Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2656 Linhas de Ligação a 400 Kv dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Salamonde Ii e de Venda Nova Iii Ao Posto de Corte de Vieira do Minho (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2657 Linhas de Ligação a 400 Kv dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Salamonde e de Venda Nova Ao Posto de Corte de Vieira do Minho (7) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Vieira Do Minho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira (7) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2659 Instalação Agropecuária da Agrolandeiro, Lda (6) Agro-Landeiro, Lda. Barcelos DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2013 Favorável condicionado
2660 Pedreira Senhora da Ajuda (1) GRANILEMOS - Extracção e Exploração de Granitos, Lda. Pinhel Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
2671 Ampliação da Pedreira Penedo Grande N.º 3 (0) MGA Agregados, SA Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2010 Favorável condicionado
2672 Parque Eólico de Corte dos Álamos e Sobrequipamento do Parque Eólico dos Guerreiros (7) EDP Renováveis Portugal, SA Lagos Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2673 Ampliação da Pedreira N.º 5513 Vale da Pia N.º 2 (6) Farpedra, Lda Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
2674 Pedreira Salgueiras (4) Extrarústico, Comércio, Extração e Transformação de Pedras Rústicas Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2013 Favorável condicionado
2733 Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz (9) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Espinho, Ovar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2734 Ampliação da Pedreira N.º 6720 "Lagoa" com Integração da Pedreira N.º 5632 "Boleiros-Am" (2) Ovelheiros & Filhos, Lda. Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2735 Ligação À Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 Kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (6) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Real DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
2736 Ampliação da Instalação Avícola da Quinta Formosa (2) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Pombal DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2014 Favorável condicionado
2782 Reengenharia e Encerramento do Aterro Existente (Projeto de Execução) e Ampliação do Aterro Sanitário (Celtejo) (11) Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA Vila Velha De Rodao Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2783 Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca Na Cova do Vapor (6) Administração do Porto de Lisboa Almada Administração do Porto de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2792 Parque Temático da Quinta do Falcão (4) SkyTowers - Atividades de Lazer, Lda Bombarral Câmara Municipal de Bombarral Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2804 Infra-Estruturas da Área Industrial e Empresarial de Sinde / Tábua (6) Câmara Municipal de Tábua Tábua Câmara Municipal de Tábua Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2805 Empreendimento Hoteleiro "Panoramic Natura Hotel" (4) José Eduardo Marques Celorico Drago Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Favorável condicionado
2806 Parque Eólico de Marvila Ii - São Mamede (8) Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA Batalha, Ourém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2807 Loteamento Norte Center (5) ELDUK - Compra e Venda de Imóveis, Unipessoal, Lda Matosinhos Câmara Municipal de Matosinhos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
2808 Loteamento do Parque de Negócios das Empresas Sonae (7) Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imosede Maia Câmara Municipal de Maia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
2809 Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase) (6) Eólica do Sincelo, S.A. Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2810 Pedreira "Vale do Mar" (4) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2811 Ampliação da Pedreira de Extração de Areias Denominada "Alto do Areeiro" (9) Inerlena - Extração e Comércio de Inertes, S.A. Torres Vedras Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2812 Pedreira de Alcadaria (5) Cubigrani - Exploração e Extração de Granitos, Unipessoal, Lda Vila Nova De Foz Coa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
2813 Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos (10) AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo Golegã, Torres Novas DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2814 Unidade Industrial da Biovegetal em Alhandra (6) Biovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A. Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2816 Ampliação do Estabelecimento Sapec Agro (10) Sapec Agro, Sa Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2817 Abertura da Linha Aérea, a 150 Kv, Terras Altas de Fafe - Riba de Ave, para Futura Subestação de Fafe (12) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Fafe, Guimarães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2819 Linha Pedralva – “Vila Fria B” a 400 Kv (10) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amares, Braga, Ponte De Lima, Vila Verde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2820 Pedreira N.º4842 - Nossa Senhora do Monte N.º2 (6) Mogabrita - Sociedade de Britas de Mogadouro, Lda Macedo De Cavaleiros Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
2821 Ampliação da Pedreira N.º3785 "Pisca 2" (7) Umbelino Monteiro, SA Miranda Do Corvo Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2823 Exploração Avícola de Vale de Marcos (8) Maria Clara Moreira, Lda Tondela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2824 Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres No Parque Industrial da Sapec Bay - Sado - Fabricação de Pesticidas e Outros Produtos (5) Sapec Agro, Sa Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2825 Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia. (7) POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA Odemira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2826 Ampliação para 400 Kv da Subestação de Penela 220/60 Kv (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2827 Central Fotovoltaica de Alcoutim (9) Solara4-Energias Renováveis Lda Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2828 Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo (27) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2829 Ampliação da Pedreira "Porteirinhos" (12) ALMABREX Unipessoal Lda. Almodovar DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2830 Ampliação da Fábrica 2 da Renova (8) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Torres Novas IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Favorável condicionado
2831 Ampliação das Instalações da Cemopol, Sa (6) CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA Pombal IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2832 Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro e Barrinha de Mira (8) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2834 Projeto Agrícola Hm - Herdade do Monte Novo Sul (9) Cropinvest - Agrícola, Lda. Alcácer Do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2835 Ampliação da Exploração Suinícola da Herdade do Pessegueiro (7) VALORGADO - Agricultura e Pecuária, Lda. Salvaterra De Magos DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2836 Instalação Suinícola da Herdade da Sarrazola, Instalação Existente (4) Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. Fronteira DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
2837 Exploração Suinícola da Herdade das Místicas - Instalação Existente (6) Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. Arraiolos Câmara Municipal de Arraiolos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
2838 Loteamento Turístico Quinta das Lameiras (5) Mainland - Investimentos Imobiliários, SA Figueiró Dos Vinhos Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2839 Licenciamento da Pedreira "Encostinha Pjs" (5) Plácido José Simões S.A. Borba DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2841 Licenciamento da Pedreira "Mané N.º 3" (4) Jocamar - Mármores e Granitos, Lda Elvas DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2842 Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata (6) TURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2843 Ampliação da Instalação Suinícola da Gravulha (6) AGROPEFE - Agro-Pecuária Fereirense, SA Ferreira Do Zezere DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2844 Ampliação da Exploração Avícola "Biomaduro" (8) BIOMADURO - Produção Avícola Unipessoal, lda. Satão DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2845 Matadouro de Carnes Valinho (3) Carnes Valinho S.A. Santarém DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Favorável condicionado
2846 Exploração Pecuária da Herdade de Camarate (6) Sociedade Agrícola de Camarate, LDA Benavente DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2847 Ampliação e Fusão das Pedreiras "Texugo N.º3", "Roseirinha Tr", "Lagoa Mt" e "Marmotex" (7) António Galego e Filhos - Mármores S.A. Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2848 Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Asseiceira (11) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Tomar DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Favorável condicionado
2849 Land Resort Aparthotel - Zambujeira do Mar (6) Carapetinho - Sociedade de Agricultura Intensiva, Lda Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2850 Naturwaterpark - Parque de Campismo com Diversões Aquáticas (8) Eduardo Teixeira Rodrigues Vila Real Câmara Municipal de Vila Real Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
2851 Pedreira Vale Madeiros (10) Relvicreme - Soc. Exploradora de Pedreiras, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2852 Ampliação da Exploração Avícola da "Soengorda" (3) Soengorda, Comércio de Frangos, Lda. Alvaiázere DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2853 Carvalhais - Florestação com Espécies de Rápido Crescimento (Eucalipto) (6) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA São Pedro Do Sul ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2854 Exploração Agrícola Teixeira do Batel (6) Exploração Agrícola Teixeira do Batel, Lda Vila Do Conde DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2015 Favorável condicionado
2855 Subestação de Alcochete 400 / 60 Kv e Linhas de Ligação Associadas (Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete-Fanhões e Linha Aérea, a 400 Kv, Alcochete – Palmela) (12) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcochete Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2856 Uopg U11 - Área Industrial de Galveias (Operação de Loteamento Op 2) (5) Junta de Freguesia de Galveias Ponte De Sor Câmara Municipal de Ponte de Sor Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Favorável condicionado
2857 Unidade Industrial da Sakthi Portugal Sp21, Sa (7) SAKTHI Portugal, SP 21, SA Águeda IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2858 Ampliação do Aterro Sanitário do Sistema Intermunicipal da Amagra (Ambilital) (7) AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2859 Unidade Industrial de Lacticinios da Jerónimo Martins (7) Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA Portalegre DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Favorável condicionado
