8) Orangenivel Turismo Rural, Lda Guarda Câmara Municipal de Guarda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Favorável condicionado
3600 Cegonha Negra Golf Resort & Spa - 2.ª Fase (0) SODATUR - Sociedade de Desenvolvimento Turístico Guarda Câmara Municipal de Guarda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1243 Empreendimento Turístico da Herdade da Medronheira de Cima (2) Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desconformidade do EIA
1244 Empreendimento Turístico do Monte dos Cadoços (3) Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1277 Loteamento do Pinheirinho (0) Pelicano, Investimento Imobiliário SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desconformidade do EIA
1326 Loteamento da Costa da Terra (3) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1327 Campo de Golfe da Costa Terra (3) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1350 Loteamento do Pinheirinho (8) Pelicano, Investimento Imobiliário SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1675 Pedreira de Areia da Bendada (4) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1893 Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola (3) Câmara Municipal de Grândola Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
2005 Estudo Prévio de Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia (3) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
2185 Campo de Golfe da Adt 3, Herdade da Comporta - Carvalhal Gdl (6) Herdade da Comporta – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2347 Campo de Golf Comporta "Links" - Área de Desenvolvimento Turístico da Adt2 da Herdade da Comporta (5) Etapas & Contextos - Unipessoal, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2464 Campo de Golfe Costa Terra Southlinks (1) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
3122 Empreendimento Turístico Medronheira de Cima (5) Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (6) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3483 Club Med Tróia (5) LAGUNE TROIA, S.A. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Favorável condicionado
3488 Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia (10) Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Favorável condicionado
127 Termas de Gouveia - (Nº. 127) (0) Associação de Municípios Câmara Municipal de Gouveia Direcção Geral do Ambiente -- --
2325 Aldeamento Turístico de Vila Cortês (2) Resorts - Camp, SA Gouveia Câmara Municipal de Gouveia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1600 Ampliação do Loteamento da Zona Industrial de Gavião (1) Câmara Municipal de Gavião Gavião Câmara Municipal de Gavião Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
2703 Loteamento Industrial de Silvares (3) Câmara Municipal de Fundão Fundão Câmara Municipal de Fundão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
2246 Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase) (1) Câmara Municipal de Fronteira Fronteira Câmara Municipal de Fronteira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2374 Zona Industrial de Fronteira 2.ª Fase (2) Câmara Municipal de Fronteira Fronteira Câmara Municipal de Fronteira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
1270 Inclusão da Prática de Desportos Motorizados Na Pista Multiusos de Freixo-Espada-À-Cinta (2) Junta de Freguesia de Freixo-de-Espada-à-Cinta Freixo De Espada À Cinta Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
3574 Estudo Prévio Zona de Acolhimento Empresarial de Juncais (8) Câmara Municipal de Fornos de Algodres Fornos De Algodres Câmara Municipal de Fornos de Algodres Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2022 Favorável condicionado
2838 Loteamento Turístico Quinta das Lameiras (5) Mainland - Investimentos Imobiliários, SA Figueiró Dos Vinhos Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
379 Loteamento Turístico em Buarcos - (Nº. 379) (0) Sociedade Imobiliária de Buarcos, Lda. Figueira Da Foz Câmara Municipal de Figueira da Foz Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
1383 Empreendimento Lagoa da Vela Golf (0) Empreendimento Lagoa da Vela Golf Câmara Municipal de Figueira da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1460 Empreendimento Lagoa da Vela Golfe (1) Lagoa da Vela Golfe, SA Figueira Da Foz Câmara Municipal de Figueira da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2006 Favorável condicionado
2413 Hotel Rural Flor de Sal (3) Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2011 Favorável condicionado
2704 Anteprojeto da Ponte e Acessos À Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior (5) Polis Litoral da Ria Formosa Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2013 Favorável condicionado
3359 Parque de Campismo e Caravanismo de 4 Estrelas, Turismo Na Natureza, Alto do Calhau, Biogal (16) APARTMAR, SA Faro Camara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Desfavorável
3995 Projeto da Zona Industrial de Regadas I (7) Câmara Municipal de Fafe Fafe Câmara Municipal de Fafe Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
333 Mercado Abastecedor da Região de Évora - (Nº. 333) (1) Maré, SA Évora Câmara Municipal de Évora Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
1048 Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão (1) Câmara Municipal de Évora Évora Câmara Municipal de Évora Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2001 Desconformidade do EIA
1097 Ampliação da Pedreira Na Herdade de Benafessim (2) Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA Montemor-o-novo Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2004 Desfavorável
1331 Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão, Loteamento Municipal (5) Camara Municipal de Èvora Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2005 Favorável condicionado
1340 Empreendimento Turístico Sol Bravo (0) Sociedade Agrícola Herdade dos Padres Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Desconformidade do EIA
1814 Parque Alqueva (11) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1839 Évora Resort (1) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1881 Empreendimento Turístico Royal Évora (1) Multi Imóvel - Sociedade Imobiliária, Lda Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1909 Évora Resort (4) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Instituto do Ambiente 2008 Favorável condicionado
2080 Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (Piae) (1) Camara Municipal de Èvora Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
2635 Almendres Resort (33) Soc. Agrícola dos Almendres II, SA Évora Câmara Municipal de Évora Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado