| 3713 |
Exploração Pecuária de Pêro Negro
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3717 |
Alteração À Atividade Industrial da Cipan.
|
(0)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3718 |
Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur.
|
(8)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3727 |
Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda
|
(2)
|
Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3739 |
Loteamento do Empreendimento Turístico do Freixo Poente
|
(0)
|
Sousa Cunhal - Turismo S.A |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3746 |
Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval, Incluindo Parqueamento a Nado Modernização das Instalações da Quinta do Progresso
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3747 |
Projeto de Hibridização da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Parque Eólico Solara4)
|
(12)
|
SOLARA4 PHASE 3, S.A |
Alcoutim, Tavira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3749 |
Urbanização Encosta do Sol
|
(5)
|
Urbanipera- Sociedade de construção SA. |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3752 |
Quinta do Pateiro
|
(0)
|
Confidential Sphere - Investimento imobiliário LDA |
|
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3775 |
Projetos Eólicos de Hibridização das Centrais Fotovoltaicas de Viçoso, Pereiro, São Marcos e Albercas
|
(27)
|
Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda |
Alcoutim |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3781 |
Projeto Agroflorestal das Herdades do Outeiro e de Mil Brejos
|
(0)
|
TURMELI - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S.A. |
Alcácer Do Sal |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3790 |
Ampliação da Pedreira “Penedo Grande Nº 3"
|
(0)
|
MGA Agregados, SA |
Porto De Mós |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
Favorável condicionado |
| 3798 |
Exploração Pecuária do Monte da Eira Velha
|
(5)
|
CORVI. Lda. |
Almodovar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3800 |
Central Solar Fotovoltaica de Sophia
|
(52)
|
Coloursflow Lda |
Fundão, Idanha-a-nova, Penamacor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3802 |
Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp
|
(58)
|
IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3810 |
Central Solar Fotovoltaica (Csf) do Brejo
|
(0)
|
CENTRAL FOTOVOLTAICA DE BREJO, S.A. |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3816 |
Ampliação da Pedreira N.º 6583 – Gn1
|
(0)
|
GN - GRANITOS DO NORTE LDA |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3823 |
Pedreira de Seixo e Areia "Garcia Menino Iii"
|
(9)
|
Joaquim de Sousa Brito S.A. |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3837 |
Barragem da Foupana
|
(19)
|
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) |
Alcoutim, Castro Marim |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3839 |
Livre
|
(0)
|
Fundação INATEL |
Abrantes |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3840 |
Livre
|
(0)
|
Fundação INATEL |
Abrantes |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3841 |
Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada.
|
(0)
|
Ngreen Hydrogen Sines, Unipessoal, Lda |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3844 |
Crigado - Murtede
|
(4)
|
Crigado - Sociedade Agro-pecuária, Lda |
Cantanhede |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
Encerrado |
| 3851 |
Projeto de Recuperação, Modernização e Reativação da Unidade de Piscicultura Viveiros de Vilanova
|
(0)
|
PertinentOcean Aquicultura Lda |
Odemira |
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3853 |
Parque Eólico do Paiva
|
(63)
|
LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda |
Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3860 |
Linha Dupla Abrantes – Zona de Anadia, a 400 Kv
|
(50)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Anadia, Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Mação, Mortágua, Pedrogao Grande, Penacova, Sardoal, Sertã, Vila Nova De Poiares |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3862 |
Biogreenlng - Produção de Biometano Liquefeito a Partir de Biogás Gerado Por Digestão Anaeróbia Agro-Resíduos e Unidade de Produção para Autoconsumo Associada de Ferreira do Alentejo
|
(0)
|
Capwatt Biometano Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda |
Ferreira Do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3863 |
Variante À En103 e Er205
|
(0)
|
Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso |
Póvoa De Lanhoso |
Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3928 |
Central Fotovoltaica da Graça do Divor
|
(0)
|
Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA |
Arraiolos, Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3929 |
Projeto Turístico da Parcela 112A/ Montes Torroal
|
(0)
|
Oásis Exuberante Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3954 |
Central Solar do Pinhal Interior Ii
|
(0)
|
TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. |
Castelo Branco, Proença-a-nova |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3955 |
Ampliação da Unidade Industrial da Dual Borgstena Textile Portugal
|
(0)
|
Dual Borgstena Textile Portugal, Unipessoal, Lda. |
Nelas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3956 |
Máquina de Papel 2 da Navigator Tissue Aveiro
|
(6)
|
Navigator Tissue Aveiro, S.A. |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3957 |
Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd)
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Lisboa, Loures |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3958 |
Concessão de Exploração de Caulino Guia 1
|
(0)
|
SARENDUR Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3959 |
Reequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3960 |
Ampliação da Pedreira “Monte Novo dos Cavacos”
|
(0)
|
Britazul – Sociedade Produtora de Britas Lda |
Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3961 |
Unidade de Produção de Biometano de Ferreira do Alentejo
|
(0)
|
Fbg Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3962 |
Projeto de Alteração da Lef
|
(0)
|
L.E.F. S.A. |
Alcácer Do Sal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3963 |
Licenciamento da Pedreira “Lagoa Bf”
|
(0)
|
Balhico & Filhos, Lda. |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3964 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224 - Lote 1B: Braga/Valença)
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Braga, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Valença, Vila Nova De Cerveira, Vila Verde |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3966 |
Pedreira N.º 862-0714078 “Olival da Cêpa”
|
(0)
|
TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3967 |
Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181)
Pl20260622005188
|
(0)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3969 |
Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva
|
(0)
|
C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. |
Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3970 |
Polo Ferroviário Medway – Entroncamento
|
(0)
|
Medway - Maintenance & Repair, S.A. |
Entroncamento |
Câmara Municipal de Entroncamento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3971 |
Parque Eólico de Cibele – Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele
|
(0)
|
FRESHPANOPLY - LDA |
Azambuja, Cadaval, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3972 |
Parque Eólico La Majada
|
(3)
|
Iberenova Promociones S.A.U. |
Bragança |
Direção-Geral de Energia e Minas do Governo Regional de Castela e Leão |
Estado Espanhol |
-- |
-- |
| 3973 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224a - Lote 1A: Porto (Campanhã) / Braga)
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3974 |
Ampliação da Ambigroup
|
(0)
|
Ambigroup Resíduos, SA |
Albergaria-a-velha |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3980 |
Unidade de Produção de Biometano de Pinhel
|
(0)
|
PRTL Bioenergy Unipessoal, Lda. |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3981 |
Data Center Lisbon Campus
|
(0)
|
VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. |
Vila Franca De Xira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3982 |
Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Benavente, Montijo |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3983 |
Alterações Nas Instalações da Ogma (2022-2027)
|
(0)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3984 |
Pedreira N.º 5489 “Herdade da Lagoa Sl”
|
(0)
|
TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3985 |
Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa
|
(8)
|
RIMA - Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. |
Lousada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3986 |
Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3987 |
Empreendimento Turístico Juniper
|
(0)
|
Grateful Everyday, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3988 |
Pedreira de Cambas
|
(8)
|
NR Granitos, Lda |
Mondim De Basto |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3989 |
Linha Alta Velocidade Lisboa-Madrid - Troço Barreiro / Évora - Acesso Ao Alc
|
(0)
|
|
Benavente, Montijo, Palmela |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3990 |
Acesso Rodoviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alcochete, Benavente, Montijo, Palmela |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3991 |
Silveira Tech Re_Generation Village
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3992 |
Pedreira Tapada do Cruzeiro (Ped. 5333)
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3993 |
Sonae Arauco Portugal, S.A. Mangualde
|
(0)
|
Sonae Arauco Portugal, S.A. |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3994 |
Instalação Avícola da Quinta do Picheleiro
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3995 |
Projeto da Zona Industrial de Regadas I
|
(7)
|
Câmara Municipal de Fafe |
Fafe |
Câmara Municipal de Fafe |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3996 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Rodi Industries, S.A.
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3999 |
Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 4000 |
Sistema de Dessalinização para Abastecimento de Água Ao Loteamento da Costaterra
|
(0)
|
CostaTerra - Sociedade Imobiliária de Grândola, Lda |
Grandola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 4001 |
Paper Prime - Vila Velha de Rodão
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
