Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3713 Exploração Pecuária de Pêro Negro (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3717 Alteração À Atividade Industrial da Cipan. (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3718 Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur. (8) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3727 Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda (2) Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3739 Loteamento do Empreendimento Turístico do Freixo Poente (0) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3746 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval, Incluindo Parqueamento a Nado Modernização das Instalações da Quinta do Progresso (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3747 Projeto de Hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Parque Eólico Solara4) (12) SOLARA4 PHASE 3, S.A Alcoutim, Tavira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3749 Urbanização Encosta do Sol (5) Urbanipera- Sociedade de construção SA. Lagos Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3752 Quinta do Pateiro (0) Confidential Sphere - Investimento imobiliário LDA Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3775 Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas (27) Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda Alcoutim DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3781 Projeto Agroflorestal das Herdades do Outeiro e de Mil Brejos (0) TURMELI - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. Alcácer Do Sal . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3790 Ampliação da Pedreira “Penedo Grande Nº 3" (0) MGA Agregados, SA Porto De Mós Direcção-Geral de Geologia e Energia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- Favorável condicionado
3796 Reequipamento do Parque Eólico de Cabril (20) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3797 Reequipamento do Parque Eólico de Pinheiro (16) Eólica da Cabreira, S.A. Castro Daire, Cinfães DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3798 Exploração Pecuária do Monte da Eira Velha (5) CORVI. Lda. Almodovar Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3800 Central Solar Fotovoltaica de Sophia (38) Coloursflow Lda Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3802 Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp (58) IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, Castelo Branco, Idanha-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3810 Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo (0) CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. Ourique DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3816 Ampliação da Pedreira N.º 6583 – Gn1 (0) GN - GRANITOS DO NORTE LDA Mondim De Basto DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3823 Pedreira de Seixo e Areia "Garcia Menino Iii" (9) Joaquim de Sousa Brito S.A. Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3837 Barragem da Foupana (0) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Castro Marim Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3839 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3840 Livre (0) Fundação INATEL Abrantes . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3841 Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada. (0) Ngreen Hydrogen Sines, Unipessoal, Lda Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3844 Crigado - Murtede (4) Crigado - Sociedade Agro-pecuária, Lda Cantanhede Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- Encerrado
3851 Projeto de Recuperação, Modernização e Reativação da Unidade de Piscicultura Viveiros de Vilanova (0) PertinentOcean Aquicultura Lda Odemira DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3853 Parque Eólico do Paiva (61) LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3860 Linha Dupla Abrantes – Zona de Anadia, a 400 Kv (50) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Anadia, Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Mação, Mortágua, Pedrogao Grande, Penacova, Sardoal, Sertã, Vila Nova De Poiares DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3862 Biogreenlng - Produção de Biometano Liquefeito a Partir de Biogás Gerado Por Digestão Anaeróbia Agro-Resíduos e Unidade de Produção para Autoconsumo Associada de Ferreira do Alentejo (0) Capwatt Biometano Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda Ferreira Do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3863 Variante À En103 e Er205 (0) Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Póvoa De Lanhoso Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3865 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (15) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3948 Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte (0) Infraestruturas de Portugal Lisboa, Loures Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3949 Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo (0) Associação de Beneficiários do Roxo Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3950 Linha Lt Ismai - Paradela (0) Metro do Porto, SA Maia, Trofa Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3951 Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo (0) Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3953 Bioadvance-Porto da Figueira da Foz (0) Bioadvance-The Next Generation, LDA Figueira Da Foz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3954 Central Solar do Pinhal Interior Ii (0) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Castelo Branco, Proença-a-nova DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3955 Ampliação da Unidade Industrial da Dual Borgstena Textile Portugal (0) Dual Borgstena Textile Portugal, Unipessoal, Lda. Nelas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3956 Máquina de Papel 2 da Navigator Tissue Aveiro (0) Navigator Pulp Aveiro, S.A. Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3957 Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd) (0) ANA Aeroportos de Portugal, SA Lisboa, Loures Ministério das Infraestruturas e Habitação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3958 Concessão de Exploração de Caulino Guia 1 (0) SARENDUR Lda. Pombal DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3959 Reequipamento do Parque Eólico de Arga (0) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3960 Ampliação da Pedreira “Monte Novo dos Cavacos” (0) Britazul – Sociedade Produtora de Britas Lda Grandola DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3961 Unidade de Produção de Biometano de Ferreira do Alentejo (0) Fbg Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda Ferreira Do Alentejo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3962 Projeto de Alteração da Lef (0) L.E.F. S.A. Alcácer Do Sal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3963 Licenciamento da Pedreira “Lagoa Bf” (0) Balhico & Filhos, Lda. Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3964 Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224 - Lote 1B: Braga/Valença) (0) Infraestruturas de Portugal Braga, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Valença, Vila Nova De Cerveira, Vila Verde Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3965 Alteração da Unidade Industrial da Vizelpas (8) Vizelpas - Flexible Films, S.A. Santo Tirso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3966 Pedreira N.º 862-0714078 “Olival da Cêpa” (0) TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3967 Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181) Pl20260622005188 (0) Adelino Duarte da Mota, S.A. Porto De Mós DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3983 Alterações Nas Instalações da Ogma (2022-2027) (0) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3984 Pedreira N.º 5489 “Herdade da Lagoa Sl” (0) TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA Vila Viçosa DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3985 Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa (7) RIMA - Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. Lousada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
3986 Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós (0) ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --