Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1972 Construção de Uma Refinaria de Petróleo Na Extremadura - Refinaria de Balboa (5) Estado Espanhol Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1973 Ampliação da Pedreira N.º 3813, Denominada (Vales N.º4), Algoz, Silves (0) Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1978 Pedreira de Caixote (1) Irmãos Queirós Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1979 Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Falperra (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1998 Fábrica de Papel "Tissue" (1) AMS – Papermill & Converting, S.A Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1999 Sado Retail Park (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2000 Seixal Retail Park (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2069 Ampliação da Pedreira N.º 5519 Cabeça da Veada N.º 1 (4) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2081 Ampliação da Pedreira N.º 6246 Pinhal da Pardaleira (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2091 Ampliação do Estabelecimento Industrial da Emacor Ii - Indústria, Sa (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2092 Projecto de Exploração da Pedreira da Ouca (0) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2095 Aldeamento Turístico Quinta do Palear (0) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2099 Instalação da Unidade Extractiva da Pedreira Ribeiro Seco (3) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2121 Ampliação da Pedreira Cabeça Veada Nº 1 (1) Mármores Vigário, Ldª Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2123 Ampliação da Pedreira Nº 5521 "Cabeça da Veada Nº 2" (4) Sousa e Catarino, Ldª Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2124 Goldcer - Indústria Cerâmica, Sa (1) Goldcer - Indústria Cerâmica, SA Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2127 Pedreira Penedos Altos Nº 4 (0) Bripealtos Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2128 Nova Máquina de Papel da Fapajal (1) Fapajal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2130 Unidade Comercial e Armazém Regional Logístico Decathlon Setúbal (2) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2131 Aviário de António José Martins Vicente (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2132 Aviário J. N. M. - Agropecuária, Ld.ª (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2139 Licenciamento da Pedreira Pia do Zé Gomes (1) Candipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, Ld Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2149 Ampliação da Pedreira N.º 5804 Fonte Quente N.º 4 (0) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2155 Ikeia Retail Park Loures (2) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2157 Fundição de Dois Portos Projecto de Transferência da Unidade Fabril (0) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2162 Pedreira Laje Valinhos (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2169 Ampliação da Pedreira de Areia Herdade da Biscaia N.º 2 (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2175 Ampliação da Pedreira Vale das Pedras (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2186 Montijo Retail Park (0) Câmara Municipal de Montijo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2187 Instalação Existente de Produção Avícola Aviário da Cartaxeira (1) Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2189 Estabelecimento Comercila Leroy Merlin Maia (0) Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
2190 Ampliação da Pedreira Paialvo (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2192 Campo de Golfe Monteverde Golf & Living (1) Câmara Municipal de Seixal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2197 Instalação para a Produção de Aves (Perus) (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2198 Ampliação da Instalação Avícola da Quinta Formosa (1) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2200 Ampliação da Pedreira N.º 4031 Penedo Grande N.º 3 (1) Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2204 Aviário da Barca Nova (1) Aviário de Santa Cita, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2205 Ampliação da Pedreira Casal dos Ovos (1) Adelino Duarte da Mota, S.A. Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2208 Construção da Variante À En 224-2 (1) Câmara Municipal de Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2213 Ampliação da Pedreira N.º 6184 Picotas N.º 1 (0) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2215 Ampliação da Pedreira Vale Rodrigues N.º 2 (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2217 Pedreira do Seixo (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2224 Marinhas Parque Hotel (1) Câmara Municipal de Rio Maior Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2226 Ampliação da Pedreira N.º 6029 Devesa (0) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2233 Projecto Multiusos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide (0) Oeiras Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2238 Suinijanardo - Produção e Comercialização de Suínos La.ª (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2309 Pedreira de Falgueiroso (1) José Agostinho de Sousa Dias Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2315 Anteprojecto da Fábrica de Cimento de Rio Maior (1) Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2323 Pedreira Casais da Espinheira (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2325 Aldeamento Turístico de Vila Cortês (2) Resorts - Camp, SA Gouveia Câmara Municipal de Gouveia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2339 Linha Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2343 Parque de Golfe Jardim Original (2) Jardim Original, Golfe Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2349 Ampliação da Pedreira Lomba- Caselho (0) Construções Carlos Pinho, lda Tondela Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2353 Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração Viegas (1) Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2354 Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração Lagoa (1) Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2372 Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo Municipal de Ponte de Sôr - 2.ª Fase (0) Câmara Municipal de Ponte de Sor Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
2378 Pedreira da Eira da Morgada (2) Reinaldo António Gonçalves Engrossa Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2384 Empreendimento Turístico Sintra Golf & Country Club (4) RIOPART - Consultadoria, Investimentos e Participações, SA Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2386 Ampliação da Pedreira N.º 5702 Quinta do Chicalhão Iii (1) Margon-Materiais e Revestimentos Modernospara Edificações, Sa Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2388 Ampliação da Cs - Coelho da Silva, Sa (1) CS - Coelho da Silva, SA Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2392 Pedreira Boleiros (4) OZ Energia Gás, SA Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2395 Requalificação da Estância de Esqui da Serra da Estrela (55) TURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SA Manteigas, Seia Câmara Municipal de Seia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2397 Ampliação da Pedreira Chainça (4) Calbrita - Sociedade de Britas, S.A. Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2402 Ampliação do Parque de Campismo Valverde (0) Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2412 Empreendimento Turístico Verdelago (1) Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2417 Empreendimento Monteverde Golf & Living (4) Seixal Câmara Municipal de Seixal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2420 Central de Cilco Combinado de Ledesma, Salamanca (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. Guarda . Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2430 Ampliação da Pedreira N.º 5658 Poupeira (2) SGS - Sociedade de Granitos de Sátão, Lda. Penalva Do Castelo Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2447 Conjunto Residencial Monte Abraão (5) Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2448 Ampliação da Pedreira Chão de Mós (2) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2459 Ampliação da Pedreira N.º 6147 Pias Novas N.º 1 (6) Mármores Rosal, Lda Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2467 Conjunto Residencial - Massamá Nascente "A" (3) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2470 Ampliação da Pedreira "Relvinha Nº 5" (2) Francisco Rosário Frazão Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2483 Exploração Suinícola "Herdade do Gamoal de Cima" (1) Raporal - Rações de Portugal, SA Montijo DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2488 Ampliação da Pedreira Azul N.º 4 (2) Rafaéis Mármores, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2506 Projecto da Exploração Pecuária Herdade Couto dos Carris (0) Idanha-a-nova Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2509 Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal (0) Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. Setubal Câmara Municipal de Setúbal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2515 Ampliação da Área de Exploração da Pedreira N.º 4656 Ladeiras - Trancoso (0) PDL - Pedreiras de Ladeiras, SA Trancoso Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2516 Aviário de Jomipe - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª (0) JOMIPE - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª Montijo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2521 Aviário da Quinta do Bispo (0) Torres Novas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2522 Pedreira da Carregueira (0) Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2525 Pedreira Bloquim (Anulado Processo 2425) (0) Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ª Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2529 Aviário da Cartaxa (0) Agro-Pecuária da Cartaxa - Lourinhã Lourinhã Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2530 Setúbal Multiusos (0) AGEIRON - Compra e Venda de Imóveis, Ld.ª Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2538 Pedreira do Corvo (0) Litoareias Leiria Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2539 Projecto Avícola Integrado de Aldeia dos Redondos (1) CAMPOVO - Produção e Comercialização de Ovos, Lda. Pombal DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2540 Alteração Substancial das Instalações da Respol - Resinas, S.A. (2) Respol - Resinas, S.A. Leiria Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2546 Aviário da Sociedade Agro-Pecuária da Milheira Ld.ª Cadaval Instalação Existente (3) Sociedade Agro-Pecuária da Milheira, Ld.ª Cadaval Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2549 Instalação Avícola da Quinta do Fanheiro (0) Comave do Zêzere, Industria e Comércio de Aves, SA Ferreira Do Zezere Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2551 Exploração Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras (0) Uniovo - Ovos e Derivados, SA Ferreira Do Zezere Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2553 Pedreira da Serra de Todo Mundo (1) Jobasaltos - Extracção e Britagem, SA Caldas Da Rainha Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2558 Pedreira Vale da Barreira (0) Marbipedra, Ld.ª Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2561 Pedra Amarela Campo Base (1) Cascais Natura - Agência Municipal Cascais Câmara Municipal de Cascais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2562 Construção da Nova Coduta Adutora entre o Reservatório do Alto do Carenque e a Ribeira da Carregueira (11) SMAS Sintra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Amadora, Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2563 Pedreira Moca Medeiros (0) Celestino Ribeiro & Filhos, Ld.ª Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2564 Pedreira Casal Farto (0) Filstone Comércio de Rochas, SA Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2574 Ampliação da Pedreira N.º 6407 - "Vale da Carvalhosa" (0) ROCHIPEDRA - Mármores e Calcários, Lda Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2575 Pedreira Cabeço das Fontes (0) BRIGIPEDRA - Indústria de Calçada, Unipessoal, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2578 Parque de Negócios do Cartaxo (0) Valleypark - Parque de Negócios, SA Cartaxo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2580 Instalação Avícola da Ovorocha (1) Vasco Alves Rocha & Filhos - Comércio e Produção de Ovos, Lda Ovar Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --