| 2585 |
Novas Instalações da Carmona- Sociedade de Limpeza e Tratamento de Combustíveis,S.A.
|
(5)
|
Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Favorável condicionado |
| 3449 |
Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira
|
(8)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3458 |
Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar
|
(11)
|
CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3469 |
Projeto de Alteração do Cirver Sisav
|
(12)
|
SISAV |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3572 |
Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal.
|
(37)
|
ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3587 |
Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão
|
(14)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3655 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Desconformidade do EIA |
| 3668 |
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão
|
(14)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3704 |
Otimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - Troço Câmara de Penina e Eta das Fontainhas
|
(87)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3711 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
|
(15)
|
Câmara Municipal de Valpaços |
Valpaços |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Favorável condicionado |
| 3727 |
Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda
|
(2)
|
Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3777 |
Barragem da Pontinha, Sítio Encantado, Silves
|
(9)
|
Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. |
Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Encerrado |
| 3807 |
Ligação de Resiliência Ervidel-Sado
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3837 |
Barragem da Foupana
|
(19)
|
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) |
Alcoutim, Castro Marim |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3885 |
Aterro de Resíduos Não Perigosos em Castelo Branco
|
(0)
|
BioSmart - Soluções Ambientais, S.A. |
Castelo Branco |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3920 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3925 |
Barragem da Abrunheira de Cima
|
(0)
|
Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª |
Portalegre |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3926 |
Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vimioso |
Vimioso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3938 |
Barragem do Alportel, para Proteção Contra Cheias da Cidade de Tavira, Rega e Abastecimento Público
|
(0)
|
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) |
Tavira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3949 |
Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo
|
(0)
|
Associação de Beneficiários do Roxo |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2156 |
Loteamento da Zona C1 - Poente da Zil de Sines
|
(5)
|
AICEP Global Parques, SA |
Sines |
AICEP Global Parques, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Favorável condicionado |
| 596 |
Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (Epia)
|
(0)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Alenquer, Palmela |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 662 |
Afr 2000 - Instalação de Um Equipamento de Segurança (Ils) No Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 1239 |
Aeródromo de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2004 |
Favorável condicionado |
| 1424 |
Centro Logístico de Carga Aérea do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
|
(1)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Maia |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2005 |
Encerrado |
| 1529 |
Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa
|
(9)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Lisboa |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Favorável condicionado |
| 1841 |
Aeroporto de Faro - Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1969 |
Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(35)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro, Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1723 |
Porto de Recreio de Vila Nova de Gaia
|
(1)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Vila Nova De Gaia |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3001 |
Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões
|
(45)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3002 |
Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões
|
(53)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3004 |
Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
|
(17)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3338 |
Novo Terminal do Porto de Leixões
|
(47)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2020 |
Favorável condicionado |
| 3527 |
Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas
|
(12)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Vila Nova De Gaia |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Favorável condicionado |
| 3880 |
Expansão e Reorganização do Porto de Viana do Castelo
|
(8)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 1970 |
Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(11)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
ARH Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 1988 |
Troço de Ligação Pisão Beja (Projecto de Execução)
|
(11)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
ARH Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2419 |
Instalação Avícola da Quinta de Ançã
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Cantanhede |
ARH Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2032 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(1)
|
Hermâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2587 |
Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Lamego |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2623 |
Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo
|
(6)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Arcos De Valdevez, Moncao |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Desfavorável |
| 3041 |
Barragem de Gebelim
|
(7)
|
Câmara Municipal de Alfândega da Fé |
Alfandega Da Fé |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 3487 |
Hospital Central do Alentejo
|
(8)
|
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Évora |
ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 1758 |
Área de Localização Empresarial - Parque de Negócios da Trofa
|
(2)
|
Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM |
Trofa |
Câmara Municipal da Trofa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2007 |
Favorável condicionado |
| 2604 |
Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda Junto À Ponte de Óis da Ribeira e Junto À Ponte do Campo
|
(2)
|
Câmara Municipal de Águeda |
Águeda |
Câmara Municipal de Águeda |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Favorável condicionado |
| 1636 |
Zona Industrial de Alandroal
|
(3)
|
Câmara Municipal de Alandroal |
Alandroal |
Câmara Municipal de Alandroal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Favorável condicionado |
| 3094 |
Zona Oficinal de Santiago Maior
|
(0)
|
Câmara Municipal de Alandroal |
Alandroal |
Câmara Municipal de Alandroal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
Encerrado |
| 1058 |
Conjunto Turístico da Quinta da Ribeira
|
(1)
|
JULISE, Investimentos Imobiliários e Turísticos |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2001 |
Favorável condicionado |
| 2908 |
Sunset Albufeira Sport & Health Resort
|
(0)
|
Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2909 |
Projeto de Expansão do Parque Temático Zoomarine
|
(11)
|
Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA |
Albufeira, Silves |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2958 |
Sunset Albufeira Sport & Health Resort
|
(8)
|
Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Desfavorável |
| 3459 |
Hotel Alfamar
|
(0)
|
|
|
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3550 |
Hotel Vale do Tempo
|
(0)
|
Valeandro, Unipessoal Lda |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 2271 |
Empreendimento Turísticos Na Herdade da Alápega
|
(3)
|
Logoalápega, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2317 |
Aldeamento Turístico Herdade do Laranjal
|
(5)
|
CIDEAL, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2318 |
Operação de Loteamento para Instalação de Empreendimentos Turísticos Na Herdade de Vale dos Reis
|
(2)
|
Luís Armando Catarino da Costa |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2334 |
Aldeamento Turísitico Na Herdade da Boavista e Sampaio
|
(4)
|
Aldeamento Turísitico - herdade da Boavista e Sampaio |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2385 |
Aldeamento Turístico Aldeia de Santiago
|
(5)
|
Terras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SA |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2589 |
Loteamento do Aldeamento Turístico das Casas do Montado do Sobreiro
|
(5)
|
Roman Alonso Vilhena |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 2595 |
Aldeamento Turístico da Herdade da Lança
|
(1)
|
Terras de Caminha, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2013 |
Favorável condicionado |
| 3034 |
Hotel-Apartamento Resort Outeirão
|
(6)
|
Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3054 |
Loteamento Turístico “Alcácer Vintage”
|
(5)
|
Salk Properties Portugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3150 |
Hotel Rural da Quinta do Sossego
|
(3)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 3177 |
Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha
|
(1)
|
Companhia Agrícola da Barrosinha, SA. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Encerrado |
| 3179 |
Aldeia das Cegonhas
|
(5)
|
Aldeia das Cegonhas, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3181 |
Hotel Rural ****
|
(3)
|
Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Encerrado |
| 3263 |
Alteração da Fábrica de Transformação de Tomate Fresco da Sutol
|
(8)
|
SUTOL – Indústrias Alimentares, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3479 |
Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha Norte
|
(1)
|
Azul Empírico, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2022 |
Desconformidade do EIA |
| 3485 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(7)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Favorável condicionado |
| 3521 |
Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"
|
(5)
|
Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2020 |
Encerrado |
| 3526 |
Empreendimento Turístico de Natureza “Belleza Resort”
|
(0)
|
Belleza Country Retreat Resort, Unipessoal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3734 |
Hotel Rural Na Herdade de Chão do Tojo,
|
(7)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Tojo Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Encerrado |
| 3822 |
Ampliação da Área de Localização Empresarial de Alcácer do Sal
|
(9)
|
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3917 |
Comporta Sport Retreat Hotel Apartamento
|
(0)
|
Destino Salgado, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3918 |
Projeto Turístico da Parcela 113/ Montes da Comporta
|
(0)
|
Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3929 |
Projeto Turístico da Parcela 112A/ Montes Torroal
|
(0)
|
Oásis Exuberante Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3933 |
Projeto Turístico da Parcela 112B/ Montes Torroal
|
(0)
|
Montes Torroal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3934 |
Projeto Turístico da Parcela 112C/ Montes Torroal
|
(0)
|
Montes Torroal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3944 |
Hotel Rural Comporta Montes
|
(0)
|
Monte da Barrada do Moinho, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3987 |
Empreendimento Turístico Juniper
|
(0)
|
Grateful Everyday, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 2242 |
Loteamento da Zona Industrial de Alcanena
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Alcanena |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 482 |
Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (Nº 482)
|
(0)
|
Resinagem Nacional, SA |
|
Câmara Municipal de Alcobaça |
Direcção Geral do Ambiente |
1997 |
Encerrado |
| 1002 |
Complexo Lúdico-Comercial Designer Village
|
(4)
|
Freeport Leisure (Portugal) SA |
Alcochete |
Câmara Municipal de Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2001 |
Desfavorável |
| 1003 |
Complexo Lúdico-Comercial Designer Village
|
(1)
|
Freeport Leisure (Portugal) SA |
|
Câmara Municipal de Alcochete |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1882 |
Praia dos Moinhos Resort em Alcochete
|
(1)
|
Construções Ponte Pedrinha, Lda |
Alcochete |
Câmara Municipal de Alcochete |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 2029 |
Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Alcochete |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2030 |
Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos
|
(1)
|
|
|
Câmara Municipal de Alcochete |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1390 |
Campo de Golfe de "Finca Rodilhas"
|
(2)
|
Finca Rodilhas Caça e Turismo SA |
Alcoutim |
Câmara Municipal de Alcoutim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Favorável condicionado |
| 3251 |
Casa de Campo da Carrapateira
|
(1)
|
Morgado da Aranha - Compra e Venda de Imóveis, S.A. |
Aljezur |
Câmara Municipal de Aljezur |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Desfavorável |
| 3445 |
Projeto da Aldeia da Endiabrada
|
(11)
|
Aldeia da Endiabrada, Lda. |
Aljezur |
Câmara Municipal de Aljezur |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2022 |
Desfavorável |
| 115 |
Unidade Fabril da Sociedade de Explosivos Civis
|
(0)
|
SEC, Sociedade de Explosivos Civis, SA |
|
Câmara Municipal de Aljustrel |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 123 |
Loteamento da Quinta do Robalo (Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica)
|
(0)
|
Sotomar |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 198 |
Projecto Turístico da Herdade da Aroeira (198)
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 225 |
Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225)
|
(0)
|
Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 271 |
Teleférico da Aroeira - (Nº. 271)
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 288 |
Loteamento da Quinta do Robalo - (Nº. 288)
|
(0)
|
Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 364 |
Loteamento da Quinta do Bom Retiro - (Nº. 364)
|
(0)
|
Ramos & Raimundo, Lda. |
|
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 486 |
Urbanização da "Aldeia dos Capuchos" (Nº 486)
|
(3)
|
Construções Cantial, Lda |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 495 |
Projecto de Loteamento - Quinta do Bom Retiro/Vale Figueira/Sobreda (Nº 495)
|
(0)
|
Ramos & Raimundo, Lda. |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Favorável condicionado |
| 849 |
Via Alternativa Ao Monte da Caparica (Projecto de Execução)
|
(2)
|
Câmara Municipal de Almada |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |