Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
257 Pedreira de Granito da Tapada dos Cudeços -( Nº. 257) (0) Granitos de Maceira, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
256 Clube e Campo de Golf - Altura - Castro Marim - (Nº. 256) (0) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
255 A2 - Sublanço Marateca / Alcácer do Sal - Trecho Ii - (Nº. 255) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
254 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Garfanes - (Nº. 254) (0) Henrique de Mira Coroa Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
253 En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
252 Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
251 Ip6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
250 Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais - Unidade de Incineração e Tratamento Físico - Químico - (Nº. 250) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
249 Barragem do Sabugal e Circuito Hidráulico do Sabugal - Meimoa - (Nº 249) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
248 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248) (0) Augusto Manuel Casadinho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
247 Barragem de Figueiras - Latadas - (Nº. 247) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
246 Eia da Linha Alto Lindoso - Riba de Ave Ii a 400 Kv - (Nº. 246) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
245 Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - Adenda - (245) - (0) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
244 Loteamento Urbano - Terrim - (Nº. 244) (0) Francisco Ribeiro Prata e Outros Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
243 A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Alenquer, Loures Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
242 Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria (Nº. 242). (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
241 Pedreira Serra da Atouguia - (Nº. 241) (0) Jobritas, Indústrias Extractivas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
240 Barragem da Herdade do Outeiro - (Reformulação do Aia Nº. 182) - (Nº. 240) (0) Herdade do Outeiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
239 Ic8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho En 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
238 Ic14 Barcelos/Braga; Ip9 Braga e o Ip4 (Nó de Castelões; Ic5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do Ip1 a Braga/Variante À En14; Ligação do Ip9 a Felgueiras - Nº. 238 Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
237 Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 237) (0) Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Monforte Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
236 Ip6 - Rio Maior/Santarém - Estudo Prévio - (Nº. 236) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
235 Ic2 - Variante Sul de Coimbra - Estudo Prévio - (Nº. 235) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
234 Reficel - Unidade de Produção de Celulose Destintada e de Produção de Energia - (234) (0) Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
233 Pedreira Nº. 4586 Na Quinta do Escarpão - (Nº. 233) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
232 Aproveitamento Mini Hídrico do Catapereiro - (Nº. 232) (0) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
231 Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (1º. Trecho) - (Nº. 231) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
230 A2 - Sublanço Almada / Fogueteiro - Alargamento e Beneficiação - Projecto de Execução (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
229 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Amarante Junta Autónoma de Estradas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
228 Estudo da Recuperação de Um Loteamento em Brejos de Carreteiros (Nº. 228) (0) Associação de Proprietários de Terrenos em Brejos Carreteiros Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
227 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar - (Nº. 227) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
226 Parque de Armazenagem de Combustíveis da Área Metropolitana de Lisboa (Nº. 226) (2) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
225 Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225) (0) Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
224 Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troço 2/2-Albergaria dos Doze/Alfarelos ;Troço 3/2-Quintans/Ovar - (Nº 224) (0) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
223 Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troços 1/1-Braço de Prata/Alhandra,1/3-Setil/Entroncamento e 2/1-Entroncamento/Albergaria-Do- Doze (0) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente -- --
222 Sistema Hidráulico Odeleite- Beliche Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Algarve ( Nº 222) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
221 Construção de Obras Marítimas para o Terminal de Granéis Sólidos - Porto da Figueira da Foz - 1ª Fase (Nº 221) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
220 Exploração de Um Areeiro Na Herdade de Algeruz (Nº220) (0) Sadibritas - Comércio e Transporte de Britas Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
219 Barragem de Arcossó (Nº 219) (3) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Chaves Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
218 Barragem do Rego do Milho (Nº 218) (3) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Chaves Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
217 Variante Às Ee.Nn 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira Estudo Prévio ( Nº 217) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
216 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Ferrarias - (Nº. 216) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
215 Conjunto Turístico a Instalar em Chão de Meninos, Sintra (Siara - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (Nº 215) (0) SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, AS Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente -- --
214 Ic1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (Nº 214) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
213 Ic1 - En 109 - Angeja/ Maceda (Nº 213) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
212 Quinta do Bom Sucesso - (Nº. 212) Óbidos Golf & Country Club - Crissier Portuguesa Lda. (0) Direcção Geral de Turismo Óbidos Direcção Geral de Turismo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
211 Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211) (0) Câmara Municipal de Barreiro Câmara Municipal de Barreiro Direcção Geral do Ambiente -- --
210 Variante À En 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
209 Pedreira Bouça do Menino (Nº209) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Vila Verde Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
208 Ic 7 - Venda de Galizes/ Covilhã (Nº208) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
207 Unidade Residencial da Quinta das Flores - (Nº 207) Loteamento (0) Câmara Municipal de Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
206 Aterro Controlado para Resíduos Industriais da Celbi - (Nº. 206) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
205 Loteamento Na Quinta do Anjo - Eia (Nº 205) (0) Câmara Municipal de Palmela Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
204 Loteamento Urbano Sito Na Quinta Nova da Atalaia (Nº 204) (0) Câmara Municipal de Montijo Câmara Municipal de Montijo Direcção Geral do Ambiente -- --
203 Porto de Pesca da Quarteira - (Nº. 203) (0) Direcção Geral de Portos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
202 Nova Travessia do Tejo em Lisboa (Nº 202) (0) Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, SA Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
201 Barragem de Sobrena - Nº. 201 (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
200 Parecer Sobre o Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural - Troço Campo Maior / Monte Redondo (Nº 200) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
199 Ic1 - Póvoa do Varzim - Apúlia (Nº199) Projecto de Execução - Sem Aia Na Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
198 Projecto Turístico da Herdade da Aroeira (198) (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
197 Etar para Empreendimentos Urbano-Turísticos Situados entre Quinta do Lago e Vale do Lobo (Nª197) (0) Câmara Municipal de Loulé Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
196 Ip2 - Pocinho - Ip5 Nó de Sobral da Serra - ( Nº. 196) Estudo Prévio (Nº 196) (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
195 Barragem de Toxofal - (Nº. 195) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
194 Ip2 - Itinerário Principal - Covilhã - Castelo Branco - Variante da Covilhã - Soalheira - Relatório Final (Nº. 194) - Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
193 Ip7 - Vila Boim / En 372 / Variante Norte de Elvas - Relatório Final (Nº. 193) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
192 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco do Panasco, Pias / Serpa - Nº. 192) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
191 Barragem do Freixial - (191) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
190 Ampliação de Barreiro em Loulé - Pedreira de Extracção de Argila (Nº. 190) (5) Nergal - Nova Cerâmica Algarvia, Lda Loule Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Geral do Ambiente 1994 Favorável
189 Loteamento Urbano Quinta do Casal - (Nº. 189) (0) Predium Câmara Municipal de Marco de Canavezes Direcção Geral do Ambiente -- --
188 Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii - Torreira - (Nº. 188) (0) Câmara Municipal de Murtosa Câmara Municipal de Murtosa Direcção Geral do Ambiente -- --
187 Projecto de Urbanização Monte Abraão / Queluz Ocidental / Sintra - (Nº. 187) (0) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
186 Desassoreamento da Ria de Aveiro - 1ª Fase de Estudo de Impacte Ambiental - (Nº. 186) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
185 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (Nº 185) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
184 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184) (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
183 Estudo de Impacte Ambiental Relativo Às Ligações Transfronteriças: Perais / Tejo / Rede de Nisa (Nº183) (2) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Direcção Geral do Ambiente -- --
182 Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- Eia (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
181 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (Nº. 181) Fase de Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
180 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Chaparral - (180) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
179 Aproveitamento Hidráulico do Alqueva (Nº 179) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente -- --
178 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Pias - Barragem da Bolarina (10,6M Altura, 811.090M3 Armazenamento, 90Ha Regados) - (Nº. 178) (0) Francisco Carela Crujo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
177 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Cesedais - Barragem de Cesedais, Ribeira do Louriçal (12,6M Altura, 1444020M3 Armazenamento,130Ha Regados) - (Nº. 177) (0) Delphin Investments Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
176 Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Vouga (0) Hidrocentrais Reunidas SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
175 Pedreira da Estrada Larga (8Ha, 375.000 Ton/Ano) - (175) (0) Mota & Companhia, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
174 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
173 Ip2 Albernoa / Castro Verde - (Nº173) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
172 Marina da Barra - (Nº172) (0) Junta Autónoma do Porto de Aveiro Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
171 Exploração da Pedreira de Areia "Lugar das Pateiras" (0) Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
170 Pedreira da " Tapada dos Cudeços" - Spi Nº 170 (0) Granitos de Maceira, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
169 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Torrinha e Falsa (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente -- --
168 Variante À En 8 entre Torres Vedras e Bombarral (168) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1994 Favorável condicionado
167 Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (0) Inerminho Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
166 Barragem da Barroca das Casas - Herdade do Monte Grande (0) Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
165 Variante de Circunvalação a Bragança - (Nº. 165) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
164 Ic1 - Miramar/ Coimbrões - (Nº. 164) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
163 Ic5 - Variante de Fafe Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
162 Ip3 - Raiva/Gestosa (Nº. 162) Projecto de Execução. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
161 Ic1 - Freixieiro/Perafita e Perafita/Mindelo. Ic24 - Freixieiro/ En 107. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
160 A7 - Autoestrada Famalicão - Guimarães. Sublanço En 310 - Guimarães - (Nº. 160) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
159 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho 1). A6 - Sublanços Marateca - Vendas Novas - Montemor. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
158 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira de Caroucha Barragem da Caroucha (158) (0) Junta de Agricultores da Junqueira - DRAA/MAPA Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --