| 2338 |
Línea Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa
|
(2)
|
RED - Rede Eletrica de Espanha |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2339 |
Linha Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa
|
(0)
|
|
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2340 |
Projecto da Pedreira de Calcários e Margas "Arcena"
|
(12)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 2344 |
Alteamento da Barragem de Rejeitados da Mina de Aljustrel
|
(2)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2345 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2346 |
Linha Castelo Branco - Falagueira 3, a 150/400 Kv
|
(13)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Nisa, Vila Velha De Rodao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2348 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Rio das Amieiras - Barragem do Rio das Amieiras
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Anadia |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2350 |
Circuito Hidráulico de S. Matias
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2351 |
Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho, a 220 Kv
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Torre De Moncorvo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2356 |
Subestações de Tracção de Rio Maior e Leiria da Lav entre Lisboa e Porto (Estudo Prévio)
|
(6)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Leiria, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2357 |
Pedreira de Areia Denominada Barreira da Légua, Aljezur
|
(7)
|
Américo de Jesus & Viegas, Lda |
Aljezur |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2363 |
Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Incluindo as Subestações de Fridão e de Ribeira de Pena
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amarante, Baiao, Boticas, Chaves, Cinfães, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2365 |
Ampliação da Pedreira N.º 3933 Curva da Nogueira
|
(13)
|
Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos, Lda. |
Vila Flor |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2367 |
Parque Eólico de Marvila Ii - Serra de Aire
|
(2)
|
Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA |
Alcanena, Batalha, Ourém, Torres Novas |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2371 |
Via Circular Norte de Silves
|
(6)
|
Câmara Municipal de Silves |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2379 |
Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (Km 9+825 a Km 32+825) - Pe
|
(12)
|
SCUT Norte Litoral |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2380 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros Nº 4
|
(5)
|
Ferrarias, Lda |
Porto De Mós, Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2381 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Monte da Serra
|
(9)
|
Serrabritas - Comécio de Inertes, construção civil e obras públicas, Lda. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2390 |
Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de Rega
|
(8)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2391 |
Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira N.º 4517
|
(3)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 2399 |
Pedreira Gouvães
|
(2)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2400 |
Novo Aterro da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Sa
|
(4)
|
SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos |
Feira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2403 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução)
|
(10)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Boticas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2404 |
Linha Divor - Pegões, 400 Kv Projecto de Execução
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2407 |
Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (Civtrhi)
|
(10)
|
Somos Ambiente, ACE |
Chamusca |
Direcção-Geral da Saúde |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2410 |
Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados da Euro-Yser, S.A.
|
(12)
|
Euro-Yser, S.A. |
Aveiro |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2414 |
Ic3 Lanço Condeixa/Coimbra - Projecto de Execução
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Coimbra, Mealhada |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2420 |
Central de Cilco Combinado de Ledesma, Salamanca
|
(1)
|
Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. |
Guarda |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2422 |
Barragem da Herdade do Azinhal
|
(3)
|
Mena & Garcia, lda. |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Desfavorável |
| 2426 |
Ampliação do Parque Eólico do Açor
|
(4)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Arganil |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2441 |
Ampliação da Pedreira de Xisto "Jardim N.º4"
|
(11)
|
Infercoa Unipessoal Lda |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2442 |
Linhas de Muito Alta Tensão a 400 Kv e Postos de Corte da Iberdrola Na Região do Alto Tâmega
|
(8)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Cabeceiras De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Desfavorável |
| 2443 |
Piscicultura "Portopim"
|
(4)
|
Luís Filipe Aleixo de Oliveira |
Ovar |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2444 |
Ampliação da Pedreira do Calcário
|
(8)
|
Calbrita - Sociedade de Britas, S.A. |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2445 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(7)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2446 |
Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de Rega
|
(5)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2449 |
Parque Eólico do Cercal
|
(4)
|
Parque Eólico do Planalto, SA |
Alenquer, Cadaval |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 2450 |
Alteamento da Instalação de Resíduos "Be-Bac" (Aljustrel)
|
(9)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2451 |
Pedreira de Gouvães
|
(12)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2452 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (Linha Foz Tua - Armamar, 400Kv)
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Encerrado |
| 2462 |
Exploração de Caulino "Andrés", Pombal
|
(6)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2468 |
Sobre Equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I
|
(4)
|
Ventominho - Energias Renováveis, SA |
Arcos De Valdevez, Moncao, Valença |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2471 |
Linha Carrapatelo - Estarreja 3, a 220 Kv e Modificação da Linha Carrapatelo - Estarreja 2/ Carrapatelo - Mourisca a 220 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2480 |
Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central Hidroeléctrica
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2481 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Arada - Montemuro Sub-Parque Eólico do Miradouro
|
(4)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Arouca, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 2482 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro
|
(4)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2487 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal / Coelheira
|
(3)
|
Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. |
São Pedro Do Sul |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2489 |
Lanço C: Ip8/A26- Figueira dos Cavaleiros/Beja- Sublanço C2- Alteração entre o Km 6+375 e o Km 3+000- Projecto de Execução
|
(2)
|
SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA |
Ferreira Do Alentejo |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2491 |
Mina C-15 Covão, Alargamento da Concessão de Quartzo e Feldspato
|
(8)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Guarda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2492 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Nº 5838 - Pedreira da Cré
|
(7)
|
OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA |
Ansião |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2494 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes
|
(2)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Macedo De Cavaleiros |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2495 |
Exploração das Pedreiras de Avelãs de Cima
|
(6)
|
Simões de Sá e Pereira, Lda. |
Águeda, Anadia |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2498 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita I
|
(23)
|
Iberwind Produção |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2499 |
Parque Eólico de Malhadas (Sobreequipamento)
|
(4)
|
Parque Eólico de Malhadas-Góis |
Gois |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2500 |
Obras Complementares do Porto da Ericeira
|
(6)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Mafra |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desconformidade do EIA |
| 2501 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv. Troço entre o Apoio 55 e o Apoio 99
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Encerrado |
| 2502 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Lousã Ii
|
(4)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Figueiró Dos Vinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2503 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(10)
|
Iberwind Produção |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2504 |
Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento
|
(4)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Miranda Do Corvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2505 |
Parque Eólico de Vila Nova Ii - Reforço de Potência
|
(4)
|
Eólica do Espigão, SA |
Miranda Do Corvo, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2531 |
Estruturas em Fase de Estudo Prévio do Empreendimento Turístico da Herdade do Mercador
|
(6)
|
L`And Reserve SA |
Mourão |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2532 |
Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução)
|
(7)
|
Rodrigues & Rodrigues, Lda |
Águeda, Anadia |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2533 |
2ª Fase de Ampliação do Parque Eólico de São Cornélio
|
(1)
|
Eólica do Campanário, SA |
Sabugal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Encerrado |
| 2534 |
Concessão Mineira "Quintas da Mala"
|
(4)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Mealhada |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2537 |
Canal Secundário do Rio Águeda "By-Pass" em Águeda
|
(4)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2541 |
Barragem do Casco
|
(4)
|
Coval do Casco - Sociedade Agricola Lda |
Monforte |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 2542 |
Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho - Reformulação do Troço Inicial
|
(4)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Torre De Moncorvo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