2860 Ampliação da Pedreira Nº 5624 Barracão (6) Aldeia & Irmão, S.A. Leiria DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2861 Quinta do Cabedelo - Ecoturismo (7) LIMA RODRIGUES II RESORT, S.A. Ovar Câmara Municipal de Ovar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2015 Favorável condicionado
2863 Projeto de Regularização da Ribeira da Salgueirinha (7) Câmara Municipal de Palmela Palmela Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2864 Aviário da Quinta Vale da Barata (5) Morgado & Cordeiro, lda. Azambuja DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2015 Favorável condicionado
2865 Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Intermédio) (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Barcelos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2866 Smooth - Fábrica de Papel Tissue (8) Portucel Soporcel Tissue, SA Aveiro Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2867 A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Santo Tirso/Famalicão - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias (Incluindo a Reformulação do Nó de Santo Tirso) (8) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Santo Tirso, Trofa, Vila Nova De Famalicao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2868 Construção da Variante Sudeste À Vila do Louriçal (10) Câmara Municipal de Pombal Pombal Câmara Municipal de Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2869 Instalação de Uma Linha de Tratamento de Superfície de Zinco e Zinco-Níquel Na Continental Teves (6) Continental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda. Palmela IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2872 Expansão do Parque de Gpl (12) PRIO SUPPLY S. A. Ilhavo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2873 Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro, entre Cotas e Valeira (10) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Alijó, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira Administração dos Portos do Douro e Leixões Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Favorável condicionado
2875 Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça Veada (9) DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Porto De Mós, Santarém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2876 Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das Salgueiras (6) DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Porto De Mós, Rio Maior DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2877 Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da Pedreira (8) DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Porto De Mós, Santarém DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
2878 Projecto Agrícola Hts - Herdade Texugueiras Sul (6) Hortícolas Saturnino, Lda. Alcácer Do Sal Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Favorável condicionado
2879 Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3" (4) SecilBritas, S.A. Albufeira Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Favorável condicionado
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (9) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Favorável condicionado
2881 Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão" (5) Costa & Costa, Lda. Albufeira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Favorável condicionado
2882 Pedreira do Escarpão N.º 5 (5) Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. Albufeira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Favorável condicionado
2883 Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3” (5) SecilBritas, S.A. Portimão DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Favorável condicionado
2999 Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora (29) Infraestruturas de Portugal Évora Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3001 Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões (45) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3002 Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões (53) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3003 Exploração Suinícola Quinta dos Caniços (3) PORVAL - Agropecuária, S.A. Torres Novas DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2017 Favorável condicionado
3004 Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (17) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Viana Do Castelo APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3011 Loteamento da Quinta do Oceano (3) GNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Favorável condicionado
3012 Pojeto de Fusão/Ampliação/Alteração/Regularização das Pedreiras "Vale da Fonte" (Nº 5316) e "Casconho" (Nº 6419) (4) Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda Pombal Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2018 Favorável condicionado
3016 Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses (11) Câmara Municipal de Viana do Castelo Viana Do Castelo Câmara Municipal de Viana do Castelo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2018 Favorável condicionado
3017 Agropecuária da Herdade das Coelheirinhas (8) APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. Elvas DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2018 Favorável condicionado
3018 Central Fotovoltaica de Pereiro (15) Suggestion Power, Lda. Alcoutim . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3019 Projeto de Ampliação da Fundiven (5) Fundiven - Fundição Venezuelana, S.A. Águeda IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2017 Favorável condicionado
3020 Prolongamento entre a Estação Rato (Linha Amarela) e a Estação Cais do Sodré (Linha Verde), Incluindo as Novas Ligações Nos Viadutos do Campo Grande (20) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3021 Central Fotovoltaica de Arronches (4) EDF EN Portugal Arronches DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado