Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

Limpar
NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2585 Novas Instalações da Carmona- Sociedade de Limpeza e Tratamento de Combustíveis,S.A. (5) Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. Setubal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Favorável condicionado
3449 Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira (8) Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3458 Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar (11) CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3469 Projeto de Alteração do Cirver Sisav (12) SISAV Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Favorável condicionado
3572 Projeto de Alteração do Cirver da Ecodeal: Incremento da Capacidade das Células 2 e 3 do Aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (Cirver) da Ecodeal. (37) ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3587 Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão (14) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Loule Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3655 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Desconformidade do EIA
3668 Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão (14) Águas do Algrave, S.A. Alcoutim, Castro Marim, Mértola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3704 Otimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - Troço Câmara de Penina e Eta das Fontainhas (87) Águas do Algrave, S.A. Portimão Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3711 Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras (15) Câmara Municipal de Valpaços Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Favorável condicionado
3727 Resicorreia - Gestão e Serviços de Ambiente, Lda (2) Resicorreia Gestão e Serviços de Ambiente Lda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3777 Barragem da Pontinha, Sítio Encantado, Silves (9) Bolsimo - Gestão de Activos, S.A. Silves Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Encerrado
3807 Ligação de Resiliência Ervidel-Sado (20) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Aljustrel, Ferreira Do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Favorável condicionado
3837 Barragem da Foupana (19) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Alcoutim, Castro Marim Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3885 Aterro de Resíduos Não Perigosos em Castelo Branco (0) BioSmart - Soluções Ambientais, S.A. Castelo Branco Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3920 Barragem da Mesquita (0) Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. Estremoz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3925 Barragem da Abrunheira de Cima (0) Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª Portalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3926 Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público (0) Câmara Municipal de Vimioso Vimioso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3938 Barragem do Alportel, para Proteção Contra Cheias da Cidade de Tavira, Rega e Abastecimento Público (0) Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
3949 Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo (0) Associação de Beneficiários do Roxo Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
2156 Loteamento da Zona C1 - Poente da Zil de Sines (5) AICEP Global Parques, SA Sines AICEP Global Parques, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Favorável condicionado
596 Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (Epia) (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Palmela ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
662 Afr 2000 - Instalação de Um Equipamento de Segurança (Ils) No Aeroporto de Faro (0) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável condicionado
1239 Aeródromo de Castelo Branco (0) Câmara Municipal de Castelo Branco ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2004 Favorável condicionado
1424 Centro Logístico de Carga Aérea do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (1) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Maia ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2005 Encerrado
1529 Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa (9) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Lisboa ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Instituto do Ambiente 2006 Favorável condicionado
1841 Aeroporto de Faro - Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (0) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1969 Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (35) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro, Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1723 Porto de Recreio de Vila Nova de Gaia (1) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Vila Nova De Gaia APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
3001 Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões (45) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3002 Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões (53) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3004 Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (17) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Viana Do Castelo APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Favorável condicionado
3338 Novo Terminal do Porto de Leixões (47) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Favorável condicionado
3527 Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas (12) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Vila Nova De Gaia APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Favorável condicionado
3880 Expansão e Reorganização do Porto de Viana do Castelo (8) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Viana Do Castelo APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Desconformidade do EIA
1970 Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins (11) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola ARH Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desfavorável
1988 Troço de Ligação Pisão Beja (Projecto de Execução) (11) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja ARH Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
2419 Instalação Avícola da Quinta de Ançã (1) Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA Cantanhede ARH Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2032 Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico (1) Hermâni José Gonçalves Teixeira Valongo ARH Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Desconformidade do EIA
2587 Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca (4) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Lamego ARH Norte Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2623 Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo (6) Hidrocentrais Reunidas SA Arcos De Valdevez, Moncao ARH Norte Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Desfavorável
3041 Barragem de Gebelim (7) Câmara Municipal de Alfândega da Fé Alfandega Da Fé ARH Norte Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- Desconformidade do EIA
3487 Hospital Central do Alentejo (8) ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Évora ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Favorável condicionado
1758 Área de Localização Empresarial - Parque de Negócios da Trofa (2) Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM Trofa Câmara Municipal da Trofa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
2604 Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda Junto À Ponte de Óis da Ribeira e Junto À Ponte do Campo (2) Câmara Municipal de Águeda Águeda Câmara Municipal de Águeda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
1636 Zona Industrial de Alandroal (3) Câmara Municipal de Alandroal Alandroal Câmara Municipal de Alandroal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
3094 Zona Oficinal de Santiago Maior (0) Câmara Municipal de Alandroal Alandroal Câmara Municipal de Alandroal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1058 Conjunto Turístico da Quinta da Ribeira (1) JULISE, Investimentos Imobiliários e Turísticos Torres Vedras Câmara Municipal de Albufeira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2001 Favorável condicionado
2908 Sunset Albufeira Sport & Health Resort (0) Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. Albufeira Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Desconformidade do EIA
2909 Projeto de Expansão do Parque Temático Zoomarine (11) Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA Albufeira, Silves Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2017 Favorável condicionado
2958 Sunset Albufeira Sport & Health Resort (8) Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. Albufeira Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2017 Desfavorável
3459 Hotel Alfamar (0) Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3550 Hotel Vale do Tempo (0) Valeandro, Unipessoal Lda Albufeira Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2271 Empreendimento Turísticos Na Herdade da Alápega (3) Logoalápega, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2317 Aldeamento Turístico Herdade do Laranjal (5) CIDEAL, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2318 Operação de Loteamento para Instalação de Empreendimentos Turísticos Na Herdade de Vale dos Reis (2) Luís Armando Catarino da Costa Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2334 Aldeamento Turísitico Na Herdade da Boavista e Sampaio (4) Aldeamento Turísitico - herdade da Boavista e Sampaio Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2385 Aldeamento Turístico Aldeia de Santiago (5) Terras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SA Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2589 Loteamento do Aldeamento Turístico das Casas do Montado do Sobreiro (5) Roman Alonso Vilhena Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
2595 Aldeamento Turístico da Herdade da Lança (1) Terras de Caminha, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
3034 Hotel-Apartamento Resort Outeirão (6) Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3054 Loteamento Turístico “Alcácer Vintage” (5) Salk Properties Portugal, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Favorável condicionado
3150 Hotel Rural da Quinta do Sossego (3) Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2017 Desconformidade do EIA
3177 Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha (1) Companhia Agrícola da Barrosinha, SA. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Encerrado
3179 Aldeia das Cegonhas (5) Aldeia das Cegonhas, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Favorável condicionado
3181 Hotel Rural **** (3) Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Encerrado
3263 Alteração da Fábrica de Transformação de Tomate Fresco da Sutol (8) SUTOL – Indústrias Alimentares, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Favorável condicionado
3479 Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha Norte (1) Azul Empírico, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Desconformidade do EIA
3485 Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego" (7) Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Favorável condicionado
3521 Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego" (5) Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Encerrado
3526 Empreendimento Turístico de Natureza “Belleza Resort” (0) Belleza Country Retreat Resort, Unipessoal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3734 Hotel Rural Na Herdade de Chão do Tojo, (7) Sociedade Agrícola da Quinta do Tojo Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Encerrado
3822 Ampliação da Área de Localização Empresarial de Alcácer do Sal (9) Câmara Municipal de Alcácer do Sal Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Favorável condicionado
3917 Comporta Sport Retreat Hotel Apartamento (0) Destino Salgado, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3918 Projeto Turístico da Parcela 113/ Montes da Comporta (0) Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3929 Projeto Turístico da Parcela 112A/ Montes Torroal (0) Oásis Exuberante Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3933 Projeto Turístico da Parcela 112B/ Montes Torroal (0) Montes Torroal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3934 Projeto Turístico da Parcela 112C/ Montes Torroal (0) Montes Torroal Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3944 Hotel Rural Comporta Montes (0) Monte da Barrada do Moinho, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3987 Empreendimento Turístico Juniper (0) Grateful Everyday, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
2242 Loteamento da Zona Industrial de Alcanena (1) Câmara Municipal de Alcanena Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
482 Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (Nº 482) (0) Resinagem Nacional, SA Câmara Municipal de Alcobaça Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
1002 Complexo Lúdico-Comercial Designer Village (4) Freeport Leisure (Portugal) SA Alcochete Câmara Municipal de Alcochete Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 2001 Desfavorável
1003 Complexo Lúdico-Comercial Designer Village (1) Freeport Leisure (Portugal) SA Câmara Municipal de Alcochete Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1882 Praia dos Moinhos Resort em Alcochete (1) Construções Ponte Pedrinha, Lda Alcochete Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
2029 Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos (1) Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2030 Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos (1) Câmara Municipal de Alcochete Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1390 Campo de Golfe de "Finca Rodilhas" (2) Finca Rodilhas Caça e Turismo SA Alcoutim Câmara Municipal de Alcoutim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Favorável condicionado
3251 Casa de Campo da Carrapateira (1) Morgado da Aranha - Compra e Venda de Imóveis, S.A. Aljezur Câmara Municipal de Aljezur Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Desfavorável
3445 Projeto da Aldeia da Endiabrada (11) Aldeia da Endiabrada, Lda. Aljezur Câmara Municipal de Aljezur Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2022 Desfavorável
115 Unidade Fabril da Sociedade de Explosivos Civis (0) SEC, Sociedade de Explosivos Civis, SA Câmara Municipal de Aljustrel Direcção Geral do Ambiente -- --
123 Loteamento da Quinta do Robalo (Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica) (0) Sotomar Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
198 Projecto Turístico da Herdade da Aroeira (198) (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
225 Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225) (0) Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
271 Teleférico da Aroeira - (Nº. 271) (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1995 Encerrado
288 Loteamento da Quinta do Robalo - (Nº. 288) (0) Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1995 Favorável condicionado
364 Loteamento da Quinta do Bom Retiro - (Nº. 364) (0) Ramos & Raimundo, Lda. Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
486 Urbanização da "Aldeia dos Capuchos" (Nº 486) (3) Construções Cantial, Lda Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
495 Projecto de Loteamento - Quinta do Bom Retiro/Vale Figueira/Sobreda (Nº 495) (0) Ramos & Raimundo, Lda. Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 1998 Favorável condicionado
849 Via Alternativa Ao Monte da Caparica (Projecto de Execução) (2) Câmara Municipal de Almada Almada Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado